42 resultados para Truner, Rene


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Este trabalho descreve algumas das solues atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravao de audincia, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrnico de escritrio que sirva de suporte para o resultado da gravao de audincia (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudana de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo estabelecer um padro fundamentado em uma poltica pblica (Governo Eletrnico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde no existam restries comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunicao e informao no que se refere ao mnimo para se privilegiar a incluso social sem perda de eficincia. O trabalho formado por dois tipos de contedo: parte textual e parte digital. A parte textual contm o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletrnico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elaborao e realizao da parte digital. Por sua vez, a parte digital rene o material utilizado para a apresentao de prottipos (vdeos e exemplos de aplicaes), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benefcios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcanariam com a proposta. Palavras-

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A dissertao apresenta urna srie de citaes das obras de MARX/Engels e Lnin que traduziriam a posio destes autores sobre a questo dos intelectuais. Em outro captulo so postas em confronto, tambm atravs de citaes de suas obras, o posicionamento de diversos autores contemporneos a respeito da mesma questo, tendo por base o pensamento daqueles autores clssicos. A dissertao inova na forma de apresentar as citaoes, as quais so autonomizadas e trabalhadas por processos variados em cada uma das partes e acompanhadas, por vezes, de breves comentrios do autor. Uma introduo em forma de autoentrevista procura esclarecer e justificar as inovaes adotadas, discutindo os critrios e normas do Mestrado para a elaborao de dissertaes. Uma pequena concluso rene citaes literrias que reabrem a discusso em outro contexto no qual o tratamento do assunto parece se realizar sob novos parmetros.

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Tendo em vista a promulgao do novo cdigo civil brasileiro, que rene dispositivos que revogam o antigo cdigo civil de 1916 e a maioria dos captulos do cdigo comercial de 1850, unificando-os, importante que se frise que remanesce a diferenciao entre as matrias de direito civil e comercial, de acordo com suas lgicas peculiares. Sendo assim e tendo o novo cdigo introduzido diversas normas de carter geral, este trabalho pretende discutir o papel do juiz e da jurisprudncia na aplicao dessas normas de maneira casustica, dando-lhes tratamentos distintos de acordo com os fatos apresentados em juzo, de forma a manter a autonomia das reas do direito mencionadas e garantir aos agentes econmicos o grau de segurana e previsibilidade necessrio s suas atuaes no mercado.

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Este livro rene diversos artigos acadmicos de jurista sobre aspectos jurdicos do desenvolvimento sustentvel relacionados aos temas que esto sendo negociados na Rio +20.

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O objetivo da monografia estabelecer as diretrizes essenciais criao de um banco de dados para fornecimento, mediante pagamento, de informaes sobre empresas brasileiras que atuam no setor real (no-financeiro) da economia. Desenvolve, em suas linhas mestras, um banco de dados contbil-financeiros, com acesso por terminais de teles, para fornecer, principalmente, subsdios para o processo de deciso de concesso ou rejeio de crdito comercial a cliente pessoa jurdica que esteja pleiteando comprar a crdito. O autor considera que o anteprojeto desenvolvido rene condies para implantao prtica.

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Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleo Memria da Constituinte, depositado no Arquivo Histrico do Museu da Repblica. Esse fundo rene documentos produzidos no curso do processo poltico que resultou na promulgao da atual Constituio Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transio democrtica, que tinha por objetivo pr fim ao regime autoritrio instalado no pas a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalizao colocava-se como a via democrtica de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulao da eleio indireta de Tancredo Neves e Jos Sarney Presidncia e Vice-Presidncia da Repblica em 1985. Com a eleio e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidncia e prope oficialmente a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte no pas. Tem incio um intenso debate na sociedade e negociaes em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organizao de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participao popular na Constituinte, ento aclamada como uma condio para a construo de um Brasil verdadeiramente democrtico. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participao na Constituinte empreendidas no pas. Elas foram escritas por populares, em razo daquele momento de reconstitucionalizao, e enviadas a autoridades do mundo da poltica. Registram reivindicaes, pedidos, comentrios, crticas, denncias e sugestes da populao para a futura Constituio. O objetivo da tese , por um lado, mostrar que essas cartas so formas de participao poltica, singulares e especiais, que valorizam a dimenso democrtica da poltica. Por outro, identificar os sentidos atribudos nas cartas s noes de direitos do cidado e deveres dos representantes polticos, naquele momento em que o pas se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituio a Constituio Cidad.

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O foco deste trabalho o projeto de criao e desenvolvimento do prottipo de um espao virtual que rene e organiza informaes sobre o Carnaval de rua carioca. A celebrao do Carnaval nas ruas do Rio de Janeiro, apesar de ser uma antiga tradio da cidade, passou, nos ltimos vinte anos, por um processo de expanso e reestruturao, chegando aos dias atuais, em que a festa mobiliza milhes de folies. Os blocos fundados em meados de 1980, e principalmente nos anos 1990 compartilharam smbolos e valores ligados identidade carioca, brasilidade e resistncia cultural, lidando com um universo de enorme riqueza, que dialoga com a evoluo urbana, o contexto poltico, alm de questes como globalizao, consumo, circulao, incluso, cidadania, memria, entre outros. Registrar a memria desse momento de redescoberta e contribuir para o levantamento de fontes de pesquisa ligadas a esse novo Carnaval de rua, foram as principais motivaes que levaram investigao.

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Este estudo se constitui em uma anlise acerca das prticas de governana das companhias brasileiras e tambm em relao ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. Para tanto, esta pesquisa apresenta diversas questes de governana aplicadas s companhias brasileiras e as rene em trs grandes temas: (1) aspectos estruturais das companhias brasileiras; (2) aspectos de alinhamento de interesses; e (3) aspectos de fiscalizao, englobando as prticas contbeis adotadas. Assim, a fim de contemplar esses tpicos e abordar tema de crescente relevncia no cenrio nacional, esta pesquisa teve como objetivo emprico mapear as prticas de governana corporativa adotadas por todas as companhias que realizaram oferta pblica inicial de aes no perodo compreendido entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. Pode-se aferir, ainda, a evoluo de algumas prticas durante o perodo analisado e verificar uma relao entre essa evoluo e influncias externas, tais como normativos emitidos pelo regulador a Comisso de Valores Mobilirios (CVM).

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A questo da mobilidade urbana rene desafios centrais para a sociedade brasileira nos prximos anos, tais como a qualidade do servio pblico, a relao entre Estado e sociedade civil, mobilizao social, participao poltica e as condies de vida nas grandes metrpoles. Nesse sentido, adquire importncia compreender as percepes e sentimentos daquele que mais afetado pela precariedade do transporte: o usurio, sobretudo aquele que dele depende para deslocar-se ao trabalho e escola/faculdade.

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O mercado profissional da advocacia sofreu inmeras transformaes ao longo das ltimas dcadas no Brasil e no mundo. As variadas mudanas afetaram o tamanho dos escritrios de advocacia, sua organizao interna, as hierarquias profissionais, o relacionamento com clientes e suas estratgias de atuao. As transformaes tambm se estenderam ao prprio perfil profissional da advocacia contempornea, de maneira que um advogado atualmente deve estar preparado para lidar com o fenmeno da globalizao, as possibilidades oriundas das inovaes tecnolgicas e os desafios da economia e da opinio pblica. Na sociedade contempornea, espera-se ainda que o advogado tenha esprito empreendedor e viso crtica, posicionando-se conforme o marketing profissional e aproveitando no apenas as oportunidades decorrentes da advocacia tradicional. Assim, o presente volume rene uma coleo de textos relativos s transformaes do mercado e da profisso a partir de diversas perspectivas.

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O Coordenador de Pesquisas da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, participa a partir de hoje da 8 edio da Jornada de Estudos de Regulao, um frum que rene representantes da academia, do poder pblico e dos entes regulados. O evento ser realizado no Palcio Itamaraty, no Rio de Janeiro, entre os dias 26 a 28, e discutir os "Desafios de Governana Diante das Demandas Sociais".

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A pesquisa sobre a percepo dos policiais a respeito dos manifestantes e do movimento black bloc, produzida pela Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas (DAPP- FGV ) e obtida pelo GLOBO, fez um raio X do que pensam os policiais sobre os protestos, os black blocs e sua prpria forma de agir diante deles. Foram feitas 5.304 entrevistas, sendo 4.499 com policiais militares e 805 com policiais civis de todas as regies do pas. O levantamento foi realizado pela internet, a partir de um cadastro que rene nomes desses profissionais de todo o Brasil, entre 26 de novembro de 2013 e 14 de janeiro deste ano.

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O primeiro volume da Srie Estados Brasileiros Estudos de Casos, que tem como case o Rio de Janeiro, oferece uma reflexo sobre as reas estruturantes da poltica pblica do estado nos ltimos 10 anos e propostas futuras para tais reas. O livro rene artigos de especialistas que ocuparam cargos da administrao pblica e/ou que exercem atividade tcnica especializada ou acadmica na FGV Projetos. Os temas so: educao, sade, saneamento, meio ambiente, segurana e mobilidade urbana. Os prximos estados da Srie j esto escalados So Paulo e Minas Gerais.

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O primeiro Caderno FGV Energia rene anlises e estudos de especialistas da Fundao Getulio Vargas e da indstria sobre os leiles de explorao e produo (E&P) de petrleo e gs no Brasil. Os captulos apresentam as anlises e os pontos de vista de seus respectivos autores sobre assuntos especficos relacionados ao tema principal.