Análise do discurso de Dilma no Congresso: tentativa de reaproximação

Análise de discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura do ano legislativo de 2016 feito pela DAPP para coluna de Ancelmo Góis

O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

Termos mais usados nas redes sociais sobre o impeachment mostram radicalização política

Uma análise sobre a quantidade de postagens com os nomes Dilma e Temer ao longo da quinta-feira mostrou que a presidente afastada foi até duas vezes mais citada que o atual governante, mesmo após a decisão da votação. — Nas redes, Temer foi uma conversa paralela. O centro das atenções continua sendo a Dilma, sendo que ele aparece mais dentro de citações da própria presidente afastada, e não tanto por menções referentes somente a ele _ explica Pedro Lenhard, pesquisador da FGV-DAPP.

Qual o papel dos memes na discussão política

Os pesquisadores analisaram como as opiniões políticas nas redes sociais se comportam em dias normais e em dias de discussão política mais acirrada, como por exemplo na data da votação do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados.

Análise dos discursos de Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff

Entrevista dada ao Jornal da GloboNews