95 resultados para Inclusão em educação Brasil
Resumo:
A dissertao trata da avaliao como um dos quatro pilares da educação nacional, conforme estabelece o arcabouo institucional legal brasileiro. Alm de descrever os objetivos e instrumentos adotados pelo Sistema Nacional de Avaliao da Educação Bsica, SAEB, so analisados os instrumentos contextuais utilizados pelo sistema nos quatro ciclos realizados no perodo de 1995 a 2001. O objetivo principal compreender como estes instrumentos consideram a matriz organizacional da escola, sistematizada a partir dos fatores internos s escolas, que so indicados na literatura como promotores da malhoria do desemepnho escolar dos alunos. Na concluso so sugeridas adequaes para o aperfeioamento dos instrumentos do sistema, ressaltando-se a importncia da definio de papis dos diversos tores para que o SAEB possa contribuir com a melhoria da qualidade da educação.
Resumo:
O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educação para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educação, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educação no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
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Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetizao inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetizao da populao brasileira de acordo com a definio de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivduos analfabetos que no convivem com pessoas alfabetizadas em nvel domiciliar. Segundo, busca-se evidncias de externalidades domiciliares da alfabetizao de filhos em aspectos relacionados a salrios e participao no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido suspeita de causalidade reversa nas estimaes por Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) das equaes que relacionam as variveis de interesse dos pais com as alfabetizaes dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variveis instrumentais para a alfabetizao. Da investigao do perfil de alfabetizao constata-se que a regio Nordeste a que apresenta os piores resultados entre as regies do pas, uma vez que a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona polticas pblicas de alfabetizao para essa regio. As aplicaes das medidas indicam que os rankings de alfabetizao por estados so sensveis s diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimaes por MQO indicam haver correlao positiva entre as variveis dependentes dos pais e alfabetizao dos filhos. Entretanto, a aplicao da metodologia de variveis instrumentais no confirma os resultados das estimaes por MQO. Contudo, devido fragilidade dos resultados das estimaes do primeiro estgio, no se pode afirmar que no h externalidades da alfabetizao dos filhos para os pais.
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O desempenho dos alunos negros nos exames de proficincia realizados pelo MEC cerca de 10% menor do que o dos alunos brancos. Esta diferena se observa tanto na 4 e 8 sries do ensino fundamental como no 3 ano do ensino mdio e tem se mantido ao longo dos anos. Cerca de 75% do hiato explicado por caractersticas familiares, principalmente a educação dos pais. Estas so variveis difceis de serem alteradas no curto e mdio prazo enquanto as conseqncias, o acesso a universidade e aos bons postos de trabalho, so imediatas. Este trabalho procura investigar como a escola pode compensar esta desvantagem inicial dos alunos negros, buscando identificar quais variveis tm maior impacto no seu desempenho.
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Este trabalho avalia a demanda por qualidade da educação no Brasil em dois contextos: um onde a informao sobre qualidade imperfeita e outro onde h perfeita informao. Para isto, analisa-se o impacto do ndice de Desenvolvimento da Educação Bsica (IDEB) sobre a probabilidade de reeleio de prefeitos em municpios brasileiros em dois contextos: em 2004, quando ainda no havia IDEB e, portanto, populao no existia uma medida clara da qualidade da educação e em 2008, quando j era possvel usar o IDEB como instrumento para deciso do voto. Os resultados mostram que, na mdia, um ponto a mais no IDEB aumenta em torno de 4.5 pp. a probabilidade de reeleio. Esse efeito ainda maior em municpios com menor renda e naqueles onde a populao de crianas maior. O trabalho tambm mostra que para outras medidas de qualidade da educação o impacto no estatisticamente diferente de zero. Evidencia-se assim, que o sistema de accountability escolar brasileiro, embora no impacte diretamente diretores e professores por meio de premiaes e/ou punies, pode impactar a qualidade escolar por meio da mobilizao poltica da populao, que pune ou premia os gestores da educação conforme o desempenho destes.
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Pretende-se desenvolver aqui uma reflexo sobre como, a partir do sculo XIX, no nosso pas, a criana passou a ser alvo de foras que dela se apropriaram para forjar o indivduo obediente e, sobretudo, til. A submisso ao poder patriarcal foi substituda pela submi~ so a um poder distribudo e organi zado dentro da sociedade que atravessa os corpos e exerce sobre eles um controle to forte quanto discreto, produzindo no final uma multido de individua lidades, de "di6e~ena~" ... iguais. Dentro da famlia a mulher passou a ocupar um lugar de destaque pois, como me, papel enaltecido a partir de ento, veio a ser a responsvel pela formao e educação dos filhos, futuros cidados. Sua funo viria a ser reforada pela esco la e por outros dispositivos do poder discipl inar, como o enten de Foucault. Hoje, o conhecimento do mundo infantil, o atendimento das necessidaaes da criana, a compreenso dos seus desejos sa-o, n a ver d a de, p r o d u e s das p r t i c a s d e c o n t r o 1 e e v i g i 1 n c i a da s crianas. Pensar sobre essas questes e o comeo de uma mudana que se quer, aqui, estimular. Por contgio.
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Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relao a concepes alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.
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1\ guisa de uma fundarrentao terica, procura esta dissertao, desmistificar tcx:1a uma noo de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em funo de una viso ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noo de capital humano, cujo desenvolvirrento irrpropriarcente ~ tribuido funo da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prprio do iderio capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mo de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econmico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernizao do subsistema de ensino rrdio, considerado em funo do "efeito derronstrao" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalizao precoce, os valores capitalistas da competio e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformao do subsistema de ensino ndio. Anlisa as Confe rncias de Educação e questiona o iderio da Escola Polivalente, identificando- o como contraditrio e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produo capitalista, conforme proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu contedo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.
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O estudo do processo de implementao era considerado o missing link na teoria de polticas pblicas. O despertar do interesse pelo tema vem do incio da dcada de 1970 aps uma srie de fracassos de programas pblicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da Amrica. O pequeno nmero de estudos em relao ao tema gesto da educação pblica no Brasil tambm pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado anlise de uma ou duas inovaes e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vrios componentes inovadores que vm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigao sobre o processo de implementao de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e So Paulo. O foco do estudo o processo de implementao, ou seja, a ao de mltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficcia da implementao est diretamente ligada natureza do componente gerencial em questo e ao estilo de implementao que ele exige. Os componentes cuja implementao depende exclusivamente do alto escalo esto diretamente ligados fora poltica do governo e qualidade dos quadros centrais da reforma. J para aqueles componentes cuja eficcia da implementao demanda a atuao direta dos professores, os governos devem atuar na estruturao da gerncia intermediria para que ela exera efetivamente as funes de intermediao, apoio e monitoramento dos professores in loco.
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The hypothesis that child labor impacts future income generation negatively, for it harms the formal acquisition of education, is widely accepted by the existing literature on this issue. However, some researchers agree that labor might be beneficial to teenagers once they can develop skills, acquire job experience, or even help them to afford their own education acquisition. Thus, the main goal of this study is to assess if there is an age which the negative impact of the early access to the labor market over income and the conclusion of high school, during the adulthood of Brazilian people, becomes positive. To do so, PNADs (Pesquisas Nacionais de Amostra de Domiclios), a National Census of Household Samples, issues 1992 to 2011, were utilized plus the employment of an econometric technique called pseudo-panel. For this analysis, generations of people born between 1982 and 1991 were observed from the ages 10 to 17 (child labor) and from the ages 20 to 29 (conclusion of high-school & income). The results show that starting at the age of 15, the negative effect of an early access to the labor market over income, between ages 20-29, becomes positive. As per high-school, it was observed that accessing the labor market before the age 15 diminishes the probability for an individual to conclude high school before the age 21. From this age on, labor does not have a negative impact anymore. The second goal of this study is to assess how much of the reduction of the child labor occurrence in Brazil for the past years is due to changes of economic and demographic characteristics of children and families. For these analyses PNADs - National Census of Household Samples, issues 2003 to 2011, were employed plus the methodology of decomposition that divides the variation of child labor into 2 components: (a) changing of the probability of children with the same characteristics (intragroup) to start working access labor market & (b) changing of the distribution of characteristics (intergroups). The results show that the reduction of the child labor occurrence is due, mainly, to changes on the probabilities. In general terms, the occurrence of child labor took place, more significantly, among individuals of the ages 15 to 17 & household heads with less education. Besides the characteristics mentioned, the reduction between non-white individuals was also significant among individuals from 4-member families. The results show that the reduction of child labor took place, mainly, among children and teenagers from non-white and poor families.
Resumo:
A educação pblica municipal brasileira tem apresentado avanos nos ltimos anos, com ampliao do acesso ao ensino. Contudo ainda h muito a ser feito em relao melhoria da qualidade da educação ofertada no pas. Algumas experincias vm tentado contribuir para o avano da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gesto. Esta dissertao estudou algumas experincias nacionais que tm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experincia para a melhoria das condies de ensino e aprendizagem das escolas pblicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discusso do federalismo e da ausncia, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperao intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governana (de mltiplos nveis), de formas de cooperao existentes no pas e de territrio na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empricos em regies distintas (Territrio Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em So Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajs, no Maranho; e dois consrcios do Sudoeste paulista), buscou-se caractersticas, peculiaridades e semelhanas de cada uma dessas experincias para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possveis contribuies para a melhoria da qualidade do ensino pblico. O intuito pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ao mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pblica no pas.
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Instituto Brasileiro de Economia
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Esta tese composta por trs ensaios sobre a gesto educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalizao do ensino fundamental, destacando suas caractersticas e consequncias. O terceiro ensaio discute a composio de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gesto escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalizao ocorreu, a partir da decomposio do aumento na proporo de crianas matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma anlise descritiva dos dados. No perodo de 1996 a 2011 foram adicionados matrcula municipal mais de 2,5 milhes de alunos de 1a a 4a srie e mais de 3,0 milhes de alunos de 5a a 8a srie, em paralelo diminuio de 3,67 milhes de matrculas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrculas do segundo ciclo. Os resultados da decomposio indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em funo do aumento no tamanho mdio das escolas municipais j existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criao de escolas um forte componente explicativo do aumento na matrcula municipal. Como consequncias, temos indcios de que as escolas que transferiram sua gesto apresentaram melhora considervel dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opo pela municipalizao pode ter ocorrido naquelas escolas com condies de infraestrutura e insumos escolares mais precrias. Por fim, observamos uma mudana no perfil dos alunos da 4a srie do ensino fundamental em funo da descentralizao administrativa caracterizada por piora das caractersticas socioeconmicas mdias dos alunos nas escolas transferidas aps a mudana de gesto. No segundo ensaio avaliamos economtricamente esses possveis impactos do processo de municipalizao do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovao, taxa de abandono, taxa de distoro idade-srie e notas em exames de proficincia. Esta anlise feita atravs da metodologia de diferenas em diferncas com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralizao foram diferenciados pelo nvel socioeconmico das regies, a partir da estimao de impactos heterogneos nas variveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgao do IDEB (ndice de Desenvolvimento da Educação Bsica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalizao do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relao entre a administrao municipal e o desempenho escolar positiva e crescente com o tempo de exposio ao tratamento. Ainda, que ocorreu reduo da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovao, taxa de abandono e taxa de distoro idade-srie - em funo da descentralizao administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralizao da gesto escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficincia entre os alunos da 4a e da 8a sries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralizao administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e ltimo ensaio propomos a criao de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficincia em nvel que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimaes de valor adicionado muito sensveis a erros de mensurao. Assim, os indicadores so obtidos atravs de um modelo estrutural em que se modela a varivel latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial vis dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicaes desses indicadores e revisitamos os fatores de famlia, escola e gesto para saber quais elementos tm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficincia. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficincia em nvel e menos instvel do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro.
Resumo:
Na literatura emprica, vrias estimativas de taxas de retorno para educação tm sido reportadas, baseadas no modelo de Mincer (1958, 1974). No entanto, para que o coeficiente dos anos de estudo, em uma regresso do logaritmo da renda contra educação e experincia, seja entendido como taxa de retorno diversas hipteses devem ser vlidas. Baseado em Heckman, Lochner e Todd (2006) e Heckman, Ichimura, Smith e Todd (1998), testamos algumas de tais hipteses como: linearidade nos anos estudo e separabilidade entre educação e experincia (paralelismo). Para isso, utilizamos dados da PNAD (1992-2004) e do Censo (1970-2000) e lanamos mo de regresses paramtricas e no-paramtricas (regresso linear local); e acabamos rejeitando tanto linearidade como paralelismo. Adicionalmente, relaxamos tais hipteses e estimamos as taxas internas de retorno (T1Rs), baseado em Becker (1993), para se medir a ordem do vis em relao ao coeficiente escolar do modelo original de Mincer. Esta medida permite mensurar o tamanho do erro em diversos estudos quando os mesmos utilizam o modelo de Mincer. Obtemos vieses que chegaram a ordem de mais de 200%, como por exemplo a TIR em 2000 passando de 17.2% para todos nveis educacionais (retorno "minceriano") para 5.61% para mestrado/doutorado em relao ao nvel superior, quando estimada no parametricamente, relaxando linearidade e paralelismo. Assim, diversos estudos no Brasil no consideram tais hipteses e, conseqentemente suas estimativas esto erradas e mais ainda, a magnitude deste erro grande, podendo levar concluses distorcidas ou mal interpretadas. Assim, provemos tambm novas estimativas das TIRs, as quais devem ser tomadas como referncia para a anlise do comportamento dos agentes nos movimentos de demanda por educação e oferta de mo-de-obra. Por fim, corroboramos a evidncia da literatura que os retornos educacionais esto decaindo ao longo das dcadas, com exceo do nvel superior que aponta para um crescimento nesta ltima dcada, mas em magnitude menor das obtidas em diversos estudos recentes, que se baseiam no modelo de Mincer.
