A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa nacional de agricultura familiar

A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Florestas e Desenvolvimento Sustentável: A Gestão de Políticas das Florestas do Gabão

O objetivo principal deste trabalho é investigar de que forma as populações tradicionais são uma ameaça ou resistência ao desmatamento no Gabão , África. Na ótica de um estudo de caso, analisa-se o direito tradicional de propriedade de terra , da política florestal do Gabão, e a organização social e econômica das populações rurais, com o intuito de estabelecer uma relação entre esses elementos e o desenvolvimento sustentável das florestas. Finalmente, demonstramos que a proteção das florestas tropicais é compatível com as regras do direito tradicional de propriedade das aldeias. O direito ocidental pode ajudar a proteger ou destruir as florestas , dependendo de como é usado.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

De escola paroquial a escola pública: o significado da escola no desenvolvimento de Sananduva/RS

A escola, como instituição social presente em Sananduva/RS, ê vista integrando-se no contexto sócio-econômico de dois períodos históricos que se sucedem: 1898-1926 e 1927-55. O significado desta instituição, nesta região. durante o transcurso destes dOj5 períodos históricos traduz os interesses do Estado, Igreja e Colonos em torno da educação. O papel predominante de um ou de outro destes agentes na orientação do processo educacional levou a instituição escolar a apresentar, sucessivamente significados diferentes. Nos primórdios do povoamento da região (1898- 1927) colocada, especialmente a serviço da Igreja e dos Colonos caracterizou-se como instrumento de preservação do patrimônio religioso-cultural destes Colonos. Ap5s trinta, tanto serviu ao Estado, quanto à Igreja e aos Colonos. Tornou-se a escola de "todos". Passou, por esta razão a evidenciar, de modo particular, o seu caráter de "escola pública".

Escola da família agrícola: uma alternativa para o ensino rural

Este trabalho descreve a experiência educativa de três Es colas da Família Agrícola do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, existentes no meio rural do Estado do Espírito Santo. Duas escolas são masculinas e uma feminina. Uma escora masculina localiza-se no Município de Rio Novo do Sul, na região sul e outra no povoado de Bley, Município de São Gabriel da Palha, região norte. A escola feminina localiza-se no distrito de Nestor Gomes, Município de são Mateus, ao norte. A Escola da Família Agrícola adota a metodologia da Maison Familiale. Seus princípios básicos norteadores, a alternância e a educação geral orientada para o meio rural. fazem com que ela seja uma alternativa da escola pós-primária viável para o meio rural dos países emvia de desenvolvimento. No Espírito Santo, essa experiência educativa foi implantada em regiões agrícolas tradicionais em transição. Nos seus primeiros anos de funcionamento ela sofreu influências de várias forças para adaptar-se ao meio onde atua e ã legislação de ensino. A descrição e análise do seu processo de adaptação ã real idade espiritossantense oferecem indicadores valiosos ao planejamento e administração do ensino rural para regiões agrícolas exploradas por mão-de-obra familiar. Com esse propósito são descritos e analisados os instrumentos metodológicos, o plano de formação, a composição da equipe de monitores, o prédio escolar, a propriedade agrícola e as características principais ,de sua clientela: ida de, procedência geográfica. percurso da residência até a escola e a forma de trabalho das famílias . os agricultores e os 11ão-agricultores. Em razão da original idade de sua metodologia, analisam-se ainda os motivos de sua aceitação entre os alunos ~~ suas famílias. A estrutura da alternância, seu baixo custo operacional , a correspondência do seu currículo e processo de avaliação às escola!. de ensino regular urbanas (ginásio e escola polivalente), o aprofundamento de estudos voltados para o meio rural. entre outros, são os moth'os mais significativos para que ela seja aceita como uma escola adequada para o meio rural. As aspirações profissionais dos alunos e a concretização profissional dos egressos em ocupações vinculadas ao meio rural e urbano demonstram que só a ação isolada da Escola da Família Agrícola torna-se incapaz para fixar o jovem no meio rural.

Organização de produtores rurais para a gestão da cadeia produtiva da mandioca no nordeste paraense: um estudo de caso na Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é uma planta cultivada predominantemente para a subsistência dos trabalhadores rurais sendo uma das principais fontes de carboidratos disponíveis aos estratos sociais de baixa renda e tem importante participação na geração de emprego e renda. O Estado do Pará destaca-se pelo volume de produção de mandioca, mas o cultivo ainda está voltado essencialmente para a subsistência sendo pouco explorado como matéria prima em derivados industriais e insumo para enfrentar problemas globais como a fome, a degradação ambiental e a produção de energia, gerando emprego e renda para comunidades locais e rurais. Este estudo tem como objetivo avaliar como está se desenvolvendo a organização de produtores rurais de mandioca da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus, através do modelo de gestão de cadeia produtiva e compreender em que medida se justifica economicamente o cultivo de mandioca. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva e por meio do questionário e entrevista aplicado a 17 produtores rurais juntamente com a fundamentação teórica sobre o entendimento contemporâneo de cadeia produtiva foram percebidos evidências que justificam economicamente, em parte, o cultivo da mandioca. A geração de postos de trabalhos para as mulheres, a utilização de resíduos como incremento no arranjo produtivo, a apoio da extensão e do crédito rural, e as vantagens advindas da organização dos produtores rurais proporcionando renda e produção constantes no campo, foram os fatores considerados. Porém, a necessidade de inovações tecnológicas, parcerias com os setores industriais, arranjos produtivos mais rentáveis, mecanização do plantio e da colheita, os problemas ambientais (resíduos tóxicos e desmatamento) e de acesso à pesquisa, o nível de escolaridade, e a cooperação entre os agricultores, são desafios reais a serem enfrentados e o fator decisivo é o apoio governamental. Este estudo demonstra a realidade de uma sociedade quase sempre marginalizada e esquecida pelas políticas públicas. Além da variável econômica, a avaliação das culturas produtivas deve passar pelos filtros de análise social e ambiental, pois assim, nos permite com maior exatidão compreender os problemas reais da nossa sociedade, em especial da vida na Amazônia.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e a gestão de recursos hídricos: um estudo na Bacia do Rio Itabapoana (RJ)

O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção

Avaliação do estágio de desenvolvimento da responsabilidade social no Banco Central do Brasil

This study examines the corporate social responsibility (CSR) theme in Central Bank of Brazil (Bacen). The CSR movement is growing worldwide and it is related to values such as sustainability, ethics and transparency to the stakeholders. The study was performed in two parts. The first part consists of a bibliography research on the origins, the concept and the practice relating to CSR in the contemporary organizational environment. In the second part - field research - the Central Bank's Board of Directors and representatives of Ibase and Ethos Institute were interviewed and the content analysis method - a qualitative research method - was used in the interpretation of information obtained. The analysis of the interviews shows that the Board is receptive to the CSR development and that they consider the accomplishment of Central Bank's institutional mission fundamental in this process. The participation of the Bank's personnel and the incorporation of the CSR principles into the day-to-day practice are also considered necessary. Finally, one hundred indicators - based on the Ethos CSR Indicators - are proposed to evaluate the stage of development of social responsibility in Bacen on the following subjects: Values, Transparency and Governance; Internal Public; Natural Environment, Suppliers and Society. In summary, this study aims to contribute to the improvement of the knowledge of corporate social responsibility and the best practices in the public sector, particularly in Central Bank of Brazil.

A abertura comercial brasileira e o impacto no processo gerencial das micro e pequenas empresas do setor de confecção do Espírito Santo

ESTA MONOGRAFIA OBJETIVOU IDENTIFICAR ATÉ QUE PONTO A ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO AFETOU O PROCESSO GERENCIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE CONFECÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. UTILIZOU-SE METODOLOGIA DIVERSIFICADA CONSISTENTE DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O TEMA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS FORNECIDOS PELO SEBRAE-ES, IBGE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) E PESQUISA DE CAMPO EM QUE FORAM ENTREVISTADOS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CONFECÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO. PELO ESTUDO, CONCLUI-SE QUE: O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO TEM AFETADO A ECONOMIA BRASILEIRA E, PARTICULARMENTE, A CAPIXABA; EM RELAÇÃO AO SETOR DE CONFECÇÃO, O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NÃO TEM SIDO ACENTUADO; E O PROCESSO GERENCIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RAMO DE CONFECÇÃO NO ESTADO, SURGIU COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA FRAGILIDADE E INEFICÁCIA DO SETOR, TORNANDO-SE INADIÁVEIS E IMPERATIVAS AÇÕES QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A FIM DE PERMITIR-LHE CONTRIBUIR PARA A DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.

Perspectivas de incremento econômico alavancado pelo turismo de Bento Gonçalves - RS

É indiscutível, nos dias atuais, que o turismo deva ser encarado como importante motor de desenvolvimento com base local, contemplando as potencialidades endógenas, já que produz mutações no ambiente fisico e social onde se instala .. O município de Bento Gonçalves - RS, abarca inúmeros fatores que podem ser considerados potencialmente atrativos turísticos, como clima, relevo, gastronomia, cultura, eventos, produção agrícola e industrial, etc. Com base nestes fatores, a presente dissertação - que surgiu da detecção de que o mercado do turismo está em franco crescimento em todo mundo e da possibilidade de encontrar uma forma de impulsionar cada vez mais a economia do município - terá como meta estudar cientificamente o fenômeno turístico (prioritariamente receptivo) desta cidade, tendo em vista detectar ações e atividades que ensejem incremento e que possam contribuir para alavancar economicamente a economia local. Embora a palavra "turismo" tenha surgido no século XIX, algumas de suas formas já existiam desde as mais antigas civilizações e a sua participação, até recentemente, estava restrita a uma elite que dispunha de tempo e dinheiro para realizar suas viagens. Atualmente, porém, a maioria das pessoas dos países desenvolvidos, e um número significativo daquelas dos países subdesenvolvidos, têm realizado viagens turísticas uma ou mais vezes por ano, de modo que o turismo já não é uma prerrogativa de alguns cidadãos privilegiados; sua existência é aceita e constitui parte integrante do estilo de vida para um número crescente de pessoas em todo mundo. Por isso, o planejamento é fundamental e indispensável para o desenvolvimento turístico equilibrado e em harmonia com os recursos fisicos, culturais e sociais das regiões receptoras. Num ramo de negócios como o do turismo, sujeito a rápidas mudanças no comportamento da demanda, a pesquisa caracteriza-se como instrumento valioso que permite posteriores previsões e projeções de tendências sobre a evolução futura do setor. Com base nos dados levantados (que deverão espelhar a maior aproximação possível da realidade), a presente dissertação, intitulada Perspectivas de Incremento Econômico Alavancado Pelo Turúmo no Município de Bento Gonçalves - RS, pretende dimensionar equipamentos e serviços que serão necessários para atender as expectarivas da clientela turística que visitar o município de Bento Gonçalves - RS, nos próximos anos. Por último, as informações obtidas neste trabalho auxiliarão nas escolhas de estratégias que poderão ser utilizadas pelas organizações públicas e privadas, que disputarão os cliente-turistas no mercado.

Modelos de avaliação escolar utilizados em sala de aula - uma análise nos cursos de administração da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de uma faculdade particular : insumos para o aperfeiçoamento da gestão educacional

O estudo, primeiramente, delimita dois modelos de avaliação do aluno em sala de aula: um não-tradicional - que, inserido no processo de ensino, busca potencializar a aprendizagem - e outro tradicional - que está mais preocupado com a verificação de conhecimentos adquiridos. Constata, por meio de entrevistas com professores de uma instituição pública e outra privada, que entres esses dois modelos nenhum é predominante nos cursos de administração. Conclui que os professores que adotam práticas nãotradicionais de avaliação estão mais satisfeitos com os resultados alcançados, pois percebem que a avaliação contribui para a aprendizagem do aluno não se resumindo a um retrato pontual do seu desenvolvimento ou, como constatado entre outros professores, a um instrumento para pressionar e disciplinar. Ainda, constatou-se que as instituições influenciam a forma como os professores avaliam, em alguns casos determinando inclusive quando e como (instrumento) avaliar. Outros fatores também contribuem para dificultar práticas avaliativas não tradicionais, entre eles, a necessidade de os professores lecionarem em mais de uma instituição e a quantidade de turmas e disciplinas em que lecionam, o que faz com que haja pouco tempo para pensar e planejar, além de estar acontecendo o aumento do número de alunos por classe, o que faz com que diminua o contato professoraluno. Conhecer ambos os modelos e os fatores que influenciam o agir em relação à avaliação serve como base para repensar a prática dos professores e como insumo para o aperfeiçoamento da gestão educacional.

A inteligência competitiva como difusora da ação estratégica: diagnóstico do setor vinícola de Bento Gonçalves - RS

The transformation that occurs in the scenery of the companies at this moment, leads them to a competitive environment, making exist more demands of the organizations, turning them more efficient. The companies search each time for more knowledge to follow this transformation, existing the concerning in the adequate way of arranging an organizational strategy that really works. The companies that really get to stand out through a clear, flexible and evolutive strategy have some strength that leads them, followed by directed information to the development of this strategy. This essay analyses the competitive intelligence of the winegrowing sector of Bento Gonçalves, through the establishment of the variable motive-power, organizational strategy and distinguished information. This way, we seek to make a research of this sector improving its peculiarities. The essay starts with the definition of the problem, characterizing the sector through a historic, problem and studied theme. On the theoretical reference, there is an evolution through the variable considered vital to the instauration of the competitive intelligence, beginning from the information to motive-power, organizational strategy, to the strategic information directed to the action. The results of this essay are in a chapter (Competitive Intelligence Analysis), which has the objective to analyze the research through a diagnosis of the winegrowing sector. This essay evaluates the winegrowing sector of Bento Gonçalves, with clear and defined strategies according to its objectives, but it¿s still not achieving in its greatest part to establish an organizational competitive intelligence.

Clusters como estratégia de desenvolvimento de pequenas e médias empresas: um estudo exploratório do caso moveleiro do município de Colatina - Es

Esse trabalho tem como objetivo mostrar que a formação de clusters de pequenas e médias empresas na área de móveis pode representar uma futura alternativa econômica para Colatina. o foco principal desse estudo visa, analisar o aglomerado de empresas moveleiras do município de Colatina, localizado no centro-oeste do Espírito Santo. Pretende-se identificar como estas empresas estão organizadas, quais barreiras são enfrentadas por elas ao buscar formas de garantir competitividade, e quais atividades poderiam ser alvos de estímulos por parte das instituições de fomento com vistas a transformar este pólo moveleiro em um cluster dinâmico e iniciar um processo de desenvolvimento local. Observamos que Colatina, constitui um caso interessante de estudo por se tratar de um aglomerado de PMEs que, mesmo tendo que enfrentar alguns obstáculos, está conseguindo dinamizar o sistema produtivo local e atrair investimentos.