O curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

O presente trabalho constitui um estudo do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Haranhão - UFMA, objetivando a identificação dos fatores que interferen na estrutura e funcionamento desse curso e que impossibilitam a realização de uma ação educacional mais significativa. Nesse sentido, optou-se por investigar o curso dentro do contexto social, o que determinou uma retrospectiva histórica sobre o ensino superior no Maranhão, até a criação da UFMA e por conseguinte do Curso de Pedagogia. Nessa contextualização do objeto estudado, recorreu-se a alguns pressupostos teóricos explicitados ao longo da análise das injunções sociais e políticas, que determinaram a criação e funcionamento do referido curso, na tentativa de apreender o objeto investigado em sua maior concretude, a fim de viabilizar uma visão mais abrangente da problemática em questão. A partir dessas considerações, conclui-se que o Curso de Pedagogia está inadequado às exigências atuais da realidade, na medida em que apresenta uma práxis desarticulada e fragmentada, formando um profissional cujo desempenho é considerado insatisfatório no exercício de suas funções. Essas constatações e os pressupostos teóricos evidenciados neste estudo, respaldaram a formulação, como sugestao, de uma proposta de redefinição do curso que permitisse a aquisição de uma visão global do processo educacional interrelacionado aos outros sistemas que compõem o todo social, veiculando dessa forma uma prática integradora das diferentes áreas da organização escolar. Nesse sentido,o Curso de Pedagogia deverá se estruturar em três níveis a saber: de Fundamentação Teórica, o de Constatação da Realidade e de Consolidação da Formação do Especialista pretendendo principalmente qualificar mais eficazmente a formação do educador, qualquer que seja a área de sua atuação.

Os mecanismos de transmissão cultural na escola primária: um estudo de caso

O presente trabalho teve por objetivos: i) examinar por meio de que mecanismos se dá a inculcação da cultura secundária na escola primária; ii) verificar os efeitos desta inculcação nas representações da clientela que frequenta a escola; iii) verificar até que ponto a escola está cumprindo sua função de reprodução das classes culturais dominates da sociedade. Neste estudo, consideramos o processo educacional como a inculcação, nos alunos, dos valores da classe dominante da sociedade por meio do exercício da Violência Simbólica, que caracteriza a ação pedagógica, e a escola como o ambiente formal e institucional onde se processam, de modo legítimo, as relações de dominação e de inculcação dos padrões culturais desses grupos ou classes, por intemédio das professoras, agentes também legítimos desse processo de inculcação do arbitrário cultural. Todo o estudo foi caracterizado por um enfoque antropológico, guiado pela observação participativa junto ao grupo e área selecionados para estudo. Verificou-se que a escola, através de suas práticas, inculca nos alunos aspirações que são típicas da classe dominante da sociedade. Estas aspirações foram manifestadas em suas representações. Observou-se, ainda, que a escola, por intermédio de seus agentes, atribui o fracasso escolar dos alunos unicamente a seu ambiente cultural (primeira socialização), que não reforça os conteúdos que a escola ensina. Além disso, observou-se que, após muitos anos de magistério, a tendência das professoras é também se aculturarem ao meio onde trabalham, gerando no processo de ensino a possibilidade da ocorrência daquilo que chamamos de transgressão do código de violência simbólica. Como este trabalho trata-se de um estudo de caso, seria conveniente que o mesmo tema fosse pesquisado em outras configurações, principalmente se se tiver como objetivo testar o grau de generalidade das características constatadas a partir deste estudo particular.

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

De escola paroquial a escola pública: o significado da escola no desenvolvimento de Sananduva/RS

A escola, como instituição social presente em Sananduva/RS, ê vista integrando-se no contexto sócio-econômico de dois períodos históricos que se sucedem: 1898-1926 e 1927-55. O significado desta instituição, nesta região. durante o transcurso destes dOj5 períodos históricos traduz os interesses do Estado, Igreja e Colonos em torno da educação. O papel predominante de um ou de outro destes agentes na orientação do processo educacional levou a instituição escolar a apresentar, sucessivamente significados diferentes. Nos primórdios do povoamento da região (1898- 1927) colocada, especialmente a serviço da Igreja e dos Colonos caracterizou-se como instrumento de preservação do patrimônio religioso-cultural destes Colonos. Ap5s trinta, tanto serviu ao Estado, quanto à Igreja e aos Colonos. Tornou-se a escola de "todos". Passou, por esta razão a evidenciar, de modo particular, o seu caráter de "escola pública".

Medindo a eficácia dos professores: o uso de modelos de valor agregado para estimar o efeito do professor sobre o desempenho dos alunos

Dadas a importância dos professores para o processo educacional e a disponibilidade de dados para a estimação de medidas de eficácia dos professores, entendida como a capacidade em produzir resultados em termos da aprendizagem dos alunos, este trabalho buscou aplicar um modelo de valor agregado para estimar e analisar a eficácia de uma amostra dos professores que lecionaram para a 4ª série da rede municipal de ensino de São Paulo no ano de 2010. Obtivemos evidências de que a variação na eficácia dos professores explicaria cerca de 9% da variação nas notas dos alunos da amostra analisada, menos do que a variação nas variáveis de background dos alunos, em torno de 15%, mas mais do que a variação nas variáveis de escola, em torno de 5%. Na estimação dos efeitos professor individuais, os resultados indicam que um aumento de um desvio-padrão nos efeitos professor levaria a um aumento de, no mínimo, 0,062 desvio-padrão na proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e 0,049 desvio-padrão em Matemática, que correspondem a, 2,79 pontos em Língua Portuguesa e 2,20 pontos em Matemática. Na análise dos fatores associados aos efeitos professor estimados, foram encontradas associações positivas entre as seguintes variáveis e os efeitos professor: o tempo dedicado ao trabalho pedagógico fora da escola, a freqüência com que o professor passa lição de casa e o uso dos Cadernos de Apoio e Aprendizagem. As análises acerca da confiabilidade e da estabilidade das medidas de efeito professor estimadas indicam que os dados utilizados têm uma capacidade limitada para subsidiar recomendações em relação às políticas de pessoal, porém permitem identificar que cerca de 13% dos professores tiveram efeitos estimados distintos da média. Dada essa distinção, esses professores são o público ideal para pesquisas futuras sobre suas práticas docentes, em especial sobre os fatores para os quais foi observada uma associação positiva com os efeitos professor estimados.

Jogos digitais como estratégia de aprendizado: uma proposta de aplicação para o ensino da administração pública

O estudo objetivou dimensionar o valor estratégico dos Serious Games e da Gamificação como alternativas pedagógicas em favor do aprendizado sobre Gestão Pública. De cunho exploratório e descritivo, o estudo, visa fornecer algum conhecimento sobre ferramentas alternativas de apoio ao ensino da Gestão Pública, tomando o papel dos jogos digitais como instrumentos contributivos aos educadores. A metodologia aplicada é fenomenológica, pois buscou extrair significados por intermédio dos sujeitos, a fim de obter uma maior compreensão do fenômeno de aprendizagem baseada em jogos digitais. A investigação foi conduzida por pesquisas bibliográficas e de campo, na qual a coleta de dados foi obtida por meio de entrevistas por pautas. Ao todo, a amostra contemplou 18 sujeitos envolvidos com games em educação, baseando-se em três critérios: pesquisa, desenvolvimento e aplicação. Foram analisados artigos e publicações de autores brasileiros, constatando-se a baixa produção sobre o tema, principalmente, de cunho qualitativo sobre ao assunto. Além disso, observou-se uma presença de livros e publicações em língua inglesa muito superior às produções nacionais, por essa razão, a pesquisa buscou ampliar a discussão sobre o tema. Como resultados das entrevistas, foram destacados benefícios cognitivos, pedagógicos, interacionais com base nas teorias interacionistas de Vygotsky e Piaget, nas quais os jogos digitais formam espaços de aprendizagem e interação, cabendo, contudo, aos educadores, a escolha de empregá-los ou não em salas de aula. Os resultados também revelam alguns problemas de implementação, tais como: (1) falta de investimentos em treinamento dos professores, (2) falta de infraestrutura nas instituições de ensino, (3) integração curricular, (4) acesso à infraestrutura/tecnologia em comunidades ribeirinhas fora dos grandes centros urbanos, (5) adequação ao público-alvo, pois nem todos os estudantes se interessam por jogos eletrônicos. Ao final, iniciativas do MEC têm propiciado a busca de novas ferramentas e tecnologias que venham a incrementar as práticas pedagógicas, e nesse sentido, os jogos digitais adequam-se a esta realidade exigida, pois trazem consigo novas reflexões acerca do ensino, do papel dos professores, e de novas possibilidades no ensino de Gestão Pública. O valor estratégico dos games revela-se como uma ferramenta pedagógica propiciadora de espaços de aprendizado alicerçados em: interatividade, imersão e interconectividade, responsáveis por tornarem os aluno sujeitos ativos no processo educacional.

Importância da orientação educacional no processo educativo

Este trabalho sobre a importância da Orientação Educacional no processo educativo, teve como principal objetivo analisar aspectos fundamentais da orientação que justificassem a posição assumida. o problema de nosso estudo prende-se, sobremodo, a dois aspectos que consideramos fundamentais: 1º - a Orientação Educacional, como parte integrante do processo educativo; 2º - a Orientação Vocacional como sendo área da Orientação Educacional. Na Metodologia utilizamos o tratamento descritivo crítico dos dados da revisão bibliográfica dos assuntos mais importantes tratados nesta proposição. Procurou-se levantar dados, sobre a Orientação Educacional com o objetivo de não só realizar a nossa pesquisa, mas também, contribuir para subsidiar os orientadores educacionais com uma ampla revisão bibliográfica. A escolha dos tópicos, calcada nas hipóteses do trabalho, deve-se à importância dada a aqueles estudados, pelos autores consultados e, também, a própria experiência no campo da orientação. Objetivando o desenvolvimento da presente pesquisa, procuramos na evolução histórica da Orientação Educacional o marco inicial de nossos estudos. Visando a importância, para o trabalho do orientador de uma fundamentação teórica, selecionamos, segundo certos critérios os enfoques que mais tem influenciado os estudos e trabalhos sobre orientação educacional. Procuramos, também, mostrar à importância da orientação Educacional do ponto de vista da Lei 5.692 que a institui obrigatoriamente nas escolas de 19 e 29 graus. Partindo deste campo para o estudo do Serviço da Orientação Educacional, procuramos analisar a "praxis" dos fundamentos teóricos já assinalados. Neste estudo, a título de ilustração foram levantados elementos que esclarecessem a situação da Orientação no Estado do Rio de Janeiro. Observa-se que o número de reinadores das escolas, cumprimento de uma exigência legal, longe ainda está de uma situação que favoreça totalmente à consecução de seus objetivos. No sentido de alcançar os objetivos da Orientação Educacional como nos parecem, particularmente relevantes, sugerimos uma visão integrada da práxis da Orientação Educacional nas escolas. Assim sendo, para satisfazer, não só o imperativo legal. como também, as necessidades da própria escola, torna-se mister que a Orientação Educacional assuma uma posição integrada - posição esta fundamental e imprescindível - para o resultado eficaz no processo educativo.

Arquitetura organizacional: âncora ou impulso para a modernização da gestão educacional

o objetivo do presente trabalho é discutir e refletir sobre se a modelagem organizacional que contém propostas para a promoção de mudança organizacional impulsiona-a ou ao contrário serve apenas de âncora estagnante do processo de mudança, utilizando-se para isso, de pesquisa empírica realizada na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - (SMEIRJ), buscando-se através desse caso específico, discutir o tema na área de gestão educacional. Assim, pretende-se verificar se a influência de modelos formais de estruturação do sistema de ensino e de enfoques e ênfases adotados em sua gestão apresentam soluções sobre o que se tem, endemicamente, denominado de fracasso escolar . Pode-se constatar, a partir do presente trabalho, que o novo modelo organizacional e de gestão em processo de implantação na SME/RJ ainda não transformou a Secretaria em espaço aberto no sentido de que o cidadão, o aluno, o professor, o funcionário, a escola e a comunidade se mesclem com inteira liberdade aos atores centrais da organização que, a despeito de alguns avanços, está consciente de que resta muito a realizar. Preservou as velhas estruturas burocráticas e de poder que dominam esse processo, a despeito do racional e lógico modelo desenvolvido pela SME/RJ, a partir de 1993, que procura valorizar o profissional do ensino, promover a descentralização administração de forma a garantir maior flexibilidade e propiciar uma gestão participativa.

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

Modelos de avaliação escolar utilizados em sala de aula - uma análise nos cursos de administração da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de uma faculdade particular : insumos para o aperfeiçoamento da gestão educacional

O estudo, primeiramente, delimita dois modelos de avaliação do aluno em sala de aula: um não-tradicional - que, inserido no processo de ensino, busca potencializar a aprendizagem - e outro tradicional - que está mais preocupado com a verificação de conhecimentos adquiridos. Constata, por meio de entrevistas com professores de uma instituição pública e outra privada, que entres esses dois modelos nenhum é predominante nos cursos de administração. Conclui que os professores que adotam práticas nãotradicionais de avaliação estão mais satisfeitos com os resultados alcançados, pois percebem que a avaliação contribui para a aprendizagem do aluno não se resumindo a um retrato pontual do seu desenvolvimento ou, como constatado entre outros professores, a um instrumento para pressionar e disciplinar. Ainda, constatou-se que as instituições influenciam a forma como os professores avaliam, em alguns casos determinando inclusive quando e como (instrumento) avaliar. Outros fatores também contribuem para dificultar práticas avaliativas não tradicionais, entre eles, a necessidade de os professores lecionarem em mais de uma instituição e a quantidade de turmas e disciplinas em que lecionam, o que faz com que haja pouco tempo para pensar e planejar, além de estar acontecendo o aumento do número de alunos por classe, o que faz com que diminua o contato professoraluno. Conhecer ambos os modelos e os fatores que influenciam o agir em relação à avaliação serve como base para repensar a prática dos professores e como insumo para o aperfeiçoamento da gestão educacional.

O processo de auto-avaliação institucional do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES como ferramenta de gestão Estratégica nas IES: Um Estudo de Caso

O objetivo do presente trabalho foi mostrar a importância do processo de autoavaliação do SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ¿ SINAES como um instrumento de Gestão Estratégica nas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos específicos foram identificar os pontos fortes e pontos fracos do sistema de autoavaliação; efetuar análises comparativas acerca do nível de desenvolvimento dos trabalhos de autoavalição em algumas IES¿s e identificar o posicionamento de alguns gestores das Instituições de Ensino Superior quanto à utilização do processo de autoavaliação do SINAES no gerenciamento estratégico da IES. A pesquisa teve como base o estudo de caso realizado na FAMA ¿ Faculdade Atenas Maranhense, o qual comportou sua avaliação institucional e uma pesquisa realizada em oito Instituições de Ensino Superior com a aplicação de questionários aos gestores dessas instituições. A relevância da pesquisa concentrase na busca de identificar se algumas Instituições de Ensino Superior, de acordo com a amostra definida e que são atingidas pela Lei 10.861, já finalizaram o processo de avaliação, assim como se utilizam as dimensões trabalhadas como instrumentos de gestão estratégica, o que se constitui em uma contribuíção significativa, tanto para o meio acadêmico, quanto empresarial. Defendese a idéia de que a avaliação institucional, como uma prática complexa, requer a sua estreita vinculação a todo o processo decisório na IES, notadamente daqueles que dizem respeito às questões mais substantivas para a manutenção e crescimento dessa instituição. Concluiuse que na FAMA, Faculdade Atenas Maranhense, a autoavaliação vem auxiliando os gestores na ampliação da visão sobre a instituição e a melhorarem os pontos mais fracos.

Gestão do conhecimento: a utilização da internet na prática educacional dos professores e alunos do curso de administração através do centro de documentação CESB/UEMA

O presente estudo tem por objetivo mostrar alguns dos muitos benefícios trazidos pelo advento da internet ao processo de pesquisa educacional, bem como alguns cuidados que devem ser tomados pelos pesquisadores,professores e alunos ao se utilizar dela como fonte de informações a fim de que este evite cair em armadilhas tais como: uma de suas muitas armadilhas. Esta pesquisa após a contextualização de temas relacionados ao assunto, tais como Competitividade, Informação e pesquisa. Realiza um levantamento dos principais recursos de informação disponíveis aos profissionais de administração, tanto no Brasil quanto no exterior. Para analisar-se mais profundamente o uso específico da internet como recurso para coleta de dados e informações a serem utilizadas pesquisa em administração. A pesquisa conclui pela significância desses recursos quando assumidos certos cuidados em seu emprego conforme especificados.

Gestão de recursos financeiros no setor educacional: uma análise das escolas da rede estadual de Pernambuco

A dissertação que ora é apresentada procura identificar se há a adoção dos princípios norteadores da nova gestão pública na gestão dos recursos financeiros que são transferidos para as escolas públicas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento teórico-conceitual sobre o processo de reforma do estado e consultados os dados oficiais sobre administração financeira pública e proficiência dos alunos da rede estadual de Pernambuco. O estudo não identificou relação significativa entre o valor repassado para as escolas e a variação da proficiência dos alunos das escolas estudadas. O resultado do trabalho indica que ainda é muito incipiente a introdução das práticas do modelo gerencial na área de gestão dos recursos públicos para a educação, o que gera atrasos na transferência dos recursos financeiros que as escolas fazem jus. Para reverter esse quadro é necessário romper com os modelos tradicionais de administrar os recursos públicos e a introdução de uma nova cultura de gestão, que permita a atuação de forma ágil e eficiente dos diversos atores envolvidos nessa atividade. A introdução de práticas gerenciais extraídas da gestão privada, como preconiza a nova gestão pública, poderá ser um caminho.

O tempo do processo : os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais

Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a data da sessão de julgamento do acórdão na 2.ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De forma subsidiária, o trabalho também identificou quem eram os litigantes, a influência da concessão das liminares no tempo de duração dos processos, a variação do tempo do processo com base na localização da comarca em que se inicia o processo e a existência de etapas mortas na tramitação dos processos judiciais. O pressuposto que guiou a pesquisa é o da possibilidade do perecimento de determinados direitos, como o direito ao oferecimento de vagas em creches e o direito ao acesso ao ensino superior público de forma gratuita, ante uma duração excessiva do tempo do processo judicial.