Parceria público-privada na saúde no Brasil: estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Flexibilidade de gestão e desempenho do aparelho do Estado: explorando causalidades e conexões

A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Sendo assim, essa dissertação objetiva explorar as relações entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; esta pesquisa busca investigar possíveis conexões entre os resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. Esta investigação é baseada em um estudo de caso múltiplo, em três Secretarias Estaduais de Minas Gerais, estado brasileiro que implementou a contratualização de resultados de maneira mais abrangente e que mais avançou na concessão de flexibilidades, bem como na busca de melhores resultados. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe que implementou o modelo; com a equipe atual; com os gestores das secretarias selecionadas; atores chave da área de controle, além dos atores estratégicos das entidades selecionadas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as flexibilidades concedidas em Minas Gerais são um tanto quanto tímidas e não são relacionadas com a área de gestão dos órgãos. Foi identificado que as flexibilidades fogem do conceito original do mecanismo e que a contratualização implementada no estado tem um foco muito maior nos resultados pactuados do que nos meios para os órgãos alcançar tais resultados. Foi identificado, ainda, que, a partir da institucionalização do Prêmio Produtividade – remuneração variável, as flexibilidades deixaram de ser o atrativo dos órgãos na pactuação das metas, prejudicando ainda mais as flexibilidades. Entretanto, os resultados da pesquisa sustentam que mesmo com um alcance restrito, há uma percepção positiva do mecanismo quando ele está amparado pelo alinhamento das estratégias ao planejamento do governo, em que as medidas representem e sejam vistas como valorização os funcionários, sem, no entanto, serem confundidas diretamente com benefícios; que haja um esforço na capacitação e empoderamento dos atores estratégicos e dos de ponta, que executam as políticas públicas, e que os gestores sejam responsivos e accountable em suas ações. Ademais, a pesquisa apontou que existem elementos no processo de concessão de flexibilidades que estavam com sua importância subdimensionada. Os casos estudados revelaram que talvez tão – ou mais importante que as flexibilidades gerenciais, são a remuneração variável e o enforcement dos atores estratégicos das entidades vinculadas.

Contratos de performance sob risco e na ausência de incentivo

Este trabalho mostra que a solução ótima do contrato de remuneração do empregado não é de salário fixo quando sua utilidade reserva é uma função de um fator que pode variar. A remuneração ótima do empregado incluirá um bônus que será também uma função do mesmo fator que modifica sua utilidade reserva, mesmo que tal fator não dependa do seu esforço e que o agente seja avesso ao risco. Esse resultado contrasta com a teoria clássica segundo a qual só se deveria alocar risco ao funcionário quando tal contrato fosse necessário para prover os incentivos para um esforço maior do agente. Outra conclusão desse trabalho é que existe um limite para o tamanho do risco que o funcionário assume no contrato ótimo, ou seja, o valor do bônus é uma função crescente da diferença dos valores da utilidade reserva nos diferentes cenários possíveis até certo ponto apenas e a partir de determinado valor para essa diferença, a magnitude do bônus se mantém estável.

Trajetórias profissionais de executivas aos postos de alto escalão: fatores-chave, barreiras, inibidores de ascensão e estratégias de enfrentamento

Esta pesquisa buscou compreender as trajetórias profissionais de executivas aos postos de alto escalão, os fatores-chave, as barreiras e os inibidores de ascensão por elas enfrentados em seus percursos, bem como as estratégias de enfrentamento empregadas. Para tanto, efetuou-se um estudo de campo eminentemente qualitativo, cuja estratégia de pesquisa baseou-se no método de estudo de casos múltiplos, cuja unidade de análise centrou-se no nível individual, a saber, na exploração das experiências profissionais e de vida de executivas que alcançaram postos de alto escalão. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 18 profissionais que atuam, ou atuaram, no board de organizações nacionais e multinacionais localizadas na cidade de Rio de Janeiro. A pesquisa revelou que o trabalho se constitui como fonte de identidade central para essas mulheres, e que suas trajetórias profissionais, apesar de únicas, apresentavam um padrão comum: essas executivas empreenderam trajetórias diagonais, devolvidas ao longo de várias organizações diferentes, o que poderia ser indicativo de como lidaram com a segregação vertical ao longo de seu desenvolvimento profissional. Chegar ao board de grandes organizações é empreendimento desafiador para homens e mulheres, a trajetória é afuniladora para ambos e, portanto, os que chegam lá – sejam homens ou mulheres – compartilham mais características comuns entre si, ou seja, o habitus do alto executivo, do que com o gênero ao qual pertencem. A pesquisa também revelou que os determinantes familiares, em especial a maternidade, somente foram apontados como barreiras de ascensão profissional pelas executivas sem filhos. Para as executivas com filhos, a maternidade foi encarada como um momento natural de suas vidas, que requereu algumas concessões, porém cujos possíveis conflitos foram equacionados de forma a que essa dimensão de suas vidas se equilibrasse com a esfera do trabalho que, para todas, se constitui em importante fonte de identidade.

Essays on monetary and banking theory

Esta tese de Doutorado é dedicada ao estudo de instabilidade financeira e dinâmica em Teoria Monet ária. E demonstrado que corridas banc árias são eliminadas sem custos no modelo padrão de teoria banc ária quando a popula ção não é pequena. É proposta uma extensão em que incerteza agregada é mais severa e o custo da estabilidade financeira é relevante. Finalmente, estabelece-se otimalidade de transições na distribui ção de moeda em economias em que oportunidades de trocas são escassas e heterogêneas. Em particular, otimalidade da inflação depende dos incentivos dinâmicos proporcionados por tais transi ções. O capí tulo 1 estabelece o resultado de estabilidade sem custos para economias grandes ao estudar os efeitos do tamanho populacional na an álise de corridas banc árias de Peck & Shell. No capí tulo 2, otimalidade de dinâmica é estudada no modelo de monet ário de Kiyotaki & Wright quando a sociedade é capaz de implementar uma polí tica inflacion ária. Apesar de adotar a abordagem de desenho de mecanismos, este capí tulo faz um paralelo com a an álise de Sargent & Wallace (1981) ao destacar efeitos de incentivos dinâmicos sobre a interação entre as polí ticas monet ária e fiscal. O cap ítulo 3 retoma o tema de estabilidade fi nanceira ao quanti car os custos envolvidos no desenho ótimo de um setor bancário à prova de corridas e ao propor uma estrutura informacional alternativa que possibilita bancos insolventes. A primeira an álise mostra que o esquema de estabilidade ótima exibe altas taxas de juros de longo prazo e a segunda que monitoramento imperfeito pode levar a corridas bancárias com insolvência.

Estrutura organizacional: influência das dimensões contextuais tamanho e tecnologia

O objetivo, portanto, é acrescentar uma contribuição à compreensão do problema, identificando, a partir da análise de uma realidade especifica, a influencia isolada e interativa das dimensões tamanho e tecnologia sobre a estrutura organizacional. Revisa os estudos que apontam, por um lado, o tamanho como determinante da estrutura organizacional, e de outro, a tecnologia. Avalia a influência dessas dimensões contextuais sobre a estrutura e apresenta resultados de estudos empíricos realizados sobre as relações tamanho-tecnologia-estrutura em quarenta organizações brasileiras.

Natal de 1948: 4º aniversário da FGV

Aparecem na fotografia em pé da esquerda para direita: 1. Geraldo Wilson Numan. 3. Emilio Mira y López. 4. Luiz Simões Lopes. 5. Jorge Oscar de Mello Flôres. 6. Arizio de Viana. Irene Estevão de Oliveira. Tales de Mello Carvalho

Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde

O Direito à Saúde é consagrado em fontes normativas de Direito, sejam elas internas, sejam internacionais. A partir da promulgação da Constituição da República de 1988 é, ademais, tido como Direito Fundamental. Contudo, no bojo de um Estado Democrático de Direito no qual há, de um lado, um Estado centralizado e ineficiente e, de outro, a iniciativa privada voltada exclusivamente para o lucro, r. direito torna-se letra fria, manifestamente inefetivo no Brasil. Desse modo, o Terceiro Setor, por meio de suas diversas entidades, tais como Associações, Fundações e entidades filantrópicas e sem fins econômicos, torna-se uma alternativa à efetivação do Direito à Saúde. No caso, embasado pelos mecanismos legais previstos, tais como sua preferência a repasses de recursos e de competência pelo poder público, bem como pelo contexto social, no qual a sociedade civil exerce maior controle social e anseia empoderamento. Ressalta-se, por sim, que o Terceiro Setor é integrante da iniciativa privada, embora focado no interesse público, razão pela qual pode ser a chave para que o Direito constitucional e fundamental à saúde seja finalmente praticado no Brasil.

Fatores-chave de sucesso na adoção de aplicativos móveis de táxi

A pesquisa tem como objetivo investigar os fatores-chave de sucesso na adoção de aplicativos móveis de táxi (AMTs) por taxistas. Baseando-se nos modelos de Aceitação Tecnológica (DAVIS; BAGOZZI; WARSHAW, 1989), Difusão da Inovação (ROGERS, 1995) e de Confiança (CARTER; BÉLANGER, 2005), o trabalho propõe também uma revisão da literatura de Aplicações Móveis aplicada ao contexto dos AMTs (VAN BILJON; KOTZÉ, 2007). Para o propósito dessa pesquisa, os AMTs são definidos como aplicativos de serviço móvel avançado que viabilizam, por meio de Internet e geolocalização, a solicitação de transporte de táxi em dispositivos móveis, mediante sistemas de informação e chamadas telefônicas, e o acompanhamento da prestação do serviço e seu pagamento. A partir de entrevistas semiestruturadas em profundidade e aplicações de questionários em pesquisa de campo, o estudo propõe uma triangulação de métodos de Análise Lexical (BOTTA,2010; GEERAERTS,2010), Conteúdo (BARDIN,2006) e Ranking Médio (OLIVEIRA,2005) para a investigação dos fatores identificados na literatura. Os resultados apontam que os fatores influenciadores do sucesso dos AMTs, na perspectiva de uso pelos motoristas de táxi, são Simplicidade e Utilidade Percebida, enquanto os moderadores são Segurança e Ganhos Financeiros. Acredita-se que a pesquisa poderá contribuir para a discussão de um tema ainda pouco explorado na literatura no Brasil, os Aplicativos Móveis, além de proporcionar implicações gerenciais no âmbito da inovação em empresas desenvolvedoras.

Colaboração: chave de sucesso nas cadeias produtivas

Pesquisa em foco: impacto dos recursos relacionais na criação de valor - 2012. Pesquisador: Professores Luiz Artur Ledur Brito e Manoel de Andrade e Silva Reis

O efeito tamanho na Bovespa

Após aplicação de testes empíricos sobre carteiras de ações na Bovespa, no período que vai de 1995 a 1998, os autores constatam a existência da anomalia conhecida como Efeito Tamanho no mercado de capitais brasileiro. Identificando no período analisado, 1995 a 1998, que há evidências de que a média dos retornos das carteiras compostas pelas empresas de baixa capitalização é menor do que as compostas por empresas de alta capitalização. O autores advertem que os resultados, refletem apenas o período estudado, não devendo ser generalizados e são indicativos de que novas pesquisas são necessárias.

Por que o Congresso será ator-chave na agenda do governo brasileiro

A presença de chefes do Poder Executivo em sessões do Poder Legislativo é um ato relevante na política mundo afora. Esses são momentos-chave para entender a agenda política que se deseja levar a cabo e, muitas vezes, as próprias aspirações dos chefes de governo. A presença do presidente Barack Obama no Congresso americano, em janeiro, e da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos no começo de fevereiro nos lembram como esses rituais inscritos nas regras da relação entre os poderes podem ser utilizados para a comunicação de intenções.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.