104 resultados para Brasil História República Velha, 1889-1930.
Resumo:
Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na história do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes
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Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia Eltrica no contexto nacional, dada a importncia fundamental da energia eltrica no desenvolvimento do pas, e ao seu peso em todos os setores scio-econmicos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta importncia est denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pas. Devido abrangncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econmico e proporcionou viabilidade para o crescimento da indstria e do pas como um todo. Neste estudo, que delineia a evoluo do setor, procurar-se- mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das polticas pblicas, apresentando quatros tpicos: formao e expanso; a sustentao da expanso num momento de declnio dos investimentos privados; a caracterizao crise; a evoluo recente e o momento atual; e como concluso um reflexo da anlise, tendncias e perspectivas.
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Analisa o livro Razes do Brasil, de Srgio Buarque de Holanda, sob a tica da questo do impasse da modernidade vivido pelo Brasil poca. A modernidade entendida como o atingimento de padres de desenvolvimento poltico, econmico e social semelhantes aos dos pases considerados modernos poca de elaborao do livro. A anlise se d atravs de dois eixos. primeiro o do contexto poltico, ideolgico, literrio, econmico e das cincias sociais das dcadas de 20 e 30, procurando tambm enxergar a trajetria intelectual do autor. segundo a anlise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relao entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertao utilizado largamente o recurso de comparao entre as edies, alm da avaliao da literatura crtica.
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Dialga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espao, ou seja, historicamente datado. Menos preocupados com influncias ou heranas, compartilhamos com a gerao de 22 a utopia da insero do Brasil na modernidade.
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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na história do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
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Uma das instituies mais respeitadas do pas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplicao da metodologia de história oral na realizao de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajetria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.
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O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em História Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de história polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade poltica, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-poltica ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura poltica revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao poltica. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas polticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
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Este trabalho um estudo sobre a organizao do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educao e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuio ao campo da Educao Especial, que se fundamenta em princpios filosficos, hoje universais, de que todos tm igual direito Educao. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execuo desse direito no est ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos servios de Educao Especial do Pas, entre outros fatores, no favorece ainda a universalizao do atendimento, o estudo inicia-se por uma viso retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educao dos excepcionais. Procurou-se tambm caracterizar a clientela e as estratgias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situao atual da organizao da Educao Especial nas Secretarias de Educao do Pas, consideradas as caractersticas e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territrios informaes sobre a Estrutura e Funcionamento dos rgos responsveis pela educao Especial. A interpretao dos dados, luz do que tcnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas concluses contidas neste trabalho.
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Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleo Memria da Constituinte, depositado no Arquivo Histrico do Museu da República. Esse fundo rene documentos produzidos no curso do processo poltico que resultou na promulgao da atual Constituio Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transio democrtica, que tinha por objetivo pr fim ao regime autoritrio instalado no pas a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalizao colocava-se como a via democrtica de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulao da eleio indireta de Tancredo Neves e Jos Sarney Presidncia e Vice-Presidncia da República em 1985. Com a eleio e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidncia e prope oficialmente a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte no pas. Tem incio um intenso debate na sociedade e negociaes em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organizao de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participao popular na Constituinte, ento aclamada como uma condio para a construo de um Brasil verdadeiramente democrtico. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participao na Constituinte empreendidas no pas. Elas foram escritas por populares, em razo daquele momento de reconstitucionalizao, e enviadas a autoridades do mundo da poltica. Registram reivindicaes, pedidos, comentrios, crticas, denncias e sugestes da populao para a futura Constituio. O objetivo da tese , por um lado, mostrar que essas cartas so formas de participao poltica, singulares e especiais, que valorizam a dimenso democrtica da poltica. Por outro, identificar os sentidos atribudos nas cartas s noes de direitos do cidado e deveres dos representantes polticos, naquele momento em que o pas se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituio a Constituio Cidad.
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H um consenso histrico de que houve srios problemas disciplinares com as praas das Foras Armadas na dcada de 1960. Diversos historiadores e autoridades militares consideram a questo como uma das principais causas da tomada do poder pelo Exrcito Brasileiro. As anlises, no entanto, no costumam levar em considerao aspectos particulares de cada Fora. No Exrcito, em funo do grande nmero de levantes ocorridos na dcada de 1930, foi adotada uma estrutura de doutrinao nos moldes do que Michel Foucault chama de docilizao dos corpos. As transformaes implementadas durante os anos 40 e 50 permitiram o atingimento de um elevado padro disciplinar, que evitou que seus sargentos participassem mais ativamente daquele cenrio poltico problemtico. Este trabalho pretende demonstrar que a adoo dessa sistemtica contribuiu significativamente para que os sargentos do Exrcito obedecessem a cadeia hierrquica, seguindo as determinaes de seus chefes. Os sargentos foram, na verdade, muito mais colaboradores do que opositores do golpe de estado. A disciplina venceu a poltica.
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Essa dissertao de Mestrado trata do projeto de ocupao do Brasil Central durante o perodo do Estado Novo atravs da experincia da Expedio Roncador-Xingu. Nosso interesse investigar o que envolveu a poltica de civilizar e urbanizar o interior do Pas, na busca de uma maior integrao entre as diversas regies. As contradies entre os projetos oficiais e a realidade cotidiana so analisadas com o objetivo de compreender, na dialtica que envolveu a campanha desbravadora, de que forma o ideal de progresso promovido pela agncia estatal foi apropriado pelas populaes locais.
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O trabalho abrange o processo de desenvolvimento econmico brasileiro tendo como base de anlise o produto principal. A abordagem envolve uma interpretao essencialmente histrica da economia. Assim, a história brasileira foi dividida em perodos que seguem a sequncia cronolgica dos ciclos de produtos principais e o impulso que esses produtos ocasionaram na gerao de renda. A obra inicia-se tratando do perodo de ocupao do territrio brasileiro e o estabelecimentos dos primeiros fundamentos econmicos, segue abordando o ciclo do acar no sculo XVII como primeira grande alavancagem no processo de crescimento da economia nacional, passa pelo ciclo do ouro a partir do final do sculo XVII, para finalmente abranger o ciclo do caf como um perodo de modernizao e de preparao para uma economia de base industrial.
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Este trabalho busca analisar um breve, mas rico, perodo da trajetria de Alceu Amoroso Lima, ou Tristo de Athayde, seu pseudnimo, considerado um dos principais pensadores catlicos do sculo XX. Os anos compreendidos entre 1964 e 1968 servem como um ensaio para aquela que chamamos aqui de fase de radicalizao, quando o escritor, por meio de seus artigos publicados semanalmente no Jornal do Brasil, desfere duras crticas ao regime militar implantado em 1964. Durante estes anos, a poltica, que sempre permeou seus livros e colunas nos jornais, passa a ser a tnica de tudo o que escreve, junto com os acontecimentos que marcaram a Igreja Catlica e a sociedade brasileira. A anlise desta pesquisa feita tendo como fontes principais as cartas trocadas diariamente entre o jornalista e sua filha, madre Maria Teresa, e os artigos que publicava semanalmente no Jornal do Brasil. Tambm foram realizadas entrevistas com personalidades que conviveram com Alceu e analisadas entrevistas concedidas por ele e depois publicadas em livros.
