33 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
Neste trabalho, propomos uma analise sobre as estrategias de rearticulacao identitaria do Brasil na primeira decada do seculo XXI, tendo em vista a projecao internacional do pais via Diplomacia Cultural. Para tanto, definimos como objeto de nossa analise as relacoes entre o Brasil e a Franca, a partir de dois eventos principais: (i) O ano do Brasil na Franca e (ii) o Ano da Franca no Brasil. A partir das contribuicoes teorico-metodologicas originarias da vertente francesa sobre a Historia Cultural, bem como da Escola Inglesa de Relacoes Internacionais e do campo da Historiografia das Relacoes Culturais Internacionais, buscamos verificar como a Diplomacia Cultural, no caso brasileiro, deve ser compreendida enquanto uma politica de governo, favorecida pelo ethos articulado e disponibilizado do pais e de seus representantes em alguns momentos de sua historia em nosso caso, durante o governo de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Nesse sentido, buscamos perceber como a discursividade sobre multiplas identidades brasileiras se insere nesse contexto enquanto mecanismo de projecao do Brasil no cenario internacional.
Resumo:
O objetivo deste trabalho realizar uma anlise comparativa do Prmio Qualidade do Governo Federal com outros prmios de qualidade que so hoje considerados referncias no mundo e propor melhorias para o PQGF, subsidiando os comits e a coordenao-executiva do Programa Qualidade no Servio Pblico. A metodologia de trabalho incluiu a pesquisa documental e a realizao de entrevistas semi-estruturadas com experts em avaliao da gesto e processos de premiao. Com base em quadros comparativos dos principais prmios de qualidade existentes no mundo, foram investigadas as principais semelhanas e diferenas entre os sistemas de avaliao da gesto utilizados pelo Prmio Qualidade do Governo Federal e por prmios similares. A relevncia deste estudo prende-se necessidade de subsidiar com informaes o processo de premiao do PQGF, para apoiar o sucesso do gerenciamento e a melhoria da mquina pblica federal. Alm disso, estudos como este permitem maior confiabilidade no processo de avaliao e premiao, a partir da percepo de suas qualidades e atributos de confiabilidade, comparados com outros prmios. Os resultados obtidos indicam a fase de consolidao do processo de premiao do PQGF, com um nvel de maturidade equivalente a prmios mais antigos, e sugerem a necessidade de estabilizao do processo de avaliao e aperfeioamento do processo de premiao, reviso de seus objetivos, para se tornar mais til aos dirigentes pblicos e a institucionalizao da avaliao da gesto na mquina pblica.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar o programa de governo eletrnico do Brasil, tendo como foco de anlise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva. So ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados promoo da transparncia governamental, de forma a promover a reflexo sobre a importncia do governo eletrnico para a democracia. Partindo da hiptese de que o conceito de governo eletrnico construdo a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) assume em cada governo, em especial os que esto priorizados na agenda governamental, o trabalho tambm analisa os diferentes conceitos de governo eletrnico presentes na literatura e as suas provveis relaes com a democracia, tomando-se como fundamentao as discusses sobre democracia, transparncia, accountability, liberdade de informao e democracia eletrnica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuao do governo, no nos parece to seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democrticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, necessria a existncia de condies poltico-institucionais que favoream a transparncia. Mesmo que este trabalho no pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexo sobre o tema.
Resumo:
Procura discutir os modelos de administrao pblica burocrtico e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrnico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a discusso apresentada
Resumo:
O trabalho analisa o municpio no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relao de autonomia e interdependncia com o Estado e a Unio. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralizao, governo local e polticas pblicas para realizar um estudo de caso comparado a partir de dois municpios do Estado de So Paulo - So Carlos e Taubat. A vertente da autonomia municipal analisada a partir da capacidade que cada uma das prefeituras tm de financiar polticas pblicas. Para isso foram detalhadas as receitas oramentrias das duas cidades, especificando-se o percentual de receitas prprias, transferncias constitucionais/ legais e transferncias voluntrias que compem o oramento destes municpios, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 durao do ltimo mandato municipal. A relao de interdependncia foi estudada por meio dos acordos intergovernamentais celebrados no mesmo perodo. Foram analisados todos os instrumentos de cooperao intergovernamental celebrados pelos dois municpios nos quatro anos mencionados, verificando-se em suas clusulas, em que termos se formalizaram as relaes voluntrias estado/ municpio e Unio/ municpio. Nessa anlise procurou-se observar como se d o compartilhamento da formulao, implementao e avaliao na gesto intergovernamental de um programa ou poltica pblica.
Resumo:
Os estudos sobre desenvolvimento, sem dvida, se mantiveram como um dos ltimos basties do modernismo nas cincias sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovao terica, poltica e prtica (Simon, 2003). No entanto, a discusso que envolve a relao entre desenvolvimento e minerao, que interessa neste estudo, ainda permanece acrtica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de minerao encontra-se num vaivm entre o favoritismo e a oposio. O estudo sob o ponto de vista normativo da minerao no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econmica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a dcada 1990 tm promovido fortemente o setor de minerao. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportaes e impostos certamente tm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconmicos, obtendo quantidades considerveis de divisas (UNCTAD, 2008). No obstante, a grande minerao parece no ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extrao de minrios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistncia ao setor, frente ao discursiva do Estado peruano sobre o desenvolvimento que assegura o que a minerao traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as prticas discursivas das polticas de minerao peruana em relao a construo do discurso de desenvolvimento no perodo compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessrio abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, minerao e minerao no Peru. No que diz respeito metodologia o presente estudo utilizou duas tcnicas de anlise: a Anlise Crtica de Discurso, baseado no mtodo tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a anlise de trs discursos de representantes da poltica de minerao peruana, a segunda abordagem utiliza a Anlise de Contedo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados poltica de minerao entre as principais revistas especializadas do setorMineria e Desde Adentro. Foram utilizadas tambm categorias de anlise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as concluses sugerem que as polticas de minerao reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram prticas discursivas sobre desenvolvimento sustentvel e que essas se mantm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minero Sustentvel, Minerao moderna, Gesto ambiental.
Resumo:
O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Poltica Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as polticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Poltica Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver polticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
Resumo:
Os ministrios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinmicas que permeiam a administrao federal, tanto por serem um importante lcus da prestao do papel do Estado, pelas caractersticas que constituem esse formato jurdico/organizacional, pelo carter poltico de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizes partidrias. O trabalho possui como foco de estudo a expanso ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados PT (2003-2013), perodo em que muito tem se falado sobre a expanso no nmero de ministrios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparao com a situao anterior eleio do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no pas um nmero de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lgicas variadas e combinadas atuam na definio sobre a quantidade de ministrios, as pastas e os temas que sero representados no primeiro escalo da administrao pblica federal, da mesma forma que diversas so tambm as diferenas entre os perfis de atuao e estruturao entre os prprios ministrios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo institudas durante o perodo estudado, bem como traar as caractersticas prprias de cada uma delas e em comparao com as organizaes ministeriais anteriores ao perodo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, alm da criao desses novos rgos, as modificaes organizacionais realizadas pelo governo federal no perodo, os quadros de cargos em comisso da totalidade dos ministrios e as mudanas de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que possvel categorizar os ministrios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculao e temtica de atuao. Mais ainda, mostra que a expanso ministerial, alm de vista por meio de seu indcio mais tangvel, a criao de novas pastas, tambm age atravs da ampliao absoluta da maior parte da organizao da administrao direta, pela extenso dos cargos em comisso das novas e preexistentes estruturas ministeriais.
Resumo:
Este artigo investiga os determinantes da mudana no padro da votao nas eleies presidenciais de 2006, em particular o papel do programa Bolsa Famlia e do desempenho da economia na migrao da base eleitoral de Lula para as regies menos desenvolvidas. Do ponto de vista metodolgico, inovase ao considerar adequadamente o problema gerado pela agregao de decises individuais tipicamente no-lineares. Quanto aos resultados, ao contrrio de Carraro et alli (2009) e outros autores, encontra-se que o impacto do programa Bolsa Famlia bastante superior ao do desempenho econmico. No entanto, nenhum dos dois fatores foi capaz de explicar satisfatoriamente toda a extenso da mudana observada em 2006. Nesse sentido, ganha grande apelo a explicao apresentada em Zucco (2008), de que Lula, ao ser o candidato do governo, naturalmente teria desempenho superior em municpios menos desenvolvidos, mais dependentes do Estado.
Resumo:
Prestes a iniciar um novo mandato em meio crise provocada pelas investigaes de corrupo na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a frmula usada por seu antecessor, Luiz Incio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso aps o escndalo do mensalo: sacrificou o PT para abrir mais espao aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT ter a menor participao no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em nmero de ministrios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vo administrar.
Resumo:
This work refers to one of the greatest infrastructure projects planned by the Federal Public Administration entitled Trem de Alta Velocidade RJ-Campinas (TAV Brasil) [High Speed Rail Rio de Janeiro Campinas], also know as bullet train. The intent of this research is not to explore the technical issues of the project bu the description of some details contributes for a better understanting of the evolved technology. The focus of this work is found under the actions promoted by diverse political actors in such enterprise as well as the context which made the public grant not possible along the two mandates of President Lula and the first one of President Dilma Rousseff. This contemporary matter required a huge documentary investigation performed by available material on the internet, news report of the most important press vehicles in the country, essays and articles published by experts. Some people involved in this policy process were interviewed. These inputs enriched the data explaining the conceived actions and structure of the project by the federal government. The results and final considerations target the complexity of the project and the TAV auctions failure from 2010 to 2014, suggesting further researches concerning the retaking of the bullet train project.
Resumo:
Dados retirados do jornal O Globo. Disponvel em: < http://oglobo.globo.com/brasil/na-redes-sociais-sergio-moro-so-menos-citado-que-dilma-lula-em-dia-de-protesto-aponta-estudo-17270913>.
Resumo:
As 20 histrias deste livro descrevem as experincias finalistas do ciclo de premiao de 2003 do Programa Gesto Pblica e Cidadania, uma iniciativa da Fundao Getulio Vargas e da Fundao Ford, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). O Programa funciona desde 1996, com o objetivo de premiar e disseminar prticas inovadoras de governos estaduais e municipais, bem como das organizaes prprias dos povos indgenas
Resumo:
Investors were wrong to believe in change for the better; Brazil is stuck for at least two years
