Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacional

O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão.

Eficiência na arrecadação de tributos: análise através de uma fronteira estocástica de custo aplicada as delegacias da Receita Federal do Brasil

O presente estudo pretende avaliar o desempenho das Delegacias da Receita Federal através do estabelecimento de uma fronteira de eficiência paramétrica baseada nos custos, utilizando para tal um modelo estocástico que divide o ruído em dois componentes, sendo um aleatório e outro proveniente da ineficiência de cada unidade. O trabalho terá por base dados relativos aos anos de 2006 e 2008 em uma análise em corte transversal e visa avaliar a política pública de unificação dos órgãos estatais responsáveis pela arrecadação de tributos em nível Federal, a Secretaria da Receita Federal (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), ocorrida através da lei 11.457 de 16 de março de 2007. O objetivo principal da pesquisa é determinar se as unidades descentralizadas da Receita Federal, notadamente as Delegacias da Receita Federal estão operando com eficiência, na tarefa de arrecadar tributos, em função dos recursos colocados a disposição para execução de suas atividades. Na presente pesquisa o produto da unidade a ser avaliado é a arrecadação, dentre as inúmeras atividades realizadas pelo órgão, no sentido de proporcionar ao Estado recurso para implantação de Políticas Públicas. O resultado encontrado indica que as regiões onde existe um grande número de empresas optantes pelo regime de tributação do SIMPLES, bem como as que possuem em sua jurisdição empresas consideradas DIFERENCIADAS pelo seu porte, provocam um aumento nos custos das Delegacias. As unidades que se encontram nas capitais dos Estados melhoraram o seu desempenho após a unificação. Além disso, uma proporção maior de Auditores Fiscais dentro da Delegacia em relação ao total de servidores reduz a ineficiência. O trabalho espera contribuir na avaliação desse novo modelo de gestão implantado na administração tributária federal no país.

Desafios para implementação do global reporting initiative nas empresas sucroenergéticas no Brasil

Desafios para implementação do global reporting initiative nas empresas sucroenergéticas no Brasil A pesquisa pretende avaliar o grau de maturidade necessário para elaboração e publicação de um Relatório de Sustentabilidade Integrado. O setor sucroenergético brasileiro foi escolhido para a pesquisa por aderir ao padrão da Global Reporting Initiative para relatórios de sustentabi-lidade e por ser um setor com exposição nacional e internacional, que vem passando por grandes transformações com entrada de novos players nacionais e internacionais, profissionalização da gestão, alterações de práticas operacionais visando atender exigências ambientais e sociais. Para se entender o grau de maturidade das organizações foi preciso definir seis fundamentos de supor-te à realização de um relatório integrado: processos, estrutura, pessoas, sistemas, políticas e pro-cedimentos e cultura organizacional. A seguir, foram estabelecidos três graus de maturidade – alto, médio e baixo. Assim, para cada um desses fundamentos foi atribuído um grau de maturida-de. Na prática de elaborar relatórios de desempenho as organizações podem estar em diferentes estágios de um processo evolutivo. Elas têm por fim a publicação de um relatório integrando os aspectos econômicos, ambientais e sociais, denominado triple bottom line. Nesse processo evolu-tivo, existem as empresas que reportam seu desempenho econômico financeiro e há as que repor-tam o relatório anual da administração mais completo e que pode conter o relatório de sustentabi-lidade. Os dois estágios requerem a aplicação dos fundamentos descritos acima, mas em graus de complexidades diferentes. Para elaborar e publicar um relatório integrado, o grau de utilização dos fundamentos deverá ser muito maior. Esse grau de maturidade na aplicação dos fundamentos será determinante para o processo de interação com os stakeholders, criar um relatório transpa-rente e que seja também útil às suas interpretações e decisões. A pesquisa detectou que as empre-sas do setor, como o esperado, têm o grau de maturidade alto quando se trata de reportar o de-sempenho econômico-financeiro. Quando se trata dos indicadores ambientais, já se nota uma evolução em relação ao tema; há um esforço maior a ser empreendido quando o assunto é o re-porte dos aspectos sociais. Independentemente do grau de maturidade, a iniciativa das empresas do setor sucroenergético brasileiro (na região Centro-Sul), na evolução dos Relatórios de Susten-tabilidade, deverá reverter em prol do desafio global para o meio ambiente.

Determinantes da taxa de aluguel de ações no Brasil

Esse trabalho analisa as características do mercado de aluguel de ações no Brasil entre agosto de 2007 e agosto de 2010, e busca identificar quais fatores contribuem, ou influenciam, na formação do preço cobrado para se alugar uma ação. Os resultados mostram que o volume de negócios das ações, a variável de risco relativo ao mercado, o fato de possuírem opções negociadas com base no ativo objeto, se estão prestes a pagar juros sobre capital próprio, se consideradas empresas de pequeno porte, e se pertencem a determinados setores de negócios, apresentam influencia estatística sobre a formação da taxa de aluguel.

Efeito da política monetária sobre a qualidade do crédito bancário no Brasil

O objetivo deste trabalho é avaliar a relevância do canal de crédito bancário brasileiro na transmissão da política monetária. Principalmente analisar se características de bancos (liquidez e porte) conjuntamente com os instrumentos de política monetária afetam diferentemente a qualidade do crédito e a oferta do mesmo. Para isso são analisados dados desagregados de bancos brasileiros (balanços patrimoniais) desde de junho de 2001 até dezembro de 2009 juntamente com a Selic e os Depósitos Compulsórios. Verificou-se que o efeito da política monetária varia dependendo do instrumento utilizado, por exemplo no caso de um aumento na Selic, o impacto no crédito de bancos de menor porte e mais líquidos é maior. Já para um aumento de compulsórios os bancos de menor liquidez e maior tamanho são impactados em maior magnitude. Também se encontrou que o volume de créditos de baixa qualidade é reduzido diante de apertos monetários, e que esse efeito é mais intenso para bancos pequenos. É difícil afirmar, no entanto, se a redução no volume de empréstimos de qualidade ruim se dá simplesmente pela redução da oferta de crédito, ou se se trata de um processo de flight-to-quality.

Formulação e implementação de politicas voltadas para a geração de empregos : a experiencia do Projeto Especial Cidades de Porte Medio em Natal

o trabalho propoe uma metodolo'gia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

A influência do capital social e do comportamento de cidadania organizacional na satisfação de vida e desempenho no trabalho: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Desde à muito, os temas, capital social e comportamento de cidadania organizacional (CCO) têm sido extensivamente pesquisado e estudados nos EUA, no entanto estes têm recebido pouca relevância a nível de outros contextos internacionais. Se por um lado, a sua importância e inferência na performance dentro do contexto empresarial têm sido crescente, caracterizando a necessidade de um entendimento cada vez maior por parte das empresas, por outro, o investimento das corporações de grande porte, caminham cada vez mais em direção dos países com crescimento exponencial sustentado, como são o BRIC, o que cna uma necessidade fomentada de pesquisa nesta área de pesquisa para estas regiões. Este estudo pretendeu investigar, avaliar e mapear a influência do capital e do CCO na satisfação de vida e desempenho no trabalho do funcionário de nível superior, no contexto empresarial brasileiro e português, com o objetivo de identificar quais as diferenças existentes nestes duas realidade, devido ao investimento crescente do segundo para com o primeiro. Genericamente, encontramos clara influência das dimensões do CCO tanto para o desempenho no trabalho como para a satisfação de vida do trabalhador, assim como presença também marcada das duas dimensões do capital Social. Mais especificamente, foi entendido pelo nosso estudo que a realidade empresarial brasileira necessita que as empresas criem mecanismos que fomentem os laços entre colegas, a conscienciosidade, altruísmo e virtude cívica dos seus funcionários, pois assim aumentará o desempenho. Já para o contexto português, apenas a conscienciosidade e a virtude apresentaram significativa relação. Desta forma, conclui-se que para o investimento das empresas português no Brasil, estas precisam ter atenção à dimensão estrutural - relação com colegas - promovendo-a e à necessidade patente que os brasileiros têm de ajudar os seus colegas - comportamento altruísta - para aumentar o desempenho no trabalho. No que se refere a satisfação de vida, que se mostrou estreitamente relacionada com o desempenho, o brasileiro apenas precisa notar confiança nos colegas, senti-se altruísta e consciencioso, ao passo que o português necessita criar fortes laços com os colegas, mas não fomentar o comportamento altruístico. Desta forma as empresas investidoras apenas precisam ter atenção mais uma vez a necessidade de prestar ajuda especifica que o brasileiro sente, promovendo workshops com os próprios funcionários, por forma a estes passarem o seu conhecimento, monitorias, estágios, entre outros. Estes resultados demonstraram que cada continente, país (possuidor ou não da mesma língua) e/ou cultura comporta diferenças significativas no contexto empresarial, assim tornase difícil implementar técnicas e comportamentos internacionais e esperar que os resultados sejam exatamente iguais. Este estudo espera dar alguns instrumentos de comparação para que as empresas portuguesas entendam, a este nível, a realidade brasileira.

Gestão de pessoas nas pequenas e médias empresas do setor de calçados no Brasil : avaliação do modelo de gestão de pessoas através de um estudo de caso

O tema Gestão de Pessoas tem sido considerado nos últimos tempos como uma questão de grande importância para a geração de competitividade interna nas empresas, tanto para a literatura quanto para os práticos. Entendendo que essa variável é um fator crítico para o desenvolvimento e desempenho sustentável das pequenas e médias empresas, esse estudo de caso se propõe a analisar o modelo de gestão de pessoas aplicado nas pequenas e médias empresas1 do setor de calçados no Brasil. O método utilizado foi aplicação de pesquisa por meio de entrevistas, junto aos funcionários de um grupo de pequenas e médias empresas, utilizando-se como base de comparação a mesma aplicação em uma empresa de grande porte do mesmo setor. Os resultados estatísticos auferidos a partir da técnica de comparação de médias e análise fatorial evidenciam que há coerência entre as bases teóricas e as assertivas que integram o instrumento utilizado para avaliar a população estudada. Observou – se a existência de influência e relação positiva entre as variáveis analisadas e um comportamento distinto entre PMEs e GDE empresa.

Gestão de marketing na prática de organizações no Brasil

Este trabalho busca compreender a prática da gestão de marketing em organizações de grande porte que atuam no Brasil e, em termos mais específicos, entender as diferenças de tais práticas com relação à representação teórica dominante na literatura especializada. Reconhecendo o predomínio de uma perspectiva reducionista de gestão na literatura e a virtual ausência de pesquisas focadas na prática de gestão de marketing, a abordagem escolhida seguiu as seguintes etapas: a) consolidação e compreensão das descobertas de pesquisadores no Brasil sobre a prática de gestão de marketing em diferentes tipos de organizações de grande porte, tendo como base um conjunto de dissertações de mestrado de instituição acadêmica; b) análise adicional com base em reflexões de um praticante com vinte anos de experiência em gestão de marketing em organizações de grande porte no Brasil; e c) contraposição com o que é prescrito pela literatura dominante nessa área de estudo. Os resultados indicam a necessidade de pesquisas focadas na prática da gestão de marketing, sob uma perspectiva de pluralidade epistêmica, que reconheçam características culturais, organizacionais e políticas. Mais especificamente, é necessária a revisão crítica das teorias de mercado e de organização que formam a literatura dominante.

Sinergias nas fusões e aquisições do setor de educação superior no Brasil

Fusões e aquisições são um fenômeno relevante na economia e estão se tornando cada vez mais presentes no Brasil também. Entre os diferentes setores econômicos nos quais a estratégia de crescimento aquisitivo tem sido implementadas, a educação superior privada merece destaque, não apenas pela frequência de transações, mas também pelo porte de algumas delas, colocando as empresas líderes do mercado brasileiro entre as maiores instituições do mundo. O presente trabalho objetiva entender por que essas empresa têm adotado tal estratégia, ao invés de simplesmente se basearem no crescimento orgânico. A tentativa de responder a essa questão levou à proposta de uma hipótese que sugere que existem motivações econômicas para a ocorrência deste fato. Em outras palavras, a hipótese que o trabalho busca testar é que existem sinergias nas transações realizadas no setor de educação superior no Brasil, bem como que estas sinergias têm sido convertidas em ganhos econômicos para as empresas adquirentes e para os seus acionistas. Para tanto, o presente trabalho primeiramente apresenta uma revisão da literatura do tema de fusões e aquisição e também uma visão sobre o setor brasileiro de educação superior, incluindo sua evolução, regulamentação e outras informações relevantes para apoiar um entendimento mais profundo sobre o fenômeno estudado. Em seguida, baseando-se na metodologia proposta, o trabalho foca no teste de sua hipótese, através da identificação das sinergias específicas presentes no setor e nas empresas selecionadas (Anhanguera, Estácio e Kroton) e da análise de como estas sinergias estão sendo traduzidas em seus resultados econômicos. Finalmente, com base nas evidências geradas por tais discussões, são providas conclusões relativas à veracidade da hipótese.

Conhecei o Brasil, crianças: representações do território brasileiro na Primeira República

Esta pesquisa está voltada para as representações do território brasileiro que circularam em vários suportes durante o período da Primeira República. Analisando três compêndios de Geografia, os programas da disciplina localizados no Colégio Pedro II e o semanário infantil O Tico – Tico, o texto tanto problematiza a articulação entre o pensamento social e o imaginário voltado para o homem do interior do país quanto evidencia os sinais de uma valorização da natureza calcada no pensamento iluminista, a qual funcionou como arma de combate às teorias que estigmatizavam o Brasil devido aos seus caracteres naturais e raciais.

A onda de abertura de capital de bancos no Brasil

Esse estudo investiga a onda de IPOs de bancos brasileiros de 2005 a 2007. Verificou-se que os bancos que fizeram IPO apresentam características ex-ante diferentes de bancos de mesmo porte e tipo de atuação que permaneceram com capital fechado, como maior rentabilidade, maior parcela de seus ativos aplicados em operações de crédito, menor proporção de créditos não performados e mais restrição de capital. Esses resultados mostram que a onda de abertura de capital de bancos não pode ser explicada pela teoria comportamental, e são resultado das oportunidades de crescimento distintas desses bancos em relação a seus concorrentes. Dessa forma, a liquidez de mercado deve ser entendida como condição necessária, mas não suficiente, para explicar os IPOs desses bancos. A evidência encontrada sobre o efeito da abertura de capital no desempenho operacional desses bancos sugere um aumento na proporção créditos-ativos, associado a um aumento na proporção de créditos de pior qualidade, mesmo controlado pelo boom de crédito ocorrido nesse período. Também se percebe uma melhora na eficiência administrativa, o que pode indicar economias de escala nos bancos que realizaram IPO.

Micro e minigeração no Brasil: viabilidade econômica e entraves do setor

Esse trabalho apresenta uma breve avaliação da geração distribuída no Brasil, representada pela mini e microgeração, após a homologação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Resolução Normativa 482/2012. O foco do trabalho será em projetos de mini e microgeração distribuída voltados para o consumidor final – portanto, a análise não contempla projetos de maior porte, que participam dos leilões de energia do mercado regulado

O conselheiro do rei: a função de auditoria interna na governança corporativa de bancos no Brasil

Este estudo tem como tema o papel da Função de Auditoria Interna (FAI) no sistema de governança corporativa (SGC) de instituições financeiras, ou simplesmente bancos, atuando no Brasil. A FAI é um mecanismo de avaliação de políticas, procedimentos e processos que age a partir do ambiente operacional de uma organização. Baseando-se nisso, o objetivo do trabalho foi investigar porquê e como a FAI foi incorporada ao SGC, e as consequências geradas para ambos. O estudo qualitativo, de natureza exploratória e descritiva, utilizou uma abordagem multiteórica, aplicando a teoria da agência e a teoria institucional. Pela abordagem buscou-se utilizar a relação entre à necessidade de monitoramento para atingir a eficiência organizacional e o impacto estruturante das pressões do ambiente externo na definição do papel e do posicionamento da FAI no SGC. A entrevista semiestruturada, utilizada como método de coleta de dados, foi aplicada a dez funcionários de auditoria de cinco bancos de grande porte, além de três indivíduos ligados ao Conselho de Administração em bancos. O estudo apresentou as seguintes conclusões: i) a FAI foi incorporada ao SGC porque a complexidade derivada da evolução do negócio bancário dificultou o monitoramento dos bancos por parte do principal e do regulador; ii) três fatores atuaram de forma inter-relacionada como direcionadores dessa incorporação: a própria evolução do negócio bancário, a regulação e a convergência de premissas e práticas; e iii) o reposicionamento organizacional resultou em consequências quanto ao escopo do trabalho da FAI, à intensificação dos conflitos para a manutenção da independência, à percepção de valor agregado pela FAI ao SGC e ao processo de capacitação dos auditores internos. O estudo apresentou como principais contribuições ao SGC: a revelação do potencial da FAI para gerar insumos para o monitoramento ao atuar como sua extensão no complexo ambiente operacional bancário; e a proposta de utilização da FAI como recursos para gerar insumos às decisões estratégicas. Quanto à FAI, o estudo sugere que, para que se consolide como mecanismo de governança, necessita qualificar seu quadro funcional e se desenvolver metodologicamente para entregar informações condizentes à tomada de decisão pelo SGC.

A implementação de escritório da qualidade em hospital de pequeno porte

O tema qualidade na área da saúde vem sendo cada vez mais debatido em algumas regiões do Brasil e do mundo. Existe um significativo hiato entre a teoria discutida e a prática observada na maioria dos hospitais. No Brasil, alguns hospitais de grande porte das regiões Sul e Sudeste têm sido pioneiros na implantação de iniciativas voltadas à qualidade. Entretanto, mais de 60% dos hospitais brasileiros são de pequeno porte, reconhecidamente, em média, de pior desempenho que os maiores. O presente trabalho pretende analisar um caso de implantação de um novo serviço em organização hospitalar de pequeno porte, no estado de São Paulo, pertencente à uma cooperativa médica. O objetivo geral é aprofundar a compreensão de como se implementa um escritório de qualidade, com base nas percepções de atores envolvidos no processo, bem como as principais oportunidades e barreiras para seu funcionamento. A pesquisa foi exploratória, com metodologia qualitativa, composta por catorze entrevistas semiestruturadas aplicadas a uma amostra de todos os participantes do processo, bem como pela observação não participante de atividades desenvolvidas no local. Os principais impulsionadores identificados foram: envolvimento dos funcionários, treinamentos e alguma autonomia para o escritório de qualidade. As principais barreiras foram: falta de apoio da gestão, inexistência de cultura de qualidade, comunicação ineficiente.