584 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
Políticas governamentais frente ao fenmeno inflacionrio e seus reflexos nas relaes de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflao e das relaes de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflao em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relaes de trabalho.
Resumo:
O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Política Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as políticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Política Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
Resumo:
A evoluo da PoHtica de Previdncia Social no Brasil no pode ser estudada isoladamente. Cabe situ-Ia no contexto histrico do pas e perceber suas conexes com o movimento "poltico" de cada poca. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tenso, onde o antagonismo de interesses leva a uma espcie de "equilbrio" mais ou menos estvel, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliogrfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evoluo previdenciria, alternando momentos de legitimao com os interesses da ~cumulao, sem que, no entanto, fosse alcanado um grau de superao que levasse a um considervel salto qualitativo em relao etapa anterior. Este raciocnio vlido mesmo para o perodo posterior Constituio de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho so: - a questo da extenso/tipo de vinculao para fins de cobertura previdenciria e - o regime financeiro privilegiado - repartio ou capitalizao - caracterizando mais uma vez o contexto de tenso entre o desenvolvimento de um modelo caracterstico de "Seguridade" e uma estrutura prpria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relao ao tema abordado. o estudo tece consideraes sobre o momento atual de "crise" da Previdncia pblica e incentivo da Previdncia privada. Insere-se nesta discusso a questo do que "bsico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definio depende, mais uma vez, de uma deciso "política".
Resumo:
A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concesso urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de So Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de So Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concesso urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concesso urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a incluso da concesso urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreenso das limitaes na produo de políticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
Resumo:
A tese se dedica discusso da relao de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas pblicas nas reas da sade, assistncia social e educao. A tese se apia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial terico que analisa os sistemas de políticas pblicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociao intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interao entre o desenho institucional produzido pela Constituio de 1988 e as diretrizes de universalizao de políticas sociais implementadas, por meio de aes federais, a partir da segunda metade da dcada de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa dicotomia entre centralizao e descentralizao que predomina na literatura nacional; alm de chamar ateno para a figura dos sistemas de políticas pblicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinao de nacionalizao de políticas sociais, com fortalecimento da negociao federativa.
Resumo:
A dissertao enfoca o debate sobre o processo de construo de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientao pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educao. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realizao das reformas nos estados brasileiros. Na Educao, a adoo das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliaes internacionais e nacionais e, alm disso, sua disseminao foi influenciada por uma srie de atores e instituies, como organismos internacionais, Governo Federal, fruns federativos e organizaes da sociedade civil. Apesar da disseminao desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos so diversos. Para entender quais so as variveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Pblicas e de Cincia Política que busca explicar essa problemtica e foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com os responsveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetria da prpria política um elemento fundamental para entender esse processo.
Resumo:
H mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas especficas para o setor de informtica, desde a Política Nacional de Informtica da dcada de 70, passando pelo Perodo de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) so tidas como uma das reas prioritrias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliao do volume de exportaes de software e servios. Contudo, apesar dessas pretenses, o pas no tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a ndia, tambm considerada como um pas emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsvel pela exportao de cerca de US$47 bilhes em software e servios de Tecnologia da Informao (TI) em 2009, se destacando como um pas protagonista no mercado internacional do setor. A implementao de uma indstria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propcio inovao, em um pas em desenvolvimento como a ndia chama a ateno. De certo existiram arranjos jurdico-institucionais que foram utilizados naquele pas. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hiptese de que o ambiente jurdico-institucional desses pases definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores scio-econmicos, esses arranjos jurdico-institucionais influenciaram na conformao diversa de fluxos de conhecimento o objetivo especfico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurdico-institucional todas as regulamentaes que estabelecem instituies, diretrizes e condies comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada pas em questo, sero analisados apenas arranjos jurdico-institucionais que tiveram, ou tm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportao e importao, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovao. A questo fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou no intervir, para focar-se na anlise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, alm de reviso bibliogrfica, foi feita uma pesquisa de campo na ndia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (So Paulo, Braslia e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associaes de software, gestores pblicos e acadmicos que estudam o setor.
Resumo:
Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
Resumo:
o estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem corno objetivo principal compreender a interferncia dos militares brasileiros, pela ao dos seus quadros, na política nacional durante o perodo estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convico, entretanto, que o mtodo por ns perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relao entre a prtica e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na histria nacional. Em virtude da existncia de livros que documentam, embora com outros mtodos de anlise, a prtica política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o mtodo de pesquisa bibliogrfica e documental. No nos foi necessrio o uso de entrevistas, pois vrios dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideolgicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares esto inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e prticas globais no mbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideolgicas globais no mbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a concluso de que no havia coerncia política e ideolgica no ncleo definidor das tticas políticas de ao do ncleo contestador s foras defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois h muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluda no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monoplios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao s como pas mas tambm por sua burguesia que passara a ,ser s cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, ento, que a forma atual e vivel de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, a preparao, pelos quadros revolucionrios, da revoluo socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.
Resumo:
Este trabalho testa a existncia de relaes de codependncia de ordem zero em spreads formados a partir da estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. O objetivo verificar se existem combinaes lineares dos spreads que geram um processo rudo branco contemporneo. Essas combinaes lineares poderiam ser utilizadas para a previso de taxas de juros futuras dado que desvios destas relaes estveis implicariam em um movimento futuro das taxas de juros no sentido de restabelecer o equilbrio. O modelo de Nelson e Siegel (1987) serve de base terica para os testes empricos. Ao verificar a hiptese de codependncia de ordem zero possvel tambm analisar premissas quanto aos parmetros do modelo em relao estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. As evidncias obtidas a partir dos resultados empricos apontam na rejeio da hiptese de codependncia de ordem zero e, consequentemente, na impossibilidade de definir as combinaes lineares mencionadas. Esta constatao pode estar relacionada aos perodos de instabilidade presentes na amostra ou na existncia de codependncia de ordem superior a zero.
