O desenvolvimento e a transferência de capacidades dinâmicas entre matriz e subsidiárias: um estudo de caso aplicado a uma multinacional brasileira

A capacidade das empresas multinacionais (EMN) de se adaptar às oportunidades e ameaças de seus mercados é um dos fatores estratégicos de maior importância na dinâmica dos negócios atuais. Essa necessidade de adaptação não se restringe apenas aos países desenvolvidos, mas também aos países emergentes. Nesse contexto faz-se necessário a compreensão da estratégia de empresas multinacionais dos países emergentes através do estudo das capacidades dinâmicas e de seus modelos de gestão. Assim este trabalho teve como objetivo geral analisar o desenvolvimento e a transferência das capacidades dinâmicas entre matriz e subsidiárias. Serviu como fundamento teórico deste estudo, a visão baseada em recursos, a ambidestralidade das organizações (exploration x explotation), as capacidades dinâmicas e os modelos estratégicos de gestão de EMNs. A definição escolhida para as capacidades dinâmicas, “habilidades sistemáticas da organização de integrar, construir e reconfigurar suas competências organizacionais de acordo com as ameaças e oportunidades do mercado”, serviu como base para toda a pesquisa. Em termos metodológicos foi utilizada a abordagem qualitativa, através de estudo de caso único como método de pesquisa. Após definição de alguns critérios (EMNs brasileiras, setor de tecnologia, mais de uma subsidiária e atuação em diversos segmentos) para definição da organização a ser estudada, optou-se pela escolha da empresa Alpha. A coleta de dados sobre a Alpha foi baseada em múltiplas fontes, através de informações secundárias e entrevistas em profundidade realizadas com pessoas chaves da organização para investigar de forma direta os processos, competências e recursos existentes na organização. Foram encontradas duas capacidades dinâmicas na Alpha: “processo de desenvolvimento de software” e “desenvolvimento de novos serviços”. A primeira CD está presente na matriz e nas subsidiarias. Sua transferência se deu de maneira integral a todas as subsidiárias e teve como fatores antecedentes à integração e o contexto competitivo. A segunda CD está presente somente na matriz e teve como principais fatores antecedentes a orientação empreendedora e as iniciativas. Sua transferência não ocorreu para qualquer subsidiária. Após a análise dos resultados pôde-se concluir que as duas capacidades dinâmicas, em especial a CD processo de desenvolvimento de software, é geradora de vantagem competitiva para a Alpha.

A utilização de estratégias organizacionais no processo de internacionalização no setor de cooperativismo no estado do Paraná: estudo de caso da cooperativa industrial C&M do estado do Paraná.

A presente pesquisa possui um enfoque no processo de internacionalização das empresas brasileiras, um fenômeno que vem ocorrendo de forma lenta e gradual ao longo dos últimos 25 anos, com grande ênfase nos anos 1990, quando o Brasil abriu sua economia ao capital externo, proporcionando maiores investimentos em novos produtos, novas tecnologias, e a adoção por parte das nossas organizações de novas formas e práticas de gestão empresarial, as quais já faziam parte há um bom tempo das organizações multinacionais pelo mundo afora, que sempre utilizaram essas melhores formas de gestão empresarial em seu estado da arte. Este atraso do Brasil em relação ao mundo desenvolvido, em que o País se fechou como uma verdadeira "ostra", refletiu-se em prejuízos imensuráveis ao desenvolvimento social, político e econômico, resultando em atrasos tecnológicos e educacionais e na consequente falta de pessoal qualificado em face de um mundo globalizado, no qual se mostram imprescindíveis as inovações tecnológicas e a capacitação humana. Nesse contexto, o processo de internacionalização de empresas, especificamente o segmento do cooperativismo de agronegócio no estado do Paraná, ganha um impulso significativo, quando as cooperativas, a partir da década de 1980, buscam sua inserção internacional no mundo globalizado através de um aumento gradativo em suas exportações, inicialmente somente com produtos in natura e, posteriormente, com a introdução de novas tecnologias, equipamentos, pesquisas, modernas formas de gestão e educação continuada de pessoal, possibilitando às cooperativas, e de forma geral ao setor cooperativista paranaense, um grande salto financeiro e um aumento expressivo na composição do PIB do Paraná, representando nos dias atuais aproximadamente 40% do total das exportações do estado. Dessa forma, este trabalho procura contribuir com a academia e com as organizações cooperativistas do estado do Paraná no sentido de buscar as razões para esse importante e irreversível processo de internacionalização, que trouxe, e ainda traz, vantagens financeiras, tecnológicas e dinamismo à economia local com os seus diversos atores, e que transforma essas organizações paranaenses e brasileiras em grandes players globais nos negócios internacionais.

Use of the lean model at Pro Sky

O modelo lean startup representa uma forma recente de desenvolver novos produtos e serviço. No entanto, existe pouca informação sobre a implementação em empresas. O autor desta tese aborda esta lacuna na literatura, fornecendo um exemplo prático de uma organização adaptando o modelo lean startup. O estudo de caso único envolve o intermediário de serviços aéreos Pro Sky que tenta desenvolver um novo serviço de concierge em aeroporto. Um entendimento profundo é obtido por meio de entrevistas, participant-observation e a simulação do novo serviço. Em comparação com desenvolvimentos passados de novos serviços na Pro Sky, o modelo lean startup ajuda a acelerar o processo de desenvolvimento, reduzir o desperdício de recursos e reduzir os efeitos negativos dos vieses cognitivos. O modelo reforça o objetivo da Pro Sky se desenvolver numa empresa voltada para o cliente. Obstáculos incluem oferecer aos clientes um produto inacabado e o medo resultante da perda de reputação.

Adoção de novos modelos de precificação em telecomunicações : estudo exploratório sobre os direcionadores e barreiras no mercado brasileiro

O mercado brasileiro de Telecomunicações e Tecnologia da Informação (TIC) tem importância significativa para o desenvolvimento do Brasil, haja vista a evolução do mercado de telefonia móvel, que cresceu 600% nos últimos dez anos. A indústria de telecomunicações, que representa 4,7 % do PIB brasileiro (TELEBRASIL, 2013), passou a ter uma nova dinâmica a partir da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações em 1997 e, posteriormente, com a privatização do setor. Esta rápida transformação da cadeia de valor do setor foi também impulsionada pela evolução das tecnologias e de novas arquiteturas de redes. Ademais, a utilização de tecnologias digitais, como aplicativos/APPs e a própria internet, tornou a cadeia de telecomunicações mais complexa, possibilitando o surgimento de novos atores e o desenvolvimento de novos serviços, modelos de negócios e precificação (SCHAPIRO e VARIAN, 2003). Este estudo tem como objetivo analisar os direcionadores e barreiras na adoção de novos modelos de precificação de serviços no mercado brasileiro de telecomunicações, considerando a transformação e evolução do setor. O estudo foi elaborado por meio de uma estratégia de pesquisa qualitativo-exploratória e construtivista baseando-se na abordagem Multinível (POZZEBON e DINIZ, 2012), que trabalha o contexto, o processo e as interações entre os grupos sociais relevantes. A partir desta análise, foi possível compreender os critérios, direcionadores e barreiras no processo de adoção de novos modelos de precificação, as quais destacam-se as demandas dos usuários, a alta concorrência e a necessidade de aumento do retorno do investimento como os direcionadores mais relevantes, enquanto que a qualidade das redes, a falta de sistemas, a situação financeira das operadoras, a complexidade da regulamentação e o surgimento de grupos sociais distintos dentro da empresa são apontados como as barreiras mais críticas neste processo. Dentro deste contexto, os modelos de precificação emergentes abrangem o empacotamento de serviços, ofertas por tempo limitado, modelos de patrocínio/gratuidade, em conjunto com exploração de novas áreas de negócios. Este estudo proporciona uma contribuição prática e acadêmica na medida em que permite uma melhor compreensão do dinamismo do mercado e suporte para as áreas de marketing estratégico e tático das operadoras, bem como na formulação de políticas e regulamentação do setor.

Biofertilizantes: identificação das barreiras regulatórias e propostas para viabilizar esse insumo agrícola

O tema central dessa pesquisa é identificar gargalos da legislação brasileira por meio de revisão das principais leis, decretos e instruções normativas que norteiam o ambiente regulatório para os biofertilizantes, e propor medidas que facilitem o desenvolvimento do setor. O insumo faz parte da legislação brasileira desde a publicação da primeira lei de fertilizantes em 1980, e tem seu uso descrito em trabalhos acadêmicos. No entanto, a falta de registros de produtos biofertilizantes junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) até o final do ano de 2014 merece atenção do setor de insumos e das lideranças que legislam. O entendimento das implicações e efeitos da legislação na adoção do insumo, bem como as implicações para a revisão das normas, presentes no trabalho, apoiam o setor de insumos, as lideranças políticas e a pesquisa na adequação das normas e procedimentos técnicos que viabilizem o registro das soluções do setor de biofertilizantes e o acesso facilitado por parte dos agricultores. O trabalho revisou a legislação brasileira relevante para o insumo biofertilizante, e entrevistou lideranças políticas, institucionais e de empresas no que diz respeito às principais dificuldades enfrentadas para o melhor desenvolvimento do setor. Investigou-se também a situação apresentada em outros países, como Estados Unidos, Canadá e países da União Européia através da revisão de leis e documentos, e de entrevistas com profissionais do setor de insumos e representantes de instituições atuantes nos mercados mencionados. Apesar de diferenças nas definições propostas pelos vários países e outras classificações congruentes, as dificuldades que empresas do setor de nutrição enfrentam no registro de biofertilizantes correspondem aos desafios também enfrentados por empresas para criar a classe de bioestimulantes nos Estados Unidos, e principalmente àqueles da maioria dos países europeus analisados. Identificou-se que a legislação vigente e sua interpretação, e exigências para o lançamento de novos produtos não atendem plenamente o setor produtor de biofertilizantes, o qual ademais não possui a mesma expertise regulatória que o setor agroquímico para melhor definir seus protocolos de validação junto ao órgão anuente. Mudanças na legislação, melhor articulação da cadeia produtiva no entendimento das necessidades, e maior interação das entidades representativas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) se fazem essenciais para viabilidade do insumo biofertilizante.

Factors influencing consumer decision in crowdfunding

Crowdfunding é um método recente e emergente de captar dinheiro para desenvolvimento de projetos (tanto orientados a lucro ou não) sem a intermediação tradicional de instituições financeiras, liberando empreendedores de custos, regulações e burocracia associada a essa prática. Além disso, também é um método de pré-testar novos produtos com um público selecionado e entusiasmado. O objetivo dessa dissertação é entender que fatores estão influenciando a decisão do consumidor de investir em projetos. A literatura contribui com: (1) fatores intrínsecos, como desejo de patronagem; (2) fatores extrínsecos, como a apresentação do projeto; e (3) pressão social. Há ainda fatores associados com o nível atual de captação e número de investidores, assim como tipo de projeto envolvido, sendo ele de caridade ou não. Além disso, atitudes também possuem um papel em afetar a decisão de compra. Para responder a pergunta de pesquisa, uma metodologia de duas fases foi usada: uma entrevista de profundidade para capturar intenção de investir e motivação, de forma a construir um processo de decisão que englobasse todas as possibilidades descritas pela literatura. Após essa pesquisa qualitativa, uma pesquisa quantitativa foi feita para validar as informações coletadas pela fase anterior e coletar dados adicionais para gerar uma associação entre intenção de investir e comportamento. Dentre as informações geradas pela fase qualitativa, temos o fato que a maioria dos investidores tiveram como principal motivação a compra do produto sendo oferecido como se eles estivessem participando de uma pré-venda. Entretanto, essa não foi a principal razão para o investidor de caridade. Além disso, os respondentes que pré-compraram os produtos o fizeram para única razão que esses produtos satisfizeram desejos que tinham. Esses desejos variavam, sendo desde saudade de jogos antigos como resolver um problema de organização da carteira. Outra característica da pré-compra foi que eles não investiam valores simbólicos, pela razão que se o fizessem não receberiam o produto em troca. Recompensas tiveram um grande papel em atrair os respondentes para investimento em valores maiores que consideravam anteriormente. Também é verdade para o investidor em caridade, que também doou mais. A fase quantitativa confirmou as informações acima e gerou informação extra sobre as categorias de produto. Projetos de caridade e arte concentraram a maioria dos respondentes que disseram que a principal razão para investir foi basicamente ajudar a desenvolver o projeto sem demandar um produto em retorno. Entretanto, outros projetos como Música também apresentaram altos números de comportamento caridoso, possivelmente por causa do envolvimento emocional com o artista. Outras categorias apresentaram um mix de razões para investir ou enviesado a comprar o produto apenas, o que pode ser explicado pelo efeito de recompensas e pelo fato que essas categorias estão simplesmente pré-vendendo produtos. Essa pesquisa também confirmou as principais fontes usadas para conhecer mais sobre os projetos: recomendação pessoal e blogs e fóruns. Outro resultado dessa fase foi o desenvolvimento de fatores a partir de frases atitudinais que puderam explicar intenção de investir. Seis fatores foram criados: Entusiasmo (por crowdfunding), Exclusividade (compra de recompensas), Caridade (doações pequenas para ajudar o desenvolvimento do projeto), Cautela (similar à difusão de responsabilidade, isto é, espera por mais investidores para dar o primeiro passo), Intimidade (projeto foi recomendado ou há ligação emocional com o criador) e Compartilhamento (compartilhar para ajudar a trazer mais investidores para o projeto). Categorias com alto envolvimento emocional apresentaram associação com Intimidade, como música, filme e tecnologia. Dado o fato que a amostra não continha muitos entusiastas por crowdfunding, esse fator não apresentou qualquer associação com as categorias. Categorias que não entregam produtos em troca, como comida e fotografia, apresentaram altos níveis de associação com o fator caridade. Compartilhamento é altamente associado com tecnologia, dado o fato que essa categoria concentra os respondentes que são mais orientados à inovação e entusiastas sobre o produto, então precisam compartilhar e gerar boca-a-boca para ajudar a atingir a meta de investimento.

Atitudes relativas a meios de comunicação: um estudo exploratório sobre o Wap

The new economy stimulated by the bigger Internet participation as an interaction mean between people and business has been changing the companies¿ management routine. Nowadays, Internet access goes through telephones, in the houses and offices, or through nets of the Intranet kind, with the users in their working settings. The Internet personal access added, with mobility, surely will bring changes to our contacting form to the outside world as well as it will create a possibility of giving the customers a bigger variety of products and services. The present study aims are: (i) to verify the customers behaviours related to this new media, presented in the mobiles digital screens; (ii) to explore some of their main features, and (iii) to compare them with the other media features, as the radio and the TV ones. The applied research methodology was the data collecting through phone interviews. To obtain a Confidence Interval of 95%, 470 WAP, Internet, radio and TV current users¿ answers were gotten. To compare the media, the Fishbein multi-attributes model was used what possibilities to form comparative scores of the attributes built for the research. To mark the discussion concerning the public behaviour related to the differentiated use of the mentioned media out, the study produced uses the McLuhan theoretical reference (1969), specially concerning to his theoretical building, denominated hot and cold means. But this referential theoretic mark could not be supported by the accomplished quantitative study result. The comparison of built attribute scores averages has differentiated the hot media WAP, like radio, as well as the cold media one, like TV. This way, showing that the access new technology appearance, WAP, not only enlarges the Internet use, but also appoints to a new theoretic classification possibility to this new media. The accomplished quantitative research revealed that, through the user point of view, the ¿Contents¿ category is considered as one of the most important WAP aspects. The TV and the radio received significantly lower grades in this subject. The public considers that is important that the WAP information is ¿trustworthy¿, ¿easy¿ to find, ¿available¿, ¿sufficient¿ and that attends the ¿urgency¿ expected by the user. It was observed that the WAP score ¿emotion¿ is inferior to the radio and TV and superior to the Internet ones. But, the differences found are not significant. Considering the low score of importance given to the attributes group ¿emotion¿, is not recommended the WAP use as media when the emotional users aspects are wanted to be reached.

"Marketing glocal": marketing global com estratégias locais como vantagem competitiva de mercado

The objective of this dissertation is to explore and deeply study the concepts about Glocal Marketing, explaining this recent phenomenon, highlighting the importance and the influence of local culture on the marketing mix of global organizations, in order to have successful commercialization of their products and services in different markets. Searching for a better understanding of Glocal Marketing became extremely important in the XXI Century, since there is an increase in the number of global companies which want to explore new markets in order to survive and remain in the highly competitive market. Concepts of Globalization, Marketing, Glocal Marketing, Culture are defined and explored. Also, the influence of culture on consumer behavior and on the marketing mix of global organizations is analyzed. The Hofstede¿s cultural typology is explained and it is used to give the reader an overview and a better understanding about the cultural influence in the acceptance of new products in new markets. The relationship between culture and marketing mix is discussed, as well as the importance of standardization versus customization of the marketing mix among countries with high cultural differences. The methodology is composed by descriptive research and a case study about a global organization, the Coca-Cola Company. Therefore, this dissertation aims to show and exemplify how the Coca-Cola Company applies glocal strategies on its marketing mix as a way to establish a competitive advantage in the market.

Arquitetura física e arquitetura organizacional: construção de paralelo hitórico e conexção funcional

o objetivo do presente trabalho é refletir e discutir através da construção de um paralelo histórico entre as arquiteturas física e organizacional, a possibilidade de aprendizado mútuo entre as duas arquiteturas. Desta forma, pretendemos verificar a relação direta entre as arquiteturas no que diz respeito à evolução do conhecimento humano e seus reflexos em ciências correlatas, bem como criar uma conexão funcional para o desenvolvimento de novos projetos, possibilitado pela lógica do pensamento desenvolvido ao longo desta pesquisa. Vamos observar ao longo deste trabalho que as arquiteturas não só têm muito a contribuir mutuamente na construção de novos projetos arquitetônicos adequados ao desenvolvimento das mais diversas atividades humanas, como também no implemento e análise de novas técnicas e metodologias de gestão, considerando-se a interação do conhecimento produzido pelas arquiteturas. Ainda no que diz respeito ao aprendizado, poderemos avaliar a situação atual do ensino da administração e da arquitetura, especificamente na possibilidade interdisciplinar das duas ciências, através de entrevistas com profissionais das respectivas áreas. Da mesma forma, a questão da utilização de novas tecnologias no âmbito das organizações, deverá ser analisada, objetivando identificar sua real utilidade, e consistência com um projeto sócio-político ideológico.

Fatores que impactam a implantação de tecnologias de gestão baseadas em processos em uma empresa pública

O mundo está passando por grandes mudanças que vêm afetando as esferas sociais, tecnológicas, empresariais e mentais. As empresas têm sido ameaçadas por diversos fatores como rapidez no lançamento de novos produtos, interferência dos governos, clientes cada vez mais conscientes e exigentes, aumento da concorrência, globalização e o surgimento constante de novas tecnologias. Essas mudanças exigem das empresas uma estrutura mais flexível capaz de absorver as rápidas necessidades do ambiente, e o formato atual não tem se mostrado adequado para vencer estes desafios. Nesse contexto, a gestão baseada em processos tem se mostrado promissora ao ser incorporada nas principais tecnologias de gestão como BSC, NBR ISO 9000, gestão de custos com ABC, entre outras. Como toda nova abordagem, as tecnologias (ou modelos) baseadas em processos sofrem de vários problemas, sendo alguns já conhecidos, como resistência às mudanças, falta de preparo e apoio insuficiente da alta direção. Os estudos desses fatores são incipientes e em sua maioria não tratam de seus impactos em empresas públicas. Esse trabalho tem como objetivo justamente identificar esses fatores na literatura (teoria e casos de estudo) e confrontá-los com aqueles encontrados em uma empresa pública (estudo de caso), analisando sua pertinência. Os resultados encontrados, além de confirmarem os fatores, sugerem que a sua utilização, na forma de um checklist, podem beneficiar as empresas na prevenção, redução ou eliminação de problemas que impactam ou inviabilizam um projeto.

Pensamento neo-schumpeteriano: fronteiras : natureza, incentivos e condições para a ocorrência de mudanças tecnológicas

A inovação, que não se pode determinar como resultado de uma mera intervenção racional, pode apresentar-se sob diversas formas; das mais óbvias e tradicionalmente consideradas e estudadas (novos processos e novos produtos), às novas soluções organizativas, ao uso de novos sistemas informativos e de apoio a decisões e às novas formas de distribuição comercial. O conceito de inovação estende-se também à adoção diferenciada de novos métodos na logística da relação técnico-comercial entre fornecedor e empresa, e à adoção de programas e processos como planejamento estratégico, reengenharia, qualidade total e novas técnicas de treinamento, avaliação de desempenho, e administração participativa. A inovação se realiza com diferentes tipos de tecnologia, tem caráter multidimensional, e não está ligada somente a tecnologia da produção industrial, no seu sentido tradicional, mas a qualquer tipo de atividade que se desenvolva em uma empresa produtora ou utilizadora de bens ou de serviços

Estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo : estudos de casos no setor de telecomunicações do Brasil após privatização

O objetivo deste trabalho foi explorar o tema de estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo através de uma revisão bibliográfica e estudos de casos, fazendo um paralelo entre os conceitos e conclusões levantadas por autores que estudaram o tema e casos reais vivenciados por empresas do setor de telecomunicações no Brasil. Muitos autores apontaram os fatores externos (cenário macroeconômico, mudanças na estrutura da indústria, falta de liquidez no mercado financeiro, etc.) e os fatores internos (erro dos administradores) dentre as principais causas que levam uma empresa a apurar estresse financeiro, enfatizando que, os fatores internos são determinantes na maioria dos fracassos corporativos. Os autores também mencionaram importantes estratégias de sucesso a serem implementadas dentro de um processo de recuperação, destacando as estratégias voltadas para o aumento de eficiência (redução de custos e despesas, venda de ativos, etc.) e estratégias voltadas para o empreendorismo (re-posicionamento de mercado, entrada em novos produtos). O trabalho desenvolveu estudos de casos de empresas do setor de telecomunicações do Brasil no período após a privatização, que vivenciaram estresse financeiro e implementaram um processo de recuperação. Dentro deste critério, os casos de estresse financeiro da Embratel e da BCP foram os objetos de análise e contribuíram para interessantes conclusões sobre as causas que levaram as empresas de telecomunicações a enfrentarem estresse financeiro, as estratégias de recuperação implementadas, os aprendizados dos casos analisados e como os conceitos e conclusões descritos na revisão bibliográfica se aplicaram nos casos.

Tendência sócio-cultural da alimentação saudável no Brasil e sua re-significação a partir da publicidade: um estudo de caso da campanha Maxi-goiabinha da Bauduco

Tendências sócio-culturais costumam ser incorporadas no mercado de consumo na forma de produtos e campanhas publicitárias. Para isto, as empresas tendem a resignificar as tendências para que se tornem argumentos de venda de seus novos produtos. Este estudo toma como objeto um produto lançado no mercado, no caso a Maxi-Goiabinha da Bauducco, e discute através de referências bibliográficas e outros exemplos de mercado como se dá a re-significação deste produto em específico. O objetivo desta dissertação é identificar de que maneira as tendências de alimentação saudável foram simplificadas, transformadas em ícones e exemplificadas através de um estilo de vida pela publicidade do produto Maxi-Goiabinha. O estudo busca os elementos que serviram como influência da campanha, a razão da utilização destes elementos e quais os potenciais impactos do produto no mercado em que está inserido. A escolha do produto Maxi-Goiabinha é interessante por ser um produto de uma marca notoriamente indulgente, a Bauducco, que procura se inserir num mercado com argumentos saudáveis que não faz parte do posicionamento original da marca. A relação mostra a fragilidade da marca para manter a sua identidade ao ser confrontada com a oportunidade de maior faturamento ao se aproveitar de uma tendência de mercado. Conclui-se que a publicidade provê os consumidores de informação e a partir desta, eles passam a procurar por características mais saudáveis no mercado de consumo, o que gera uma transformação potencialmente positiva no mercado. No entanto, ao se utilizar como ícones de seus comerciais pessoas que mostram um balanço perfeito entre saúde, vida pessoal e vida profissional, pode-se gerar um aumento da ansiedade no consumidor médio para se tornarem tão bem sucedidos quanto este homem ou mulher ideal. Discute-se se as escolhas disponibilizadas pela indústria no atual contexto de consumo oprimem ou libertam o consumidor, pois ao mesmo tempo em que lhe é dado o poder de escolha, também lhe é cobrado, através dos ícones das publicidades, ser feliz e bem sucedido em dezenas de facetas e papéis que acompanham a multiplicidade da vida contemporânea.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.