61 resultados para Democracia.
Resumo:
Consiste essa dissertao num estudo analtico interpretativo indicador de das greves nos anos 80, como fenmeno indicador de mudanas nas relaes do trabalho em instituies univer5it'rias da administrao pblica federal: UFRJ e UFF. A investigao sobre o incremento do sindicalismo de classe mdia, no setor pblico, nos anos 80 processou-se de modo a que se compreendesse/interpretasse o novo paradigma de ao sindical indicativo de mudanas no papel scio poltico de atores coletivos/individuais, vis--vis prtica do associativismo em IFES. A opo metodolgica assumida foi a de uma abordagem qualitativa do tema, utilizando-se como categorias de anlise: cidadania, democracia, participao e poder, aplicadas ao estudo, numa viso comparativa dos movimentos organizados/grevistas, na UFRJ e UFF. Pelo estudo, conclui-se, em sntese, que docentes e servidores tcnico-administrativos da UFRJ e UFF, via participao organizada nos movimentos grevistas dos anos 80, vieram a assumir novos papis sociais e posies polticas, construindo ocasionando uma nova cidadania e, consequentemente, trabalho entre categorias profissionais do setor pblico E o federal. governo Isto, porque, graas ao seu poder de convocao/influncia e pela sua seu vida associativa constituiram-se essas categorias profissionais em foras sociais/polticas suscetveis de modificar/intervir em decises poltico-administrativas que disseram respeito a formulao/gesto de polticas, com destaque para as de Pessoal das IFES e de Rendas/Salrios, bem como as de Ensino Superior e de Financiamento da Educao.
Resumo:
As Constituies surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituies so tambm garantidoras de direitos polticos, sociais, econmicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista fundada na ideia de supremacia da Constituio e, deste ideal, decorre o controle de constitucionalidade das leis. Aps meados do sculo XX, o controle de constitucionalidade foi expressamente incorporado a diversos ordenamentos jurdicos. Existe, no entanto, uma forte objeo democrtica ao controle judicial de constitucionalidade, sob o argumento de que os juzes no so eleitos pelo voto popular e, por isso, no poderiam controlar normas editadas por aqueles a quem o povo delegou o exerccio do poder poltico. Nesse debate, possvel identificar trs posies: uma mais radical, que defende o self restraint judicial, e outras duas que defendem a legitimao da jurisdio constitucional pelo procedimento (para preservar a integridade do processo democrtico) ou pela substncia (para assegurar direitos morais dos indivduos, voltados para o bem-estar coletivo). Apesar de tal discusso, a possibilidade de controle judicial de constitucionalidade est positivada no ordenamento jurdico brasileiro desde a Constituio de 1891. Nos termos da Constituio de 1988, a tarefa de guardio da Constituio cabe ao Supremo Tribunal Federal, que a realiza tanto por meio de controle concentrado ou quando analisa, em ltima instncia, questes constitucionais levantadas em sede de controle difuso. Cumpre observar que o STF no se distancia da sua funo de proteger a Constituio, mesmo quando exerce outras funes que lhe foram conferidas pelo texto constitucional. A partir do estudo de decises do STF proferidas em casos difceis relacionados ao sistema poltico-representativo, o presente trabalho visa a perquirir como o STF compreende seu papel institucional na definio de questes polticas e, em que medida, a jurisdio constitucional contribui para o amadurecimento do regime democrtico brasileiro.
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O lugar da famlia e da religio na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educao escolar, as disciplinas curriculares e os mtodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representaes que permearam a histria da LDB. O objetivo desta tese apreender o sentido dessa experincia histrica a partir deles. Portanto, esse estudo no procura reconstituir a histria da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se prope a uma interpretao minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito j conhecidos, porm, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.
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Esta dissertao consiste num estudo acerca das questes da histria e da democracia a partir do pensamento de Claude Lefort e de Cornelius Castoriadis. Vinculado ao exame da questo da histria, o estudo da questo da democracia, nos faz pensar o poltico numa perspectiva distinta daquela referente aos campos da cincia e da sociologias polticas. Campos nos quais o poltico tratado como algo que pode ser apreendido a partir de um saber prvio e exaustivo sobre os processos polticos e sociais. Refletir sobre a questo da histria e da democracia significa, nesse sentido, conceber a distino entre o poltico e a poltica enquanto algo que nos remete uma maneira singular de relacionamento entre os homens e o poder explcito na sociedade. Maneira essa que pressupe, por sua vez, a existncia de uma sociedade na qual a poltica reconhecida como uma atividade que pode educar cidados enquanto indivduos efetivamente livres e responsveis.
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Esta dissertao pretende examinar a relao entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influncia da participao, direta ou indireta atravs de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excludos, em espaos deliberativos, especialmente em conferncias, conselhos, seminrios e fruns abertos para a elaborao de polticas pblicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discusso sobre a crise da representao poltica e a relao com a participao social desenvolvida no mbito da teoria democrtica contempornea e so utilizados aspectos extrados da literatura sobre a elaborao de polticas pblicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em trs estudos de caso interligados: o nacional, relativo participao em espaos deliberativos e representao poltico-eleitoral principalmente para elaborao do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo representao poltica e participao para elaborao de polticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a anlise da participao em espaos deliberativos abertos para a elaborao do plano e de polticas de cultura no municpio de Recife.
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This paper distinguishes three types of countries (rich, middle-income, and pre-industrial) and discusses the problems of state capability and the quality of democracy in the later, which include the poor countries. A consolidate democracy supposes that the country has realized its capitalist revolution and counts with a relatively capable state. The challenge of pre-industrial countries is to build their nation and a reasonably capable state, and to make their national and industrial revolution. The democratic state will be its main instrument to achieve the five political objectives that modern societies defined historically: security, individual liberty, economic well-being, social justice, and protection of the environment. Given the demand of the people and the pressure of rich countries since the 1980s, this state will have to be democratic, but, historically, all industrial revolutions were the outcome of a developmental strategy, and none of them were accomplished in the realm of democracy. This is the main contradiction and the main challenge faced by populist leaders who try to develop their countries, having as adversaries the local liberal oligarchy and the rich countries or the West. They must build a capable state, but their poorly organized societies do not help. They must give priority to economic growth, but the people ask for more social services. Thus, to govern these countries is extremely difficult.
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O recorte analtico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma anlise sobre diferentes instncias de oposio domstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposio entendida dentro do contexto poltico que o Brasil atravessava neste perodo, que coincide com a distenso do regime militar, a transio para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para alm de construir uma narrativa sobre oposies domsticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretaes historiogrficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histrico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na poltica nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transio que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.
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Este trabalho teve como principal objetivo avaliar o processo participativo digital relativo segunda edio do Governador Pergunta. Nesse sentido, foram utilizadas algumas das categorias e critrios propostos por Villela (2012) cujos objetivos so a avaliao de processos participativos. A utilizao de tais critrios se apoia na concepo de cidadania deliberativa, ampliada por conceitos de democracia digital. Optou-se por analisa-lo a partir de alguns critrios de avaliao de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discusso, Incluso, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliogrfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos principais atores envolvidos no Gabinete Digital e na consulta pblica digital do trnsito do Governador Pergunta. Em suma, os resultados apontam para a existncia de espaos para discusso, contudo sem capacidade deliberativa. Entretanto, tal experincia participativa cidad tratou por renovar e pautar a agenda pblica no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, apresentam-se recomendaes para o aperfeioamento do Gabinete Digital e da ferramenta do Governador Pergunta pela gesto pblica.
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O ttulo deste post me veio mente depois que li, recentemente, o resultado de uma pesquisa feita pela FGV-DAPP que mostrou, por parte da populao, uma avaliao extremamente negativa dos principais servios pblicos do pas. Por conta disso, no espanta que, segundo o levantamento, trs em cada cinco brasileiros estejam insatisfeitos com o funcionamento da democracia. Banalizar esta situao ser um erro. O que refletir sobre ela?
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Coordenadora: Lilian Furquim
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Em um cenrio protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notcias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informaes e para promoverem um maior grau de participao e engajamento em questes de interesse pblico. Esta contribuio torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pblica na rede, representativas de uma esfera pblica conectada e com potencial democrtico significativo. Pretende-se, nesta obra, observando o engajamento poltico-democrtico na esfera pblica on-line, investigar o potencial e os limites deste novo espao na busca pela compreenso da efetiva eficcia em se permitir que o povo tenha mais voz e ferramentas de mobilizao e presso sua disposio, mas tambm, no vetor oposto, que o sistema poltico busque maior legitimidade e transparncia perante a sociedade por meio de ferramentas digitais.
Resumo:
Pesquisa em foco: Democracia e eficincia: a difcil relao entre poltica e economia no debate contemporneo - 2012. Pesquisadores: Professores Maria Rita Loureiro e Fernando Luiz Abrucio
Resumo:
Os professores Francisco Fonseca, Maria Rita Loureiro e Eduardo Diniz conversam com a jornalista Anne Dias sobre transparncia
