Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Estudo sobre a General Trading Company japonesa: uma abordagem teórica de sua organização e funções

A finalidade deste estudo é analisar as organizações empresariais japonesas geralmente denominadas "trading companies". Nesta dissertação será feita uma tentativa no sentido de estabelecer algumas bases conceituais a fim de permitir compreender a natureza e características das trading companies, dando especial ênfase a sua organização e funções.

Exploratory study of corporate social responsibility: blogs as a communication tool to enhance company-stakeholders relationships

O conceito de responsabilidade social corporativa (RSE) evoluiu gradualmente do objetivo de satisfazer as expectativas dos acionistas para o cumprimento das expectativas das partes interessadas. Tornou-se um conceito amplamente aceitado e promovido como as empresas enfrentam maiores pressões de atores internos e externos para cumprir objetivos sociais maiores. Assim, elas cada vez mais comunicam sobre os esforços de responsabilidade social delas, a fim de fomentar a confiança e o envolvimento dos stakeholders. Mas o aumento da cidadania global e as novas tecnologias de informação e de comunicação – como as mídias sociaias – está criando uma paisagem desafiador para a comunicação RSE, se traduzindo em escrutínio e ceticismo do público. No entanto, também está criando novas oportunidades para as empresas compartilhar e interagir com as partes interessadas. O estudo analisa especificamente como os blogs corporativos dedicados à comunicação RSE conseguem melhorar as relações entre as empresas e as partes interessadas. Esta pesquisa exploratória da estrutura e das mensagens de 9 blogs corporativos, é baseada em um quadro de análise sobre comunicação RSE em plataformas de mídias sociais desenvolvido por Gomez e Chalmeta (2013). O quadro está melhorado e adaptado para blogs graças à literatura sobre comunicação RSE, mídias sociais e blogs corporativos. Os resultados demonstram que o uso de características de blogs como apresentação, conteúdo e interatividade, é diversificado e reflete estratégias diferentes de comunicação RSE. Blogs permitem às empresas aumentar a visibilidade da comunicação RSE, melhorar a credibilidade e a legitimidade dos esforços de responsabilidade social, e também trazer discussões com os stakeholders. No entanto, demonstramos que as características e recursos dos blogs raramente são totalmente desenvolvidos, sugerindo avenidas para a melhoria no campo da comunicação nas mídias sociais. Especificamente, o uso da interatividade para criar relações baseadas em diálogo entre empresas e stakeholders está até atrasado em relação à extensão das oportunidades oferecidas pelos blogs. Além disso, o grau de utilização das ferramentas de blogs determina a eficácia da comunicação de RSE 2.0 das empresas na criação de relações empresa-stakeholder.

Impact investing: portfolio company selection in Latin America

O documento analisa como investidores de impacto selecionar suas companhias de portfólio na América Latina e que critérios são avaliados no processo. Uma vez que praticamente ne-nhuma pesquisa sobre isso foi con conduzidos até à data, e desde que o modelo de processo de seleção aplicados em capital de risco não é dissemelhantes, foi adotado essa abordagem. Os resultados revelam que os investidores de impacto originar e avaliar negócios de uma for-ma semelhante a capitalistas de risco , mas que alguns critérios são ajustados e outros adicio-nados a fim de refletir o duplo objectivo de investimento de impacto. Os investidores de im-pacto podem originar ofertas passivamente, mas eles preferem procurar empreendimentos sociais de forma proativa: contatos pessoais, o acesso a redes e eventos do setor são cruciais neste contexto. Impacto Investidores considerando um investimento em pesquisa para a Amé-rica Latina inteira, empreendedores sociais honestos e confiáveis comprometidos com impacto social; empreendimentos sociais elegíveis devem ser rentáveis com potencial de escalabilidade; o produto deve ter um impacto social, ou seja, criar valor para o consumidor individual e para a comunidade em geral; tamanho do mercado e crescimento do mercado são fatores externos cruciais; e as características de negócio dependem de atitude de risco do investidor e as perspectivas de uma saída bem sucedida, tanto em termos financeiros e sociais. Os investi-dores de impacto também estão dispostos a dar apoio não financeiro antes de um investimen-to, se um empreendimento social, mostra alto potencial para atingir o seu objectivo dual.

The implementation of corporate governance in Germany and Brazi l: a comparative case study

The recent promotion of best corporate governance standards by several different government institutions and non-for profit organizations resulted in the implementation of more sophisticated governance mechanisms. As consequence to the separation of ownership and control the concept of agency theory arose. Agency theory argues that without out proper control mechanism managers would behave exploit owners due to information asymmetry. Regulators have promoted corporate governance mechanisms in order to address this issue. This paper aims to contrast the implementation of best corporate governance practices in Germany and Brazil on the example of two practical examples. With this purpose in mind, this paper analyzed two companies listed in the main stock exchange in Germany and Brazil throughout a period of 5 years. In order to measure the degree of corporate governance practices implemented 3 different parameters have been chosen. In line with great part of the literature the parameters considered to be relevant are; composition, procedures and deviation from the local corporate governance code. The comparison of the data revealed that board composition in the two analyzed companies is similar regarding the proportion of independent representatives but does distinguish in size. While committees are related to the same topics it can be implied that Natura’s board is more involved in the actual management of the company. Lastly, Beiersdorf has been able to comply to a larger extend with the recommendations of the local German code than Natura to the recommendations published by Brazilian code of the IBGC.

Do virtual platforms impact user behavior? An experimental comparison between messages on the company's website and Facebook page.

Companies have looked for many new ways to communicate with their customers. In the current scenario, Facebook has proven to be an efficient communication tool between consumers and businesses. This study aims to understand the differences in the complaint messages sent to companies, through an experiment that measured the emotional tone and the lack of formality in each message received by the website and the Facebook page of the company. As expected, people are more informal on Facebook. However, contrary to our intuition, participants tended to display more emotions on the company website. The social norms theory and the impression management contributed to explain the phenomena found.

Improvement on the sales forecast accuracy for a fast growing company by the best combination of historical data usage and clients segmentation

Industrial companies in developing countries are facing rapid growths, and this requires having in place the best organizational processes to cope with the market demand. Sales forecasting, as a tool aligned with the general strategy of the company, needs to be as much accurate as possible, in order to achieve the sales targets by making available the right information for purchasing, planning and control of production areas, and finally attending in time and form the demand generated. The present dissertation uses a single case study from the subsidiary of an international explosives company based in Brazil, Maxam, experiencing high growth in sales, and therefore facing the challenge to adequate its structure and processes properly for the rapid growth expected. Diverse sales forecast techniques have been analyzed to compare the actual monthly sales forecast, based on the sales force representatives’ market knowledge, with forecasts based on the analysis of historical sales data. The dissertation findings show how the combination of both qualitative and quantitative forecasts, by the creation of a combined forecast that considers both client´s demand knowledge from the sales workforce with time series analysis, leads to the improvement on the accuracy of the company´s sales forecast.

The risk of falling into the acceleration trap during a privatization process: a case study of a European telecommunication company

A privatização de uma empresa é uma mudança empresarial disruptiva que geralmente coincide com o fim de uma posição de monopólio e da subsequente entrada num ambiente competitivo. Os desafios que a privatização coloca são tão árduos que eles levam muitas vezes a liderança (leadership) para executar planos ambiciosos de mudança empresarial. No entanto, a literatura mostra que muitos deles falharam. Na verdade, esses planos preveem mudanças bruscas e importantes que tendem a empurrar a empresa privatizada na armadilha de aceleração (acceleration trap). Um tipo de “burnout organizacional” (organizational burnout) onde a exaustão e a resignação da força de trabalho afetam drasticamente o desempenho da empresa. A tese, portanto, focalizou em estudar a ligação entre um processo de privatização e o risco de cair na armadilha de aceleração. Uma investigação preliminar sobre a literatura das mudanças empresariais permitiu a concepção de um quadro preliminar teórico que sugere a existência de dois moderadores (moderators) deste relacionamento entre um processo de privatização e a armadilha de aceleração: um “choque cultural” (cultural clash) e um “fraco clima de liderança transformacional” (weak transformational leadership). Em seguida, um estudo de caso - baseado numa empresa de telecomunicações europeia e conduzido através de uma abordagem metodológico não puramente indutivo (non-purely inductive approach) - confirma, mas também aprofunda a compreensão da ação desses dois moderadores. A respeito do moderador “choque cultural” (cultural clash moderator), a análise de dados do estudo de caso da empresa de telecomunicações europeia mostra a importância exercitado tanto por um “choque de identidade corporativa” (corporate identity conflict) como por um “conflito de identidade gerencial” (management identity conflict). Quanto ao moderador “fraco liderança transformacional”, a análise dos dados destaca o papel da “falta de confiança na nova gerência” (lack of trust in the new management), mas também de “sentido do trabalho” (lack of job sense), principalmente através da perda de “orgulho no trabalho” (loss of proudness). Finalmente, a análise dos dados salienta que a “não aceitação do novo sistema de incentivos” (non-acceptance of the new incentive system) afeta significativamente a relação entre a privatização e a armadilha de aceleração, contribuindo tanto para um “choque cultural” como para um “fraco clima de liderança transformacional”.

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Home bias no mercado de capitais brasileiro : um estudo sobre a custódia de investidores em ações

A presente dissertação apresenta uma análise da concentração do portfólio de a-ções de investidores brasileiros nas próprias empresas onde trabalham com o intuito de observar se o Home Bias se aplica à amostra analisada. Nosso estudo foi reali-zado com uma amostra extraída da custódia de 86 clientes de uma corretora de va-lores mobiliários, sendo estes dados reais de mercado. Restringimos a seleção da amostra de forma que metade fosse de clientes que trabalham em empresas de ca-pital aberto e a outra metade não. Foi feita análise cross section de quanto os inves-tidores alocam em ações das empresas para a qual trabalham e verificou-se qual o percentual desta participação em seus portfólios, em comparação a uma amostra de controle de investidores que não trabalham nesta mesma empresa. Além destas a-nálises, separamos a amostra pelo valor total do portfólio e realizamos os mesmos estudos com estes dois grupos diferentes da amostra. Como uma análise de robus-tez, identificamos empresas listadas que não adotam a remuneração com ações como uma sub-amostra do estudo. Como resultado, encontramos evidências de que os funcionários investem significativamente mais (seja em proporção do portfólio ou em valores) em ações das empresas onde trabalham em relação aos demais inves-tidores, evidenciando um viés de familiaridade na tomada de decisão de investimen-tos.

Lifestyle factors, direct and indirect costs for a Brazilian airline company

OBJECTIVE: To analyze lifestyle risk factors related to direct healthcare costs and the indirect costs due to sick leave among workers of an airline company in Brazil. METHODS: In this longitudinal 12-month study of 2,201 employees of a Brazilian airline company, the costs of sick leave and healthcare were the primary outcomes of interest. Information on the independent variables, such as gender, age, educational level, type of work, stress, and lifestyle-related factors (body mass index, physical activity, and smoking), was collected using a questionnaire on enrolment in the study. Data on sick leave days were available from the company register, and data on healthcare costs were obtained from insurance records. Multivariate linear regression analysis was used to investigate the association between direct and indirect healthcare costs with sociodemographic, work, and lifestyle-related factors. RESULTS: Over the 12-month study period, the average direct healthcare expenditure per worker was US$505.00 and the average indirect cost because of sick leave was US$249.00 per worker. Direct costs were more than twice the indirect costs and both were higher in women. Body mass index was a determinant of direct costs and smoking was a determinant of indirect costs. CONCLUSIONS: Obesity and smoking among workers in a Brazilian airline company were associated with increased health costs. Therefore, promoting a healthy diet, physical activity, and anti-tobacco campaigns are important targets for health promotion in this study population.

Compliance com os requisitos de divulgação do IFRS - International Financial Reporting Standards e sua relação com o erro de previsão dos analistas de mercado

O objetivo deste estudo é fazer uma análise da relação entre o erro de previsão dos analistas de mercado quanto à rentabilidade das empresas listadas na BM&FBOVESPA S.A. (Bovespa) e os requerimentos de divulgação do International Financial Reporting Standards (IFRS). Isto foi feito através da regressão do erro de previsão dos analistas, utilizando a metodologia de dados em painel no ano de implantação do IFRS no Brasil, 2010, e, complementarmente em 2012, para referenciamento desses dados. Partindo desse pressuposto, foi determinado o erro de previsão das empresas listadas na Bovespa através de dados de rentabilidade (índice de lucro por ação/earnings per share) previstos e realizados, disponíveis nas bases de dados I/B/E/S Earnings Consensus Information, providos pela plataforma Thomson ONE Investment Banking e Economática Pro®, respectivamente. Os resultados obtidos indicam uma relação negativa entre o erro de previsão e o cumprimento dos requisitos de divulgação do IFRS, ou seja, quanto maior a qualidade nas informações divulgadas, menor o erro de previsão dos analistas. Portanto, esses resultados sustentam a perspectiva de que o grau de cumprimento das normas contábeis é tão ou mais importante do que as próprias normas. Adicionalmente, foi verificado que quando a empresa listada na BM&FBOVESPA é vinculada a Agência Reguladora, seu erro de previsão não é alterado. Por fim, esses resultados sugerem que é importante que haja o aprimoramento dos mecanismos de auditoria das firmas quanto ao cumprimento dos requerimentos normativos de divulgação, tais como: penalidades pela não observância da norma (enforcement), estruturas de governança corporativa e auditorias interna e externa.

A saída : uma análise da deslistagem na Bovespa

Por meio da determinação das características que diferenciam empresas brasileiras listadas em bolsa a solicitarem a sua desalistagem e empresas brasileiras listadas que mantêm a sua condição de companhia aberta, o estudo explora, de forma preliminar, as motivações que levam companhias a fecharem o capital. Há evidências de que companhias cujo crescimento é pequeno, as ações são ilíquidas e possuem baixo percentual de ações em circulação (freefloat) apresentam maior probabilidade de fechar o capital. Esses resultados são consistentes com a noção de que a desalistagem ocorre quando a companhia não tem perspectivas de se beneficiar das vantagens em ser empresa de capital aberto, isto é, não necessita do mercado como fonte de financiamento, uma vez que não há crescimento; seus acionistas originais não atingiram a liquidez patrimonial, já que o free-float é baixo; e devido à iliquidez das suas ações, possivelmente os custos da seleção adversa devem ser elevados.