Gestão de recursos externos em projetos na área social: o caso do Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste - PNE I

The following paper analyses the managerial and administrative aspects of a project named Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste (PNE I) - initiated in the 80¿s and has been funded by the International Development and Reconstruction Bank (IDRB) ¿ for the construction of a series of lessons and recommendations to be observed along the formulation, implementation and assessment of projects performed under external financing. During the Project time the most important and deep changes and innovations have occurred involving the national politics for health, which have been mostly decisive at directing the Project, specially concerning the organization of services with emphasis to the process of decentralization as well as the participation of the organized society as a tool of social control. The expectations towards the publicizing and the dissemination of the paper presented are laid upon the warranty that the recommendations hereby given shall, effectively, contribute for the decrease of unwanted results and for the magnification of variables to be considered in projects with the scope and characteristics similar to PNE I.

Administração pública, saúde pública e os gestores: as contradições dos modelos organizacionais e a autonomia de uma classe

O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento constitucional da administração pública, especificamente no setor da saúde, no Estado de São Paulo, e destacar a importância do gestores neste processo, através do estudo das reformas administrativas realizadas, e dos planos, programas, sistemas e modelos de prestação de serviços implantados.

Implantação do modelo ISO 9002 na área da saúde : a visão do gestor da qualidade em quatro unidades de um hospital do município de São Paulo em 2000

A presente dissertação procura conhecer a visão do gestor da qualidade em quatro unidades hospitalares certificadas de um hospital de grande porte do Município de São Paulo sobre o processo de implantação do modelo ISO 9002. São identificados, a partir da visão dos gestores, os aspectos impulsionadores e limitantes do processo de implantação, bem como as vantagens, desvantagens e especificidades do modelo, quando aplicado ao setor saúde. A padronização e o controle dos processos de trabalho são a tônica do modelo. Os maiores desafios da sua aplicação em unidades hospitalares estão relacionados com o problema da linguagem e da adaptação do modelo aos processos assistenciais.

Unidades estratégicas de negócio na saúde: o caso Alergoclínica

Trata de um Estudo de Caso. Unidades estratégicas de negócio em saúde : o caso Alergoclínica. Aborda mudanças em estrutura, estratégia e processos, destacando o uso da estrutura por Unidades Estratégicas de Negócio provocadas por meio de alterações no cenário da prestação de serviços em saúde, identificando os limites entre cada um dos conceitos aplicados e o momento da organização estudada.

O processo decisório na seleção de planos de assistência médica em instituições financeiras: um estudo de caso

A implantação de programas de beneficios envolvendo planos de assistência médica tem adquirido, nas organizações em geral, uma importância crucial por duas ordens de razão: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionários e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situação financeira e do estado de penúria do sistema oficial de saúde e previdência, que, já há alguns anos, é incapaz de atender à demanda existente com um padrão mínimo de qualidade); e ii) porque envolve, além de decisões de caráter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espécie de serviço no Brasil), um conjunto de variáveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogêneas, que exigem um esforço de análise e o estabelecimento de métodos rigorosos para que se tome a correta decisão do ponto de vista de um justo equilíbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufruídos pelos participantes. A presente dissertação ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de análise que leva à escolha do programa de saúde mais adequado, partindo de um sistema básico de informações e estabelecendo um cuidadoso processo decisório. Utilizando a técnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experiência de uma organização de consultoria da área de beneficios (onde o autor da dissertação atua como colaborador) em sua interação com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que é um dos mais rigorosos na exigência de decisões ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisório cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência médica para seus funcionários. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informações, o trabalho apresenta uma possível forma de elucidar um dos problemas mais freqüentes e relevantes da área de Recursos Humanos

Em busca de recursos para a saúde: a implantação da Emenda Constitucional nº 29

Desde sua criação, pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) perseguiu a estabilidade e suficiência em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, já a partir do início dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovação da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculação de recursos para as três esferas de governo. A implantação do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvérsias na interpretação das disposições da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial teórico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantação da vinculação de recursos para a saúde a partir da análise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Saúde e dos Tribunais de Contas da União, estados e municípios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federação foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avanço no financiamento do SUS. Algumas questões, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado à desigualdades e os mecanismos de redistribuição de recursos, entre as diversas unidades da federação, permaneciam em aberto, sem uma associação mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e divisão de responsabilidades. A previsão de revisão periódica das disposições da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeiçoamento do modelo de financiamento.

As organizações sociais de saúde em São Paulo, 1998-2002: uma visão institucional

O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Medicina preventiva no setor suplementar de saúde brasileiro: estudo das ações e programas existentes e das motivações para sua implantação

A medicina preventiva objetiva, em princípio, melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e suas complicações. No entanto, suas práticas produzem impactos variados, desde financeiros até mercadológicos, os quais podem ser levados em conta no processo decisório referente a sua implantação. Historicamente relacionadas à saúde pública, as práticas de medicina preventiva vêm sendo progressivamente incorporadas pelo setor de planos privados de saúde. O presente trabalho buscou identificar e descrever os programas e ações de medicina preventiva presentes no setor suplementar de saúde brasileiro, explorando as motivações das operadoras de planos de saúde para a implantação de tais práticas. Por meio da análise do que se divulga nas homepages das maiores operadoras brasileiras e do estudo de caso em quatro delas, concluímos que o setor suplementar aplica práticas de medicina preventiva, ainda que de maneira incipiente, estando as mesmas representadas principalmente por ações educativas. Identificamos quatro principais motivações, cuja influência no processo decisório varia de acordo com a prática de medicina preventiva considerada.

O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: O caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004

A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de três vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numéricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participação institucionalizada, os estudos sobre o tema têm revelado um reduzido poder de influência destes órgãos sobre o processo de definição de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadêmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experiências conselhistas e como explicam o desempenho destes espaços públicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS/SP) no período de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnóstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociação das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relação à legitimidade, representatividade e qualificação dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.

A participação popular na ampliação da esfera pública: o caso do Progama UNI: uma nova iniciativa na formação dos profissionais de saúde

O trabalho realiza uma avaliação de eficácia do Projeto UNI Botucatu, projeto elaborado pela universidade, serviços de saúde e movimento popular da cidade, avaliando a influência do projeto no movimento popular da cidade. Aborda o processo de participação popular e as mudanças na estrutura do Estado a ocorridas a partir da década de 70. Faz uma reconstituição histórica da formação do modelo de formação dos profissionais de saúde e descreve a proposta do Projeto UNI. Descreve as características da universidade, serviços de saúde e movimento popular em Botucatu, analisando as mudanças propostas pelo Projeto UNI, seus principais resultados e limites.

Inovação em saúde : estudo de casos

Este trabalho consiste em entender o contexto no qual uma inovação emerge e se desenvolve em duas instituições de saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Unimed Seguros, por meio da análise de fatores que possam ter contribuído ou dificultado o processo de inovação. Entendendo melhor esses fatores, podemos, como gestores da saúde, incentivar as práticas facilitadoras de inovação e, ao mesmo tempo, minimizar os fatores que as dificultam, como forma de transformar o sistema de saúde voltado para a doença em um sistema de saúde voltado verdadeiramente para a saúde. Tomando como base os estudos realizados pelo MIRP (Minnesota Innovation Research Program), descritos por Van de Ven e Chu (2000), a pesquisa utilizou-se da mesma ferramenta metodológica (simplificada), na forma de estudos de casos, para avaliar algumas variáveis – idéias, pessoas, transações, contextos e resultados – que influenciam os projetos de inovação estudados.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

O processo de definição e implementação de objetivos numa organização publica do setor saude : do conjunto sanatorial de Curicica ao Hospital de Clinicas Basicas Raphael de Paula Souza

Esta dissertação tem como objeto, o processo de definição e implementação de objetivos numa organização pública de saúde. Foi realizada uma revisão bibliográfica no campo das teorias organizacionais visando a identificar como as diferentes perspectivas teóricas(racional, natural, política e de integração) entendem o que sejam objetivos organizacionais e seu processo de definição e implementação. Foram identificadas também, algumas características destas organizações, as quais podem interferir no processo mencionado, provenientes de suas condições de serem públicas e de necessitarem de profissionais altamente qualificados para o seu funcionamento. Com base neste referencial teórico, foi realizado um estudo de caso numa organização pública de saúde - o Hospital Raphael de Paula Souza(Hospital de Curicica) - sobre o processo de transformação de seu perfil assistencial(de um hospital especializado em tisiologia para um hospital de clínicas básicas). Tem-se como pressuposto que uma compreensão mais adequada acerca da complexidade dos fatores intervenientes no processo de definição e implementação de objetivos das organizações públicas de saúde, poderá contribuir para que seus dirigentes(principais responsáveis pela sua condução) possam intervir ativamente naquele processo, minimizando as condições vigentes nestas organizações, de indefinição, incongruência e irresponsabilidade sobre seus objetivos. A reversão desta situação por sua vez, poderá contribuir também, para que nestas organizações, sejam alcançadas a eficiência e a eficácia, hoje tão insuficientes, porém absolutamente necessárias, não só a sua sobrevivência, mas para que respondam às necessidades de atendimento da população, razão principal de sua existência.

Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.

A política pública de saúde no Brasil: dilemas e desafios para a institucionalização do SUS

A presente dissertação procura analisar as condições de implantação do Sistema Único de Saúde, identificando dilemas e desafios para a institucionalização do SUS. O estudo apresenta uma síntese histórica da Política Pública de Saúde no Brasil, ressaltando as dicotomias entre as ações de natureza preventiva, patrocinadas ao longo do tempo pelo Ministério da Saúde, e as de natureza assistencial, afetas ao Ministério da Previdência Social. Nesta perspectiva, o resgate do processo de formulação e implementação das ações integradas e descentralizadas de saúde comparece como de fundamental importância para a consolidação dos pressupostos do SUS, baseados nas diretr;zes constitucionais de universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade na gestão do Sistema. Os limites desta consolidação são medidos através da verificação das competências das diferentes esferas de governo; do exercício do controle social pela população; e, das possibilidades de financiamento do sistema.