Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

Mobilidade e consequências de longo prazo do serviço doméstico no Brasil

O trabalho doméstico é a ocupação da maioria das trabalhadoras brasileiras. São cerca de 6 milhões de mulheres empregadas nesta ocupação. Este estudo tem como objetivo analisar a mobilidade ocupacional e as conseqüências em termos de rendimento destas trabalhadoras. O objetivo do trabalho é examinar até que ponto o fato de tido o primeiro emprego como empregada doméstica afeta as trabalhadoras na escolha futura de suas ocupações. Estima-se o efeito do primeiro emprego como trabalhadora doméstica sobre a probabilidade de ter a ocupação de doméstica atualmente. O método escolhido foi o de variáveis instrumentais de modo a controlar o viés de endogeneidade entre a escolha da primeira ocupação e a ocupação atual. Os instrumentos escolhidos foram: número de escolas por criança em idade escolar, número de professores por escola e PIB per capita. Supõe-se que estes instrumentos sejam proxies para os custos diretos da educação e para o custo de oportunidade das mulheres. Os resultados mostram que o fato de ter tido como primeiro emprego o trabalho doméstico aumenta a probabilidade das trabalhadoras permanecerem nesta mesma ocupação em comparação com quem não começou como doméstica. Quando o resultado é comparado com a estimação pelo Método de Mínimos Quadrados, ou seja, sem controlar por um possível viés de endogeneidade, o resultado é três vezes maior. Estes resultados sugerem uma imobilidade ocupacional onde a escolha de inserção como empregada doméstica pode levar a uma armadilha de ocupação. Para tentar identificar possíveis efeitos que a primeira ocupação de doméstica pode ter sobre os rendimentos das trabalhadoras na sua ocupação atual a estimação pelo método de mínimos quadrados mostrou que o primeiro emprego como doméstica teria como efeito diminuir em 13% os rendimentos das trabalhadoras em comparação com quem não começou como doméstica. Já a estimação pelo método de variáveis instrumentais não mostrou um efeito estatisticamente significante. Além disso, também não foram encontrados resultados estatisticamente significantes quando a amostra foi restringida apenas para trabalhadoras que não tinham a ocupação atual de doméstica. Estes resultados sugerem que apesar da imobilidade ocupacional observada, não haveria diferenças em relação do rendimento atual das trabalhadoras.

Essays on international prices and the subjacent market structure

Esta tese utiliza a informação contida em preços internacionais para identificar parâmetros de modelos de comércio sob competição imperfeita, desta forma permitindo inferência sobre o comportamento das exportações, sobre os ganhos de troca da abertura comercial e sobre a variedade de bens produzidos domesticamente. Em primeiro lugar, investigamos o repasse cambial, no longo prazo, para os preços praticados por exportadores brasileiros. O foco no longo prazo permite controlar os efeitos da rigidez de preço no curto prazo, de maneira que o repasse incompleto evidencie competição imperfeita com preços flexíveis. Em segundo lugar, calculamos os ganhos de troca de novas variedades de bens importados baseando-nos em estimativas para as elasticidades de substituição desagregadas. Finalmente, qualificamos a ênfase da literatura de comércio em ganhos de eficiência no lugar de ganhos de variedade, demonstrando que a variedade de bens produzidos domesticamente se amplia após aberturas comerciais desde que as firmas tenham uma margem de decisão em bens intermediários ou na qualificação da mão de obra.

Brazil: the pressure points in labor legislation

Brazil’s experience shows that the economic and political history of a country is a critical determinant of which labor laws influence wages and employment, and which are not binding. Long periods of high inflation, illiteracy of the workforce, and biases in the design and enforcement of labor legislation bred by the country’s socioeconomic history are all important in determining the reach of labor laws. Defying conventional wisdom, these factors are shown to affect labor market outcomes even in the sector of employment regarded as unregulated. Following accepted practice in Brazil, we distinguish regulated from unregulated employment by determining whether or not the contract has been ratified by the Ministry of Labor, viz., groups of workers with and without signed work booklet. We then examine the degree of adherence to labor laws in the formal and informal sectors, and finds “pressure points” – viz., evidence of the law on minimum wage, work-hours, and payment timing being binding on outcomes – in both the formal and informal sectors of the Brazilian labor market. The findings of the paper imply that in terms of the design of legislation, informality in Brazil is mainly a fiscal, and not a legal phenomenon. But the manner in which these laws have been enforced is also critical determinant of informality in Brazil: poor record-keeping has strengthened the incentives to stay informal that are already built into the design of the main social security programs, and ambiguities in the design of labor legislation combined with slanted enforcement by labor courts have led to workers effectively being accorded the same labor rights whether or not they have ratified contracts. The incentives to stay informal are naturally higher for workers who are assured of protection under labor legislation regardless of the nature of their contract, which only alters their financial relationship with the government. The paper concludes that informality in Brazil will remain high as long as labor laws remain ambiguous and enforced with a clear pro-labor bias, and social security programs lack tight benefitcontribution linkages and strong enforcement mechanisms.

Sports administration: an examination of the competitive balance concept through european and brazilian domestic soccer leagues comparison

A questão do Equilíbrio Competitivo é um tema importante da economia dos esportes profissionais nos Estados Unidos e na Europa. Muitas pesquisas foram feitas para estabelecer os critérios mais relevantes para avaliar a competitividade das ligas profissionais de futebol. Esta pesquisa analisou a relevância do Equilíbrio Competitivo como determinante da competitividade comparando o Brasileirão Série A com as nove principais ligas na Europa (Bélgica, Inglaterra, Alemanha, Holanda, França, Itália, Portugal, Escócia e Espanha). A competitividade é a capacidade de uma empresa (um clube) ou de uma indústria de enfrentar a concorrência efetiva ou potencial. A medida da competitividade deve levar em consideração uma série de fatores importantes como a qualidade e a relação qualidade/preço, a gestão de recursos humanos e a organização empresarial. Esse trabalho visa demonstrar que, apesar da incerteza do resultado ter sido considerado por muito tempo como um fator positivo de atratividade/interesse dos fãs nos esportes, um campeonato equilibrado poderia ter um efeito insignificante, para não dizer desprezível sobre a competitividade das ligas de futebol a longo prazo. Os resultados mostraram que o aumento do Equilíbrio Competitivo pode ser relevante para os campeonatos mais fracos (Bélgica, Holanda, Portugal, Escócia), mas nao dos cincos melhores (Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália). Consequentemente, o Equilíbrio Competitivo deve ser contemplado como uma variável desprezível quanto à competitividade das ligas de futebol, apesar do interesse crescente pelo conceito na literatura. Baseado principalmente em pesquisas de Dell'Osso e Symanski (1991) e de Oughton e Michie (2004), o índice HHI (Herfindahl-Hirschman) tem sido utilizado para determinar o nível de concentração de 11 ligas de futebol estudadas. Uma revisão da literatura sobre administração de futebol e esportes foi realizada.

Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.

Informal wages in an economy with active labor courts

In most developing countries, job regulations and the justice branch interfere on several aspects of labor contracts. Inspired by this fact, we build a model that explores the role of labor courts in the determination of the di¤erence between formal and informal wages. We show that the presence of active labor courts in an environment where labor relations are subject to asymmetries of information reproduces features documented by the empirical literature. The main implications of our model are tested using Brazilian data.

Child labor and learning

This paper investigates the impact of working while in school on learning outcomes through the use of a unique micro panel dataset of Brazilian students. The potential endogeneity is addressed through the use of di erence-in-di erence and instrumental variable estimators. A negative e ect of working on learning outcomes in both math and Portuguese is found. The e ects of child work range from 3% to 8% of a standard deviation decline in test score which represents a loss of about a quarter to a half of a year of learning on average. We also explore the minimum legal age to entry in the labor market to induce an exogenous variation in child labor status. The results reinforce the detrimental e ects of child labor on learning. Additionally, it is found that this e ect is likely due to the interference of work with the time kids can devote to school and school work.

Domestic violence in Brazil: social problems and legislative interventions

Recent statistical data confirms that domestic violence is a structural problem of exceptional gravity. We analyze the frequent legislative changes in Brazil since 2000 as a result of social pressure for protection of abused women. Only the Law 11.340 of 2006 was well received by lawyers, judges and the public opinion. We present the innovations and peculiarities of this statute and the allegations on unconstitutionality. We discuss cases of judicial review of this law and reject the arguments of unconstitutionality. That notwithstanding, we argue that penalization decisions is the wrong way from a criminological point of view because they do not take into consideration the desires and needs of the victims.

Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statute against domestic violence in the courts

This study aimed to map the key positions regarding the constitutionality of the Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) in the Brazilian judicial system. The law, the result of political struggles by the Brazilian feminist movement, has been the subject of discussions in the public sphere and actions aimed at consolidating its constitutionality before the Federal Supreme Court. We examined and discussed the arguments used in the Courts, intending to show that the creation of law is not limited to the legislative moment, but rather that its social meaning is also constituted through disputes within the Judiciary.

Informal labor contracts: an analysis of the Brazilian experience

For representing an expressive souree of labor absorption, the jobs with informal labor eontraet have been reeeiving a eonsiderable attention among the speeialists in the Brazilian labor rnarket. This paper presents, eoneisely, some stylized faets about this labor rnarket segment, as well as some oftheir most eommon interpretations. We argue that sue h interpretations are, in general, not very integrated and a model trying to make them eompatible is developed. The model ineorporates both segmentation and workers with heterogeneity in qualifieation. The results of the analysis are shown to be eompatible with most of the observed faets.

Capital flows and monetary control under a domestic currency substitution regime: the recent Brazilian experience

The 90s have witnessed a resumption in capital flows to Latin America. due to the conjugation of low interest rates in the US and economic reforms in most LA countries. In Brazil. however. substantial capital flows have becn induced by the extremely high domestic interest rates practiced by the Central Bank as a measure of last reson given the absence of successful stabilization policies. These very high interest rates were needed to prevent capital flight in a context of a surprisingly stable inflation rate above 20% a month. and keep interest bearing govemment securities preferable to foreign assets as money substitutes. We carefully describe how this domestic currency substitution regime (interest bearing govemment securities are substituted for MIas cash holdings) requires the Central Bank to renounce aoy control over monerary aggregates. In this domestic currency substitution regime. hyperinflation is the most likely outcome of an isolated (i.e.. without fiscal adjusanents) attempt by the Brazilian Central Bank to control money.

Avoiding some costs of inflation and crawling toward hyperinflation : the case of the Brazilian domestic currency substitute

The pattem of a classical hyperinflation is an acute acceleration of the inflation levei accompanied by rapid substitution away from domestic currency. Brazil, however, has becn experiencing inflation leveis well above 1,000% a year since 1988 without entering the classical hyperinflation path. Two elements play key roles in differcntiating the Brazilian case from other hyperinflationary experiences: indexation and the provision of a reliable domestic currency substitute, Le., the provision of liquidity to interest-bearing assets. This paper claims that the existence of this domestic currency substitute is lhe main source of both lhe inability of the Brazilian central bank to fight inflation and of the unwillingness of Brazilians to face the costs of such a fight. The provision of the domestic currency substitute through the banking sector is modeled, and the main macroeconomic consequences of this monetary regime are derived. Those are: the lack of a nominal anchor for the price system due to the passive monetary policy; the endogeneity of seignorage unlikc traditional models of hyperinflation; and lhe ineffectiveness of very high real interest rates.

Elasticity of substitution between capital and labor: a panel data approach

This paper estimates the elasticity of substitution of an aggregate production function. The estimating equation is derived from the steady state of a neoclassical growth model. The data comes from the PWT in which different countries face different relative prices of the investment good and exhibit different investment-output ratios. Then, using this variation we estimate the elasticity of substitution. The novelty of our approach is that we use dynamic panel data techniques, which allow us to distinguish between the short and the long run elasticity and handle a host of econometric and substantive issues. In particular we accommodate the possibility that different countries have different total factor productivities and other country specific effects and that such effects are correlated with the regressors. We also accommodate the possibility that the regressors are correlated with the error terms and that shocks to regressors are manifested in future periods. Taking all this into account our estimation resuIts suggest that the Iong run eIasticity of substitution is 0.7, which is Iower than the eIasticity that had been used in previous macro-deveIopment exercises. We show that this lower eIasticity reinforces the power of the neoclassical mo deI to expIain income differences across countries as coming from differential distortions.