Indicador de desenvolvimento econômico e social (IDES) dos estados brasileiros

Estudo realizado com base no período de 2001 a 2007, contemplando todas as unidades federativas do Brasil, classificadas a partir de uma análise comparativa da performance de cada uma delas. Na elaboração deste Indicador, mais de trinta variáveis socioeconômicas foram consideradas, segmentadas em cinco subindicadores como renda e desigualdade, moradia e saneamento básico, trabalho e desemprego, educação e saúde. Todas estas variáveis foram prospectadas a partir das principais fontes de dados brasileiras como o PNAD (IBGE), IETS e DATASUS (Ministério da Saúde). Um dos principais objetivos norteadores deste estudo foi criar um indicador que pudesse avaliar, de maneira abrangente e estatisticamente consistente, o desenvolvimento socioeconômico e o progresso recente dos estados brasileiros.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Desenvolvimento econômico e modernização agrícola

Trata do processo de modernização da agricultura brasileira a partir dos anos setenta, o qual deu oriqem ao aparecimento de novas formas de interação da agricultura com os demais setores da economia. Aborda o mecanismo de financiamento utilizado para promover a modernização do setor rural e discute sua eficiência .

Empreendedorismo e desenvolvimento econômico

Pesquisa em foco: Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália -2011. Pesquisador: Gilberto Sarfati

O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

O conceito de desenvolvimento do Iseb rediscutido

O Iseb foi um Instituto de Pesquisas de um Grupo de Intelectuais Nacionalistas Que, nos Anos 50, Tentaram Entender o Brasil Numa Visão Global que Incorporava os Aspectos Sociais e Políticos. Definiram o Desenvolvimento como Sendo um Processo Nacional de Mudanças Radicais de Natureza Capitalista. Mais Especificamente, como um Processo de Industrialização que Levasse a um Crescimento Auto-Sustentado da Renda Per Capita. no Processo de Formação Nacional e de Institucionalização de um Mercado Nacional, a Burguesia se Associaria À Burocracia Estatal e Aos Trabalhadores, Tendo por Objetivo Comum o Interesse Nacional. suas Idéias Forma Criticadas Pela Escola de Sociologia de são Paulo, que Veio a Surgir Dez Anos Depois, e que Criticava o Nacionalismo e Insistia na Tese do Conflito de Classes. as Falhas no Pensamento do Iseb, Entretanto, não Decorrem Desses Aspectos. Superestimaram a Capacidade de o Setor Moderno Absorver o Excedente de Mão-De-Obra Existente no Setor Tradicional Enquanto que Subestimaram a Possibilidade de a Crise Originária do Endividamento Externo Poder por um Fim ao Processo da Transformação Nacional.

O conceito histórico de desenvolvimento econômico

Uma Análise do Conceito de Desenvolvimento Econômico. o Crescimento Econômico, ou Desenvolvimento Econômico, é Visto como um Fenômeno Histórico como Resultado da Revolução Capitalista, E, Consequentemente, da Revolução Comercial, da Industrial E, no Meio Delas, da Revolução Nacional. Assim, é Necessário um Conceito Histórico de Crescimento Econômico, e não um Conceito Normativo. Visto sob este Aspecto, o Desenvolvimento Econômico é Intrinsecamente Relacionado ao Surgimento do Estado-Nação Moderno. é o Produto de Nações Usando o Estado como Ferramenta de Ação Coletiva para Alcançar o Crescimento Econômico. Mas Desenvolvimento e Crescimento Econômicos não são Diferentes? o Autor Argumenta que Historicamente Eles não São, se a Distinção é Feita com Base na Distribuição ou Concentração de Renda: Desenvolvimento Econômico é Frequentemente Acompanhado por um Aumento da Desigualdade. é Diferente se Definirmos Crescimento como não Envolvendo Mudanças Econômicas Estruturais, Mas, Historicamente Isto é Quase Impossível. este Paper Procura Mostra Que, Apesar do Desenvolvimento Econômico não ser o Único Objetivo Político das Nações, é um dos Principais: os Outros Objetivos são Segurança, Liberdade, Justiça Social e Proteção ao Meio-Ambiente. o Desenvolvimento Econômico não Pode Solucionar Esses Problemas.

Modelos de crescimento e a teoria do desenvolvimento econômico

A teoria econômica recoloca, na atualidade, o tema do crescimento econômico após um longo período dedicado aos problemas de estabilização e equilíbrio fiscal. Na falta de um novo sistema conceitual, os modelos de crescimento estão buscando as categorias centrais de análise nos modelos teóricos do passado, particularmente na teoria do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, são retomados conceitos como rendimentos crescentes, big push, economias de escala, que foram desenvolvidos por autores como Allyn Young, P. Rosenstein-Rodan, Ragnar Nurkse e outros expoentes da teoria do desenvolvimento dos anos 50. Nesta pesquisa, pretendo reconstituir os principais modelos de crescimento arquitetados por esses autores, analisar sua influência sobre o Modelo Brasileiro de Desenvolvimento e verificar de que forma essas categorias econômicas estão sendo recuperadas pelos novos modelos de crescimento da atualidade.

Relação entre desenvolvimento econômico e transição/consolidação democrática: revisão da literatura

A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira

Governance empreendedora : um projeto sócio-ambiental para o desenvolvimento econômico : Santos, 1989-1992

O presente trabalho trata da questão da governance e do empreendedorismo, ou seja, da governance empreendedora, enquanto instrumentos para que um governo local promova o desenvolvimento econômico e social e alcance a sustentabilidade política e econômica, frente ao paradoxo da globalização. Averigüando a possibilidade do exercrcio da governance empreendedora, traz como estudo de caso, o governo santista de 1989 a 1992, conduzido por Teima de Souza. Aborda as políticas públicas formuladas e adotadas no período, referentes às questões ambientais e de saúde, levadas a termo pelo governo local, bem como, problemas pertinentes à questão portuária e de participação popular, procurando identificar na lide governamental os princípios da governance e do empreendedorismo.

A relação entre o aparato institucional, setor privado e desenvolvimento econômico: o caso do japão

O trabalho apresenta uma nova perspectiva de análise na área da economia do desenvolvimento, representada pela Nova Economia Institucional (NEI) e por um de seus mais destacados representantes, Douglass C. North (prêmio Nobel, 1993). Esta corrente enfatiza a relação entre regras formais e informais (leis de comércio, constituição federal, normas culturais) e crescimento econômico no longo prazo, destacando a relevância do ambiente em que as mesmas são criadas e no qual têm sua aplicação garantida, o que inclui o governo e os papéis por ele assumidos. A elaboração de tais regras é ainda afetada pelos modelos mentais dos agentes e por falhas do processo político. O resultado final do aparato institucional será um país com altos ou baixos custos de transação, os quais influenciam a organização dos mercados e o crescimento de longo prazo. Utilizando estes conceitos teóricos, este trabalho analisa a política industrial do Japão no período 1945-1990, defendendo a idéia de que o aparato institucional promoveu a eficiôncia econômica e uma trajetória de longo prazo "favorável ao mercado", mesmo quando o governo praticava medidas protecionistas. Havia uma preocupação central com práticas de mercado e competição, mesmo dentro do aparato governamental. A conclusão a que chega a pesquisa a partir do estudo de caso escolhido é que o governo foi extremamente importante em países de industrialização recente, mas o aparato institucional determinou a trajetória de longo prazo da relação entre setor privado e mercado em cada um deles. Para que possa regular ou interferir no mercado, o governo deve ser severamente limitado