O teatro de Viriato Corrêa: uma escrita da História para o povo brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

Green building: análise das dificuldades (ainda) enfrentadas durante o processo de certificação LEED no Brasil

A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientização sobre as questões ligadas à sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importância para a transformação do meio ambiente: a construção civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de práticas e procedimentos visando as chamadas "construções sustentáveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construção civil. Para avaliar se uma construção é ou não sustentável surgiram os eco-labellings, que através de sistema de pontuação ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificação encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificação ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo identificar, após quase uma década desde a primeira submissão de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda são as dificuldades enfrentadas no processo de certificação LEED. O referencial teórico reforçou que o segmento da construção civil contribui de duas formas para a degradação do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energéticos, e na geração de grande quantidade de resíduos. Por esse motivo, estudos nessa área são extremamente importantes para a transformação do meio ambiente, que, através da adoção de práticas construtivas sustentáveis poderá minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilização de pesquisa exploratória quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliação do processo de certificação LEED, e bibliográfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutório à compreensão do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevância do assunto nas três esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Estudo exploratório das dificuldades do desenvolvimento de pesquisas científicas financiadas com recursos não reembolsáveis na modalidade convênio, com foco na FINEP

O Objetivo desta pesquisa é conhecer, a partir da percepção de pesquisadores e de analistas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), os principais entraves que impactam o desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas financiados por recursos públicos não reembolsáveis no âmbito de convênios, com ênfase naqueles contratados junto a esta Financiadora. Este trabalho tem relevância a partir da constatação de que os recursos públicos para pesquisa e desenvolvimento vêm sofrendo redução de volume. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), maior financiador público do país para Ciência, Tecnologia e Inovação, há alguns anos tem tido seu orçamento contingenciado e recentemente perdeu 40% do seu orçamento anual por conta da transferência de destinação dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). Neste contexto, a oferta de recursos públicos para pesquisas científicas e tecnológicas das universidades e outros centros de pesquisa ficou mais escassa. Esta circunstância exige que as instituições de pesquisa, por um lado elaborem projetos mais consistentes e bem estruturados, de forma a aumentar as chances de conquistar verbas junto às financiadoras públicas e, por outro lado, apliquem os recursos com eficiência para potencializar os resultados das pesquisas. A Finep, como secretaria executiva do FNDCT, tem papel destacado no apoio a projetos de pesquisa no país. Neste sentido, a proposição de um estudo para conhecer as dificuldades do desenvolvimento de pesquisas em projetos com a Finep assume destaque. A partir da discussão do tema, podem surgir novos caminhos e alternativas para melhoria da gestão dos projetos de pesquisa e com isso um melhor aproveitamento dos recursos em prol da Ciência.

De feminino a feminista: transformação na escrita literária dos romances de Heloneida Studart

Esta tese pretende recuperar a incorporação da questão de gênero na trajetória intelectual de Heloneida Studart através de sua literatura de ficção, tendo por objeto a maneira como a questão de gênero foi tematizada nos romances da escritora durante os anos de 1952 a 1978. Portanto, foi almejado analisar a forma como Heloneida se inseriu nos debates sobre a mulher e as relações de gênero no período. Minhas preocupações foram menos buscar se a literata produziu ou reproduziu imagens estereotipadas das relações entre mulheres e homens e mais entender os recursos que lançou mão e os sentidos próprios que procurou imprimir ao construir tal imagem ajustada aos debates e categorias que norteavam seu projeto literário o qual foi se desenvolvendo a partir tanto de sua vivência subjetiva, quanto a partir dos contatos que travou, a saber: a casa de Juvenal Galeno, o Partido Comunista, o movimento feminista e o Centro da Mulher Brasileira. Deste enlace, vivência subjetiva e lugar social, teriam nascido formulações teóricas não só para seus romances, como também para sua posterior prática política em prol da mulher.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP: impacto, dificuldades e oportunidades.

O problema de pesquisa neste trabalho é a averiguação da eficiência e eficácia do processo de liquidação extrajudicial de seguradoras, companhias de capitalização e de previdência aberta sob o comando da SUSEP, autarquia que regula e supervisiona estes mercados. Historicamente os processos de liquidação na SUSEP têm demorado em média mais de onze anos e ao final a maioria das liquidações encerra-se por autofalência, revelando baixa eficácia e eficiência do processo. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa que é descobrir os fatores que contribuem para esse quadro negativo e fazer recomendações de melhorias, a partir do estudo das leis, normativos e procedimentos aplicáveis e de entrevistas de profundidade com supervisores e pesquisa eletrônica com os liquidantes. Ao final, recomendamos medidas objetivas, que emergiram da análise e do próprio trabalho de pesquisa, as quais vemos como capazes de eliminar os maiores obstáculos que impedem melhores resultados nos processos de liquidação da SUSEP.