Análise da alocação de ativos para carteiras de planos tradicionais em entidades abertas de previdência complementar

Neste trabalho discutimos a evolução recente do mercado de previdência privada complementar aberta no Brasil, e os principais fatores motivadores dessa evolução. Concentramo-nos na participação dos chamados planos tradicionais de previdência complementar, com mínimos garantidos e reversão de excedentes financeiros. Mostramos que essa modalidade de plano possui um conjunto de opções embutidas que representam direitos do participante, ou cliente, sobre o capital da seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC). Essas opções representam riscos adicionais no balanço da EAPC que não estão necessariamente neutralizados. Para tentar neutralizar esses riscos a gestão dos ativos garantidores dos passivos dos planos tradicionais precisa levar em consideração as características desses passivos. Apresentamos cinco critérios comuns, alguns detalhadamente descritos na literatura de finanças, para escolha e alocação de carteiras de ativos em EAPCs, considerando as especificidades dos planos tradicionais e as suas opções embutidas. Testamos carteiras selecionadas com base nesses critérios para o passado recente e procuramos avaliar o impacto dos resultados na geração de receita esperada por essa modalidade de produto. Os resultados indicam que, quanto mais correlacionada for à performance da carteira de ativos com o perfil de evolução dos passivos, mais eficiente será a neutralização dos riscos representados pelas opções emitidas pela EAPC, e menos volátil será o fluxo de receita gerado por essa modalidade de produto.

Exames curriculares e resultados educacionais: uma análise do exame nacional do ensino médio

Esta dissertação avalia os efeitos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sobre o ensino médio brasileiro. Esta avaliação baseia-se na teoria de que exames curriculares com a qualidade de gerar conseqüências diretas sobre os alunos, como no caso do ENEM, são capazes de influenciar positivamente o aprendizado dos alunos por dois canais: por aumento de seu esforço e pela pressão que exercem sobre professores e diretores. O presente trabalho avalia especificamente o segundo canal, sobre o qual o ENEM deve atuar por meio da divulgação ao público das notas médias por escola em todo o país. Neste sentido, estima-se o efeito da divulgação das notas do ENEM sobre os seguintes resultados educacionais: proficiência em Matemática e Língua Portuguesa no Saeb, alocação de insumos escolares e comportamento dos professores. Para tanto, dois métodos são propostos: i) diferenças em diferenças, utilizando dados dos Saeb de 2005 – um ano antes do início da divulgação – e 2007 – um ano após a primeira publicação – e ii) regressão com descontinuidade, explorando o fato de haver uma regra estrita para entrada da escola na divulgação – ter ao menos 10 concluintes do ensino médio participando do ENEM. Os resultados mostram que o fato uma escola ter seu resultado médio no ENEM divulgado não parece influenciar o desempenho de seus alunos nem a quantidade de seus insumos escolares, por nenhum dos métodos propostos. O método de diferenças em diferenças aponta ainda que os professores de escolas submetidas ao tratamento dessa divulgação parecem ter maior enfoque em atividades voltadas a resolução de exercícios e fixação de regras gramaticais, reação que é interpretada por parte da literatura como adversa. Estes últimos resultados, no entanto, podem estar refletindo apenas tendências temporais preexistentes e não um efeito de tratamento legítimo. Conclui-se então que o ENEM não deve estar servindo como indutor de melhorias dos resultados educacionais via pressão dos alunos do ensino médio. Porém, é possível levantar a hipótese de que este tipo de efeito ainda pode ser captado em prazos mais longos ou para grupos de escolas diferentes das usadas na análise.

Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

A construção social do jovem nas revistas Exame e Você S/A

Em virtude da entrada de uma nova geração de indivíduos no mercado de trabalho – a chamada Geração Y – (TWENG ET. AL., 2010) e da proliferação de equipes multigeracionais nas empresas (SHEN; PITT-CATSOUPHES; SMYER, 2007), temos observado um interesse crescente no tema juventude por parte de diversos agentes do universo corporativo, especialmente a mídia de negócios. Compartilhando da idéia de que a produção e disseminação dos textos produzidos por estes grupos não constituem uma simples representação da sociedade, mas que, enquanto discurso, influenciam o processo de construção social da realidade (SPINK, 2010) passamos a questionar como chegamos à visão contemporânea de juventude, particularmente à perspectiva que vislumbra o comportamento do jovem no mundo do trabalho. Assim, baseados nas contribuições teóricas do sócio-construcionismo e com apoio da noção de Práticas Discursivas e Produção de Sentidos desenvolvida por Spink (2004), realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo que buscou compreender quais os diferentes sentidos atribuídos à noção de juventude na mídia corporativa brasileira, a partir do estudo de suas práticas discursivas. Baseados em uma revisão bibliográfica sobre o tema e no conteúdo disponibilizado por duas publicações especializadas - as revistas Exame e Você S/A – a partir dos anos 70, concluímos que a compreensão do fenômeno juventude sofreu transformações significativas ao longo destes anos. Embora o termo mantenha-se estável em sua essência, sendo constantemente associado às noções de vitalidade, ousadia e renovação, observamos variações expressivas no perfil destes jovens, destacando-se diferentes maneiras de como estes podem contribuir para o bom desempenho das empresas, por exemplo, por meio da aplicação de seus conhecimentos teóricos, pelo desenvolvimento de novas idéias ou facilitando a redução de custos.

O computador na escola: um exame de uma prática

Este estudo objetivou contribuir para um melhor entendimento do processo de informatização em nossas escolas, enfatizando uma vertente ainda pouco explorada pelos pesquisadores: as possíveis mudanças organizacionais decorrentes da utilização do microcomputador. Esta temática foi introduzida, nesta dissertação, a partir da contextualização de algumas das inúmeras dimensões pedagógicas, históricas, econômicas, políticas e sociais, que entremeadas, formam o intrincado tecido da informatização da educação. Para seu desenvolvimento, tornou-se necessário adaptar-se a proposta de Robert Shirley (1976) para o exame de mudanças organizacionais e utilizou-se de algumas categorias de análise sugeridas por Sheingold e outras (1983). Realizou-se uma pesquisa, em estabelecimento educacional localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que pode ser classificada como um estudo de caso de caráter exploratório. Nesta pesquisa foram empregadas a observação não participante, entrevistas padronizadas e não padronizadas, questionários e análise documental. Em relação às estratégias de mudança, não se constatou o aparecimento dos novos papéis, a preparação formal dos professores não atingiu a maior parte do corpo docente e o acesso aos microcomputadores, restrito aos alunos do primeiro segmento do 12 grau, viu-se bastante limitado. Os sistemas de coordenação revelaram-se bastante centralizados e a distribuição de pOder mostrou-se hierarquizada, com forte submissão à autoridade da família proprietária. Diante de tal quadro, a participação dos professores, apesar de solicitada pela coordenação de informática, era na verdade imposta pela direção. O software adotado pela instituição foi o LOGO, utilizado ao lado da análise do discurso da criança. A síntese dos resultados evidenciou o crescente processo de mercantilização do ensino em nosso país e do uso da informática como um novo atrativo para a matrícula de novos alunos. Como conseqOência disto, surge a necessidade de novos estudos para se confirmar a relevância pedagógica da informatização do ensino ou para constatar-se, em escolas preocupadas apenas com o faturamento, sua importância comercial.

Opiniões e expectativas de professores e alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Federal da Paraíba: um exame das propostas de Gomes e Handel

O objetivo deste estudo foi avaliar a aceitabilidade, pelo corpo docente e discente do curso de Ciências Contábeis da UFPB, das propostas de GOMES e HANDEL em relação à reestruturação dos cursos de Ciências Contábeis no Brasil (Capítulo I). Na fundamentação teórica procurou-se contextualizar a situação atual em que se encontra os cursos de Ciências Contábeis no Brasil, bem como os estudos de GOMES e HANDEL que deram fundamento ao estudo (Capítulo II). A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo, desenvolvendo-se um Plano de Referência para ser testado na pesquisa (Capítulo III). Por meio de questionários foram coletados dados de professores e alunos, possibilitando a montagem de tabelas que revelaram alguns aspectos do curso. Os resultados obtidos propiciaram um conhecimento detalhado das características do curso, bem como a aceitabilidade das propostas contidas nos estudos de GOMES e HANDEL (Capítulo IV). Finalmente, relacionando-se os resultados obtidos ao Plano de Referência, pode-se chegar a uma análise e conclusão do estudo (Capítulo V).

Introdução à redução psicológica

Procurou-se no presente trabalho examinar o significado exato do conceito de redução, enquanto aplicável às ciências, particularmente à Psicologia. O reducionismo, conforme foi destacado, terá de ser verificado, inicialmente sob os aspectos legais, metodológicos e linguísticos, isto é, segundo as formas de natureza mais geral. No âmbito da Psicologia, foram consideradas mais detalhadas as contribuições de R. Carnap e C.C. Pratt propondo, respectivamente, uma redução de linguagem e à Fisiologia. A análise crítica destas contribuições ressaltou suas deficiências principalmente sob dois aspectos: a rejeição da concepção de que os objetos apresentam diversos ângulos válidos de investigação científica, e a ausência de rigorosa comprovação empírica dos argumentos reducionistas enquanto passam do plano lógico para o concreto, ou ultrapassam diversos níveis ontologicamente definidos da realidade. O estudo também mostra a articulação do reducionismo com o problems corpo-mente, procedendo-se a um exame das principais soluções, monistas e dualistas, oferecidas para solucinar a questão. A alternativa mais adequada para o exame das manisfestações psicológicas deverá sera adoção de diversos planos de investigação ao invés de uma orientação que se caracterize pela unilateralidade. O caráter complementar do resultado das diversas contribuições científicas poderá ser explorado em benefício de uma concepção antropológica mais rica. O desenvolvimento e a aceitação de esquemas reducionistas, longe de se apresentar como um fenômino estranho no quadro cultural contemporâneo, corresponde a perspectivas filosóficas que se definem em termos de um mecanismo e determinismo. Em qualquer situação, na medida em que não se pretenda contribuir para a descaracterização da ciência, devem ser salvaguardados os critérios sintáticos e semânticos como recursos para o julgamento das contribuições que se pretende científicas. Este procedimento contudo não deve se oferecer como um obstáculo a outras iniciativas, como as de ordem filosófica, que seguem o curso definido por sua própria metodologia. Abre-se, portanto, neste nível, a oportunidade para um trabalho de integração mais elevado.

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.

Análise da política econômico-financeira do governo federal do sistema do Decreto-Lei n. 157, de 10 fevereiro 1967, e legislação complementar

Neste trabalho, relacionamos os pontos principais do sistema jurídico de incentivos, analisando sua influência ao longo do tempo, e averiguando sua eficiência.

A utilização de planos de previdência complementar como instrumento de fraude a normas de proteção à herança legítima

Com a entrada em vigor da Lei do Bem, em 2006, houve expressivo crescimento na comercialização de planos denominados PGBL (“Plano Gerador de Benefícios Livres”) e VGBL (“Vida Gerador de Benefícios Livres”) a pessoas físicas por bancos e sociedades seguradoras, como instrumentos de planejamento sucessório, uma vez que uma das principais vantagens advindas da utilização destes planos é a previsão de pagamento do capital aportado pelo titular sob a forma de pecúlio diretamente aos beneficiários indicados em caso de seu falecimento. Diante da regulamentação subsidiária da legislação securitária nas hipóteses de falecimento do titular, o presente trabalho teve como objetivo a análise da natureza jurídica destes planos, bem como de possíveis consequências indesejáveis do ponto de vista sucessório, notadamente, o direito dos herdeiros necessários à parcela da herança que compõe a legítima.

Controladoria de gestão na PREVI: modelos, apoio à governança e Lei complementar 108

O segmento de previdência privada fechada tem 3,2 milhões de participantes e assistidos com mais de 1.000 planos de previdência administrados por 330 fundos de pensão (EFPC). Para que essas entidades cumpram a sua missão é necessário um acompanhamento dos recursos acumulados, do desempenho atingido pelos investimentos e a avaliação de se o montante acumulado permite o complemento de renda esperado, e também se faz necessário que os participantes dos planos de previdência tenham acesso às informações de sua performance. Este trabalho abordará o estudo desses fundos de pensão, com foco naqueles cujo patrocínio é de uma entidade pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas, enquanto patrocinadoras, com suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. Há diferenças significativas entre os fundos de pensão e as demais empresas, porém os fundos de pensão passam por problemas similares nos aspectos de gestão e governança. Este trabalho analisará a governança dos fundos de pensão e o papel e atribuições da área de Controladoria, normalmente a responsável por gerar informações para alta administração das empresas em geral, adaptando-as ao contexto da previdência. Como caso prático, será analisada a PREVI - Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil e sua área de controladoria. A PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar, fundada há 109 anos, maior fundo de pensão de América Latina e o 27o do mundo. Atualmente administra três planos de previdência que totalizam mais de R$ 160 bilhões em ativos.

Combinação de empresas: uma revisão da teoria normativa e o exame da sistemática brasileira

A finalidade específica da dissertação é a de rever a teoria normativa de Administração Financeira, no que diz respeito a combinações de empresas, em face da sistemática proposta pela COFIE. Como se sabe, esta sistematica situa aquele problema como algo que mereça ou não a concessão de favores fiscais e creditícios tendo em vista o interesse econômico nacional. Assim, em termos gerais, o problema que se coloca é o de avaliar se, efetivamente, a operação de combinação é o meio melhor de satisfazer àquele interesse, deixando-se de lado a realização direta de investimentos.

Exame de qualificação na pós-graduação

Professor Mario Aquino Alves e ex alunos da pós-graduação falam sobre o processo e o significado do exame de qualificação