Leasing operacional no Brasil : conceito, situação e perspectivas

A presente dissertação de mestrado procura analisar o mercado de leasing no Brasil, a partir de suas duas modalidades, o “leasing financeiro” e o “leasing operacional”. Sua ênfase, contudo é o “leasing operacional” por ser este um instrumento de financiamento muito apropriado ao ambiente corporativo, como se evidenciará no trabalho. Metodologicamente, o trabalho se vale de dois caminhos, o da pesquisa secundária, mediante levantamentos de fontes de dados e informações já existentes sobre o tema, e a inferência realizada a partir do conhecimento da situação do “leasing operacional”, levando à proposta de soluções para a consolidação e desenvolvimento do produto na economia brasileira. O leasing está presente no Brasil há várias décadas. Entretanto, devido ao ambiente de elevada instabilidade prevalecente no quarto final do século passado e pelo fato do país encontrar-se ainda num processo de amadurecimento institucional, sendo classificado como uma economia emergente nesse princípio do século XXI, esse importante “instrumento de financiamento” somente agora vem se consolidando. Nos países centrais e mais desenvolvidos economicamente, ao contrário, o leasing, tanto em sua versão financeira quanto na operacional, é um produto reconhecido por sua importância no processo de financiamento corporativo, servindo plenamente aos interesses das economias de mercado. O “leasing financeiro”, relativamente menos freqüente nas economias desenvolvidas (embora muito encontrado no Brasil), caracteriza-se pelo financiamento concedido a agentes econômicos que, adquirindo um bem, paulatinamente, na medida em que amortizam esse financiamento, vão incorporando o produto financiado ao seu ativo patrimonial. Trata-se, por assim dizer, de um “produto financeiro” strictu sensu, muito próximo do financiamento bancário tradicional. O “leasing operacional”, por seu turno, é encontrado com grande freqüência nas economias maduras, onde operacionalmente se assimila ao renting (aluguel), possibilitando ao cliente adquirir produtos (máquinas, equipamentos), pagando uma importância periódica ao agente arrendador (que muitas vezes é o próprio fabricante), podendo, ao final do contrato, incorporar ou não o bem objeto do contrato ao seu ativo patrimonial. Muito freqüentemente, o cliente prefere substituir o equipamento antigo por um novo, iniciando um novo contrato de leasing operacional, o que leva o sistema produtivo a um processo autônomo de evolução tecnológica. A presente dissertação parte da constatação da importância estratégica do leasing no processo de financiamento corporativo, e examina a evolução do leasing de modo comparativo, tanto na economia brasileira quanto em outros países, constituindo um pano de fundo para compreender a importância deste instrumento para o desenvolvimento de negócios, oferecendo uma análise de uma perspectiva financeira e também econômica. Constata que três importantes dimensões explicam a ainda pouca utilização do produto no país, quais sejam, o marco regulatório, ineficiências de back office e o risco país. No entanto, como um passo seguro para a superação dessas dificuldades, o trabalho recomenda a criação de uma clearing house unificada - uma espécie de back office centralizado-, envolvendo os principais players do leasing operacional, que possa diluir custos de transação, retomar e recolocar o objeto arrendado, dando flexibilidade e eficiência ao sistema.

Uma investigação acerca do custo do investimento no Brasil

O presente estudo tem como objetivo analisar o preço do investimento no Brasil entre 1970 e 2005. Neste período, o preço do investimento, detectado pela série do deflator da formação bruta de capital fixo sobre a série do deflator do PIB, aumentou de forma acentuada. Através de uma análise do comportamento das séries que compõem o preço do investimento, ou seja, das séries que representam o preço do investimento em construção e em máquinas e equipamentos, objetiva-se determinar quais os principais responsáveis por esse aumento expressivo ao longo dos anos. A discussão a respeito do preço do investimento faz parte de uma discussão maior a respeito do crescimento econômico do país que envolve estudos a respeito da decomposição do crescimento, da produtividade do capital e dos impactos da abertura comercial. Baixar o preço dos investimentos surge, então, como uma questão importante para o crescimento e o presente estudo pretende colaborar para construção de um entendimento sobre o assunto.

Regionalismo e centralização política: partidos e constituintes nos anos 30

O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsável pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monográficos de história polltica que cobrissem o período do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de análise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o período do pré-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.

A profissionalização de 2. grau em São Luís do Maranhão

O presente trabalho destina-se a caracterizar e a delinear o conteúdo expresso no texto da Lei n9 5.692/71 enfatizando a questão do ensino profissionalizante. O estudo está esquematizado em seis capitulos. O primeiro, discorre sobre o processo educativo como vem ocorrendo em nossa sociedade capitalista. O segundo segue a linha de contextualização histórica e tem como escopo aflorar a ideologia do texto da Lei n9 5.692/71. O terceiro, apresenta o problema e a metodologia de um estudo de caso reali zado em são Luís do Maranhão sendo seus resultados descritos no quarto capítulo e analisados no quinto. O último capítulo contém as conclusões da autora. A pesquisa torna evidente que o texto da Lei em estudo empreende perfeitamente as funções ideológicas trabalhadas pelo Estado para atender à realidade da sociedade através da ordem vigente e dos mecanismos de conservaçao e de reprodução sociais, apesar de ser constatada a alienação dos alunos pela sua não absorçao pelo mercado de trabalho, deixando transparecer que as diferenças intelectuais e o desempenho escolar são as barreiras que ficam evidentes na sociedade de classes, permitindo ao aparelho escolar ficar livre para manter suas funções. O resultado da pesquisa nos mostra que a escola assegura a preparação da mão-de-obra, através do mecanismo camuflado de "não profissionalização" uma vez que a grande maioria dos alunos egressos se encontram desempregados. A conclusão mostra a necessidade de dinamizar o ensino profissionalizante para que ele possa contribuir mais ativa e poderosamente em relação as necessidades do contexto, pois a profissionalização como hoje é feita, não se distingue muito da confecção de máquinas ou ferramentas de produção, porque ela está muito mais a serviço do sistema de produção do que do homem, tanto assim que nela não está incluída a garantia de emprego, levando por conseguinte a "desominização" do homem.

Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

Mapas cognitivos SODA ampliados: prescrição de um método para articular atitudes, comportamentos e seqüências cognitivas a mapas SODA

Este trabalho de tese tem por objetivo ampliar o alcance e aplicação de mapas SODA, preservando a metodologia originalmente desenvolvida. Inicialmente é realizada uma revisão do método, abordando de forma conjunta os artigos seminais, a teoria psicológica de Kelly e a teoria dos grafos; e ao final propomos uma identidade entre construtos de mapas SODA com os conhecimentos tácitos e explícitos, da gestão do conhecimento (KM). Essa sequencia introdutória é completada com uma visão de como os mapas SODA tem sido aplicado. No estágio seguinte o trabalho passa a analisar de forma crítica alguns pontos do método que dão margens a interpretações equivocadas. Sobre elas passamos a propor a aplicação de teorias, de diversos campos, tais como a teoria de means-end (Marketing), a teoria da atribuição e os conceitos de atitude (Psicologia), permitindo inferências que conduzem à proposição da primeira tese: mapas SODA são descritores de atitudes. O próximo estágio prossegue analisando criticamente o método, e foca no paradigma estabelecido por Eden, que não permite conferir ao método o status de descritor de comportamento. Propomos aqui uma mudança de paradigma, adotando a teoria da ação comunicativa, de Habermas, e sobre ela prescrevemos a teoria da ação e da escada da inferência (Action Science) e uma teoria da emoção (neuro ciência), o que permite novas inferências, que conduzem à proposição da segunda tese: mapas SODA podem descrever comportamentos. Essas teses servem de base para o alargamento de escopos do método SODA. É proposta aqui a utilização da teoria de máquinas de estado finito determinístico, designadas por autômato. Demonstramos um mapeamento entre autômato com mapas SODA, obtendo assim o autômato SODA, e sobre ele realizamos a última contribuição, uma proposta de mapas SODA hierárquicos, o que vem a possibilitar a descrição de sequencias de raciocínio, ordenando de forma determinística atitudes e comportamentos, de forma estruturada. A visão de como ela pode ser aplicada é realizada por meio de estudo de caso.

Financiamento de sondas de perfuração de petróleo : uma análise quanto às opções de financiamento no setor

Este trabalho tem como objetivo abordar as estruturas de financiamento de sondas de perfuração de poços de petróleo, tendo sido duas opções selecionadas para serem discutidas: o uso de empréstimos bancários e o uso de Project Bonds. O trabalho sugere uma estrutura híbrida de financiamento que tem sido usada no Brasil desde 2010 para sondas de perfuração de poços de petróleo, mas de forma não planejada, sem uma análise mais robusta dos fatores que podem interferir na escolha de uma opção em detrimento da outra. Se por um lado as restrições ao financiamento bancário de longo prazo estão aumentando, principalmente devido à adoção das regras da Basiléia III, logo isso tende a diminuir a preferência dos bancos por financiamentos de longo prazo. Por outro lado, o investidor institucional tem buscado diversificar seus investimentos de longo prazo, principalmente após a diminuição das taxas de juros nos países desenvolvidos (Europa e América do Norte). O momento atual é favorável para a discussão desta temática, portanto, o trabalho analisa de forma crítica o cenário e as opções mais utilizadas de financiamento e sugere uma alternativa de financiamento das sondas usadas na perfuração de poços para exploração de petróleo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, onde foi feita uma simulação de financiamento de uma sonda de perfuração do tipo drillship usando duas estruturas de financiamento: a primeira foi um empréstimo bancário via Project Finance e a segunda foi um empréstimo bancário via Project Finance pelo período de construção e um Project Bond após o período de construção pelo prazo remanescente. Em seguida foi feita uma análise quantitativa de algumas variáveis (taxa Treasury e risco de crédito da Petrobrás) que podem impactar as duas opções de estrutura de financiamento com o objetivo de fazer inferências sobre quais considerações os indivíduos tomadores de decisão do mercado, tais como o banco e o investidor institucional, precisam analisar antes de contratar a construção de uma sonda. Esta análise contribuirá para aumentar a previsibilidade na escolha da alternativa de financiamento de forma a proporcionar ao empreendedor a opção de financiamento mais barata antecipadamente e para que ele não precise esperar o período de construção acabar para optar em continuar no empréstimo bancário ou emitir um Project Bond. Se o empreendedor souber como essas duas variáveis se comportam durante o período de construção, poderá optar pela alternativa de financiamento mais barata no momento da estruturação do empréstimo inicial, economizando dinheiro devido ao fato de o período de empréstimo ser menor (o empréstimo seria apenas pelo período de construção) e, consequentemente, teria taxas de juros menores, quanto pelos custos adicionais cobrados em duplicidade (durante a estruturação do empréstimo e depois durante a emissão do Project Bond) que poderiam ser cobrados considerando a operação como um todo.