Atuação do tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro: fatores que possibilitam a avaliação de políticas públicas

Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

O uso da tecnologia de informação para a educação a distância - estudo dos cursos de administração de empresas

A disseminação da informação e o uso de novas tecnologias têm delineado uma transformação nos processos de ensino-aprendizagem. Uma parte significativa desta transformação está relacionada ao uso da educação a distância como forma de atingir novos públicos e desenvolver novas metodologias de ensino. Estas transformações também estão afetando cada vez mais as corporações, que tem economizado milhões de dólares todos os anos, usando a educação a distância (EAD) para treinar seus empregados de modo mais eficiente e eficaz do que com os métodos tradicionais. Mas, apesar da maciça presença da EAD na Web, o assunto educação ou treinamento a distância ainda é pouco conhecido e, até certo ponto, incompreendido. A interface entre o ensino/treinamento via Web e as universidades tradicionais ou abertas está ainda pouco explorado. O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento comparativo entre os cursos universitários que utilizam a educação a distância e os cursos ou treinamentos a distância utilizados pelas empresas. Buscamos identificar na amostra formas de interação e suporte aos alunos semelhantes entre as universidades e as empresas, a fim de reuni-las formando grupos ou segmentos com características similares. Nesta análise identificamos três grandes grupos que melhor caracterizam as metodologias adotadas.

Precariedade e precarização do mercado de trabalho brasileiro

Nos últimos anos, a taxa de desemprego no Brasil tem-se mantido relativamente estável. No entanto, assistimos a uma redução do emprego no mercado de trabalho formal concomitante a um crescimento do mercado informal. Esta mudança tem sido identificada com uma piora de qualidade, ou precarização, do emprego, já que este, no mercado informal, é tido como de baixa qualidade. Nesta pesquisa, procuramos investigar a dimensão desta precarização analisando a qualidade dos postos de trabalho que estão sendo eliminados no mercado de trabalho formal. O que se observa é que a qualidade dos postos de trabalho neste mercado é bastante heterogênea, e há evidência de que a redução do emprego que está ocorrendo se dá, principalmente na indústria, nos postos de baixa qualidade. Assim, o fenômeno não se caracteriza pela eliminação dos postos de qualidade, mas pela transferência dos de baixa qualidade para o mercado informal. Por sua vez, a análise do mercado informal revela também uma grande heterogeneidade entre trabalhadores que não têm carteira de trabalho assinada e trabalhadores autônomos. O emprego destes últimos tem crescido a taxas elevadas como conseqüência da terceirização. O aumento da força de trabalho no mercado informal, por outro lado, coloca novas questões para as políticas públicas, que também são investigadas neste trabalho.

Políticas públicas para radiodifusão e imprensa: ação e omissão do estado no Brasil pós-1964

The press and the State had developed, in Brazil, a relation of interdependence. Press and broadcasting corporations depend on state money for its survival and politicians depend on the press and the exposition in the media to communicate with their electorate. This relation of proximity affects the elaboration of public policies for the sector. This study analyzes public policies for broadcasting and the press since 1964, when it was established in the country the military regimen, a mark of a deep reform in the Communications. Public policies are debated in line with two dimensions - one relative to the infrastructure needed by the Communications, and another referring to the content of information. Our conclusion clarifies the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which are not applicable anymore, and questions the independence of Brazilian parliamentarians to proceed with the necessary reforms and to the discussion about new public policies for the sector.

Co-evolução dos componentes do marco institucional e das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de agro-energia (etanol) no Brasil (1970-2009)

Esta dissertação centra-se no exame da evolução dos componentes do marco institucional em associação com as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação em setores à base de recursos naturais em economias emergentes. Esse relacionamento é examinado no setor de etanol brasileiro, no período entre 1970 e 2009. O marco institucional é operacionalizado à base das macro-instituições (os regimes complexos constituídos por políticas públicas), meso-instituições (as relações políticas e estruturas burocráticas) e as instituições baseadas em conhecimento (os institutos de pesquisa e as universidades). As trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas são examinadas à base de níveis de inovação. A dissertação baseia-se em um estudo de caso em nível setorial. Além disso, o estudo baseia-se em evidências obtidas a partir de fontes diversas, em nível de indústria, em documentos governamentais e também em evidências secundárias em nível de empresa. Os principais resultados desta dissertação são os seguintes: (1) O setor de etanol atingiu níveis inovadores de capacidade tecnológica nas duas funções analisadas. Numa escala de 1 a 5, o setor adquiriu, durante o 1º período (1970-1989), capacidades tecnológicas industriais (produto e processo) no Nível 3 e, durante o 2º período (1990-2009), o setor de etanol acumulou capacidades tecnológicas industriais no Nível 5. No tocante à acumulação de capacidades tecnológicas na área agrícola (matéria-prima), durante o 1º período, o setor adquiriu capacidades tecnológicas no Nível 4 e apenas no período seguinte atingiu o Nível 5. (2) As instituições desempenharam um papel relevante sobre as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de etanol brasileiro. Entre elas destaca-se às atividades de P&D desenvolvidas em instituições baseadas em conhecimento, que acumularam capacidades tecnológicas de produção e inovação, compartilhadas com as empresas. (3) Entretanto, o estudo aponta para algumas vulnerabilidades do setor de etanol brasileiro no que se refere a sua capacidade de sustentar o seu desempenho inovador. Entre elas destaca-se: (1) grande parte das atividades inovadoras em nível de P&D é realizada a base de arranjos externos, com pouco esforço de atividades realizadas a partir das empresas; (2) apesar do enorme esforço governamental para desenvolver o setor, esse está direcionado (locked-in) à trajetória de acumulação de capacidades tecnológicas de etanol de 1ª geração; (3) os componentes do marco institucional incentivaram as atividades de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa, em nível de bancada, que resultaram em invenções e projetos experimentais; (4) as condições favoráveis de mercado, a grande disponibilidade de cana-de-açúcar e a flexibilidade de produção de etanol/álcool contribuíram para a acomodação do setor de etanol, ou seja, parece haver uma zona de conforto no setor. Desta forma, as evidências alertam sobre a necessidade de investimentos em atividades inovadoras de P&D dentro das empresas (foco em inovações, riqueza e na diversificação para outros setores). Portanto, os resultados desta dissertação permitem apontar sugestões para gestores governamentais. As novas políticas públicas podem: (1) redirecionar as estratégias de acumulação de capacidades tecnológicas inovadoras, fortemente focadas na sustentação das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas para produzir etanol de 1ª geração; (2) impulsionar a acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação na trajetória emergente para produzir etanol de 2ª geração, atualmente em nível experimental e largamente desenvolvida dentro das instituições baseadas em conhecimento, e para diversificar os produtos para novos setores e linhas de negócio. Os resultados desta dissertação também sugerem aos gestores de empresas no setor brasileiro de etanol: (1) reformular as estratégias empresariais com a finalidade de expandir as atividades inovadoras dentro das empresas do setor de etanol, que poderão resultar na criação de inovações em escala industrial; (2) as empresas do setor de etanol deveriam assumir um comportamento proativo com a finalidade de coordenar os esforços de P&D em direção aos problemas e desafios futuros a serem enfrentados pelo setor brasileiro de etanol.

Proposta de um modelo para reduzir o GAP entre a definição e a execução de estratégias corporativas

Ao analisar o grande esforço e tempo dedicado ao planejamento da estratégia corporativa, nota-se que muitas empresas não apresentam resultados coerentes com a dedicação empregada. Um estudo realizado pela consultoria Marakon Associates (2004), sugere que, na média, apenas 60% dos resultados financeiros da empresa derivam do plano estratégico. O presente trabalho foca principalmente em incorporar a estratégia, refletida no mapa estratégico do balanced scorecard, às atividades e projetos da empresa, a fim de que sejam alcançados os resultados almejados. O objetivo é avaliar o modelo proposto, priorizando e balanceando os projetos de acordo com a estratégia planejada. Com isto, podese minimizar o gap entre a formulação e a execução da estratégia, para tanto, o modelo é composto de vários processos e métodos de avaliação, utilizando teorias relacionadas à estratégia e gestão de portfólio como referência. No presente trabalho, este modelo foi aplicado em uma empresa de telecomunicações situada no Brasil (para assegurar confidencialidade a empresa será tratada como "empresa X"). Porém, este modelo também poderá ser aplicado em empresas com características similares, desde que sejam efetuadas as customizações devidas. O ponto forte deste modelo é que engloba todas as dimensões da estratégia corporativa, tais quais, evolução organizacional, clientes e processos internos, e não somente a perspectiva financeira, como na maioria dos outros modelos. Por outro lado, o ponto fraco do modelo é a dependência em relação à qualidade da informação recebida para efetuar a análise, priorização e balanceamento do portfólio de projetos. Devido a esta característica inerente ao modelo, algumas metas de indicadores do balanced scorecard apresentaram diferenças em relação ao valor realizado. Conclui-se, com a utilização do modelo proposto, que os resultados obtidos são bem consistentes e alinhados com o plano estratégico do balanced scorecard.

Importância do plano de carreira e remuneração para a redução do turnover dentro das empresas: o caso ELETROBRAS

Este estudo investiga se há alguma relação entre o plano de carreira e remuneração adotado pelas empresas e o turnover voluntário. Neste estudo, o plano de carreira e remuneração foi subdividido em três partes: progressão de carreira, avaliação de desempenho e progressão salarial. A pesquisa de campo foi realizada em uma única empresa pública do setor elétrico brasileiro, a Eletrobras, por meio de um survey eletrônico, totalizando a participação de 260 (46,5%) de 559 novos concursados, universo desta pesquisa, ingressantes nesta instituição entre 2002 e 2011, via concurso público. Como contribuição acadêmica, pode-se citar o aprofundamento da compreensão da demissão voluntária segundo a ótica do plano de carreira e remuneração. Nesse sentido, evidenciou-se que o comprometimento do funcionário com a empresa, a credibilidade do plano e a recompensa dada pelo seu desempenho são fatores que impactam significativamente na rotatividade, possuindo uma correlação negativa com a demissão voluntária de -0,51, -0,40 e -0,42 respectivamente. Esses três fatores juntos explicam 31,5% da variabilidade do turnover dentro da Eletrobras.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: os desafios e o trabalho com a rede proteção social

O presente artigo tem como objetivo discutir como é realizado o trabalho dos serviços de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Apresenta também os principais desafios enfrentados, como a adequação das práticas institucionais às legislações e parâmetros técnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteção social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direção da nova ação pública, que supera as fronteiras da setorialização e permite aglutinar diversificados serviços, programas, atores e instituições.

Os fatores de sucesso que impactam o desdobramento de metas à luz do balance scorecard: uma aplicação de técnicas de convergência de opiniões

O conceito Balanced Scorecard (BSC) facilita a visualização da estratégia para liderança das organizações. No entanto, percebe-se, na prática, que é pouco explorado no tocante ao desdobramento das metas. Nesse contexto, a presente dissertação tem como objetivo identificar os fatores críticos de sucesso, à luz do conceito de BSC, que impactam o desdobramento de metas. Inicialmente, pretende-se verificar se o processo é realizado em todos os níveis das organizações, procurando identificar e compreender as principais dificuldades e lacunas. Para tanto, utiliza-se a aplicação de técnicas de convergência de opiniões, com base na metodologia Delphi, concentrando-se na percepção de profissionais especialistas e consultores no Brasil, que possuem experiência marcante na implementação e gestão de soluções BSC. A pesquisa revela que uma das principais dificuldades e lacunas, no que se refere ao desdobramento de metas, constitui-se em fazê-lo atingir a totalidade dos níveis nas organizações. A principal causa está no desalinhamento da estratégia, sendo que, ao mesmo tempo em que há um considerável esforço e dedicação por parte da força de trabalho, a estratégia apresenta, ainda, determinada falta de foco, fato que a compromete bem como ao resultado almejado.

Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.

Desenvolvimento industrial em espaços organizados: uma análise dos fatores de competitividade nos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro

O desenvolvimento industrial no Espaço Organizado (EO) tem se dado através de políticas públicas e iniciativas privadas, atendendo, em alguns casos, aos fatores de competitividade para sua respectiva implementação, outras vezes nem tanto. O principal objetivo desse trabalho foi realizar uma análise dos fatores de competitividade dos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo, dessa forma, através dos resultados apresentados ao final do trabalho, para subsidiar novas políticas públicas e/ou suporte às iniciativas privadas, quando da atração, implantação, retenção e ampliação de indústrias e empresas correlacionadas, nesses espaços. A delimitação da amostra dos Espaços Organizados (EOs) foi definida em função da disponibilidade dos dados e homogeneidade da amostra, no caso, distritos industriais no Estado do Rio de Janeiro. Na execução das etapas do projeto para o cumprimento do seu objetivo principal, foram realizadas etapas intermediárias na seguinte forma: identificação da nomenclatura disponível para os tipos de EOs existentes; elaboração de proposta para a caracterização dos EOs; identificação dos fatores de competitividade dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro; validação desses fatores de competitividade junto ao grupo entrevistado de representantes do governo, municípios, instituições de fomento e executivos das empresas em operação nas áreas estudadas; mapeamento dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro e análise dos fatores de competitividade desses espaços, com suas correlações quanto a geração de emprego e atração de empresas. Por fim, após análise dos resultados, a discussão e as considerações finais apontaram tendências que poderão ser aprofundadas em futuros trabalhos de apoio na elaboração das estratégias públicas e/ou privadas que visam melhor aproveitamento e utilização dos EOs destinados ao desenvolvimento industrial.

Teorias em estratégia

A estratégia empresarial é uma disciplina jovem. Comparado com os campos de estudo de economia e sociologia o campo de estratégia empresarial pode ser visto como um fenômeno de formação mais recente, embora extremamente dinâmico em sua capacidade de criar abordagens teóricas diferenciadas. Este trabalho discute a recente proliferação de teorias em estratégia empresarial, propondo um modelo de classificação destas teorias baseado na análise empírica do modelo de escolas de pensamento em estratégia empresarial desenvolvido por Mintzberg, Ahlstrand e Lampel em seu livro Safári de Estratégia (1998). As possíveis conseqüências relativas à interação entre teoria e prática são também discutidas apresentando o que definimos como a síndrome do ornitorrinco.

Sistemas de gerenciamento na nova economia

A globalização, a desregulamentação, o desenvolvimento teconlógico e outras mudanças recentes no mundo alteraram de forma definitiva a maneira como valor é criado e gerenciado nas empresas. Nessa nova era, chamada de nova economia ou economia do conhecimento, é muito mais importante concentrar esforços nos ativos intangíveis, fatores que mais contribuem para a criação de valor; entre estes a ênfase recai sobre o conhecimento. No contexto deste trabalho, o conhecimento é a capacidade de usar e aumentar a inteligência humana com o intuito de gerar produtos e empresas mais inteligentes e mais competitivas. Dentre as inúmeras ferramentas de medida de performance e gerenciamento, que prometiam ajudar a gerenciar melhor os ativos intangíveis e criar maior valor para os acionistas, destacam-se o Balanced Scorecard; Navigator Skandia; Intangible Assets Monitor. Todos esses modelos reconhecem que para a criação de valor na nova economia, é preciso recorrer ao uso de medidas não financeiras, em adição às financeiras. As medidas financeiras tradicionais são medidas de resultado, isto é, mostram aquilo que foi feito. Apesar de os modelos desenvolvidos serem de grande valia, eles não estão totalmente concluídos. Trabalho adicional precisa ser feito para corrigir alguns de seus defeitos . O modelo proposto no presente trabalho procurará resolver estes problemas. O modelo concentra atenção nos impulsionadores de performance e tem como objetivo principal facilitar as ações de executivos na implementação de uma estratégia que vise à maximização do valor do negócio. As principais premissas usadas na construção do modelo são: a estratégia de cada empresa e o modelo de gerenciamento devem ser únicos; o ponto inicial de cada sistema de gerenciamento é o intento estratégico da empresa, não as perspectivas-padrão de modelos de gerenciamento; uma vez definida a estratégia, definiem-se quais as condições para se alcançá-Ia; para criar essas condições, será necessário a execução de uma série de ações, impulsionadoras de performance, e sua identificação faz a gestão da empresa ser mais eficaz; uma vez que os ativos intangíveis são os grandes fatores responsáveis pela criação de valor, acredita-se que a maior parte destas ações deva estar relacionada a eles; as ações devem ser priorizadas de acordo com a importância para a consecução do que foi definido na estratégia; não deve haver ações ou áreas de foco pré-definidas; tudo vai depender da estratégia escolhida. Escolheu-se o estudo de caso como metodologia de pesquisa mais apropriada para este trabalho; pela análise da aplicação de modelos de gerenciamento em duas empresas, procurou-se validar o modelo proposto.