Essays on international economics

This study in International Economics has three main goals. First, to indicate, among seven price indices, the one with the highest purchasing power parity (PPP) evidence; second, to suggest that the international trade theory explains to satisfaction the real exchange rate parity among countries with similar relative-factor-endowment; and third, to study the impact of the Brazilian trade openness on labor demand elasticity.

Essays on international prices and the subjacent market structure

Esta tese utiliza a informação contida em preços internacionais para identificar parâmetros de modelos de comércio sob competição imperfeita, desta forma permitindo inferência sobre o comportamento das exportações, sobre os ganhos de troca da abertura comercial e sobre a variedade de bens produzidos domesticamente. Em primeiro lugar, investigamos o repasse cambial, no longo prazo, para os preços praticados por exportadores brasileiros. O foco no longo prazo permite controlar os efeitos da rigidez de preço no curto prazo, de maneira que o repasse incompleto evidencie competição imperfeita com preços flexíveis. Em segundo lugar, calculamos os ganhos de troca de novas variedades de bens importados baseando-nos em estimativas para as elasticidades de substituição desagregadas. Finalmente, qualificamos a ênfase da literatura de comércio em ganhos de eficiência no lugar de ganhos de variedade, demonstrando que a variedade de bens produzidos domesticamente se amplia após aberturas comerciais desde que as firmas tenham uma margem de decisão em bens intermediários ou na qualificação da mão de obra.

On the long run effects of barriers to trade

We study the macroeconomic effects of international trade policy by integrating a Hecksher-Ohlin trade model into an optimal-growth framework. The model predicts that a more open economy will have higher factor productivity. Furthermore, there is a "selective development trap," an additional steady state with low income, to which countries may or may not converge, depending on policy. Income at the development trap falls as trade barriers increase. Hence, cross-country differences in barriers to trade may help explain the dispersion of per-capita income observed across countries. The effects are quantified and we show that protectionism can explain a relevant fraction of TFP and long-run income differentials across countries.

On the growth effects of barriers to trade

We study the macroeconomic effects of international trade policy by integrating a Hecksher-Ohlin trade model into an optimal-growth framework. The model predicts that an open economy will have higher factor productivity and faster growth. Also, under protectionist policies there may be “development traps,” or additional steady states with low income. In the last case, higher tariffs imply lower incomes, so that the large cross-country differences in barriers to trade may explain part of the huge dispersion of per capita income observed across countries. The model simulation shows that the link between trade and macroeconomic performance may be quantitatively important.

Gains from trade and measured total factor productivity

We develop and calibrate a model where diferences in factor en-dowments lead countries to trade di¤erent goods, so that the existence of international trade changes the sectorial composition of output from one country to another. Gains from trade re ect in total factor productivity. We perform a development decomposition, to assess the impact of trade and barriers to trade on measured TFP. In our sample, the median size of that e¤ect is about 6.5% of output, with a median of 17% and a maximum of 89%. Also, the model predicts that changes in the terms of trade cause a change of productivity, and that efect has an average elasticity of 0.71.

Poder judiciário fluminense e capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: novos desafios

As transformações recentes das relações sociais e econômicas incrementados pelo dinamismo do comércio internacional, sua crescente complexidade e as recémdescobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal, aliadas ao fenômeno da globalização, contribuem para o processo de internacionalização do Direito. Esse cenário tem demandado, ainda, novos instrumentos de solução dos conflitos e de controle social, exigindo dos magistrados brasileiros maior expertise no julgamento das demandas contemporâneas. Diante desse cenário, é necessário construir alternativas que realmente busquem modificar as estruturas vigentes na teoria, na práxis e no ensino do Direito. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é contribuir para a eficiência da prestação jurisdicional dos magistrados, seja no âmbito estadual ou federal, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, diante dos novos desafios que terão em face do comércio internacional e do pré-sal. Com a finalidade de alcançar seu escopo, a pesquisa, no Capítulo 1, trata dos conceitos, princípios e metodologia para atingir o objetivo geral da pesquisa. O Capítulo 2 ocupa-se da abordagem das disciplinas relevantes para uma eficiente prestação jurisdicional do pré-sal e do comércio internacional. Em seguida, o Capítulo 3 trata de analisar o conteúdo das disciplinas ministradas nas Escolas de Magistratura Estadual do Rio de Janeiro e Federal da 2ª Região, bem como as provas para ingresso à carreira da magistratura federal e estadual do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no que tange à existência de disciplinas como Direito do Petróleo, Gás e Energia, Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado, Exploração & Produção, Direito do Mar, Direito Marítimo, Direito da Navegação Marítima, Direito Portuário, Direito Aduaneiro e Direito Ambiental. Por fim, serão feitas algumas considerações e apresentadas as referências da pesquisa.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

A tendência de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos

O enfoque do presente Trabalho de Conclusão de Curso repousa sobre tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal em casos de graves violações a Direitos Humanos, tendo em vista o teor das decisões de cortes nacionais e internacionais. A problemática reside no fato de que, em algumas situações, a Imunidade de Jurisdição Estatal, norma utilizada para preservação da soberania estatal, contrapõe-se a direitos fundamentais do cidadão, sujeito de Direito Internacional Público. Nesse sentido, o presente trabalho traz à baila a discussão sobre a tendência de flexibilização dessas normas consoante a observância de normas imperativas relativas à proteção de graves violações de Direitos Humanos. A hipótese do presente trabalho consiste em averiguar a tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal quando contraposta a graves violações de Direitos Humanos. Observar-se-á, para tanto, o comportamento das cortes nacionais e internacionais, amparados pelos ensinamentos jurídico-doutrinários a respeito da normatização dos direitos em conflito. O intuito dessa explanação consiste não só em um (i) argumento de hierarquia, o qual enseja o questionamento da supremacia jurídica das normas de jus cogens sobre as demais, não se limitando ao Direito dos Tratados, mas também a (ii) no argumento de que a própria imunidade de jurisdição que nasceu de um costume internacional, i.e., prática reiterada uniforme e constante, pode estar-se diante de nova tendência de flexibilização da norma porquanto o surgimento de novo costume internacional, qual seja, a proteção legítima de graves violações de Direitos Humanos.

Barriers to trade: barriers to growth

We study the cxtent to which differences in international trade policies contribute to the significant cross-country disparities in macroeconomic performance. In particular, wc concentrate on the effect of protectionism on generating differences in leveIs (of income and of measured total factor productivity), in growth rates (of output, productivity and inputs), in volatility and in trends (or development traps). We document that these rclationships are strong in cross country data, integrate a Hecksher-Ohlin mode! of international trade into the standard macroeconomic modcl to derive those rclationships analytically, and to quantify them. Our results suggest that a large fraction of the cros::; country variations can be attributed to trade policy.

Effects of trade policy on technology adoption and investment

This paper studies the consequences of trade policy for the adoption of new technologies. It develops a dynamic international trade model with two sectors. Workers in manufacturing decide if new technologies are used, capital owners then choose investment. We analyze three different arrangements: free trade, tariffs, and quotas. In the model economy, free trade as well as tariffs guarantee that the most productive technology available will be used. In contrasL under a quota the most productive technology available will not be used at all times. Further, in the latter case investment and the capital stock are smaller than in the former one. Finally, there exists parameter values for which the computed difference in GDP is a factor of thirty.

Firms?: heterogeneity, organizations, power and trade

This paper develops a theory which investigates the two-way relationship between the internaI organization of the firm and market competition.We introduce heterogenous firms with internal hierarchies in a Knlgman (1980) monopolistic competition model of trade. The model simultanously determines firms' organizational choices anel heterogeneity across firms in size and proeluctivity.Ve show that intenlational trade, market size and the toughness of competition in international markets incluce a power struggle in firms which eventually leads to a reorganization of firms towards more decentralized corporate hierarchies.We show further that trade triggers produetivity growth through inter-firm reallocations towards more produetive firms in whieh CEOs have power in firms. At the same time, however trade- induced organizational changes towards fiattened corporate hierarchies lead to a softening of lnternat.ional competition which may contribute a eountervailing negative effect on seetoral productivity.

WTO-plus commitments on the elimination of export duties: evidence of a two-tier membership?

This descriptive paper examines the prevalence of ‘WTO-plus’ commitments in accession protocols of newly acceded Members, with a focus on commitments on the elimination of export duties. It presents preliminary results of a mapping exercise carried out with respect to these commitments and seeks to answer two questions. First, can any general conclusions be drawn as to the prevalence of these commitments or are they, per definition, country-specific. Second, has the political nature of the WTO accession process allowed for the creation of a two-tier membership. The first question is answered by relying on data gathered as part of the ongoing PhD-research project conducted by the author. The project aims to construct a typology of WTO-plus commitments to allow for a more detailed analysis of the relationship between these commitments and the baseline obligations in the covered agreements. The accession of China to the WTO is commonly considered as the prime example of the inclusion of WTO-plus obligations in accession protocols. The paper tries to answer the question whether this particular accession was truly unique in nature, or whether the inclusion of “Plus” obligations is less exceptional than often assumed. Additionally, the accession protocols of other recently acceded-Members are examined to establish whether the hypothesis holds. In the PhD-research project this comparative methodology will also be applied to map WTO-plus commitments in other areas, such as anti-dumping and transparency. The second question will be answered in two stages. In a preliminary stage, international institutional law will be used to by analyzing the way in which the WTO’s Dispute Settlement Body has dealt with this type of WTO-plus commitment in its jurisprudence. The second stage deals with the question of hierarchy: Accession Protocols are negotiated with the WTO Membership, by each country willing to accede to the WTO. This poses questions as to their exact position in the system of WTO law. To establish whether evidence of a two-tier membership is present, one first has to turn back to the question whether Accession Protocols are a separate (or independent) legal instrument or an “integral part” of the WTO system of covered agreements. If newly acceded Members do not benefit from the general exceptions in order to balance their more stringent, WTO-plus, obligations, this may support the conclusion that the membership of the World Trade Organization is becoming, in fact, two-tiered.

Trust-based trade

There is substantially more trade within national borders than across borders. An important explanation for this fact is the weak enforcement of international contracts. We develop a model in which agents build reputations to overcome this institutional failure. The model describes the interplay between institutional quality, reputations and the dynamics of international trade. It also rationalizes several empirical regularities. We find that history matters for trade volumes, but that its effects vary with the institutional setting of the country. The same is true for the efticacy of trade liberalization programs. Moreover, while stricter enforcement of contracts enhances trade in the short run, it makes it harder for individual traders to develop good reputations. We show that this indirect negative effect may produce an "institutional trap": for sufliciently low initial levels of contract enforcement, a small tightening in enforcement reduces future trade fiows. We find also that search frictions aggravate the problems created by weak enforceability of contracts, even if they impose no direct cost on agents. The model allows extensions in several directions. We outline two of them, indicating how one could study transnational networks and the effects of firm heterogeneity within our structure.

Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira.

Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo esta questão

Considerando o contexto atual de globalização e expansão do comércio internacional, a Importação Paralela tem sido um grande desafio para os doutrinadores e tribunais de todo o mundo. No presente trabalho é possível observar como a prática de Importação Paralela vem interferindo e gerando conflitos nas relações comerciais entre os titulares do direito marcário, seus licenciados e os terceiros importadores, aprofundando a análise na exaustão dos direitos de Propriedade Intelectual adotado no Brasil. A complexidade do tema está intimamente ligada à questão do consentimento do titular da marca neste tipo de relação. Dessa forma, este trabalho tem como principal objetivo analisar como os tribunais vêm interpretando o art. 132, inciso III da Lei 9.279/96 e associando a licitude da prática de Importação Paralela com o consentimento tácito ou expresso.