114 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1996


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Este trabalho descreve uma pesquisa de campo feita no Brasil em 1996. Foram consultadas empresas prestadoras de serviços, buscando melhor compreender esse lado da relação numa parceria cujo objeto são os serviços de informática. Trata-se de um aspecto que, até então, não havia sido abordado na realidade brasileira e que trouxe à luz importantes conclusões que facilitam o estabelecimento de processos de terceirização.

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Esse trabalho busca identificar as principais características assumidas pelas organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e os fatores que têm contribuído para o expressivo crescimento dessas organizações observado nas duas últimas décadas. A tese aqui defendida é de que elas foram legitimadas pela sociedade, à despeito da nebulosidade que envolve suas práticas. Partindo da constatação de que o termo é polissêmico e de que não há um marco legal consolidado para delimitar claramente o que é uma ONG, a pesquisa adotou um universo bem específico: as ONGs filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), sediadas no município do Rio de Janeiro. As características assumidas pelas organizações pesquisadas foram levantadas em entrevistas com seus dirigentes, visitas às suas sedes e nos documentos institucionais disponibilizados. Também foram entrevistados formadores de opinião da sociedade carioca. O levantamento de dados contou ainda com uma revisão da literatura disponível. Foi utilizada a Teoria das Representações Sociais para um melhor entendimento da relação que a sociedade estabeleceu com as ONGs. A tese revela que as características assumidas pelas ONGs são bastante diferenciadas. Sobre os fatores que têm induzido o crescimento dessas organizações, verifica-se uma significativa relação com a redução da atuação do Estado. São também apontados a existência de uma legislação inadequada, as facilidades oferecidas pelas parcerias estabelecidas, a imagem predominantemente positiva na sociedade, a falta de fiscalização e as crescentes demandas sociais do país destacam-se como possíveis indutores da expansão dessas organizações.

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Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

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This dissertation seeks to add new evidence to the international debate on globalization of innovation in the developing countries context. Globalization of innovation, in this dissertation, is defined and measured by the types, levels and rate of innovative technological capability accumulation and the underlying technological learning processes (sources of capabilities) at the firm level in late-industrializing countries ¿ or developing countries. This relationship is examined within a large transnational corporation (TNC) subsidiary of the information and communication technology (ICT) sector in Brasil: Motorola do Brasil during over the period from 1996 to 2006. In the international literature there is a strong debate on the extent to which innovative technological capabilities have been spreading internationally. But, the most of the studies are focused on early industrialized countries. In other words, there is still a scarcity of analysis, mainly at the firm level, from the perspective of developing countries. This dissertation supports itself in analytical basis developed in the international literature on accumulation of technological capabilities and learning in the context of developing countries. The learning processes examined in this dissertation are: (i) intra-firm learning processes; (ii) inter-firm learning processes (links between mother and sister companies); and (iii) links between the firm and other organizations of the innovation system (universities, research institutes, among others). Based on first-hand empirical evidence, qualitative and quantitative, collected on the basis of extensive fieldwork, this dissertation examines these issues with adequate level of detail and depth, in this large company in Brazil. The study results suggest that: Concerning the path of the technological capability accumulation, the firm exhibited heterogeneity in the path of accumulation of technological capabilities to distinct functions. For the functions Software Engineering and Process and Management Project the firm reached the Level 6 (Innovative Intermediate Superior), on a scale that ranges from 1 to 7; In relation to technological capability sources, the firm deliberately sought and built sources of knowledge in order to develop and sustain its innovative technological capabilities. The dissertation, thus, contributes to adding new empirical evidence to the debate on globalization of innovative capabilities from a late-industrializing perspective.

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This dissertation seeks to add new evidence to the international debate on globalization of innovation in the developing countries context. Globalization of innovation, in this dissertation, is defined and measured by the types, levels and rate of innovative technological capability accumulation and the underlying technological learning processes (sources of capabilities) at the firm level in late-industrializing countries ¿ or developing countries. This relationship is examined within a large transnational corporation (TNC) subsidiary of the information and communication technology (ICT) sector in Brasil: Motorola do Brasil during over the period from 1996 to 2006. In the international literature there is a strong debate on the extent to which innovative technological capabilities have been spreading internationally. But, the most of the studies are focused on early industrialized countries. In other words, there is still a scarcity of analysis, mainly at the firm level, from the perspective of developing countries. This dissertation supports itself in analytical basis developed in the international literature on accumulation of technological capabilities and learning in the context of developing countries. The learning processes examined in this dissertation are: (i) intra-firm learning processes; (ii) inter-firm learning processes (links between mother and sister companies); and (iii) links between the firm and other organizations of the innovation system (universities, research institutes, among others). Based on first-hand empirical evidence, qualitative and quantitative, collected on the basis of extensive fieldwork, this dissertation examines these issues with adequate level of detail and depth, in this large company in Brazil. The study results suggest that: Concerning the path of the technological capability accumulation, the firm exhibited heterogeneity in the path of accumulation of technological capabilities to distinct functions. For the functions Software Engineering and Process and Management Project the firm reached the Level 6 (Innovative Intermediate Superior), on a scale that ranges from 1 to 7; In relation to technological capability sources, the firm deliberately sought and built sources of knowledge in order to develop and sustain its innovative technological capabilities. The dissertation, thus, contributes to adding new empirical evidence to the debate on globalization of innovative capabilities from a late-industrializing perspective.

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A presente tese tem por propósito identificar e avaliar os impactos provocados pelo fim de reserva de mercado de informática e a política de abertura comercial brasileira, em termos de modernização tecnológica e informatização da sociedade. O objetivo geral é o de analisar os novos desafios que a indústria de informática brasileira terá que enfrentar, dado o novo modelo de competição internacional estabelecido nas últimas décadas e as transformações ocorridas em âmbito nacional neste início dos anos 90, verificando as eventuais dificuldades a serem enfrentadas pelas empresas de informáticca e o comportamento provável do setor diante deste novo padrão de comcorrência internacional. Aborda, portanto, os modelos de desenvolvimento e a política de comércio exterior adotadosno Brasil, em sua trajatória de industrialização. em termos de identificação de emergência de um novo paradigma de organização industrial, este estudo trata da economia aberta e a nova ordem mundial, efetuando uma análise das transformações que estão ocorrendo em nível mundial, através de uma revisão crítica de literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o que está provocando o desmoronamento da chamada "velha ordem" e instituido uma "nova ordem" mundial. Por fim, trata dos impactos da abertura comercial sobre o setor de informática no Brasil

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Aborda Preços de Transferência, métodos de determinação por parte de empresas e governos. Formação das taxas de juros, Preços de Transferência nas operações de transferência internacional de recursos e a legislação brasileira sobre o assunto. Críticas e restrições à abordagem brasileira e proposta de modelos alternativos para o estabelecimento de juros praticados na transferência internacional de recursos entre empresas vinculadas ou situadas em paraísos fiscais.

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Esta tese pretende investigar, através de uma pesquisa de campo, a importância que os executivos da alta cúpula da empresa e os gerentes de recursos humanos atribuem a essa área. Os dados obtidos foram confrontados com a teoria de recursos humanos no sentido de se buscar uma comparação entre a teoria e a prática do processo de admiuistrar as pessoas.

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O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar

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Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

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O texto aborda o processo de gestão de produto em empresas produtoras de bens de consumo. Conceitos gerais de marketing são revistos, buscando-se sua integração com as estratégias competitivas apresentadas por Porter. Novas abordagens teóricas que preconizam a reengenharia de processos também são discutidas, com ênfase na sua necessidade e aplicabilidade. São apresentados, como ilustração, casos de produtos que obtiveram sucesso em seus mercados, no Brasil.

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Avalia o ambiente de marketing em que os dois maiores fabricantes de tratores agrícolas do país estavam inseridos, entre 1970 e 1996. Levanta o referencial teórico existente a respeito das principais opções estratégicas das empresas. Identifica e avalia as estratégias adotadas pela Massey-Fergusson e pela Valmet

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Análise comparativa entre os sistemas contábeis dos bancos comerciais do Brasil e Inglaterra , que incorpora as principais modificações de legislação ocorridas até setembro de 1988. Aborda as comparações de estrutura dos sistemas financeiros, princípios e padrões contabéis, apresentação dos relatórios financeiros, principais aspectos fiscais e outros aspectos contábeis importantes

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Constitui-se o presente trabalho na proposta de tese "Planejamento Estratégico para Pequenas Empresas de Informática no Brasil". Esta apresentação é uma primeira tentativa de sistematização da área de interesse, buscando respostas a algumas questões formuladas no cotidiano dos administradores de empresas desse setor específico, consciente entretanto da impossibilidade de esgotar todas as alternativas para a formulação do planejamento. Procurar-se-á aliar a experiência obtida em anos de trabalho a aspectos teóricos do estudo de marketing de serviços, focado especialmente no setor acima citado. A prática de gerenciamento no país, e especialmente em algumas empresas de informática, tem mostrado que os administradores ainda não adquiriram o hábito de planejar com antecedência suas estratégias, ou ainda, uma visão do que pode e deve ser feito para tal. A indústria de informática, em especial a de software, objeto de estudo mais detido, é constituída, em sua maioria, por micro e pequenas empresas, que enfrentam, além das dificuldades peculiares ao seu tamanho, a concorrência de empresas de grande porte e multinacionais. Devem ainda estar atentas a constante e rápida transformação tecnológica que se processa diariamente, e cientes de que este é o setor que mais cresce em todo o mundo, com o maior potencial de transformação social. Assim, planejar num setor de perpétua mutação, com variáveis interdependentes e amplas o bastante para relacionarem-se a qualquer contexto que se imagine, exige do empreendedor habilidades distintas, desde o conhecimento técnico específico à capacidade de realizar uma série de tarefas administrativas, fundamentais para a continuidade de seu negócio, tomando a tarefa de gerir seu negócio de complexidade multidisciplinar, o que sugere a adoção de algumas linhas de ação bem definidas

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Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.