97 resultados para Baixada Fluminense (RJ) Condições sociais
Resumo:
O trabalho consiste em uma anlise da atuao dos conselhos tutelares a partir do olhar de atores do setor pblico vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criana e do Adolescente (SGDCA). Trata-se de um estudo exploratrio, baseado em pesquisa qualitativa feita no municpio de So Paulo. A pesquisa desenvolveu-se a partir de dois grupos de entrevistas semiestruturadas. No primeiro grupo, foram entrevistados conselheiros tutelares; no segundo, atores do SGDCA vinculados ao setor pblico. O estudo permitiu identificar dificuldades e limites da atuao dos conselhos tutelares, tais como infraestrutura inadequada e carncia de equipamentos sociais e de entidades de atendimento. Tais limites e dificuldades mostram que os problemas na atuao dos conselhos no decorrem primordialmente, como sugere parte da literatura sobre os conselhos, de caractersticas dos prprios conselhos e do perfil dos conselheiros, mas tambm da relao que se estabelece entre os conselheiros tutelares e os demais atores que participam do SGDGA. Segundo a pesquisa, a falta de transparncia sobre os recursos oramentrios destinados aos conselhos tutelares no municpio e a ausncia de definio dos direitos sociais e trabalhistas dos conselheiros acabam enfraquecendo a atuao dos conselhos, que, em algumas circunstncias, passa a se colocar de forma subordinada aos demais atores do SGDCA. A pesquisa confirmou, por outro lado, a tendncia, apontada pela literatura,de atribuio de baixa prioridade aos conselhos tutelares pelo Poder Executivo. O funcionamento adequado dos conselhos tutelares e do prprio SGDCA depende do reconhecimento dos direitos de crianas e adolescentes como prioridade absoluta.
Resumo:
At o fim dos anos 60, os centros acadmicos internacionais e as instituies orientados para o financiamento do desenvolvimento acreditavam que o processo de crescimento econmico era a condio necessria e suficiente para prover o progresso material toda uma populao. A partir desta poca, verificou-se que, mesmo nos pases ricos onde se presenciou um grau de prosperidade sem precedentes nos quase 20 anos aps o trmino da Segunda Guerra Mundial, havia um ncleo remanescente de pobreza e de excluso social, sem mencionar os pases subdesenvolvidos nos quais a expanso econmica promovia o aumento de bem-estar de uma parcela da populao e, simultaneamente, gerava crescentes desigualdades sociais
Resumo:
A dissertao tem o objetivo de descrever e analisar o processo de distribuio regional da populao no interior paulista nos anos 80, a partir de suas determinaes estruturais - nvel de desenvolvimento econmico, especializao produtiva, - nvel de salrios, oferta de empregos, condições de vida. Apresenta-se uma resenha bibliogrfica sobre .Urbanizao e Distribuio Espacial da Populao no Brasil e em so Paulo. Traz-se um inventrio de indicadores sociais produzidos no Brasil. Discute-se, brevemente, as repercusses do novo quadro distributivo e demogrfico no Estado e no Brasil sobre o processo de formulao de polticas pblicas
Resumo:
A dcada de 80 foi marcada pelo processo de redemocratizao e pela ampliao dos direitos sociais. Durante este perodo, a concepo de "direitos" foi incorporada ao debate poltico e ao reordenamento jurdico em curso no Brasil. A Constituio de 1988 converteu todos os direitos da Declarao Universal dos Direitos Humanos da ONU em direitos legais. No entanto, permanece o hiato entre a formalidade da lei e a sua aplicao, entre a lei e a conscincia social para a cobrana e prtica dos direitos
Resumo:
Trata dos diferentes efeitos dos choques externos sobre a economia de um pas, de acordo com as suas condições econmica, social e poltica. Avalia o caso especfico do Brasil, analisando a evoluo de diversas variveis ao longo das ltimas dcadas e identificando fatores para um melhor desenvolvimento da capacidade sustentvel de recuperao da economia brasileira
Resumo:
Esta dissertao estuda a relao entre o mercado de baixa renda e o setor de entretenimento com o objetivo de levantar subsdios para a suposio de que existe potencial de mercado de lazer junto ao pblico jovem de baixa renda. Est estruturada com base em dados e informaes coletadas em trabalhos, artigos, publicaes, entrevistas e apoiada em pesquisa de campo. A pesquisa visa mapear um quadro detalhado do padro de consumo atual e aspiracional dos jovens de baixa renda frente s atividades de entretenimento, identificando os diferentes graus de atratividades para uma lista de atividades pesquisadas. O mtodo empregado o quantitativo e o tipo de pesquisa o descritivo. O Universo se constituiu de jovens de baixo poder aquisitivo representados por residentes no distrito de Itaquera com idade entre 18 e 24 anos. Prope-se, no final, sugesto para novos estudos nessa rea.
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A questo do lazer tornou-se foco de ateno, em vrios pases do mundo, com o objetivo de conhecer a evoluo do comportamento da populao. Estudos nesta linha visam auxiliar as entidades pblicas e privadas no direcionamento de subsdios para o atendimento das necessidades da sociedade dentro do segmento do lazer. No entanto, essa temtica ainda foi pouco explorada no Brasil. O estudo em questo tem por objetivo conhecer e analisar prticas de lazer de adolescentes e jovens, entre 12 e 24 anos, habitantes de bairros perifricos da cidade de So Paulo, bem como proporcionar melhor conhecimento de potenciais fatores que interferem nas escolhas dessas atividades. As motivaes para o estudo foram a importncia da juventude na sociedade, as preocupaes com esse segmento da populao, especialmente da parcela altamente vulnervel socialmente, e as contribuies que o lazer pode propiciar em um universo com opes restritas. Para o desenvolvimento da pesquisa partiu-se da base de dados da Fundao SEADE (2005), obtidos por meio da Pesquisa de Condio de Vida, realizada entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005. Para melhor analisar o lazer de adolescentes e jovens da periferia de So Paulo, procurou-se verificar a existncia de subgrupos (agrupamentos), segundo caractersticas sociodemogrficas, dentro desse segmento da populao para posteriormente analisar o comportamento dos mesmos no lazer. Os resultados apresentam fortes indcios de que pertencer a determinado agrupamento sociodemogrfico influencia no tipo de lazer escolhido. Ao final do trabalho, so sugeridos alguns desdobramentos do tema estudado como o aprofundamento de questes analisadas procurando validar hipteses surgidas a partir deste estudo.
Resumo:
Este trabalho apresenta um estudo sobre as polticas de educao escolar e sade indgena no Brasil, buscando verificar a presena das tendncias de modificao observadas nas polticas sociais do pas, a partir das dcadas de 1980 e 1990: descentralizao das polticas para as esferas subnacionais de governo; criao de mecanismos de participao da sociedade civil nos processos decisrios; estabelecimento de parcerias com instituies privadas para a proviso de servios pblicos; institucionalizao de canais de controle; alterao no contedo das polticas e ampliao de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma anlise comparativa das duas polticas no nvel federal e no nvel local de governo. A anlise no nvel local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indgena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetria das polticas, a influncia dos fatores relacionados aos processos de Redemocratizao e Reforma do Estado, das dinmicas prprias das reas de sade e educao, da questo indgena e da agenda estatal indigenista. A partir da anlise, verificamos, no nvel federal, um avano na legislao de ambos os campos, comparado com os princpios existentes antes da Constituio Federal de 1988. No que se refere legislao, a educao escolar indgena apresenta-se mais consolidada quando comparada sade que ainda apresenta muitas indefinies. No Parque Indgena do Xingu percebemos uma inflexo nas duas polticas, a partir da dcada de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indgena e a valorizao de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanos foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indgenas da regio, em parceria com a Universidade Federal de So Paulo, na rea da sade, e com o Instituto Socioambiental, na rea da educao, e com recursos, a principio, de fundaes internacionais.
Resumo:
Trata-se de estudo exploratrio com o fito de identificar possveis elementos condicionadores (estimulantes ou inibidores) do desenvolvimento social observado em um grupo de municpios paulistas ao longo dos anos noventa. A melhoria expressiva dos indicadores sociais ocorreu a despeito de esses municpios enfrentarem severa precariedade socioeconmica no incio daquela dcada, e conviveu com desenvolvimento econmico inexpressivo em comparao com as mdias estaduais. Encontra amparo terico nos trabalhos de Gustav Ranis, Frances Stewart e Alejandro Ramirez, os quais se concentram nas conexes entre crescimento econmico e desenvolvimento humano, entendendo que essas ocorrem em dois sentidos, ou duas cadeias (chains).
Resumo:
Trata-se da descrio do fenmeno recente da pauperizao das mulheres e sua relao com a diviso sexual do trabalho e com a desigualdade de gnero. Nessa dissertao analisado qual o papel a ser desempenhado pelas polticas pblicas, na superao dessa problemtica. Os homens tambm devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstruo das identidades de gnero construdas socialmente ao longo do tempo. A dissertao tambm descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, poltica de gerao de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e Ao Social do Governo do Estado do Cear. Tal poltica, portanto, um exemplo de programa pblico que une a perspectiva de gnero ao combate pauperizao das mulheres.
Resumo:
Os programas de transferncia condicional de renda vem obtendo enorme aprovao na comunidade internacional. No Brasil, o Bolsa Famlia, criado a partir de 2003, vem sendo expandido continuamente. Entretanto, os estudos de avaliao de impacto tem mostrado que este programa, assim como seu antecessor o Bolsa Escola, no tem sido muito impactantes na promoo de maiores investimentos em educao das famlias beneficirias. O presente estudo busca analisar se existe algum efeito do Bolsa Escola sobre uma outra dimenso do capital humano das pessoas: a sade. Entretanto, os resultados encontrados no corroboram a existncia de um efeito positivo do Bolsa Escola sobre a varivel sade de crianas e adolescentes. Nem como, a existncia de efeitos diferenciados do programa sobre meninos e meninas de uma mesma famlia.
Resumo:
Esta tese busca discutir problemas relacionados s finanas pblicas municipais no pas. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralizao de recursos e implementao de regras de transferncias federativas com maiores incentivos pr-eficincia aumentando os incentivos pr-obteno de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro captulo, discutem-se os impactos das receitas petrolferas sobre as finanas pblicas municipais. As mudanas legais ocorridas no pas na dcada de noventa do ltimo sculo - relativas ao setor petrolfero - levaram a crescente (e concentrada) transferncia de recursos do setor para os estados e municpios brasileiros. A forte sensao que estes estariam sendo desperdiados de alguma forma vem suscitando discusses sobre a necessidade de se reformular sua distribuio. As recentes descobertas de megacampos petrolferos no pr-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferncias sobre as variveis fiscais municipais no pas. Detectou-se que no ocorreu substituio tributria, ou seja, estes recursos no diminuram o esforo arrecadatrio dos municpios. Em compensao, tanto os recursos cuja distribuio bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribudos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composio do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrrio parece ocorrer com os recursos cuja distribuio se d de forma intermediria (os royalties referentes s participaes especiais). No segundo captulo, discute-se o impacto das receitas petrolferas sobre a proficincia dos alunos at a quarta srie primria das escolas pblicas municipais. As receitas petrolferas agregadas ou no no se mostraram estatisticamente significativas na explicao do desempenho observado pelos alunos da quarta srie primria das escolas municipais em portugus ou matemtica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que no trivial identificar como (e o tempo necessrio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficincias observadas nos testes de portugus e matemtica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenas para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municpios. No terceiro captulo, estudam-se os impactos das emancipaes municipais ocorridas na dcada de 90 sobre o bem-estar das populaes locais. Devido Constituio Federal de 1988, o nmero de municpios no Brasil multiplicou-se fortemente na dcada de 90 do ltimo sculo. Mais de mil municpios foram criados em todo o pas, fazendo seu nmero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidncias anedticas, se pressupe que os atores polticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros nveis governamentais. Entretanto, nenhum esforo mais sistemtico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais lquidos deste processo. isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municpios mineiros - cujo nmero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variveis educacionais e de sade. Ao mesmo tempo, o contrrio ocorreu com os indicadores de pobreza e indigncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipao municipal talvez tenha sido bastante benfico, sinalizando para a existncia de mercados polticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipao de distritos. Por fim, no quarto captulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr-eficincia das prefeituras municipais a partir das transferncias federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municpios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribudos aos municpios mineiros se dessem sobre resultados observveis em diversas reas tais como sade, educao, conservao ecolgica, entre outras. Ou seja, esta institua, em relao a estas transferncias, um contrato de alto poder com os municpios relacionados s polticas pblicas implementadas. O estudo destas transferncias (relativas educao e sade) mostrou resultados dbios. Resultados positivos relativos educao e sade parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessrio um refinamento das regras da partilha destas transferncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilizao de instrumentos de maior poder nas relaes federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.
Resumo:
Alinhada misso da Fundao Getulio Vargas de contribuir para o desenvolvimento socioeconmico, a FGV Projetos, unidade de extenso, ensino e pesquisa da FGV, publica, pela segunda vez, os indicadores de desenvolvimento econmico e social dos estados brasileiros com o destaque para os dados do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de desenvolver e segmentar os indicadores do estado do Rio de Janeiro, foi defl agrada no mbito do estudo Indicadores de Desenvolvimento Econmico e Social dos Estados Brasileiros. Esta primeira publicao, lanada em 2009, foi realizada a partir de um amplo estudo que desde 2001 vem sendo consolidado pelos tcnicos da FGV Projetos e especialistas nas reas de economia e polticas pblicas, liderados pelo nosso coordenador de projetos, professor Fernando Blumenschein. Nesta edio, procuramos levantar e mapear, segmentadamente, a partir de dados secundrios, a performance dos principais Indicadores de Desenvolvimento Econmico e Social do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 1997 a 2009.
Resumo:
Este trabalho teve o principal objetivo de contribuir para o entendimento do contexto social que circunda empreendedores inovadores brasileiros e espanhis que emergem em seus prprios pases de origem, procurando mapear e entender relaes sociais relevantes estabelecidas durante o delicado perodo de emergncia de seus empreendimentos no final do sculo XX e comeo do XXI. Autores alinhados com o pensamento da sociologia econmica foram utilizados como referncia para a determinao das perguntas de pesquisa, que provocaram a realizao de um estudo comparativo entre empreendedores finalistas de um mesmo prmio atribudo a empreendedores inovadores brasileiros e espanhis. No total, 19 empreendedores oriundos de setores emparelhados em ambos os pases foram entrevistados e documentos sobre eles e seus empreendimentos foram levantados, possibilitando verificar, entre outras coisas, a influncia relativamente homognea do contexto social de ambos os pases no perodo de emergncia de empreendimentos fundados por empreendedores advindos de classes sociais mais elevadas destas sociedades, com especial nfase nas complicadas caractersticas do padro de financiamento dos empreendimentos, no aumento consistente do apoio social e pblico ao empreendedorismo, no elevado envolvimento emocional que os empreendedores estabelecem com seus empreendimentos e no peculiar papel das relaes de confiana construdos entre os empreendedores, seus scios e funcionrios
