Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa

Agricultura de baixa emissão de carbono: uma investigação sobre financiamento e potenciais benefícios

O objetivo geral do presente trabalho é comprovar a hipótese de que é possível proporcionar proteção de renda ao produtor rural e adição de carbono no solo a partir da análise de dados secundários. Além disso, pretende-se investigar a possibilidade de facilitar a concessão de crédito em projetos que aplicam técnicas do Plano ABC sob a ótica de quem atua diretamente no atendimento aos produtores rurais no Banco do Brasil; analisar se está havendo um acompanhamento satisfatório do resultado positivo do crédito rural aplicado através do Programa ABC; e investigar formas de converter as emissões de GEE evitadas e o carbono armazenado no solo em valor agregado para o produtor tomador do crédito do Programa ABC. Para atingir o objetivo geral, foram analisados dados secundários obtidos de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) e dados fornecidos de um experimento conduzido por pesquisadores da unidade da EMBRAPA. A análise dos resultados de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) mostrou que apesar de ter ocorrido o efeito da proteção da renda no período de uma safra, 2009/2010, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas na unidade produtiva são capazes de proporcionar proteção de renda ao produtor rural ao longo de vários ciclos produtivos. A partir dos resultados fornecidos pela EMBRAPA, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas nas propriedades estudas são capazes de proporcionar adição de carbono ao solo. No entanto, diversos estudos indicam que há ganhos de estoques de carbono em solos bem manejados. O crédito do Programa ABC merece tratamento diferenciado junto as instituições financeiras, necessita também de acompanhamento, após a liberação do crédito, que vai além da simples fiscalização que verifica o andamento dos empreendimentos, mas mensurar se está havendo redução das emissões e captura de carbono nas áreas financiadas. E por último, o setor financeiro e os demais agentes das cadeias produtivas devem proporcionar valor agregado aos produtores que aplicam as boas práticas agronômicas do Plano ABC.