Qualidade na justiça federal: um estudo sobre as disfunções da administração da prestação jurisdicional

Esta dissertação objetiva explorar as possibilidades de incremento dos processos e rotinas organizacionais envolvidas na prestação jurisdicional. Para analisar pontos de problema e a viabilidade de ações de melhoria, este estudo buscou identificar a literatura sobre temas que perpassam a ideia central desenvolvida. Assim, foram abordados livros, artigos e publicações de jornais e revistas a respeito de gestão de qualidade, gestão de qualidade no setor de serviços, a namreza do processo judiciário, a estrutura e natureza do Poder Judiciário e ações de melhoria especificamente voltadas para o perfil da gestão pública. Foram entrevistados atores que participam diretamente do processo judiciário, na esfera federal, como forma de se ilustrar o apurado na teoria literária.

Carreira docente móvel em administração: o professor sedentário nômade?

A mobilidade é um fenômeno social, complexo e intrínseco à vida do homem, pois congrega desde aspectos culturais e econômicos até elementos afetivos, imaginários e espaciais relativos aos indivíduos e grupos. Sob esse enfoque, percebe-se que, na atualidade, além de possuir características peculiares, consonantes com as transformações econômicas e sociais do século XX, a mobilidade tem assumido relevância como campo de estudos, originando diversas pesquisas em virtude dos acentuados deslocamentos humanos sobre o espaço geográfico motivados por questões profissionais. Por conseguinte, esta tese possui como objeto de investigação o fenômeno da mobilidade e, como objetivo examinar, por meio do conceito de carreira móvel, as suas implicações na vivência pessoal e profissional de professores que atuam em cursos de graduação em Administração, ministrados em instituições de Ensino Superior (IES) situadas nas cidades influenciadas pelo município de Uberlândia/MG, polo educacional da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Observamos que, para cumprirem as suas atividades profissionais, esses professores estão sujeitos à mobilidade, pois residem em Uberlândia, mas realizam contínuos deslocamentos entre as várias cidades influenciadas por esse município, promovendo encontros em contextos culturais diversificados e interações frequentes com situações sociais e organizacionais diversas, o que nos conduz à nossa pergunta de pesquisa que é: quais as implicações da mobilidade sobre a vida pessoal e profissional dos docentes de curso de graduação em Administração, residentes em Uberlândia-MG, e que atuam em IES situadas em municípios que estão sob a influência desse polo educacional? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, norteado pelo paradigma interpretativo, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas, e submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostram que a carreira docente móvel traz consequências positivas, como: permitir que o professor incremente o seu currículo e desenvolva competências didáticas, aspectos que posteriormente favorecem o seu ingresso nas instituições federais. A mobilidade também contribui para que os docentes melhorem as suas competências de relacionamento, a flexibilidade para adaptação a contextos interculturais, além de promover o estabelecimento de novas relações sociais e rede de contatos profissionais. Contudo, os deslocamentos frequentes intensificam o trabalho do professor, colaboram para o afastamento da sua família, prejudicam a sua saúde e comprometem o estado geral da sua qualidade de vida.

Planejamento estratégico e evolução do modelo de gestão da cidade do Rio de Janeiro: um estudo investigativo sob a ótica da modernização da administração pública no Brasil

O objetivo deste estudo foi analisar a evolução histórica do modelo de gestão adotado na cidade do Rio de Janeiro buscando identificar qual a situação atual praticada em 2013, caracterizando as circunstâncias que levaram a este cenário. Para tal foi realizado um estudo investigativo sobre a evolução dos modelos de gestão da cidade do Rio de Janeiro, pesquisando-se o contexto histórico, administrativo e político temporal. Buscou-se a avaliação do posicionamento governamental da cidade do Rio de Janeiro em consonância com as especificidades que marcaram os modelos de gestão adotados e a herança direta proveniente dos episódios que marcaram sua evolução histórica e da herança indireta proveniente da modernização da administração pública no Brasil, além das janelas de oportunidades advindas com os grandes eventos como a copa do mundo em 2014 e olimpíadas em 2016. A análise foi realizada à luz da teoria de criação do valor público especificamente as ideias de Mark Moore. Para tanto foram realizadas entrevistas com gestores públicos da prefeitura do Rio de Janeiro, assim como foram analisados documentos de domínio público publicados na imprensa oficial e outros disponíveis na internet.

Administração de capital de giro nas pequenas e médias empresas

Aborda alguns aspectos da administração financeira e mais especificamente da administração do capital de giro nas pequenas e médias empresas. Todo o investimento realizado numa firma e importante e deve requerer estudos adequados para evitar, prejuízos. Assim, a inabilidade em investir em capital de giro e a displicência de administração desses recursos normalmente compromete a sobrevivência da empresa a curto prazo e consequentemente sua estratégia de longo prazo.

Capital bancário e crédito: um estudo empírico no mercado brasileiro de 2003 a 2012

Este trabalho realiza um teste empírico associando capital bancário e oferta de crédito livre no mercado brasileiro de 2003 a 2012. Em uma primeira etapa, propõem-se a estimativa do capital alvo, ativamente gerenciado pelos bancos de acordo com seu risco, características idiossincráticas e expectativas; e o cálculo do capital excedente a partir deste capital alvo. Na segunda etapa, investiga-se se este capital excedente e outros indicadores de capital associam-se com o crescimento do crédito livre. Os resultados indicam relação positiva, mas economicamente modesta (contrariando a premissa da alavancagem constante), entre o crescimento do crédito livre e o capital excedente. A relação é mais forte na segunda parte do período de análise, de setembro de 2008 a dezembro de 2012. O crescimento do crédito livre e os indicadores contábeis (Patrimônio Líquido sobre Ativo Total e índice de Basileia) apresentam relação positiva neste segundo período, também com efeitos econômicos modestos. Nos bancos públicos, não se encontrou relação significante entre o capital excedente – assim como entre os outros indicadores de capital – e o crescimento do crédito livre.

Apuração de custos na administração pública: a aplicabilidade do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal na Polícia Federal

O presente estudo apresenta como tema custos na administração pública, tendo o escopo de pesquisar como o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal – SIC pode contribuir para a produção de informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da Polícia Federal. Visando atingir os objetivos propostos, abordou-se o processo de tomada de decisão com subsídio de tais informações. No intuito de compreender a sustentação legal e teórica do sistema, discorreu-se sobre custos na administração pública, sobre os sistemas corporativos do governo federal e sobre os normativos que orientam e determinam a apuração de custos dos programas de governo. Para a correta compreensão dos relatórios produzidos pelo sistema, foi explorada a história da solução e sua concepção no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as dimensões do sistema, bem como a metodologia utilizada para apuração de custos. Por fim, foram analisados os resultados acerca da capacidade do SIC para a produção e apresentação de relatórios em tempo oportuno e com nível de detalhamento necessário, onde constem informações sintéticas e analíticas acerca dos custos dos serviços prestados pelas instituições públicas, particularmente a Polícia Federal, que subsidiem o processo de tomada de decisão dos gestores.

Relationship banking: does it lower information asymmetry or increase lender monopoly power?

A literatura teórica sobre economia bancária aponta que o relacionamento duradouro entre um emprestador e uma firma tomadora pode revelar informações sobre a qualidade de crédito da firma. Entretanto, trabalhos teóricos preveem diferentes resultados do efeito do relacionamento bancário sobre a taxa de juros e volume ofertado do empréstimo. De acordo com Diamond (1991) e outros, se o relacionamento bancário for revelar a todos os credores a qualidade de crédito da firma, espera-se como efeitos o aumento do volume dos empréstimos e redução na taxa de juros. Por outro lado, se o relacionamento bancário revelar as informações de crédito da firma apenas para o fornecedor principal, então se pode não ter os efeitos de aumento do volume e redução na taxa de juros. Este trabalho demonstra empiricamente quais são os efeitos das informações públicas e privadas geradas pelo relacionamento bancário no montante do empréstimo e na taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras para as firmas. Usamos como medida de informação pública o tempo de relacionamento entre o banco e tomador, que pode ser encontrado em bureaux externos como Serasa Experian e Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou no Sistema de Informação do Banco Central (SISBACEN). Usamos como modelo de informação privada medidas que indicam o pagamento do débito em atraso por parte do tomador, o qual é de conhecimento apenas de cada credor. De acordo com a teoria, espera-se que a informação pública de tempo de relacionamento bancário indicará a qualidade do credor e resultará em maior volume de empréstimo e taxa de juros menores. As informações privadas sobre pagamentos em atraso, por ser exclusiva do credor principal, não terão efeitos sobre o montante do empréstimo e sobre a taxa de juros. No teste empírico, foram analisados dois mil setecentos e oitenta e cinco empréstimos do produto capital de giro concedidos a cinquenta e três empresas, fornecidos por uma instituição financeira do Estado do Espírito Santo. Utilizando o modelo econométrico dados em painel com efeito fixo de firma, encontramos que o tempo de relacionamento bancário é positivamente correlacionado ao valor do principal do empréstimo e é negativamente correlacionado ao spread bancário. Ambos os efeitos são estatisticamente significantes ao nível de 5,00%. Resultados similares ao encontrado por Berger e Udell (1995). Os resultados mostram que um relacionamento duradouro entre firmas e instituições financeiras reduz a assimetria de informação, gerando benefícios para as firmas. Para testar o feito da informação privada, foram utilizadas informações de atraso das firmas com a instituição financeira. Esses dados foram usados internamente, não divulgados em bureaux de crédito. As variáveis testadas foram número de parcelas pagas em atraso no mês anterior, a soma das parcelas pagas em atraso, flag se já efetuou pagamento em atraso e meses desde o último pagamento em atraso. Não têm efeito as informações privadas sobre o spread e o valor do principal do empréstimo. Resultados similares aos encontrados por Sharpe (1990).

Administração da implementação dos recursos de informática

A tese identifica as dimensões essenciais da administração da implementação dos recursos de Informática, cria estruturas de referência que capturam estas dimensões e analisa este processo multidimensional e contingencial utilizando como exemplo de TI-Tecnologia de Informação a microinformática. Neste sentido, desenvolve e quantifica uma série de índices para o planejamento e controle da implementação do método proposto, através da análise de casos reais e de uma pesquisa.

Benefícios e aceitação dos escritórios de gerenciamento de projetos na administração pública

Os projetos são atualmente parte indispensável das organizações. O campo de gerenciamento de projetos vem ganhando importância e as organizações buscam meios de garantir que seus projetos sejam mais eficazes e eficientes gerando retorno. Dentro deste contexto, o escritório de projetos surge como um meio de alavancar a gestão de projetos dentro das organizações. Na administração pública os escritórios ainda são vistos como um caminho para fazer a transição de um modelo de gestão voltado para processos para outro voltado para resultados. A literatura destaca suas inúmeras qualidades, entretanto estudos mostram que as pessoas ainda não tem clareza do valor gerado pelos escritórios. Desta forma, esta pesquisa buscou verificar quais são os benefícios percebidos de escritórios de gerenciamento de projetos da administração pública e também qual a sua aceitação dentro da organização. A pesquisa foi conduzida através de um estudo de casos múltiplos onde as entrevistas realizadas foram tratadas por meio de uma análise de conteúdo estruturalista que resultou numa estrutura que relaciona os benefícios dos escritórios de projetos a sua aceitação. A estrutura mostra como fatores organizacionais levam a uma resistência e baixa aceitação ao escritório de projetos e as suas funções. Ao mesmo tempo, as funções geram os benefícios que são responsáveis por legitimar os escritórios e aumentar a sua aceitação. O cenário colocado é fundamental para compreender o tempo necessário para que o escritório possa agregar valor à organização.

Transparência fiscal internacional e administração tributária em rede : o sistema regulatório e prático do intecâmbio de informações tributárias no Brasil e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes

O fenômeno da globalização possibilitou a internacionalização das empresas, a livre movimentação de capitais e acirrou a competição global por novos mercados. Enquanto no passado as políticas fiscais eram estabelecidas visando apenas à solução de problemas domésticos, com a globalização exige-se que as administrações tributárias estejam preparadas para atuar e planejar suas políticas também de maneira global. Para lidar com esse cenário, novas formas de regulação são exigidas. Sob este ponto de vista, um esforço na celebração de tratados, convenções e acordos tem sido realizado pela comunidade internacional. Nesse sentido, as experiências de cooperação e os modelos propostos por organismos internacionais são muito relevantes e o Brasil deve continuar a se inserir nesse cenário. Contudo, esses instrumentos não podem ser singelamente transplantados para o ordenamento jurídico brasileiro, fazendo-se necessário adaptá-los à nossa realidade. No âmbito tributário, um instrumento valioso e viável na fiscalização e combate ao planejamento tributário agressivo e à evasão fiscal tem sido o intercâmbio de informações entre administrações tributárias. Partindo do problema relativo à inexistência de regulamentação específica, bem como à ausência de procedimentalização uniforme da prática administrativa aplicada pela RFB, procurou-se mapear o sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil a fim de compreender melhor a prática da administração tributária brasileira em relação à cooperação internacional em matéria tributária. Em relação ao quadro regulatório brasileiro, verificou-se que existem princípios constitucionais e normas infraconstitucionais que tornam a cooperação internacional para fins de intercâmbio de informações com outros países possível, contudo, também existem direitos e garantias dos contribuintes brasileiros que são inafastáveis e exigem preocupação em relação à adequação das ferramentas de cooperação internacional em matéria tributária celebradas pelo Brasil à legislação interna. Em relação à moldura prática, observou-se que a RFB possui infraestrutura que permite a disponibilidade de informações confiáveis e atualizadas, o acesso e a autoridade para obter informações dos contribuintes ou terceiros, sempre que necessário. A partir da análise do sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil, verifica-se que a eficácia do intercâmbio de informações no país pode ser mitigada pela interseção dessa modalidade de cooperação internacional com os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição brasileira em relação à intimidade, à privacidade, ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório, à irretroatividade e à isonomia.

Sistematização de elementos que viabilizam a administração da produção em hospitais complexos de nosso meio

A partir da constatação de que os hospitais carecem de sistemas administrativos e que boa parte dessa carência se deve ao fato de que os mesmos não possuem adequados sistemas de informação, não acompanhando a utilização dos insumos e a sua relação com produtos, propõe para a realidade de nosso meio um modelo de montagem de sistema de informações, base para uma embrionária avaliação de gestão. Apresenta, baseado na proposta, uma experimentação realizada em um hospital regional do interior paulista, acompanhando os resultados-da implantação do modelo de 1982 a 1984.

Controle na administração pública: uma proposta para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção. O cenário atual deste sistema estadual é regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importância de que tais atividades integrem um sistema único, a fim de desenvolver e manter permanente interlocução das informações produzidas por cada atividade. Como o controle interno é instrumento de accountability, tal integração pode fomentar a transparência, podendo contribuir para as ações do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho é o modelo federal e o modelo de alguns estados da federação, os quais já estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção.

As relações acadêmicas de produção na pós-Graduação em administração no Brasil

A presente tese pretende contribuir criticamente para o entendimento das intrincadas relações existentes entre o Estado, o capital e a produção acadêmica. Para isso, se propôs a interpretar as relações acadêmicas de produção na pós-graduação em Administração no Brasil articulando-as com categorias analíticas mais amplas, delineadas de forma a fornecer um quadro, ao fundo, da economia-política. O pressuposto de que a atual intensificação dos ritmos de produção acadêmica contrasta com um passado – idealizado – de ciência contemplativa precisou ser confrontado com o desenvolvimento histórico da educação superior e da pós-graduação no país objetivando-se demover certas mitificações do debate. O Estado, em sua versão reformada a partir do ideário friedmaniano, o conceito de capital monopolista e a teoria do processo de trabalho forneceram suporte teórico-metodológico – e empírico – para a interpretação do quadro político-econômico proposto. Para a passagem do geral para o particular – das conexões entre o Estado e o capital à produção acadêmica – recorreu-se à coleta de dados em duas frentes: (i) analisou-se a produção acadêmica de todos os 168 pesquisadores-doutores bolsistas (até março de 2014) em Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq na área de Administração e (ii) realizou-se entrevistas em profundidade com pesquisadores-doutores e doutorandos dos mais variados programas de pós-graduação em Administração do país. Os resultados foram inquietantes: verificou-se que está em curso um processo de intensificação da incorporação da mão-de-obra formada por alunos-orientandos às estruturas pedagógico-produtivas dos cursos de pós-graduação. Os orientandos respondem pela parcela mais substantiva do total da produção acadêmica, enquanto que os processos de trabalho aprofundam re-significações das atribuições dos cursos de pós-graduação e intensificam a divisão do trabalho, com impactos diversos nas relações entre os sujeitos da pós-graduação. Quando se procede ao movimento analítico inverso – das relações no interior da pós-graduação em Administração no Brasil para o quadro da economia-política posicionado ao fundo – observa-se que o Estado (principalmente através da CAPES e do CNPq) e o mercado capitalista acadêmico (tendendo a poucas empresas de capital monopolista) acrescentam determinações fundamentais às relações acadêmicas de produção. Índices de avaliação baseados em métricas de contabilidade da pesquisa se legitimam como monopólios epistemológicos da qualidade e se institucionalizam pelas ações coordenadas da CAPES e do CNPq no conjunto do sistema oficial de pós-graduação. Metas de produção são estabelecidas e re-significadas pelos sujeitos. No limite, define-se até mesmo o tipo de ciência que se produz na área. Conclui-se que a resistência aos atuais padrões intensificados de produção acadêmica passa pelo entendimento crítico de todas essas relações que se costuram e se estruturam no interior da pós-graduação.