38 resultados para Labor code


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This paper analyzes both the levels and evolution of wage inequality in the Brazilian formal labor market using administrative data from the Brazilian Ministry of Labor (RAIS) from 1994 to 2009. After the covariance structure of the log of real weekly wages is estimated and the variance of the log of real weekly wages is decomposed into its permanent and transitory components, we verify that nearly 60% of the inequality within age and education groups is explained by the permanent component, i.e., by time-invariant individual productive characteristics. During this period, wage inequality decreased by 29%. In the rst years immediately after the macroeconomic stabilization (1994

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This paper investigates the long-term e ects of conditional cash transfers on school attainment and child labor. To this end, we construct a dynamic heterogeneous agent model, calibrate it with Brazilian data, and introduce a policy similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that this type of policy has a very strong impact on educational outcomes, sharply increasing primary school completion. The conditional transfer is also able to reduce the share of working children from 22% to 17%. We then compute the transition to the new steady state and show that the program actually increases child labor over the short run, because the transfer is not enough to completely cover the schooling costs, so children have to work to be able to comply with the program's schooling eligibility requirement. We also evaluate the impacts on poverty, inequality, and welfare.

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O objeto deste trabalho é a compreensão do financiamento de empresas em crise, mais especificamente, o financiamento concedido após o pedido de recuperação judicial, como forma de permitir que a empresa saia da situação de crise e retorne à condição de normalidade. Para tanto, nos apropriando do termo cunhado pela doutrina norte-americana, para fazer referência ao aporte de recursos em empresas em dificuldade, utilizaremos o termo DIP financing ou financiamento DIP. Para uma compreensão adequada do objeto, é necessário que entendamos a origem do DIP financing nos Estados Unidos e como é a regulação norte-americana sobre a matéria atualmente. O segundo passo será avaliar a possibilidade de aplicação da mesma estrutura de aporte de recursos no Brasil. Ao estudarmos a origem desse mecanismo nos Estados Unidos, veremos os problemas que surgiram ao longo dos anos e como foram superados jurisprudencialmente e doutrinariamente para que o financiamento DIP se consolidasse como uma das formas de aporte de capital em empresas em crise, culminando no desenvolvimento de uma verdadeira indústria de crédito às empresas em dificuldade. Uma análise dos problemas enfrentados pelo sistema falimentar americano nos levará a hipótese de que, a menos que sejam afirmados mecanismos que assegurem a quem concede o financiamento após o pedido de recuperação judicial, uma super prioridade no recebimento após a recuperação judicial, será possível o desenvolvimento de um mercado de DIP financing no Brasil.

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We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

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A hipótese de “rotinização" ou estabelece que computadores substituem tarefas rotineiras e complementam tarefas abstratas não rotineiras. Essa dissertação de mestrado test algumas predições naturais sobre o impacto “rotinização" sobre o mercado de trabalho de uma grande economia em desenvolvimento. Uso o final da política de reserva de mercado para mini e micro-computador (Outubro de 1992) como um experimento natural que gera variação exógena nos preços de tecnologia para identificar os efeitos do uso de computadores em salários e insumos de trabalho. Conjuntamente, os resultados contribuem para a crescente literatura sobre “perspectiva das tarefas" por trazer implicações testáveis de um queda exógena de preços de computador em um contexto com uma estratégia de identificação crível.

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Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

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We construct a frictionless matching model of the marriage market where women have bidimensional attributes, one continuous (income) and the other dichotomous (home ability). Equilibrium in the marriage market determines intrahousehold allocation of resources and female labor participation. Our model is able to predict partial non-assortative matching, with rich men marrying women with low income but high home ability. We then perform numerical exercises to evaluate the impacts of income taxes in individual welfare and find that there is considerable divergence in the female labor participation response to taxes between the short run and the long run.