Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder

A pesquisa versa sobre a importância da liderança para uma eficiente prestação jurisdicional, a qual resulta de um concatenado trabalho de equipe entre o juiz e os servidores de uma determinada unidade judicial. A necessidade de o magistrado contribuir para a formação de uma equipe de alto desempenho para o enfrentamento da intempestividade da prestação jurisdicional, principal problema do Poder Judiciário, buscando as almejadas celeridade e efetividade da justiça. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. A pesquisa aponta para a necessidade de o juiz exercer sua atividade meio como um líder, dominando técnicas modernas de gestão e também influenciando sua equipe em busca da excelência. Será analisado o tipo de liderança que melhor se amolda à judicatura, que é a servidora. Nela o magistrado identifica as necessidades de seus funcionários e trata de supri-las, recebendo em troca a máxima dedicação e motivação possíveis. O juiz líder administra sua unidade e forja uma equipe qualificada e motivada. Em face da impossibilidade de conceituar o juiz líder, são apontados os seus traços característicos, que o tornam o novo modelo do juiz brasileiro: o juiz líder servidor. Identificação dessas características na dimensão organizacional, na dimensão interpessoal, bem como as habilidades pessoais que o definem. Por fim, é abordada a necessidade de o Judiciário refletir sobre o atual sistema de recrutamento seletivo dos magistrados, priorizando a escolha sobre pessoas vocacionadas e, após a seleção, investir na constante formação de líderes nos seus quadros que, alinhados, proporcionarão uma justiça célere, humana, justa e efetiva.

A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas

A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio do devedor no processo de execução forçada de obrigação de pagar quantia certa ao credor de verbas trabalhistas. Objetiva o estudo apontar a referida medida como corolário do direito fundamental de acesso a Justiça célere e efetiva, bem como, sua adequação a legislação ordinária e aos preceitos constitucionais aplicáveis, com especial atenção, a adoção do meio eletrônico para a prática de atos processuais mediante o uso das novas tecnologias disponíveis ao Poder Judiciário.

O modelo instrumental e o modelo político de gestão de pessoas: uma análise em profundidade da implementação destes modelos em empresas brasileiras

A orientação teórica que divide a nossa sociedade em um modelo Industrial e em um modelo Pós-Industrial vem ganhando cada vez mais espaço e importância no estudo das organizações. Vários estudos acadêmicos nacionais e estrangeiros relatam o fato de que as organizações atuais mudam rapidamente o seu discurso a fim de adaptar-se às modificações que ocorrem nos processos produtivos e na gestão de pessoas, porém a implementação prática destas mudanças não ocorre de modo tão rápido quanto quer a mudança no discurso. Dado este período de transição, a distância entre a teoria professada e a prática efetiva nas organizações aumenta, surgindo maiores contradições entre discurso e prática, o que tem conseqüências para a produtividade. Estudamos neste projeto dois modelos de Gestão de Pessoas: O modelo Instrumental e o Modelo Político. Muitas organizações dizem que adotam o modelo Político, mas na prática mantém estruturas próximas ao modelo Instrumental. Neste relatório realizamos dois estudos de caso: Um em uma grande empresa nacional, a Souza Cruz, onde a empresa conseguiu superar a dicotomia discurso-ação implantando gradualmente o modelo Político de Recursos Humanos em consonância com a implementação de um sistema de informação que modificou toda a área de gestão de pessoas. Em segundo lugar, apresentamos um outro estudo de caso realizado em uma grande cooperativa Agro-Industrial onde já havia se consolidado práticas relativas ao modelo Político de Gestão de Pessoas e a implementação do modelo Instrumental, em uma ação top-down pelo presidente provocou fenômenos de resistência à mudança e a não implementação efetiva do ERP Entreprise Resource Planning na organização. Comparamos assim um estudo de caso que confirma a problemática levantada pela revisão da literatura (o da cooperativa) e um outro estudo de caso que oferece pistas de como evitar-se este problema, construir um sistema organizacional coerente e seguir em frente monitorando um sistema de aprendizagem baseado no modelo Político de Recursos Humanos.

Resposta de consumidores para modelos como símbolos de grupos de referência em propaganda do Brasil (símbolos de grupos de referência em propaganda)

Estudos já feitos nos Estados Unidos mostram que propaganda é mais efetiva, geralmente, quando a raça do modelo é a mesma do que a raça do consumidor. Este estudo mostrou que os consumidores brasileiros não fizeram questão de raça do modelo. Embora, a mais aceito era o modelo mulato. Também nenhuma raça dd consumidor mostrou reação negativo contra dos modelos mulatos ou negros. O Teoria de Identidade Social fornece uma explicação possível. No EUA, a raça é uma característica fixa. No Brasil, a fronteira entre as raças é permeável. Por causa desta flexibilidade, consumidores brasileiros usam estratégias de mobilidade social, e escolham o grupo de referencia preferido dentro de todos as raças, não só de raça deles mesmo.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa colocação deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. O programa Municípios Saudáveis, por sua vez, contribui com a visão intersetorial, o de Consórcios de Saúde, inova em termos de regionalização. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Tecnologia de informação: valor estratégico e projetos

As organizações têm procurado um uso cada vez mais intenso e amplo de Tecnologia de Informação, considerando-a como uma poderosa ferramenta empresarial que representa investimento significativo e deve ter uma implementação bem sucedida. Neste ambiente, dois dos principais esforços organizacionais são a identificação do valor estratégico desta tecnologia e uma gerência efetiva de seus projetos que aumente suas chances de sucesso. Este projeto de pesquisa tem como objetivo principal identificar os componentes de valor estratégico de Tecnologia de Informação e as variáveis e os fatores críticos de sucesso dos projetos desta tecnologia. A sua contribuição é a consolidação da Estrutura de Análise de Valor Estratégico de Tecnologia de Informação e a identificação das Variáveis e dos Fatores Críticos de Sucesso de Projetos de Tecnologia de Informação.

Terceirização versus integração vertical: teoria e prática

As mudanças significativas em termos de lógica do processo produtivo, as novas tecnologias e as alterações nas condições de competitividade abriram espaço para que a terceirização fosse alçada na condição de solucionadora de quase todas as questões estratégicas das empresas. A terceirização apresenta-se como uma possibilidade infinitamente mais adequada para uma série de situações enfrentada pelas empresas, mas não pode ser tratada como um novo dogma, visto que os dogmas, tanto os velhos como os novos, não conseguem mais dar respostas satisfatórias à efetiva prática empresarial moderna. A pesquisa pretende fazer uma análise conceitual dos principais fatores vinculados à integração e à terceirização - analisando os fatores propulsores, os restritivos, as condições alavancadoras - e um levantamento das empresas sediadas no Brasil que fizeram uso, nos últimos anos, dessas estratégias.

A dialética da mudança: uma análise crítica do conceito de paradoxos organizacionais

A orientação teórica que divide a nossa sociedade em um modelo Industrial e em um modelo Pós-Industrial vem ganhando cada vez mais espaço e importância no estudo das organizações. Vários estudos acadêmicos nacionais e estrangeiros relatam o fato de que as organizações atuais mudam rapidamente o seu discurso a fim de adaptar-se às modificações que ocorrem nos processos produtivos e na gestão de pessoas, porém a implementação prática destas mudanças não ocorre de modo tão rápido quanto quer a mudança no discurso. Dado este período de transição, a distância entre a teoria professada e a prática efetiva nas organizações aumenta, surgindo maiores contradições entre discurso e prática, o que tem conseqüências para a produtividade. O Conceito de paradoxos organizacionais, tema clássico em administração desde os anos 50, volta a ganhar espaço nos estudos organizacionais dado os problemas emergentes nas organizações envolvendo contradições cada vez maiores entre o discurso e a prática. Após realizar uma revisão bibliográfica em 176 estudos e artigos representativos da produção acadêmica sobre o tema paradoxos, a grande maioria estudos acadêmicos estrangeiros e nacionais dos 5 últimos anos, constatamos que estes estudos inserem-se no paradigma pós-moderno e em estudos críticos que seguem 3 linhas de análise: Trabalhos baseados na Crítica à burocracia, trabalhos baseados na corrente psicodinâmica e trabalhos baseados no Interacionismo Simbólico e na Sociologia Interpretativa. Apresentamos neste relatório estas correntes, fazendo uma síntese dos pressupostos teóricos que embasam cada uma e a forma como cada uma trata do tema paradoxo e sua influência nas organizações.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência: 'sistemas microrregionais de serviços de saúde' no estado do Ceará

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto da globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levam em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos "Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde" no Estado do Ceará a partir de 1998. A escolha deste Estado justifica-se dada sua boa colocação em termos de políticas públicas e sua postura inovadora, além do sucesso de alguns de seus programas - com grande impacto nos indicadores de saúde. A proposta de 'Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde' por sua vez, contribui com a visão intersetorial e inova em termos de regionalização. O referido programa possue o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

A atitude como linha de ação do endomarketing: um estudo de caso sobre as possibilidades de aprendizagem para o hospital geral de Santo Antônio do Porto em Portugal

o objetivo deste estudo é verificar até que ponto o Endomarketing, por intermédio da sua linha de ação da atitude, pode contribuir para a expansão de um serviço orientado para o paciente, por parte dos funcionários do Hospital Geral de Santo António. Para responder a essa questão, analisamos a teoria do Endomarketing, sob o ponto de vista do seu criador (Saul Faingaus Bekin) e de outros autores, fazendo o seu contexto temporal e refletindo acerca da sua importância no setor público de saúde português. Os dados foram obtidos mediante uma pesquisa bibliográfica e documental e por intennédio da aplicação de um questionário a alguns funcionários da instituição analisada. Os resultados da pesquisa demonstram que, nessa instituição, já existe uma consciência em tomo da pertinência de um serviço orientado para o paciente, porém essa consciência deve ser mais efetiva e só pode ser realmente implantada com a aplicação do Endomarketing. Embora, para a maioria das pessoas inquiridas, comprometer, envolver, valorizar e qualificar ajudem a expandir um serviço orientado para o paciente, esses fatores não parecem ser os mais importantes para elas, o que nos leva a crer que talvez isto ocorra por esses fatores não serem levados em consideração o suficiente ao longo do seu cotidiano profissional, razão pela qual o Endomarketing se torna importante. Finalmente, foram detectadas grandes falhas ao nível da comunicação interna da instituição, o que também torna pertinente a aplicação de uma estratégia de Endomarketing.

Eficiência em órgãos públicos: uma proposta de indicadores

A inserção do Princípio Constitucional da Eficiência no art. 37 da Constituição Federal do Brasil, por meio da Emenda Constitucional n. 19/98, representa a busca da maximização do aproveitamento dos recursos públicos na prestação apropriada de serviços públicos e da excelência da qualidade dos mesmos. Observa-se, ainda, que a aplicação deste Princípio na Administração Pública carece de instrumentos normativos que permitam o alcance da melhor efetividade possível. Este trabalho busca elencar indicadores com capacidade de mensurar o grau de eficiência de certos órgãos públicos, seja por intermédio de órgãos (organizações) fiscalizadores ou superiores, ou pelo público atendido, que se beneficia dos serviços disponibilizados. Para isso buscou-se, inicialmente, conceituar termos como princípio, eficiência e outros diretamente ligados à Administração Pública. Em seguida, são abordados os conceitos relativos a indicadores, em especial aos de eficiência. De forma mais específica, são apresentados indicadores usados por alguns órgãos públicos e, a fim de contribuir com a implementação mais efetiva destes, foram feitos acréscimos e adaptações de outros, bem como se sugere uma planilha para avaliar a gestão em seus diversos aspectos, seja por auditoria ou pela mensuração da qualidade e satisfação referentes aos serviços públicos prestados à população. Tenciona-se com este trabalho colaborar para a melhoria da gestão com foco nos resultados na Administração Pública, disponibilizando um rol de indicadores básicos que possam ser utilizados na mensuração da eficiência de um órgão público, destacando-se que é necessário atualizar e aprimorar constantemente a aplicação destes instrumentos.

Equidade e descentralização: os mitos do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi configurado para ser um instrumento de justiça social, utilizando a estratégia de descentralização político-administrativa, com vistas à equidade, universalização e integridade das ações de saúde. No entanto, após oito anos de aprovação e legitimação constitucional, o seu processo de implantação tem sofrido desvios na sua trajetória idealizada pela Reforma Sanitária. Nesta dissertação serão enfocadas as possíveis causas dos obstáculos desencaminhadores do SUS. Pontualizando duas questões conceituais: a equidade e a descentralização dos serviços de saúde. A grande interrogação que permeia todo o trabalho está no questionamento sobre a factibilidade do SUS, enquanto um modelo teórico, realizado em moldes utópicos, passível de transformar-se em mais um mito do imaginário social brasileiro, do que uma efetiva política social, voltada para a obtenção de uma sociedade democrática e participativa.

Ouvidoria em órgão regulador do sistema financeiro nacional: o caso do Banco Central do Brasil

This study aims to understand how can the Ombudsman Office in the Central Bank of Brazil - the national monetary policy authority - contribute towards its interaction with society, especially regarding its customer service center. Social control over the government appears to be vital to the governments be responsive and pursue the public interest. The Ombudsman Office can be one instrument of social control. This research is a case study. The study presents the term ombudsman in the world and also its equivalent in Brazil - "ouvidor". Next, concepts related to public administration and accountability are approached. It was verified that the Ombudsman office can be effective in helping the social control of Central Bank of Brazil. Moreover, the Ombudsman Office brings a lot of valuable knowledge to this organization, mainly regarding its social role and its internal processes.

A modernização administrativa das instituições públicas federais: a administração estratégica como um enfoque gerencial para o IBGE

With the redefinition of the constitutional paper of the State, the federal Government developed through the Ministry of the Federal Administration and of the Reform of the State a ¿Director Plan of the Reform of the State Apparatus¿. Having as main objective the retaking of the capacity of management of the State, this Managing Plan proposes the introduction of the methodologies of modernization of the public administration and the revision in the ways of property of the State. As a complement to this Plan the Program of Quality and Participation in the Public Administration ¿ QPAP ¿ was developed. This Program proposes the accomplishment of some strategic projects. Among those projects it stands out the one of Restructuring and Quality in the Federal Executive Power, which defines as one of the work stages, the dissemination of the strategic planning in all the entities of the public administration. The strategic planning is considered nowadays only one of the stages of the strategic administration and it is fundamental that all elements of sistematization and analysis in all the phases of the administration of an organization are knomn. This dissertation tries to show that the dissemination of the strategic planning in the public institutions, especially in the IBGE, it is opportune and coherent, but that it will also be necessary to do an analysis of all the limitations and challenges that the leaders will face so that the strategic restructuring is implemented with the effective participation and all the employees commitment.

Os propósitos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: desafios para a sua realização à luz das novas tendências da administração pública no Brasil

The Court of Auditors for the State of Pernambuco (know as TCE-PE), during its strategic planning process, realized its need to be recognized by Pernambuco society as an effective instrument in the improvement of public management. This objective is present in its mission statement and in its strategic vision, as declared in the Strategic Plan for the 2008- 2012 period. Withing its pages, we can verify that it is not only the effectiveness of TCE-PE's institutional results that needs to be recognized by society. What we look forward to is that all the results from public management, within its jurisdiction, are also effective. In other words, our goal is to have TCE-PE intervene in Pernambuco's public management sphere in order to improve it, or for it to become more effective. Along the way, some variables will act in its favor, facilitating, while others will act in against it, complicating the attainment of this strategic binomial. The goal of this research is to identify, from the point of view of a management variable, which are the institutional and organizational elements that facilitate or complicate this process.