22 resultados para Development Underdevelopment Nation State


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Esta dissertao apresenta uma anlise sobre o lugar dos governos estaduais na federao brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no mbito da produo de polticas pblicas. Para empreender essa discusso, os objetivos especficos da dissertao se desdobram na anlise da trajetria de uma determinada poltica pblica a poltica social de habitao. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformaes ocorridas em nvel nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituies e suas formas de atuao tm se dado de maneira muito heterognea. Tomando como base estes pressupostos e as hipteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetria de determinada poltica pblica pode imprimir diferenciaes nas funes e no desempenho dos nveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferena e produz efeitos em sua atuao nas polticas pblicas. Em sntese, a dissertao mostra como os estados tm buscado seu lugar na federao brasileira no que diz respeito execuo de uma determinada poltica pblica e como este papel diferenciado e heterogneo no plano horizontal.

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Partindo da anlise histrica acerca dos fatores que conduziram o Estado a se envolver na questo do petrleo e, consequentemente, criar um instrumento de poltica pblica como a Petrobrs, esta dissertao estuda o desenvolvimento da estatal desde a sua institucionalizao at o momento presente, enfatizando as mudanas que vm sendo conduzidas para o ajustamento do seu papel na implementao da poltica de petrleo s transformaes decorrentes do processo de internacionalizao dos sistemas econmicos nacionais.

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A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Mdias Empresas, em sua primeira etapa, atravs da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade suas definies, concepes, fases e processos; aspectos polticos, econmicos sociais, legais, de gesto, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Mdias Empresas em alguns pases e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gesto por Sustentabilidade Integrada, suas Dimenses, Componentes e Variveis, como Gesto Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econmica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequncia a Gesto por Sustentabilidade Integrada em dois cenrios: no Cenrio I o impacto na Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho; e no Cenrio II o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranho. Na segunda etapa, apresenta os resultados e anlises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho em 14 (quatorze) municpios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indstrias formais com base no cadastro da Federao das Indstrias do Estado do Maranho (2006). A partir da anlise da literatura e da viso dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemtica de Como a Gesto por Sustentabilidade Integrada favorece a Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?, em que os resultados confirmam que A Gesto das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho, quando aplicada na Gesto por Sustentabilidade Integrada, na viso dos gestores , favorece a Gesto, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas; e A perenidade das Micro, Pequenas, Mdias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranho, na viso dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranho. Finalizando, apresenta as limitaes, recomendaes da pesquisa para futuras investigaes e as concluses.

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O compromisso com a estabilidade macroeconmica e com a manuteno do equilbrio fiscal do Estado, condicionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vem exigindo esforo permanente dos agentes pblicos, especialistas e estudiosos das finanas pblicas, no sentido do aprimoramento das prticas de planejamento e oramento pblicos, diante das limitaes da capacidade do Estado de financiar indefinidamente o crescimento do gasto. Tais limitaes tornam complexa a tarefa, a cargo dos formuladores de polticas pblicas, de estabelecer prioridades na aplicao dos recursos oramentrios para atender s mltiplas demandas da sociedade. O equilbrio das contas ajudou no processo de incremento de investimentos em projetos prioritrios para a transformao da realidade social contempornea. Garantir a plena consecuo desses projetos, torna-se crucial para os governantes, na medida em que as gestes so cada vez mais cobradas pela sociedade. Os tcnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de So Paulo, que respondem pelas aes de planejamento e oramento do Estado, buscam o aperfeioamento dos instrumentos de planejamento, a fim de elaborar oramentos que reflitam melhor s necessidades dos rgos da administrao estadual. Demonstram especial interesse na concepo de uma metodologia que, baseada em boas prticas, lhes permita medir e analisar a relao entre o aumento dos investimentos e seu impacto nas despesas de custeio, como forma de aprimorar a eficcia e a efetividade do oramento do Estado. As tendncias descritas e o mtodo de anlise desenvolvido pelo grupo vo ao encontro das expectativas estabelecidas pelo Termo de Referncia proposto. A consolidao de uma metodologia acurada, depender da qualidade dos dados consolidados pelo governo e ser plenamente satisfatria somente quando houver ferramentas para a medio do custeio dos programas e equipamentos pblicos.

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This paper, first, situates the nation-state historically, as a product of the capitalist revolution. Second, it distinguishes the state (the law system and the organization that guarantees it) from the nation-state or country (the territorial political unit formed by a nation, a state and a territory). Third, it defines nation, civil society and class coalitions, understanding that they are forms of society politically organized, which role is to act as intermediary between society and the state. Fourth, it uses these concepts plus the ones of relative autonomy and of anteriority to understand the ever changing relation between the state and society, where in early moments the state or its elites assumed the lead, and later, as democratization takes place, the protagonist role changed gradually to the people. The paper emphasizes the class coalitions, and argues that behind the two basic forms or economic and political organization of capitalism developmentalism and economic liberalism there are the correspondent class coalitions

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Este artigo discute a concepo de histria que informa a viso de Celso Furtado quanto ao processo econmico brasileiro. O objetivo demonstrar que sua leitura da histria econmica do Brasil est orientada por sua concepo de subdesenvolvimento, herdada da CEPAL, e se encontra intimamente vinculada a seu projeto poltico-ideolgico de nao, desenvolvido nos anos 50 e 60.

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This paper follows the idea of Amartya Sen, Nobel Prize of economic, about the role of State in the assurance of minimal existence condition, and aim to answer how countries of Latin America (specifically Brazil) and countries of Europe (specifically United Kingdom) deal with the assurance of this minimal existence conditions. According to Amartya Sens view, development must be seen as a process of expanding substantive freedoms, such expansion being the primary purpose of each society and the main mean of development. Substantive freedoms can be considered as basic capabilities allocated to individuals whereby they are entitled to be architects of their own lives, providing them conditions to live as they wish. These basic capabilities are divided by Amartya Sen in 5 (five) kinds of substantive freedoms, but for this articles purpose, we will consider just one of this 5 (five) kinds, specifically the Protective Safety capability. Protective Safety capability may be defined as the assurance of basic means of survival for individuals who are in extreme poverty, at risk of starvation or hypothermia, or even impending famine. Among the means available that could be used to avoid such situations are the possibility of supplemental income to the needy, distributing food and clothing to the needy, supply of energy and water, among others. But how countries deal whit this protective safety? Aiming to answer this question, we selected the problem of fuel poverty and how Brazil and United Kingdom solve it (if they solve), in order to assess how the solution found impacts development. The analysis and the comparison between these countries will allow an answer to the question proposed.