104 resultados para Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Resumo:
O objetivo deste trabalho identificar os determinantes do prmio de risco da dvida pblica no Brasil, uma vez que a reduo deste permitir que as taxas de juros na economia brasileira sejam compatveis com um maior crescimento econmico. Os resultados empricos obtidos no rejeitam as hipteses dos modelos de Dornbusch (1983), e sua posterior extenso ao caso italiano por Cottarelli, C. e Mecagni, M. (1990), e de Romer (2000), de que uma melhora dos fundamentos econmicos reduz o prmio de risco da dvida pblica. Em particular, conclumos que as variveis relacionadas a indicadores fiscais explicam os movimentos da medida de prmio de risco utilizada, o spread over treasury do C-bond.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo principal avaliar a existncia de equivalncia ricardiana no Brasil. Para isto, empregam-se trs metodologias distintas. Inicialmente, com base no modelo de Enders e Lee (1990), utilizam-se regresses do tipo VAR e VEC e decomposio de varincia para avaliar de que forma consumo e exportaes lquidas reagem a variaes no-antecipadas da dvida do setor pblico, mantidos constantes os gastos do governo. Em seguida, com base no mesmo modelo terico, estimam-se parmetros relativos funo consumo e testam-se as restries de sobre-identificao associadas tcnica de MGM. Por ltimo, efetuam-se testes relativos restrio de liquidez com base no modelo de consumidores restritos de Campbell e Mankiw (1989). Embora alguns dos resultados sejam inconclusos, particularmente quando se utilizam os dois primeiros mtodos de investigao (anlise de varincia e teste das restries de sobre-identificao), de modo geral conclumos pela no-validade da hiptese para o Brasil. Teoricamente, isto compatvel com o fato de se ter uma parcela substancial de consumidores brasileiros restritos na obteno de crdito (a exemplo do que j haviam tambm concludo Reis, Issler, Blanco e Carvalho (1998) e Issler e Rocha (2000) e do que tambm conclumos na ltima seo).
Resumo:
o presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Porto Velho / RO, em 1990, junto a tcnicos da rea agrcola e da utilizao de outras fontes de informaes (secundrias), com o objetivo de conhecer as Polticas Pblicas para o setor agrcola do Estado, identificar e analisar o seu resultado e apresentar sugestes para mudanas, considerando a populao migrante. o estudo descreve e analisa as Polticas Pblicas do Estado, apresenta uma viso histrica de sua formao econmica, fazendo uma reconstituio de seu passado das Fases do Extrativismo e Moderna. Analisamos a evoluo de sua economia, ficando evidente que os fatos econmicos e sociais condicionaram o direcionamento de fluxos migratrios para Porto Velho, desde os seus primrdios, at hoje em propores crescentes. Evidenciaram-se os problemas decorrentes da crescente urbanizao das cidades afetadas pelo processo migratrio, principalmente a populao rural, as dificuldades encontradas por essa populao, motivadas pela falta de polticas agrcolas adequadas. Constatou-se que as polticas agrcolas do Estado no esto sendo viveis, face a diversos fatores, os quais so apontados no trabalho. Por fim, apontamos sugestes para uma proposta de reformulao da poltica para o Setor Agrcola, com vistas a superar grandes problemas na rea, vividos principalmente pela populao rural que migra para aquele Estado.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado calcula produtividade do trabalho para 42 setores da economia brasileira no perodo 1990/96 e a produtividade total dos fatores(PTF) para 29 setores da economia para perodo 1990/95, utilizando-se dados da Matriz Insumo-Produto brasileira sries de valor bruto da produo valor agregado. Posteriormente, papel da abertura comercial na variao da produtividade industrial brasileira investigado. Para isto, utiliza-se um painel com 29 setores industriais com dados de produtividade, tanto com uso da produtividade do trabalho como da PTF, e variveis de abertura. Os resultados mostram que produtividade agregada da economia aumentou tanto em termos de produtividade do trabalho como de PTF. Entretanto, estes ganhos so bastante heterogneos beneficiam somente alguns setores. hiptese de que abertura comercial influencia positivamente produtividade no pode ser descartada, com efeito trs das quatro variveis de abertura utilizadas mostram-se significativas.
Resumo:
Esta pesquisa busca contribuir para o entendimento do rpido crescimento ocorrido no setor agroindustrial da laranja no Brasil nos ltimos vinte e cinco anos. O enfoque se d em cima de dois pontos: os subsdios fiscais s exportaes concedidos pelas autoridades governamentais desde 1969, e as geadas ocorridas na Flrida, principal estado produtor de laranjas dos Estados Unidos da Amrica. Ao se inferir sobre o papel destes dois incentivos sobre o desempenho deste setor da economia nacional, conclui-se que foram os subsdios que mais contriburam para o seu crescimento, enquanto que o fenmeno climtico das geadas, ao elevar as cotaes internacionais do suco de laranja, no foi um fator determinante deste processo.
Resumo:
A Tese aborda um tema da maior relevncia na economia brasileira: a renda dos trabalhadores dos diversos setores da economia em um contexto de inflao ascendente, abordando a interao entre salrios reais de setores sindicalizados e competitivos e sua dependncia com as taxas de inflao e mecanismos de indexao, onde os testes empricos ratificam os resultados encontrados no modelo terico.
Resumo:
O objetivo desta dissertao avaliar se h correlao significativa entre a receita oramentria municipal, em termos per capita, e seu grau de desenvolvimento humano medido pelo indicador IDH. Para tanto foi proposto um modelo economtrico com o emprego de dados em painel aplicado a uma amostra de 2264 cidades brasileiras nos anos de 1991 e 2000. Para testar a robustez dos resultados preliminares, os municpios foram segregados ainda conforme a regio geogrfica em que esto localizados e segundo o tamanho da populao residente em seus territrios. Independentemente do agrupamento efetuado os resultados se mantiveram bastante estveis, sendo possvel concluir que a relao entre a receita oramentria per capita municipal e o IDH muito fraca, embora estatisticamente significante. Outra importante concluso deste estudo que quanto pior os indicadores sociais do municpio observado, maior o aumento marginal esperado no IDH em funo de acrscimos na sua arrecadao per capita.
Resumo:
Com base na premissa de que a formao dessa unidade regional integrante da memria histrica do Novo Sindicalismo, a abordagem sobre a Formao do Sindicato dos Profissionais de Educao do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), tendo por amostragem a Regional V, situada em Campo Grande, na Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, foi desenvolvida atravs do instru-mento metodolgico de pesquisa bibliogrfica, dados estatsticos, mapas e anlise dos dados compilados em entrevistas com antigos diretores e militantes do SEPE/Regional V, rea onde foi realizada a pesquisa.
Resumo:
Ao contrrio do que afirma a anlise econmica convencional, a causa das crises financeiras dos anos 1990 no Mxico, sia, Brasil e Argentina no foi principalmente fiscal, mas sim a deciso dos governos de crescerem com poupana externa, isto , com dficits em conta corrente. Essas foram crises de balano de pagamento geradas pela sobreapreciao da moeda local e pelo alto nvel de dvida externa e/ou rpido crescimento de dficit de conta corrente. Assim, repentinamente os credores externos se convenceram de que o pas no enfrenta apenas um problema de liquidez, mas de solvncia, e para de rolar a dvida. Um teste economtrico demonstra essas afirmaes
Resumo:
Nas ltimas dcadas, as propostas de reforma tributria em diversos pases foram redirecionadas para a reduo dos encargos incidentes sobre poupana e investimento, para a atenuao da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participao dos impostos sobre o consumo na receita tributria. Atualmente, os impostos sobre o consumo representam a parcela mais significativa da carga tributria no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais caractersticas e ineficincias da tributao do consumo no Brasil. Algumas distores j foram corrigidas, mas outras ainda necessitam de correo. Pretende-se tambm mostrar os maiores desafios para a reformulao dessa forma de tributao.
Resumo:
Desde os anos de 1990 o direito da concorrncia tem contribudo para o aperfeioamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoo do equilbrio no mercado. A represso aos acordos horizontais, o apoio e a divulgao de informaes tcnicas, o controle de atos de concentrao, o combate aos acordos verticais danosos so medidas que encontraram grande destaque nas aes dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrncia. Enquanto a difuso de informaes e a criao de uma cultura voltada para a competio e para o equilbrio avanaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difuso da defesa e da promoo da concorrncia no teve grande impacto no ensino jurdico. Deste modo, a presente investigao pretende comprovar a hiptese de que a temtica do direito da concorrncia pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduao em direito no Brasil. A idia decorre de uma percepo sobre a importncia dos contedos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgao deste ramo jurdico especfico. A verificao da afirmao anterior depende de uma investigao sobre uma parte da documentao das Instituies de Ensino Superior que ofertam o curso de graduao, buscando identificar os espaos de ensino destinados temtica da concorrncia.
Resumo:
Esta pesquisa analisa a difuso das certificaes ISO-9000 no Brasil sob o prisma da teoria neo-institucional e de referncias sobre modismos gerenciais nas organizaes. A premissa de que muitas dessas decises de certificao - que se tornou muito popular nas empresas brasileiras desde 1990 - s podem ser entendidas plenamente luz de sua natureza modal e institucionalizada, e que muitas desses processos podem refletir adoes cerimoniais (isto "para ingls ver"). Atravs de questionrios aplicados em empresas que buscaram a certificao ISO no Brasil, o estudo procura entender melhor fatores ligados tomada de deciso sobre a adoo, estratgia de implantao, aos resultados percebidos e aos mecanismos de justificao dos programas.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo estimar o tempo que diferentes segmentos econmicos levam para responder a mudanas na taxa de juros. A investigao abrangeu o perodo de janeiro de 1990 a junho de 1996, compreendendo, portanto, o Plano Collor e os dois anos iniciais do Plano Real. O intuito de medir essa defasagem temporal prende-se ao fato de que, no Brasil, tornou-se hbito adotar, como parmetros de tempo de resposta poltica monetria, aqueles encontrados nos Estados Unidos. Naquele pas, o tempo de reao da sociedade poltica monetria tem sido estimado, freqentemente, entre 6 e 12 meses. Este estudo encontrou que, no Brasil, dependendo do segmento (poupana, consumo ou produo), o tempo de resposta imediato, podendo chegar a 2 ou 3 meses. Para estimar a defasagem de tempo, foi usada a tcnica de correlaes cruzadas entre variveis pr-filtradas pelos respectivos ARIMAS.
