Incentivos positivos e programas de relato de emissões de gases de efeito estufa

O presente trabalho objetiva estudar as possíveis interfaces entre incentivos positivos e programas de relato de emissões de GEE, também referidos, ao longo do estudo, como sistemas de MRV (Monitoramento, Relato e Verificação)1 . Em específico, busca-se entender de que forma esses programas podem ser empregados em avaliações de desempenho de ações que, por meio de incentivos concedidos, visam obter uma redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Dois tipos de incentivos positivos são abordados: incentivos tributários (isenções, reduções de alíquotas, créditos presumidos etc.) e incentivos creditícios (centrados no financiamento público).

Diretrizes empresariais para o relato de externalidades ambientais

O objetivo fundamental destas diretrizes é orientar organizações a elaborar um relato claro e objetivo de suas estimativas de valor econômico de externalidades ambientais positivas e negativas, permitindo uma interpretação realista e coerente do que essas estimativas efetivamente representam para a empresa e suas partes interessadas

Sistema nacional de relato de emissões de gases de efeito estufa (volume II)

Este documento aborda as principais características de um sistema de relato de emissões de GEE para um mercado de carbono no Brasil. Relatar emissões de GEE de forma precisa, eficiente e confiável é essencial para o funcionamento adequado de um programa de MRV (monitoramento, relato e verificação), inserido em um sistema de comercialização de permissões de emissão. Assim sendo, é preciso que, quando da concepção de um mercado de carbono nacional, devida atenção seja dada aos requisitos necessários para a criação de um sistema robusto de relato de emissões.