435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Paulo Jackson Vilasboas nasceu em Caetit, no serto da Bahia, em 8 de junho de 1952 e morreu em 19 de maio de 2000, no municpio de Morro do Chapu, tambm no serto. Formado em Engenharia pela Escola Politcnica da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na dcada de 1980 destacou-se como um dos principais sindicalistas baianos, tendo sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores em gua e Esgoto - SINDAE. Entretanto, foi durante a dcada de 1990, quando as foras políticas ligadas ao atual senador Antnio Carlos Magalhes dominavam a política no estado, que Paulo Jackson se destacou como um dos principais opositores ao grupo dominante. No perodo de 1993 a 2000, atuou como deputado estadual na Assemblia Legislativa da Bahia, tornando-se conhecido por ter feito oposio ao Carlismo, mas tambm por uma trajetria marcada pela coerncia política e pela defesa de causas importantes como gua e saneamento para toda a populao.
Resumo:
o objetivo do trabalho foi delimitar um ncleo reflexivo ou um ncleo de aes que pudessem ser indicadores da misso da administrao pblica federal de cultura, a partir do estudo da evoluo histrica de suas instituies. O estudo conclui que o perodo que se configura como mais denso, quando se discute a questo da misso institucional da rea federal de cultura, anterior criao do Ministrio da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da dcada de 70 e incio da dcada de 80. Este se liga a um perodo ainda mais anterior na dcada de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mrio de Andrade (1935) e Alosio Magalhes (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pblica e cobre o perodo de 1935 a outubro de 2000. E o atual perodo de 1991 a 2000 avaliado, segundo as perspectivas desse ncleo de aes e reflexes em tomo do ano de 1980.
Resumo:
A situao atual dos sistemas de saneamento bsico no Brasil, bem como o quadro regulatrio e institucional do setor, so o resultado de conturbados antecedentes e de políticas descontnuas, determinadas por aspectos conjunturais e pela alternncia entre momentos de maior e menor disponibilidade de recursos. A privatizao e a concesso de servios oferece perspectivas concretas de redefinio da trajetria de evoluo do setor, com o estabelecimento de um padro mais constante e regular de crescimento dos ndices de cobertura e de modernizao dos sistemas e das tcnicas de gesto. A lgica do investimento privado implica na orientao pelo lucro e na configurao de estruturas de menor risco para os recursos comprometidos com o empreendimento. O project finance uma tcnica de financiamento que permite a repartio de riscos entre os participantes, reduzindo parcelas individuais e, conseqentemente, agregando maior atratividade ao negcio. O presente estudo ter por objetivo analisar o setor de saneamento bsico e o project finance, buscando identificar as possibilidades e os impactos presumveis da introduo e difuso da tcnica como alternativa de financiamento para o setor no Brasil.
Desestatizao da Rede Ferroviria Federal S/A: impactos sobre os recursos humanos da administrao geral
Resumo:
o presente trabalho buscou descrever a soluo adotada pela Rede Ferroviria Federal SI A-RFFSA, para reduo de seu quadro de pessoal, com vistas desestatizao, escolhida esta corno via para sua sobrevivncia em meio grave crise econmico-financeira que vinha atravessando nos seus ltimos anos como empresa controlada pelo governo federaL Procurou-se apresentar os impactos do Programa de Incentivo ao DesligamentoPID sobre o quadro de pessoal da Administrao Geral-AG da RFFSA, fazendo-se as necessrias ligaes para mostrar que o Programa de Desligamentos Incentivados da Rede Ferroviria Federal insere-se num quadro maior, seguindo as linhas de uma política pblica determinada pelo governo federal para seus recursos humanos. Tanto no passado quanto no seu presente de transio, a RFFSA carece de definies consistentes sobre sua Misso e sua Filosofia Empresarial. A incongruncia manifestada em sua cultura organizacional encontra nesta falta de bssola segura uma de suas causas. Como reflexo, as medidas desestatizantes na Rede Ferroviria Federal atingiram diretamente seu patrimnio humano. conforme busca-se descrever no presente trabalho. Por outro lado, a Rede Ferroviria Federal, mesmo concedendo iniciativa privada o direito s operaes da ferrovia, no perde seu carter de empresa pblica. Seu papel estratgico, por tratar-se de empresa do ramo de transporte, diretamente responsvel pela circulao da produo nacional, amplia o compromisso social que deve caracterizar as empresas estatais. Diante da alterao de seu papeL o rgo da Rede Ferroviria Federal objeto deste estudo, a Administrao Geral, ser colocado frente necessidade de tambm alterar sua estrutura organizacional. As novas relaes com o poder pblico e com as concessionrias exigiro novas posturas a serem adotadas proativamente pela AG. Por isso, buscou-se fornecer melhor entendimento do quadro atual da RFFSA, a partir de seu passado, realando as relaes governo/ferrovia/empresrios. Estas relaes mostram a prevalecncia dos interesses polticos sobre os aspectos tcnicos, em muitas decises da vida da ferrovia brasileira, com conseqncias prejudiciais ao desfecho da histria ferroviria. Para se chegar ao entendimento dos caminhos tornados pela RFFSA na formulao de suas políticas, foi necessrio levantar a política do governo federal para as empresas estatais, uma vez que estas foram perdendo gradativamente sua autonomia, ficando cada vez mais dependentes das restries colocadas a nvel federal.. Neste cenrio maior, inserese o Programa de Desligamentos Incentivados implantado na AG da RFFSA Finalmente, buscou o presente trabalho levantar os desafios para a AG-RFFSA neste novo papel da Rede Ferroviria no cenrio do transporte ferrovirio concedido iniciativa privada.
Resumo:
Este estudo tem, como tema central, a anlise da descentralizao e da participao como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na rea das políticas de sade no Brasil e na Colmbia. Foi realizada uma anlise terica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulao da relao Estado e sociedade para examinar, no ltimo captulo, sua conjuno na formulao, implementao e controle das políticas de sade. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analtico de gradao dos nveis de descentralizao e participao assim como a importncia destas na prtica de uma gesto de sade mais democrtica.
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Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanas ocorridas no cenrio do federalismo fiscal-tributrio brasileiro, no perodo entre a promulgao da Constituio Federal de 1988 e o encerramento do exerccio financeiro de 2000. O referencial terico est fundamentado na teoria das finanas pblicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Os resultados apontam para uma reverso parcial do padro de descentralizao observado no trinio posterior a promulgao da Constituio de 1988. As disponibilidades da Unio foram parcialmente reconstitudas, com nfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No mbito subnacional os estados perderam participao relativa na distribuio das disponibilidades tributrias e os municpios afirmaram a posio obtida no ordenamento constitucional de 1988.
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A presente tese tem por propsito identificar e avaliar os impactos provocados pelo fim de reserva de mercado de informtica e a política de abertura comercial brasileira, em termos de modernizao tecnolgica e informatizao da sociedade. O objetivo geral o de analisar os novos desafios que a indstria de informtica brasileira ter que enfrentar, dado o novo modelo de competio internacional estabelecido nas ltimas dcadas e as transformaes ocorridas em mbito nacional neste incio dos anos 90, verificando as eventuais dificuldades a serem enfrentadas pelas empresas de informticca e o comportamento provvel do setor diante deste novo padro de comcorrncia internacional. Aborda, portanto, os modelos de desenvolvimento e a política de comrcio exterior adotadosno Brasil, em sua trajatria de industrializao. em termos de identificao de emergncia de um novo paradigma de organizao industrial, este estudo trata da economia aberta e a nova ordem mundial, efetuando uma anlise das transformaes que esto ocorrendo em nvel mundial, atravs de uma reviso crtica de literatura, expondo o pensamento de vrios autores sobre o que est provocando o desmoronamento da chamada "velha ordem" e instituido uma "nova ordem" mundial. Por fim, trata dos impactos da abertura comercial sobre o setor de informtica no Brasil
Resumo:
O endividamento subnacional brasileiro na dcada de 1990 no pode ser explicado sem o recurso a variveis institucionais. Do ponto de vista terico, a dvida subnacional determinada por variveis macroeconmicas e institucionais. Entre as ltimas, as mais importantes so a natureza das relaes fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, so determinadas pelas relaes federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partidrio-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime poltico. No caso brasileiro, o quadro de estagflao do incio da dcada de 1990, associado ao nvel elevado dos juros reais, foi um fator influente na expanso da dvida. Entretanto, o papel maior coube existncia, entre 1987 e 1998, de uma restrio institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restries foi uma conseqncia da forma como ocorreu o processo de mudana do regime poltico. A imposio de limites fiscais s comeou a ser feita a partir de 1994, quando a transio política j havia se completado e ressurgia um governo federal com fora suficiente para retomar a funo estabilizadora
Resumo:
Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqncia imediata desse fenmeno foi o atendimento insuficiente de necessidades bsicas da sociedade, nesse perodo, com aumento da entropia em vrios subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de sade. Nesta tese, trabalhando com dados econmicos, sociais e de sade, e construindo algumas variveis-indicadores, confrontou-se, naquele perodo, necessidades da sociedade com aes do Estado, na rea da sade. Utilizando tcnicas estatsticas - anlise grfica, associao estatstica dos indicadores selecionados (matriz de correlao de PEARSON), anlise em componentes principais, anlise de agrupamento e anlise de regresso linear mltipla com variveis logaritmizadas - foi possvel visualizar causas e conseqncias dessa alta entropia, caracterizada por desperdcio de recursos e vrias situaes propensas gerao de crises nas organizaes, setores e instituies do subsistema de sade brasileiro. Prope-se um mtodo de alocao de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federao, a partir de seus desempenhos na rea de sade.
Resumo:
Este trabalho busca problematizar a questo das formas de interveno do Estado na sociedade, especificamente as realizadas atravs das políticas sociais voltadas para a sade pblica. Avaliando as possveis razes da sua baixa efetividade na melhoria das condies da sade da populao em geral, um dos pontos importantes do trabalho est no desenvolvimento da questo do "subdesenvolvimento institucional". Este termo busca caracterizar a particularidade de formao dos prprios rgos do Estado voltados para este tipo de interveno, realizou-se para melhor ilustrar a questo, um estudo de caso onde se apresenta uma organizao pblica de assistncia sade no estado de So Paulo
Resumo:
Procura desenvolver algumas proposies a respeito da presena do Estado na economia, destacando o papel assumido pelas empresas estatais nesse processo e em seus principais desdobramentos. Discute tambm, o papel assumidos pelas empresas estatais ao longo da dcada de 80, na condio de instrumento de política econmica
Resumo:
Trata das experincias de gesto do servio de transporte coletivo urbano de passageiros nas cidades de Diadema (1983 a 1992) e Santo Andr (1989 a 1992) nas administraes do Partido dos Trabalhadores, dentro de uma perspectiva do resgate do carter pblico do Estado. Apresenta a origem e os motivos da crise do modelo atual de organizao deste servio, e a trajetria da elaborao da proposta do Partido dos Trabalhadores para a sua reorganizao. Os focos da anlise so a qualidade do servio, a política tarifria e as relaes da administrao municipal com outros agentes envolvidos: usurios, trabalhadores, setor privado e o prprio partido.
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo contribuir para o entendimento de como diferentes tipos de agncia, ou sociotecnologias, contribuem para a constituio da política pblica de museus no pas. Partindo de um estudo de caso da Pinacoteca do Estado de So Paulo - museu pblico cuja gesto foi transferida para uma Organizao Social privada sem fins lucrativos - foram observados e analisados os relatos e narrativas dos atores envolvidos nas atividades cotidianas do museu. Utilizando ferramentas analticas da teoria dos atores-rede e da nova sociologia pragmtica, argumenta-se que considerar a agncia como uma gama de instrumentos sociotcnicos possibilita a melhor compreenso dos mecanismos de coordenao das novas formas de governabilidade que tm se desenhado a partir da reforma do Estado brasileiro
