Poder local: probabilidades e limites da administração municipal participante

O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

A escala ótima de operação das escolas.

o presente estudo analisa os custos da escola rização de uma amostra de escolas do município do Rio de Janeiro e de outra do Distrito Federal, com o objetivo de determinar sua escala ótima de operação e analisar sua eficiência na utilização dos seus recursos físicos e humanos. A escala ótima, como o trabalho demonstra, e determinadÇl. pe;Lo pontQ de minimo . .das curvas de -custo, estimando o tamanho ideal para o funcionamento das escolas, de sorte a obter o máximo de eficiência e produtividade. A eficiência é analisada em termos da intensidade de uso da capacidade física instalada e da alocação adequada.dos recursos humanos, em função da natureza dos serviços escolares e do número de alunos nela matriculados. Espera-se demonstrar que o planejamento edu cacional pode aumentar a eficiência do sistema tirando proveito do que propoe a teoria microeconômica ao abordar as questões relati vas à função de produção e aos seus custos. E que, ao final, a cor reta utilização desses conceitos pode ser muito útil para ajudar a superar a desnecessária, mas muitas vezes real - dicotomia entre quantidade e qualidade. Planejamento economicamente correto pode permitir oferecer e~sino de qualidade a uma grande quantidade de crianças, adolescentes e jovens. A quantidade, antes de ser obstá culo, pode até favorecer a oferta de um ensino de boa qualidade. Evidentemente, é necessár~o competência técnica e científica para fazê-lo, secundando uma firme vontade política de fazê-lo.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

Cultura narcisica e malogros na educação

A dissertação se estrutura a partir de indagações sobre comportamentos sociais que a sociedade brasileira como um todo Julga condenáveis e, mais que isso, responsáveis, em grande medida, pela sua progressiva pauperização material e pela descrença generalizada num futuro melhor. A cumplicidade e ineficiência de grandes setores privilegiados e das estruturas da ordem e da justiça reforçam perigosamente esta tendência através de uma difusa isenção de responsabilidades. Os indivíduos agem pressionados pelo medo ou por motivos de interesses particulares. Nessas circunstâncias, a categoria de cultura narcísica orienta para a compreensão de diferentes questões sociais. Os traços da Cultura narcísica são assimilados pelas diferentes camadas da população, o que explica, em parte, a corrupção, o clientelismo e o desperdício, entre outros fenômenos típicos do Brasil de hoje. Os objetivos deste trabalho passam por uma análise das consequências da incorporação dos traços dessa cultura na esfera da educação institucionalizada. Foi considerado, particularmente como uma referência exemplar, um episódio que coloca em relação ao Programa Nacional do Livro Didático e o sistema de ensino do município do Rio de Janeiro.

Fundamentos epistemológicos da museologia: uma proposta ao problema curricular

O objetivo deste trabalho é responder as perguntas: o que é museologia, o que a diferencia dos outros saberes, isto é, quais são os seus estatutos epistemológicos, porque a Museologia assume no Brasil aspecto predominantemente técnico o que afasta, quase sempre seus profissionais dos postos de comando e/ou decisão na área que lhe é afeta. O tema educacional está imbricado na problemática epistemológica. O tema é abordado através de diferentes aspectos e sucessivas visões: - como o Curso de Museus se inseriu no contexto histórico que lhe deu origem, a longa proposta ideológica do então único Curso de Museus do país, o desempenho deste mesmo curso de sua fundação até os dias de hoje, duas divisões de seus currículos uma quanto a sua coerência ou não com cada momento educacional e outra quanto aos conteúdos. O museu sua gênese e desempenho mundial até hoje. Estas primeiras aproximações nos levaram a constatar faltar à Museologia a evidenciação de seus estatutos epistemológicos, princípios e categorias, que a mostrasse como um saber diferenciado. Aquelas múltiplas visões nos permitiram chegar aos conceitos adequados, na área, para nosso trabalho. Passamos a ordenar o assunto por campos e destes extraímos princípios museológicos e reconhecemos estes como relacionados com a Antropologia Filosófica. Levantamos as Categorias de Antropologia Filosófica contidas nas obras de Jolif e conectamos aqueles "Princípios Museológicos" com estas categorias. Passamos, assim, a ter uma correlação Museologia/ Antropologia Filosófica que ~ permite a Museologia desenvolver-se estruturadamente passando a ter "background" para sustentar uma proposta de ensino universitário e de formação superior para o profissional de museologia e para consequentemente sustentar a pesquisa, a reflexão e a decisão nas lides e no desenvolvi menta contínuo do saber diferenciado: Museologia.

Estudo da estrutura e funcionamento da educação especial nos sistemas estaduais de educação do Brasil

Este trabalho é um estudo sobre a organização do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educação e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuição ao campo da Educação Especial, que se fundamenta em princípios filosóficos, hoje universais, de que todos têm igual direito à Educação. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execução desse direito não está ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos serviços de Educação Especial do País, entre outros fatores, não favorece ainda a universalização do atendimento, o estudo inicia-se por uma visão retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educação dos excepcionais. Procurou-se também caracterizar a clientela e as estratégias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situação atual da organização da Educação Especial nas Secretarias de Educação do País, consideradas as características e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territórios informações sobre a Estrutura e Funcionamento dos órgãos responsáveis pela educação Especial. A interpretação dos dados, à luz do que técnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas conclusões contidas neste trabalho.

Descrição da vida escolar em romances brasileiros

A vida escolar em internatos, ret.] a;;ada nos ro mances brasileiros: O Ateneu, de F.~ul Pompéiai c Uoidinho, ãe José Lins do Rego i Balão Cativo e chão de Ferro, de Pedro Navai e A Rede, de Martha Antiero, é reinterpretada numa busca das relações socio-educacionaiD descLitas nos trabalhos de criação. A procura de retençao dos elementos estruturais estabelecidos na escola é feita através de cor relação e oposição dos textos selecionados, onde suas peE sonagens atuarão corno "informantes" e teorias filosofico- -sociais sobre Educação, corno elementos de integração e crItica. Da constatação de que o sistema educacional está baseado, em sua essência, numa relação de subordinação/do minação entre a geração precedente e aquela que a segue quando há comunicação pedagógica, o sistema escolar foi se parado e analisado dentro de dois subsistemas distintos, segundo a situação de seus elementos de subordinados e/ou dominantes, denominados, os dois mundos, de "Colegiatura" e "Equipe Pedagógica". Compreendendo que a escola é, por sua vez, um ~ubsistema que faz parte do sistema maior, a sociedade, foi estabelecido, introdutoriamente a cada des crição das escolas, um esboço sobre a influência do social no estabelecimento escolar, onde o colegial é separado da influência doméstica para o preparo ao domínio social da rua.

O choque da inserção sócio-cultural de crianças institucionalizadas

O presente estudo refere-se ás dificuldades apresentadas por crianças institucionalizadas, em relação a sua adaptação às escolas da rede oficial de ensino que, a partir de um determinado momento, passaram a frequentar: Tais dificuldades convencionou-se chamar de “choque da inserção sociocultural”. Choque porque por um certo período ocorreram conflitos entre escolas e internato, demonstrando que a situação que se evidenciava era algo ·inesperado para ambos. Inserção porque as crianças do internato, a partir· do momento em que foram abandonadas por suas famílias de origem, iniciaram um processo de afastamento do convívio social, o qual foi retomado por ocasião da ida às escolas da comunidade. E sócio cultural porque as queixas apresentadas, por parte dessas escolas, em relação às crianças referiam-se, principalmente à padrões de conduta e sistema de valores que as mesmas não haviam adquirido, a ponto de poder conviver “pacificamente” com as pessoas e o novo ambiente que se apresentava. O objetivo desse trabalhe então é detectar pontos críticos ambíguos existentes entre as posturas explicitadas no atendimento educacional e no choque da inserção sócio cultural de tal população e as posturas assumidas com tais crianças. Para tal, procurou-se fazer, um estudo do que significa privação cultural e dos, principais aspectos do desenvolvimento da criança, utilizando-se este como base para avaliação 'da experiência vivida num internato para crianças abandonadas.

Parcerias público-privadas em educação: novos arranjos na agenda internacional da educação

A intensificação das dinâmicas da globalização nas últimas décadas tem impulsionado a influência de organizações e redes globais de múltiplos atores que atuam no campo das políticas educacionais. O movimento de desterritorialização do fazer político abre espaço para iniciativas de natureza diversa, tanto do ponto de vista da sua esfera de atuação quanto dos atores envolvidos. No contexto dessas novas articulações, iniciativas marcadas pelo envolvimento do setor privado na educação pública têm se desenvolvido em um arranjo complexo referido como parcerias público-privadas em educação. A presente pesquisa analisa essas parcerias em educação, que surgem em um cenário de transformações no próprio funcionamento e organização dos Estados e nas relações que se estabelecem para além das suas fronteiras. Tendo em vista a complexidade do tema e a fim de investigar como ele se traduz e se desenvolve localmente, três experiências são analisadas com maior profundidade: o Chile, com seu sistema de escolas subvencionadas, os Estados Unidos, com as charter schools e a Holanda, que tem seu sistema educacional historicamente estruturado a partir do conceito de school choice. A partir da análise conceitual sobre as parcerias público-privadas em educação e do aprofundamento da pesquisa nesses casos representativos, esta dissertação busca problematizar esse arranjo nas politicas públicas de educação e evidenciar como o seu desenvolvimento está articulado com instituições e processos que transcendem o enquadramento dos Estados-Nação.

A supervisão escolar em Goiás

O presente estudo trata das origens da Supervisão Escolar no Brasil, marcada pela penetração norte-americana na educação brasileira, através da implementação dos programas de assistência técnica e ajuda financeira ao Brasil no pós-guerra. Analisou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE) como um destes programas e de onde surgiu a Supervisão Escolar Brasileira. Definida a origem da Supervisão brasileira, analisou-se a Supervisão Escolar em Goiás, instalada no CTM de Inhumas e definida em nova situação institucional após a lei 5.540. Comparou-se a formação do Supervisão de Inhumas e da Universidade, e discutiu-se, para finalizar, qual o espaço e qual a tarefa do Supervisor no sistema educacional brasileiro hoje.

O papel do supervisor pedagógico

O presente estudo busca o real Papel do Supervisor Pedagógico no Contexto Educacional Brasileiro. Objetiva investigar a origem histórica da Supervisão Escolar no Brasil e no Estado de Minas Gerais, analisando a relação Supervisor Pedagógico - Educação Escolar e as conseqüências da sua inclusão na Escola Pública Brasileira. Focaliza o processo de formação do Supervisor Pedagógico considerando o tipo de linha teórica presente nos Cursos de Pedagogia, buscando retomar, historicamente, na sua evolução, o seu surgimento e as habilitações específicas nele implícitas, a partir do aspecto legal. Busca a dimensão política da categoria dos Supervisores Pedagógicos, através da sistematização de sua prática, em processo, destacando-se o movimento corporativo dos educadores propondo reformas no atual Sistema Educacional. Conclui analisando o movimento educacional dos anos 70/80, levantando questões sobre a influência desse movimento na década que se inicia.

The Brazilian social security program:diagnosis and proposal for reform

The Brazilian pay-as-you-go social security program is analyzed in a historical perspective. Its contribution to income inequality, and the role played by the inflation as a balancing variable are discussed. It is shown that budgetary constraints due to the increasing informalization of the labor force can no longer be reconciled with protligate eligibility criteria. A tailor-made proposal for reform is presented as well as a plan for financing the transition from today's system to the proposed one.

Tax reform under fiscal stress: a CGE analysis of the Brazilian tax reform

In spite of a general agreement over the distortion imposed by the current Brazilian tax system, attempts to reform it during the last decade have faced several restrictions to its implementation. Two of these restrictions were particular binding: a) fiscal adjustment restriction (public sector debt cannot increase), b) fiscal federalist restriction (revenues from individual states and municipalities cannot decrease). This paper focuses on a specific reform that overcomes in principle the fiscal federalist restriction. Using Auerbach and Kotlikoff (1987) model calibrated for the Brazilian economy, I analyze the short and long run macroeconomic effects of this reform subject to the fiscal adjustment restriction. Finally, I look at the redistributive effects of this reform among generations as a way to infer about public opinion’s reaction to the reform. The reform consists basically of replacing indirect taxes on corporate revenues, which I show to be equivalent to a symmetric tax on labor and capital income, by a new federal VAT. The reform presented positive macroeconomic effects both in the short and long run. Despite a substantial increase in the average VAT rate in the first years after the reform, a majority of cohorts experienced an increase in their lifetime welfare, being potentially in favour of the reform.

The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.