435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na histria do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
Resumo:
Neste artigo realizam-se quantificaes e qualificaes dos efeitos alocativos e dos impactos sobre o bem-estar que possveis reformas tributrias poderiam ocasionar na economia brasileira. Para tanto, recorre-se a experimentos computacionais para simulao e mensurao dos resultados. No que se refere aos efeitos alocativos, conclui-se que as reformas tributrias correntemente propostas trariam resultados positivos, com crescimento do produto, emprego e estoque de capital da economia. J no que se refere aos impactos de bem-estar, constata-se que o padro de vida da sociedade poderia melhorar.
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O tema cultura vem despertando um crescente interesse tanto por parte do meio acadmico quanto por parte de organizaes pblicas e privadas no Brasil. Grande parte das discusses em torno do tema tem, genericamente, dois focos principais. O primeiro deles diz respeito ao debate de quem seria o responsvel pela cultura, se o Estado ou o mercado. J o segundo, trata do desenvolvimento de uma indstria da cultura e suas conseqentes preocupaes estratgicas e mercadolgicas. Ao refletir-se a respeito da atual situao da cultura no Brasil parecer ser evidente que esta diante dos diversos problemas sociais e econmicos do pas, no a pauta central nem da sociedade e nem do mercado, nem to pouco uma prioridade do Estado. Nesse sentido, este trabalho tem ento por objetivo analisar as influncias do Estado e do mercado nas transformaes ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no perodo entre 1920 e 2002. A abordagem metodolgica seguida nesse estudo baseia-se em fases descritivas, de pesquisa bibliogrfica, documental e interpretativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitiram verificar que quanto mais intensa a presena do Estado no campo, maior a complexidade e, tambm, o grau de institucionalizao deste. J em relao ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades de se legitimar no ambiente, em razo da racionalidade do mercado pouco refletir o contexto brasileiro. Apesar disso, nem a ao do Estado nem a ao do mercado so suficientes para promover mudanas significativas na lgica que orienta a configurao organizacional do campo. As transformaes nas configuraes do campo organizacional da cultura vo acontecer somente quando a lgica histrico-social do ambiente, ao qual o campo faz parte, se modifica. possvel ento definir quatro configuraes distintas no campo: a cultura como identidade, a cultura como ideologia, a cultura como estratgia e a cultura como mercado. Na anlise das diferentes configuraes do campo organizacional da cultura possvel verificar ainda as categorias profissionais intelectuais e produtores culturais - e o Estado como os principais atores estruturadores do campo. Alm disso, a ausncia do Estado no campo deslocou a capacidade de deciso e gesto da cultura para o mercado.
Resumo:
O Cadernos FGV Projetos Política Cambial Brasileira levanta questes pertinentes sobre a economia política brasileira atravs de perspectivas nacionais e internacionais. Esta edio conta com uma entrevista indita com Dennis J. Snower, presidente do Kiel Institute for the World Economy, e outra com o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzo. A 14 edio do Cadernos FGV Projetos traz tambm depoimentos do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal , do diretor do EPGE/FGV, Rubens Penha Cysne, e do senador Eduardo Suplicy. Rene as conferncias do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do diretor da EESP/FGV, Yoshiaki Nakano, bem como de Luis Carlos Bresser-Pereira, Roberto Gianetti, Samuel Pessa e Mrcio Holland.
Resumo:
Políticas governamentais frente ao fenmeno inflacionrio e seus reflexos nas relaes de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflao e das relaes de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflao em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relaes de trabalho.
Resumo:
O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Política Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as políticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Política Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
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A evoluo da PoHtica de Previdncia Social no Brasil no pode ser estudada isoladamente. Cabe situ-Ia no contexto histrico do pas e perceber suas conexes com o movimento "poltico" de cada poca. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tenso, onde o antagonismo de interesses leva a uma espcie de "equilbrio" mais ou menos estvel, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliogrfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evoluo previdenciria, alternando momentos de legitimao com os interesses da ~cumulao, sem que, no entanto, fosse alcanado um grau de superao que levasse a um considervel salto qualitativo em relao etapa anterior. Este raciocnio vlido mesmo para o perodo posterior Constituio de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho so: - a questo da extenso/tipo de vinculao para fins de cobertura previdenciria e - o regime financeiro privilegiado - repartio ou capitalizao - caracterizando mais uma vez o contexto de tenso entre o desenvolvimento de um modelo caracterstico de "Seguridade" e uma estrutura prpria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relao ao tema abordado. o estudo tece consideraes sobre o momento atual de "crise" da Previdncia pblica e incentivo da Previdncia privada. Insere-se nesta discusso a questo do que "bsico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definio depende, mais uma vez, de uma deciso "política".
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A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concesso urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de So Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de So Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concesso urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concesso urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a incluso da concesso urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreenso das limitaes na produo de políticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
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A tese se dedica discusso da relao de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas pblicas nas reas da sade, assistncia social e educao. A tese se apia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial terico que analisa os sistemas de políticas pblicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociao intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interao entre o desenho institucional produzido pela Constituio de 1988 e as diretrizes de universalizao de políticas sociais implementadas, por meio de aes federais, a partir da segunda metade da dcada de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa dicotomia entre centralizao e descentralizao que predomina na literatura nacional; alm de chamar ateno para a figura dos sistemas de políticas pblicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinao de nacionalizao de políticas sociais, com fortalecimento da negociao federativa.
Resumo:
A dissertao enfoca o debate sobre o processo de construo de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientao pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educao. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realizao das reformas nos estados brasileiros. Na Educao, a adoo das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliaes internacionais e nacionais e, alm disso, sua disseminao foi influenciada por uma srie de atores e instituies, como organismos internacionais, Governo Federal, fruns federativos e organizaes da sociedade civil. Apesar da disseminao desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos so diversos. Para entender quais so as variveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Pblicas e de Cincia Política que busca explicar essa problemtica e foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com os responsveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetria da prpria política um elemento fundamental para entender esse processo.
