A green revolution in Mozambique: a study about the government possibilities to launch a sustainable green revolution

The present study is focused on the analysis of the political, economical and social factors that may interfere with the possibility of a Green Revolution as a solution for Mozambique to reach self-sufficiency and to reduce poverty. In order to perform such analysis, the study analyzes the consequences of the decolonization process in Mozambique focusing that the independence process in Mozambique did not create non-colonial models for the Agriculture Sector. Later on, the study tries to understand the impact of HIV/AIDS and Malaria on the labor force. By then, it explores the concepts of the Green Revolution and its successful history in India. At the end, it tries to evaluate if a Green Revolution is possible in Africa, especially in Mozambique, first identifying the factors, which characterized the Green Revolution in India, and trying to link those factors with the reality of Mozambique. The report is structured as followed; Chapter 2, ¿The decolonization process and its impacts on the agriculture sector¿. It gives information about the decolonization process, and explores its consequences. Chapter 3, ¿The Impacts of HIV/AIDS and Malaria on the Labor Force¿. It analyzes the impact of those diseases in the labor force. Chapter 4 ¿The Green Revolution and the Agriculture Sector¿, explores the concepts of Green Revolution, its success in India and its history in Mozambique. Chapter 5, finally, centers on conclusions, findings and recommendations.

Acumulação tecnológica e aprimoramento de performance competitiva: evidências de diferenças e similaridades e médias empresas do setor metal-mecânico no estado do rio de janeiro

The main objective of this dissertation is to examine the implications of technological capacities in the improvement of technical performance indexes, specifically at the company level. These relationships were examined in a small sample of metal-working enterprises in the state of Rio de Janeiro (1960 to 2006). Although diverse studies on technological competences have been carried out in the last twenty years, a gap in empirical studies still exist that correlate the performance of companies in the context of developing countries, especially in Brazil. Aiming to contribute to a reduction of these gaps, this dissertation examines the questions by the light of available models in literature, which opting themselves to using operational indexes of companies. For drawing the accumulation of technological competences in this study, the metric proposal by Figueiredo (2000) shall be used indicating the levels of technological qualification in process, product, and equipment functions. The empirical evidence examined in this dissertation is both qualitative and quantitative in nature and were collected, first hand, through extensive field research involving informal interviews, meetings, direct-site observation and document analysis. In relation to the results, the evidence suggests that: - In terms of technological accumulation, a company reached Level 5 of technological capacity in process and organization of production as well as product and equipment. Three companies obtained Level 4 in the function process function while two others had reached the same technological level in the functions of product and equipment. Two companies had reached Level 3 in the product and equipment functions and one remained this level in the function of process; - In terms of the rate of accumulation of technological capacities, the observed companies had reached Level 4 needs 29 years in process function, 32 years in product function and 29 years in equipment function; - In terms of improvement performance pointers, a company which reached Level 5 of technological capacity improved in 70% of its indicators of performance, while the company that had achieved Level 4 had raised its pointers 60% and the other companies had gotten improved in the order of 40%. It was evidenced that the majority of the pointers of the companies with higher levels of technological capacities had obtained better performance. This dissertation contributes to advancing the strategic management of companies in metal-working segment to understanding internal accumulation of technological capacity and indicators of performance especially in the field of empirical context studied. This information offers management examples of how to improve competitive performance through the accumulation of technological capacities in the process, product and equipment functions.

Organização sustentável: indicadores setoriais dominantes para avaliação da sustentabilidade: análise de um segmento do setor de alimentação

Discorre sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e as dimensões da sustentabilidade. Analisa diretrizes e princípios ambientais internacionais para as empresas. Avalia modelos de gestão e propõe um modelo de organização sustentável que é aplicado para medir o grau de sustentabilidade de um segmento do setor de alimentação, em redes de fast-food

Integração inter-regional da indústria e emprego no nordeste

Trata do processo recente de industrialização do Nordeste de forma integrada com o Centro-Sul, e o seu reflexo no mercado de trabalho regional. É um estudo que se situa no âmbito da economia regional, associadaàs suas teorias de desenvolvimento e à questão do emprego. Aborda, como referendo teórico da tese, as teorias de desenvolvimento equilibrado, desiquilibrado, e de base marxista; efetua uma síntese sobre a formação econômica do Nordeste; e faz uso do instrumental da economia regional Shift-Share e de regressões econométricas, para analisar o emprego. Assim além de discutir três hipóteses que tratam da integração inter-regional da indústria e o emprego nordestino, aponta para uma reflexão sobre a questão do desenvolvimento regional em termos intra e interregional, associada a um novo padrão tecnológico e a uma nova forma de acumulação de capital

Gestão ambiental: a prática empresarial sustentável via reciclagem

Discorre sobre os principais aspectos da temática meio ambiente. Em seguida, apresenta o referencial teórico, ambiente organizacional, procurando apontar a questão meio ambiente como a variável ambiental de evidência para as empresas na década de noventa. Finalmente, demarca os aspectos da reciclagem, objetivando descobrir se esta tecnologia está levando as empresas a uma prática empresarial sustentável no contexto brasileiro

Imposto verde: um tributo à natureza

Examina a utilização de tributos como instrumento de políticas de proteção ambiental. Aponta as possibilidades de utilização dos tributos existentes no país, segundo o conceito de "imposto verde", como forma de intemalização dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluição.

Lazer, consumo e auto-regulamentação publicitária : contribuição ao estudo da proteção do consumidor infantil

A questão do consumo infantil tornou-se foco de atenção mundial. Várias publicações descrevem e buscam explicar situações em que a criança é capturada em seu momento de lazer através de estratégias de marketing. A bibliografia mostra que a criança tem pouca clareza sobre as intenções persuasivas da publicidade, que é vista por ela como informação e entretenimento. E esta característica da criança acaba sendo utilizada como forma de induzi-la ao consumo através de uma série de apelos. Assim, o presente estudo busca saber até que ponto a criança brasileira está protegida em relação a estes apelos e como se dá esta proteção. Através da pesquisa da evolução da publicidade infantil e dos mecanismos de proteção em relação a ela nos Estados Unidos, buscou-se o entendimento desta questão já que foi naquele pais que tal problemática primeiro surgiu. Em seguida, o mesmo foi feito em relação ao Brasil, percebendo-se que a preocupação aqui é ainda muito recente em comparação com aquele pais; o corpo de leis sobre o tema é pouco especifico e, na prática, o controle dos limites da publicidade é feito pelo setor privado. Porém evidencia-se a ação de forças tentando mudar este quadro. Tomando como ponto de partida o desenvolvimento no Brasil de novas regras de auto-regulamentação para a publicidade infantil, foram analisados: a ação dos atores e dos fatores que fizeram tal desenvolvimento necessário; e os entrelaçamentos e conflitos evidenciados no processo. Esta análise e a comparação das normas geradas com a auto-regulamentação internacional, as reivindicações dos atores sociais e as principais propostas de regulação estatal, sugerem que a proteção oferecida à criança pelo setor privado no Brasil em relação à publicidade não é suficiente e que novas soluções precisam ser buscadas.

Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Uma análise da volatilidade do PIB brasileiro

O presente trabalho analisa o comportamento da volatilidade do crescimento do produto brasileiro entre 1980 e 2008, cuja trajetória apresenta um declínio de 70% desde 1991. Através da análise do comportamento do PIB, de seus componentes e de seus determinantes, objetiva-se apontar as razões pela qual a volatilidade do crescimento caiu de forma significativa no período considerado. A baixa volatilidade do crescimento do produto traz conseqüências positivas para o bem-estar da sociedade, para a distribuição de renda e para o crescimento econômico de longo prazo. Diferentes estudos foram realizados para apontar as causas do declínio desta volatilidade em diversos países nas últimas três décadas, fenômeno que nos Estados Unidos passou a ser conhecido como The Great Moderation. Dados os benefícios deste processo, entender as suas razões é imprescindível para a formulação de políticas econômicas que garantam a sustentabilidade da moderação dos ciclos econômicos. Este trabalho concentra-se nos fatores nominais (choques de demanda) para explicar o processo de redução da volatilidade do crescimento brasileiro. De um lado, a ausência de restrições externas ao crescimento econômico e o ciclo de prosperidade mundial dos últimos cinco anos garantiram a contribuição da parcela externa. Por outro lado, a condução de políticas macroeconômicas mais sólidas, refletindo em uma maior estabilidade de variáveis como o nível de preços, respondem pelos fatores internos.

Origens coloniais das instituições brasileiras

Esta dissertação revisita o debate sobre o papel das instituições e da educação no desenvolvimento econômico. Utilizando variáveis históricas dos estados brasileiros, encontraram-se evidências de que o capital humano é bastante mais relevante que as instituições na determinação da renda per capita, e inclusive há indicação de que o nível de educação precede a formação das instituições.

A experiência do CEPED

O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril de 1966, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, seu fundador foi Cáio Tácito Sá Vianna Pereira de Vasconcelos, na época, vice-diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG). O primeiro curso de aperfeiçoamento para advogados de empresa do CEPED começou em 18 de março de 1967 e terminou em novembro de 1967. O último curso teve início no dia 2 de maio de 1972 e terminou no dia 6 de dezembro de 1972. O Centro realizou seis cursos de aperfeiçoamento para advogados de empresa e formou duzentos e vinte e oito alunos. O CEPED nasceu da convergência dos anseios de alguns professores e estudantes brasileiros com os propósitos de acadêmicos e agentes de financiamento norte-americanos (AID – aliança norte-americana para o desenvolvimento internacional e Fundação Ford), alguns deles entusiastas do movimento Direito e Desenvolvimento. O Centro foi criado para experimentar novas técnicas de ensino e pesquisa, relacionadas ao Direito e às ciências sociais; preparar material didático brasileiro e traduzir material estrangeiro; produzir o intercambio acadêmico entre brasileiros e instituições estrangeiras. O CEPED foi uma experiência, tratava-se de um curso de pós-graduação para advogados de empresa que pretendia introduzir e testar novas metodologias de ensino e pesquisa do Direito, para depois, disseminar um novo conceito, uma nova visão do Direito, sobretudo uma visão instrumental do Direito, uma visão preocupada com o desenvolvimento do país, mais precisamente, com o desenvolvimento econômico do Brasil. Porém, não foi um mero curso de pós-graduação para advogados de empresa, o CEPED marca a primeira vez que agências envolvidas com a promoção do desenvolvimento na América Latina deram suporte à modernização do ensino jurídico no Brasil. Cercado por conturbada conjuntura sócio-econômica e cultural, guerra fria no mundo, ditadura militar no Brasil, tradições e tensões no sistema jurídico, o CEPED foi experiência emblemática. Teria sido o CEPED ato de imperialismo norte-americano ou simples proposta de modernização do ensino jurídico brasileiro? A verdade é que a história do CEPED foi pouco debatida no meio acadêmico brasileiro e acabou sendo mitificada. Ademais, pelo CEPED passaram (como consultores, professores ou alunos) nomes importantes do cenário jurídico atual, que podem contar o que foi o CEPED na prática. Portanto, faço a seguinte questão: O que foi o CEPED? Como os sujeitos que participaram desta experiência de ensino (como consultores, agentes de financiamento, professores, alunos, ou espectadores) viam e vêem o CEPED no contexto histórico e cultural dado? Quais foram os motivos para a criação e para o fim do CEPED? Tenho como hipótese que o CEPED foi uma experiência de ensino do direito, fruto de ideais e interesses de americanos e brasileiros, com dois objetivos determinados: primeiro, a realização de um curso de pós-graduação para jovens advogados de empresa, e segundo, disseminação nas demais instituições de ensino do país de uma nova visão do direito atrelada a uma nova forma de ensinar. Contudo, por mais que o Centro tenha se destacado como um importante curso de aperfeiçoamento de advogados, entendo que o CEPED falhou em seu segundo objetivo (o de promover a disseminação da modernização do ensino jurídico no Brasil). Concentro minha atenção em dois motivos: primeiro, uma tensão ocorrida entre brasileiros e americanos (que na segunda fase do desenvolvimento do CEPED divergiram quantos aos principais objetivos do Centro) e segundo, a inércia por parte dos brasileiros com relação ao ideal reformista americano. Contar a história do CEPED é o objetivo principal deste trabalho. O primeiro capítulo foi dedicado a metodologia utilizada nesta pesquisa. Nos segundo e terceiro capítulos da presente dissertação, apresento o CEPED, faço um trabalho de reconstrução desta experiência de ensino jurídico. Trato dos motivos para sua criação; objetivos; financiamento; local; cursos/programa; perfil dos alunos; métodos de ensino; material didático e sobre a questão da pesquisa empírica. Nos quarto e quinto capítulos, relato desde os primeiros momentos de crise do Centro de Estudos até o seu declínio, apontando minha versão para o término do CEPED. No sexto e último capítulo, apresento minhas conclusões e as lições extraídas do CEPED. Por fim, no Anexo A, apresento o plano de reforma do ensino do direito de San Tiago Dantas, já nos Anexos B e C, trago a degravação e o roteiro das entrevistas realizadas com os atores do CEPED.

Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização

A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Experiências agrícolas no nordeste: a irrigação

Esse presente estudo centrou sua atenção sobre o papel da irrigação como agente de transformação do papel do Nordeste árido brasileiro. O "background" estrutural da presente análise será período que vai da década dos 50 - considerada como marco de referência inicial da gestação da ideologia do desenvolvimento, continuando sua trajetória no decênio seguinte, porém revestida de características tecnicistas peculiares - até os atuais anos 70 - quando se tematiza oficialmente o conceito de "potência emergente".