Determinantes e eficácia da lealdade partidária no Brasil: uma análise das estratégias dos candidatos a prefeito e vereador

O sistema político brasileiro atual é marcado pelo número expressivo de partidos e também pelo forte trânsito interpartidário: hoje, mais de 30 partidos disputam eleições e, tanto em cargos do legislativo quanto do executivo, o número de políticos com filiação exclusiva a uma única legenda vem caindo consideravelmente. Nesse cenário, a investigação das características do processo de migração entre partidos torna-se fundamental para a melhor compreensão do sistema político-partidário brasileiro. Buscando aprofundar o conhecimento sobre esse tema, nos propusemos a responder duas questões: 1. Como o resultado das eleições municipais e estaduais afetam a decisão dos prefeitos e vereadores de permanecerem fiéis ou migrarem de partido? 2. Qual a eficácia das estratégias de migrar ou permanecer fiel? Para responder a essas questões, utilizamos dados das eleições municipais para prefeito e vereador de 2000 a 2012 e estimamos os efeitos descritos acima por meio do Desenho de Regressão Descontínua e também utilizando o método de Variáveis Instrumentais.

Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas

Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação correlata.

Constituição, finanças públicas e desempenho econômico

Esta pesquisa mostra que há uma relação entre a economia e a política no estudo da escolha pública e coletiva. Mais precisamente, eu defendo que a política governamental (ou planejamento estratégico) é influenciada pelo processo político e depende da organização da sociedade em grupos de pressão caçadores de renda. A primeira parte analisa as limitações exógenas à ação individual no Estado; a segunda parte refere-se ao problema de agenciamento, estudando o papel das limitações internas à ação individual dentro da organização. A conclusão discute como essa visão sobre política governamental introduzida aqui deve complementar o ponto de vista tradicional sobre a análise do processo político e as ações dos agentes públicos.

A educação à distância e suas implicações no ensino superior

This research was as principal interest to verify the motives the prominence of crescent outstanding of distance education in brazilian higher education. To make real the study were used the bibliographical and field researches. The bibliographical informations permitted to conclude that the total success of distance education in Brazil strikes against two obstacles: the digital exclusion and illiteracy. These, in turn, have created another problem called today digital illiteracy. Although there are those limitations, by the data about distance education in the country, it is patent that this modality of education is gaining more and more space in brazilian educational process. It has to detach that the greatest concentration of distance courses accredited in Brazil occurs in higher education. Today, distance courses at this level in the country are authorized in sequential, graduation, specialization, master and doctorate areas. The field research led to confirm practically all suppositions about the increase of distance education in higher education, proposed in anticipation. The flexibility that makes possible the transmission of knowledge at any place and time and the new technologies, chiefly the Internet, were the factors that more impelled the increase of distance education in brazilian higher teaching. Meanwhile, the quality improving of the courses was the less significative in respect to the growth of distance education it the higher level in Brazil. But, this fact does not signify that the distance higher courses have not quality. On the contrary, the courses are ministered by professionals of confirmed competence. What can still legitimize the presence of quality in distance higher teaching is its exponential growth in the country. Moreover, the importance attributed to the pedagogical project well planned in distance higher courses demonstrates the interest by excellence in the distance learning. Certainly, when a pedagogical project is well delineated, at any level of distance teaching, the trend of quality is perfect itself.

O reforço das competências de gestão nas instituições públicas: governança e gestão no poder legislativo municipal: estudo de caso na Câmara Municipal de Niterói

This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research.

Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ

The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

A relação entre o aparato institucional, setor privado e desenvolvimento econômico: o caso do japão

O trabalho apresenta uma nova perspectiva de análise na área da economia do desenvolvimento, representada pela Nova Economia Institucional (NEI) e por um de seus mais destacados representantes, Douglass C. North (prêmio Nobel, 1993). Esta corrente enfatiza a relação entre regras formais e informais (leis de comércio, constituição federal, normas culturais) e crescimento econômico no longo prazo, destacando a relevância do ambiente em que as mesmas são criadas e no qual têm sua aplicação garantida, o que inclui o governo e os papéis por ele assumidos. A elaboração de tais regras é ainda afetada pelos modelos mentais dos agentes e por falhas do processo político. O resultado final do aparato institucional será um país com altos ou baixos custos de transação, os quais influenciam a organização dos mercados e o crescimento de longo prazo. Utilizando estes conceitos teóricos, este trabalho analisa a política industrial do Japão no período 1945-1990, defendendo a idéia de que o aparato institucional promoveu a eficiôncia econômica e uma trajetória de longo prazo "favorável ao mercado", mesmo quando o governo praticava medidas protecionistas. Havia uma preocupação central com práticas de mercado e competição, mesmo dentro do aparato governamental. A conclusão a que chega a pesquisa a partir do estudo de caso escolhido é que o governo foi extremamente importante em países de industrialização recente, mas o aparato institucional determinou a trajetória de longo prazo da relação entre setor privado e mercado em cada um deles. Para que possa regular ou interferir no mercado, o governo deve ser severamente limitado

Da irrelevância do mercado relevante: economistas, teoria econômica e política antitruste no Brasil

O objetivo desta dissertação é analisar a construção social da política antitruste no Brasil, focando no papel dos economistas e de suas teorias na prática organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com base na sociologia econômica contemporânea, a pesquisa traça um histórico institucional da política e do órgão antitruste argumentando que o conhecimento econômico, ao ser utilizado e institucionalizado na prática organizacional da agência, tornou as decisões jurídicas uma questão econômica e acabou construindo uma poderosa ferramenta de performatividade da teoria econômica. A dissertação busca realçar o processo político performativo de economicização implícito na construção isomórfica de políticas econômicas.

Inflação e globalização: análise dos efeitos globais sobre a dinâmica da inflação brasileira

Neste trabalho é discutida e testada a hipótese de que fatores globais têm alterado os parâmetros do processo inflacionário doméstico, ou ainda, é testado se o hiato do produto doméstico tem perdido importância relativa na definição da curva de Phillips, tornando-a mais achatada. Uma conseqüência de tal eventual fenômeno se associa diretamente às decisões dos Bancos Centrais em controlar a inflação com regras de política monetária. As estimações apresentadas mostram-se robustas, indicando que a curva de Phillips potencialmente tem se tornado mais achatada para o caso Brasileiro, com uma redução do coeficiente do hiato do produto doméstico, quando controlado pelo hiato do produto estrangeiro, em quase 40% em algumas estimações. Tais evidências empíricas são reforçadas pelo preponderante papel desempenhado pelo desalinhamento cambial sobre o processo inflacionário brasileiro. Isso não implica necessariamente que o trabalho dos banqueiros centrais seja menos relevante. Na verdade, ,as evidências apontam que seu trabalho deve ter sido facilitado pela maior integração dos mercados globais, em condições de maior liquidez e crescimento mundial

Um estudo sobre as principais causas da evasão na educação a distância-ead

Este trabalho teve como interesse principal verificar quais as principais causas para a evasão, apresentadas pelos cursos a distância, oferecidos pelas instituições brasileiras. O estudo foi realizado a partir de revisões bibliográficas e pesquisa de campo. Na revisão bibliográfica, observa-se que a sociedade brasileira se depara, desde há muito tempo, com a questão da qualidade da educação. É possível acompanhar a mudança de foco das políticas públicas na área da educação: de uma abordagem quantitativa para uma abordagem qualitativa. O estudo apresenta a EAD como uma modalidade de ensino capaz de somar forças para que seja minimizada a questão da oferta de uma educação de qualidade. São mostrados seu surgimento, desenvolvimento e peculiaridades e como o advento da Internet favoreceu o aumento da comunicação digital, aumentando a procura pela EAD. Cada vez mais, a EAD está ganhando força no processo educativo brasileiro. Porém, assim como a educação tradicional, precisa enfrentar inúmeros problemas. Um deles, foco deste trabalho, é o (ainda) alto índice de evasão. Pesquisando as principais causas para o fato, este trabalho conclui que fatores como qualidade da interação entre alunos e professores bem como o reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos devem ser trabalhados por todas as instituições, públicas e privadas que desejem trabalhar com essa modalidade de ensino.

Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira

A tese analisa as mudanças da política de compras e contratações da administração pública federal brasileira descrevendo de forma sistemática os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alteração substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralização das compras no período Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a revisão das regras de licitação pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edição de um estatuto das licitações (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovação no Legislativo de uma lei de licitações voltada para o combate à corrupção e ao direcionamento dos contratos públicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criação do pregão como nova modalidade de licitação, em 2000. A pesquisa focaliza o processo político de formulação dos problemas, especificação de soluções e tomada de decisão, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a análise em fluxos do processo político, dos problemas emergentes e das soluções, em cada contexto histórico específico. Os seis casos são descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo teórico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudança, quais os atores relevantes, idéias, modelos e eventos políticos que explicam suas circunstâncias e resultado.

A política das reformas institucionais no Brasil: a reestuturação do setor de transportes

A pesquisa tem por objetivo explicar o processo político que resultou na configuração institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, criou duas agências reguladoras autônomas vinculadas ao Ministério dos Transportes e um conselho para propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem teórica do institucionalismo histórico da Ciência Política contemporânea e o método de comparação controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturação institucional do setor de telecomunicações, a análise mostra como a sequência do processo de reforma e a atuação do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudança institucional no setor de transportes caracterizado pela introdução de novas regras e organizações sobre as existentes, diferentemente da mudança no setor de telecomunicações, no qual foram removidas as antigas regras e organizações, substituindo-as por novas.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organização da administração pública brasileira, criada com um fim especifico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raizes, expandiu sua área de influência e tornou-se uma instituição relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão autônomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como solução de emergência para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertação, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituições são sistema abertos e, como tal, mantêm padrões de relações e intercâmbio com o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saldas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, têm-se três elementos básicos: a organização; as transações; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o autor discorreu sobre o tema e sua importância, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussão em torno do que é desenvolvimento institucional, sua evolução como estratégia de desenvolvimento; procedeu à revisão de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia à pesquisa. Aí, registrou disfunções, limitações e restrições ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalização, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evolução da CEPLAC, oportunidade em que identificou três fases da organização; no quarto, mostrou a CEPLAC através do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organização foi analisada em função de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura I nterna e Recursos), suas t ra n sações com o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais ou simplesmente elos institucionais. Finalmente, no qu into cap(tulo, alinhou as conclusões. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgão transitório, com atividade financeira, para uma instituição técnico-cientl'fica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso poss(vel? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influências contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um per(odo de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da institu ição. Entre outras coisas, o autor conclu iu que duas variáveis contribu iram particu larmente, de forma decisiva, para a sobrevivência, autonomia e desenvolvimento da instituição, com a obtenção de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a existência de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missão da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuição cambial retirada das exportações de cacau. Além disso, constatou que três fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituição na filosofia modernizadora contida no bojo dos governos pós-54; a relevância de seus elos institucionais; e o reconhecimento da cl ientela e de setores governamentais importantes pela sua participação na evolução havida na economia cacaueira, de uma situação de crise para resultados satisfatórios.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

As origens do MOBRAL

O MOBRAL se constituiu em uma das maiores iniciativas governamentais na área da alfabetizacão de adultos,em nosso país e no mundo. Apesar de ser uma instituição bastante conhecida em todo o território nacional e mesmo no exterior, muito pouco se sabe sobre suas origens. O presente trabalho pretende, ao mesmo tempo, resgatar a história dessa instituição em seu início e situá-la no contexto sócio-econômico e político brasileiro dos anos pós 64. Procura-se identificar os elementos de terminante do nascimento do M0BRAL assim como de sua formatação inicial. As origens do MOBRAL foram, então, buscadas na sequência histórica de educação de adultos no Brasil. Este Movimento apresenta-se como uma das tantas iniciativas do governo militar instaurado no país em 1964. Destina-se a preparar grandes contingentes de mão-de-obra seni-qualificada para integração no mercado de trabalho em expansão e a assegurar a adesão das classes populares ao projeto governista. Inicialmente o MOBRAL foi organi zado seguindo o modelo das campanhas nacionais de alfabetização coordenadas pelo Departamento Nacional de Educaçao (DNE) do Ministério de Educação e Cultura. Apresentava-se como um programa a ser executado sob a direção e com os recursos do próprio DNE. Porém, logo ficou patente a necessidade de lhe dar maior autonomia, desvinculando-o do DNE e dotando-o de uma Direção e de recursos próprios. Porém foi nomeado Presidente o próprio Diretor do DNE, Jorge Boaventura de Souza e Silva. Com a chegada do Miriistro Jarbas Passarinho ao MEC promoveu-se urna total reestruturação no MOBRAL, fazendo- o passar de um órgão meramente repassador de recursos para um órgão executor de seus próprios projetos. Como seu Presidente foi nomeado o Prof. Mário Henrique Simonsen e como Secretário executivo, o Pe. Felipe Spotorno. Essa reestruturação do MOBRAL se deu em um clima de ruptura entre o grupo que concebeu o MOBRAL no DNE e o grupo originário da Secretaria Geral que reformulou sua política de açao. Esses conflitos, manifestos no âmbito dessa instituição, revelam a luta travada em outros setores da educação brasileira entre os "pedagogos" e os "tecnocratas". Por sua vez, essa luta revela o embate existente no plano mais profundo da própria infra:estrutura da sociedade. Os "pedagogos", portadores de urna ideologia liberal- humanista, vão sendo suplantados , pelos "tecnocratas", representantes da ideologia da modernização, ao mesmo tempo em que vai se dando a passagem de um modo de produção capitalista concorrencial para um modo de produção capitalista monopolista. Na conclusão procura-se mostrar a importância da realização de estudos de história da educação de adultos,como uma condição indispensável à superação de graves problemas que afetam essa área em nosso país.