Diário pessoal, autobiografia e fontes orais: a trajetória de Pierre Deffontaines

A proposta deste trabalho é discutir as características e as possibilidades de uso, para a pesquisa histórica, do diário da sra. Deffontaines e da autobiografia de Pierre Deffontaines, bem como dos depoimentos orais concedidos por seus descendentes. A idéia básica é analisar os pontos de convergência e os conflitos de memória apresentados nesses três tipos de fontes, e seus significados para a compreensão da trajetória intelectual de Deffontaines. A hipótese central que norteia a análise é a de que as três fontes revelam memórias divergentes, na medida em que as três modalidades de relato tinham objetivos diversos, foram produzidas em momentos distintos e por pessoas de gerações também diferentes: Deffontaines, sua mulher, sua filha e seu neto. Nosso objetivo será exatamente mostrar como e por que se delinearam essas memórias diferenciadas.

A guardiã da memória

Como todos os textos, este também tem uma história e, no caso, não é supérfluo por ela iniciar. Em meados do ano de 1991, coordenando o Setor de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, fui surpreendida com a notícia que Alzira Vargas do Amaral Peixoto estava disposta a nos conceder uma entrevista. O fato não teria em si nada de especial, não fosse D. Alzira particularmente resistente à concessão de entrevistas, incluindo-se aí a própria gravação de um depoimento para compor o acervo histórico do CPDOC. Na verdade, ela já realizara, entre abril e maio de 1979, portanto fazia mais de dez anos, uma gravação que fora interrompida pelos afazeres de sua atribulada vida e nunca mais retomada.1 As evasivas sempre foram numerosas e verossímeis, mas uma certa experiência no trato com depoentes nos indicava - a mim e aos demais pesquisadores - , que havia razões mais profundas para que ela não se dipusesse a reiniciar os trabalhos.

Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia

O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. "Três dimensões do cinema" traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. Também são abordados os aspectos jurídicos dos direitos autorais na produção cinematográfica e a revolução nos modelos de negócio produzida pelo cinema nigeriano, indústria audiovisual que ocupa o primeiro lugar no mundo em número de produções. O livro propõe novos olhares e metodologias para compreender o audiovisual.

Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais

Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.

Determinantes de spread de fundos de investimento em direitos creditórios

Este trabalho tem por objetivo identificar fatores que influenciam o spread de cotas seniores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Trata-se de um estudo pioneiro no segmento de renda fixa, uma vez que os anteriores focaram o spread para debêntures. Entender componentes do spread em FIDCs é muito importante para as empresas que captam recursos no mercado de capitais por meio deste novo instrumento. A análise contemplou 113 ofertas públicas indexadas ao CDI entre 2002 e 2009 que tinham prazo determinado e pelo menos 02 investidores adquirentes das cotas. Foram elaboradas quatro regressões múltiplas pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). A primeira visava identificar quais variáveis afetavam o rating. A segunda tinha como variável dependente o spread e as independentes eram todas, excluindo as que afetavam o rating. A terceira equação testou uma possível relação de não-linearidade entre spread e rating, enquanto a quarta testou o spread contra todas as demais variáveis, incluindo as que afetavam o rating. Os resultados apontaram que o rating é sim um bom determinante para o spread, assim como o volume da emissão, ambiente econômico e instituição financeira que faz a custódia do fundo. Da mesma forma, são fatores que explicam o rating: ambiente econômico, quem são o administrador e o custodiante do fundo, o número de investidores, volume, se o fundo é multi ou mono-cedente e se os ativos são performados ou não. Não há linearidade entre spread e rating em FIDCs. A maior contribuição deste estudo foi apresentar pela primeira vez variáveis que afetam um novo tipo de investimento em renda fixa, os FIDCs, tais como tipo de ativo, níveis de concentração e fundos mono e multi-cedentes. Tudo isto por meio de um cuidadoso tratamento da base de dados.

A masculinização da mulher líder no Brasil: quatro estudos sobre estereótipos de gênero e protótipos de liderança

A entrada da mulher no mercado de trabalho gerou uma série de mudanças nas organizações, entretanto, a carreira da mulher executiva ainda apresenta disparidades em relação à carreira dos seus colegas homens. Essa disparidade pode decorrer da incongruência entre o papel social da mulher e o papel esperado de um líder. No entanto, este fenômeno parece está passando por mudanças, dado o empowerment das mulheres tanto no cenário corporativo como político. Neste sentido, surge a problemática desta pesquisa: qual o real comportamento da mulher ao assumir papeis de liderança? O quadro teórico que cerca esta pesquisa envolve a teoria do papel social (EAGLY, 1987), que postula que cada indivíduo tem um papel socialmente aceito, no qual se inclui o papel de líder, formado através de protótipos de como deve ou deveria se comportar, e também papeis gênero, no qual são definidos os comportamentos socialmente aceitos para homens e para mulheres. Nesta direção, para fazer a comparação dos papeis socialmente esperados de ambos os sexos e os papeis requeridos ao líder é utilizada a teoria de congruência de papeis (EAGLY e KARAU, 2002). Dado este quadro teórico, para atender ao objetivo desta pesquisa, são realizados quatro estudos que utilizam metodologias qualitativas, experimentais e quantitativas. No primeiro estudo, são testadas as relações entre sexo do líder e as dimensões agênticas e comunais do protótipo de liderança por meio de análise de conteúdo de descrições de mulheres e homens líderes. Já no segundo estudo, é testada, por meio de um experimento, a congruência da avaliação de líderes masculino e feminino com o comportamento agêntico e comunal. No terceiro estudo, são examinados quatro perfis de liderança e como estes estão associados entre si a partir de dados coletados por meio de questionários estruturados. São analisadas as características do líder em geral e do líder eficaz com as características do líder masculino e da líder feminina. Estas análises também são realizadas considerando o perfil sexual do respondente (BEM, 1974). Por fim, no quarto estudo são analisadas entrevistas em profundidade a fim de identificar como ocorrem e quais as causas destes acontecimentos supracitados. Os resultados demonstraram que ao assumir um papel de liderança, a mulher tende a assumir características agênticas do protótipo de liderança (como força, masculinidade e tirania), ou seja, tende a masculinizar-se para ser aceita pelas outras pessoas. Os resultados revelam também poucas diferenças entre os líderes homens e mulheres, o que corrobora a primeira conclusão. Por outro lado, as características comunais do líder (como sensibilidade) revelam-se como as mais críticas para a aceitação do líder pelos seus subordinados, mas não para a sua eficácia. Dessa forma, este trabalho busca contribuir para compreender melhor o fenômeno da liderança feminina, lançando luz sobre as eventuais incongruências entre os papeis sociais e gerenciais da mulher na sociedade brasileira contemporânea.

Direitos autorais em reforma

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

A emergência da criança no Brasil

Pretende-se desenvolver aqui uma reflexão sobre como, a partir do século XIX, no nosso país, a criança passou a ser alvo de forças que dela se apropriaram para forjar o indivíduo obediente e, sobretudo, útil. A submissão ao poder patriarcal foi substituída pela submi~ são a um poder distribuído e organi zado dentro da sociedade que atravessa os corpos e exerce sobre eles um controle tão forte quanto discreto, produzindo no final uma multidão de individua lidades, de "di6e~ença~" ... iguais. Dentro da família a mulher passou a ocupar um lugar de destaque pois, como mãe, papel enaltecido a partir de então, veio a ser a responsável pela formação e educação dos filhos, futuros cidadãos. Sua função viria a ser reforçada pela esco la e por outros dispositivos do poder discipl inar, como o enten de Foucault. Hoje, o conhecimento do mundo infantil, o atendimento das necessidaaes da criança, a compreensão dos seus desejos sa-o, n a ver d a de, p r o d u ç õ e s das p r á t i c a s d e c o n t r o 1 e e v i g i 1 ã n c i a da s crianças. Pensar sobre essas questões e o começo de uma mudança que se quer, aqui, estimular. Por contágio.

Os acidentes em criança e a relação mãe-filho

Este estudo teve como objeto investigar a relação mãe filho em crianças acidentadas. A amostra foi constituída por 202 crianças. 134 do sexo masculino e 68 do sexo feminino com a idade de 03 a 10 anos. Para a obtenção dos dados a respeito da relação mãe-filho-foi utilizado como instrumento entrevistas semi-dirigidas desenvolvidas por Aberastury (1969), com os pais das crianças e com as próprias crianças acidentadas quando possível. Os resultados indicam: um número significativo maior de acidentes em crianças do sexo masculino quando comparadas com crianças do sexo feminino; na maioria dos casos as crianças sofrem lesões no abdômen e região pélvica; o desenvolvimento psíquico das crianças esta comprometido por uma situação familiar nociva caracterizada pela inversão de função na situação triangular pai-mãe-filho. Nesta relação a mãe assume a função do pai, definindo-o como homem fraco e impotente, e quanto ela se define como mulher forte e corajosa e mantém com o(a) filho(a) uma relação de muita afetividade, definindo-o(a) como criança forte, brilhante e toma-a como parceiro sexual, substituto imaginário de alguma outra pessoa idealizada por ela. É a mãe que impõe a lei e para agradá-la a criança tenta submeter a sua libido ao desejo dela, uma vez que, o pai não assume o papel de protetor por respeito também, ao desejo materno. Perdidas nesta relação incestuosa insuportável e angustiante, a criança procura através do ato autodestrutivo buscar uma norma que estava transgredida. Portanto, todo ato autodestrutivo deve ser considerado um ato psicótico embora o estilo de cada criança possa ser melancólico, obsessivo, e os pais transgressores, perversos.

O universo psicossocial de um grupo de mulheres idosas

Este trabalhe tem cerne objetivo investigar e universo psicossocial de um grupo de mulheres idosas de classe socioeconômica baixa. Inicialmente, são analisadas as problemáticas da mulher e de idoso a partir de uma revisão crítica da literatura, compreendendo estudes teóricos e pesquisas empíricas realizadas no Brasil. Também são focalizados os conceitos de identidade e de marginalidade, cem frequência referidos no percurso de trabalho. A seguir, é relatada uma pesquisa de campo em que se utiliza e método de história de vida. Foram entrevistadas 20 mulheres cem idade acima de 60 anos, de baixa renda, residentes em uma cidade de médio porte de Estado de Espirite Santo. Apresenta-se uma caracterização prévia da população e posteriormente uma análise das entrevistas. Nesta análise observam-se algumas convergências básicas nas condições objetivas de vida e nas representações construídas pele grupo das entrevistadas acerca de suas vivências, no que se refere especialmente às suas condições de trabalho, às suas inserções nos contextos familiar e público, às imagens das figuras masculina e feminina elaboradas e à situação. vivencial de envelhecimento. Destacam-se entre essas convergências: o exercício de atividades laborais informais não-especializadas; a referência frequente ao contexto familiar; a construção de uma auto imagem fragilizada ou ambígua que não se coaduna com as experiências de sustentáculo familiar relatadas; e uma adequação/inadequação ao modelo vigente de velhice, denotando, frequentemente, uma defasagem entre a idade cronológica e o sentimento subjetivo do envelhecimento. Finalmente, a conclusão procura integrar os aspectos mais significativos observados nos relatos, delineando-se o perfil psicossocial do grupo estudado.

Creche: de lugar de abandono a espaço educativo

Esta dissertação apresenta um estudo histórico da creche no Brasil, tendo por objetivo analisar como a mesma instituição que carrega o estigma de lugar de abandono é compreendida atualmente por alguns segmentos sociais como espaço educativo. A questão da creche particular é privilegiada. A partir de uma abordagem que reconhece a importância da influência do contexto sócio-econômico nas propostas educativas, inicialmente foi feito um acompanhamento da trajetória histórica da creche no Brasil, analisando à luz de alguns estudos sobre a problemática da mulher, as relações entre a demanda por creches e a situação feminina no que diz respeito ao trabalho e à família. Em seguida destacaram-se as relações entre os ob jetivos que historicamente foram sendo definidos para as instituições destinadas à criança pequena, e o desenvolvimento dos conhecimentos sobre esta criança, privilegiando-se o estudo do movimento da Escola Nova. Posteriormente, realizou-se a análise das primeiras revistas que desde a déca da de 70 popularizam estes conhecimentos e que vêm criando determinada visão de creche. Finalmente, a entrada da classe média como clientela desta instituição, que vai dar enfase ao seu aspecto educativo, é compreendida a partir do processo de modernização da sociedade, com o aumento da presença da mulher no mercado de trabalho, e a difusão do conhecimento sobre a criança pequena.