Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

Reflecting on new developmentalism and classical developmentalism

This paper, first, distinguishes new developmentalism, a new theoretical system that is being created, from really existing developmentalism – a form of organizing capitalism. Second, it distinguishes new developmentalism from its antecedents, Development Economics or classical developmentalism and Keynesian Macroeconomics. Third, it discusses the false opposition that some economists have adopted between new developmentalism and social-developmentalism, which the author understands as a form of really existing developmentalism; as theory, it is just a version of classical developmentalism with a bias toward immediate consumption. Finally, it makes a summary of new developmentalism – of its main political economy, economic theory and economic policy claims

How to neutralize the adverse developmental effects of the Dutch disease?

This paper addresses the subject of the adverse developmental effects of the Dutch disease: the theory, the experience of Latin America over the last decade, and the economic policy management issues on what to do about it.