As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

A gestão estratégica no terceiro setor: estudo de caso numa organização eclesiástica

This study has the objective to evaluate until which extent the adoption of the strategic planning by the Presbyterian Church of Manaus (IPM) expresses its effective fitting within the strategic management paradigm, whose ethos is the predominance of the instrumental-strategic rationality and the market-orientated logic in the managerial actions. It is assumed as a research initial hypothesis that the adoption of this technique by IPM represented an instrumental-strategic managerial action and a deliberated incorporation of market-orientated managerial parameters, strengthening some of the organizational studies¿ ultimate conclusions about the colonization of the third sector¿s organizations by the capitalist system logic. The research method foresees: (a) a bibliographical review about the themes ¿critical social theories¿, ¿strategic management¿, ¿third sector¿ and ¿religious organizations sociology¿; and (b) a case study at IPM, religious organization established at the state of Amazonas, branch of the Presbyterian Church of Brazil (IPB) and socially active according to religious aims and related (social care, cultural, etc.).

Escolariedade, salários e empregabilidade: implicações no mercado de empregos do Rio de Janeiro

The high degree of flexibility has been pointed as one of the outstanding characteristics of the Brazilian job market. Employability is being a frequent discussion issue among the professionals of the human resources area. The Human Capital Theory and the contemporary discussion concerning Employability argue the relationship of the educational practice and of the production practice in a capitalist economical-social structure as a whole. The education consequences in the individuals' life are reflected in several ways, direct and indirectly. Our objective is to evaluate, with statistics methods, and in that universe of consequences, the explanatory events of the relationships between education-wage and education¿job. The main reason of this work is to evaluate the relationship between education, wage and Employability from a structural model perspective, seeking to compare and to contrast two effective theories: the one from the human capital and other from the Employability. To make this analysis, a database of individuals that are working at the formal work market in the Rio de Janeiro Metropolitan Area, had been used. The results showed the education importance on the wage level, as well as, on the Employability factor, whose values and highest taxes correspond to the individuals graduated on the university.

O orçamento participativo como instrumento de desenvolvimento da cidade e da cidadania

O acelerado processo de urbanização no Brasil causou a concentração da população nas cidades, principalmente nas maiores cidades. O Estatuto da Cidade estabeleceu um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano em favor do bem estar coletivo. O Plano Diretor , entretanto é o instrumento que dá efetividade àquelas regras e é elaborado pelo governo e a sociedade, garantindo sua participação conjunta na criação, implementação e avaliação das políticas urbanas O plano tornou-se um poderoso instrumento a favor dos interesses sociais incluindo a identificação de demandas e linhas de ação previamente definidas por um consenso entre a sociedade e o estado, a serem incluídas naquele plano e no plano plurianual, tendo o orçamento anual como garantia de sua execução. No entanto, qual será o melhor tipo de orçamento para assegurar a execução do que foi incluído no plano diretor? A resposta a essa questão é o foco deste estudo que comprova que o melhor tipo é o orçamento-programa construído com a participação da sociedade e do governo, através do consenso, o orçamento participativo

Capacidade de absorção e qualidade do emprego no setor de serviços

O crescimento do emprego no setor terciário - comercio e serviços - tem se configurado como uma tendência histórica. Há tempos este setor vem sendo o grande absorvedor da mão-de-obra liberada pelos demais ramos da economia. Será ele, porém, capaz de gerar empregos na medida exata para possibilitar tal absorção? E quanto à qualidade das vagas criadas? O presente trabalho objetiva fornecer uma resposta a tais questões. Para tanto, procede-se à minuciosa análise do setor terciário. O primeiro capítulo começa por elencar as características de um serviço e seus impactos para a mensuração do produto da atividade e do agregado em nível setorial. No segundo capítulo busca-se compreender a expansão da participação dos serviços no produto e no emprego da economia mundial. Cinco hipóteses poderiam explicar o fenômeno: elasticidade-renda da demanda superior à unidade, menor produtividade do trabalho no setor terciário, crescente integração entre indústria e serviços, maior demanda por serviços coletivos e, por fim, o papel de "colchão" social desempenhado pelo setor. O capítulo seguinte examina o caso brasileiro e conclui que o processo de urbanização desenfreada, bem como o agravamento. dos conflitos sociais demandaram uma política ativa de contratação de mão-de-obra por parte do Estado. Estes fatores fizeram com que o emprego terciário se expandisse, mas muitos migrantes podem ter sido relegados à execução de funções de baixa qualificação. Em função disso, o quarto e último capítulo analisa a qualidade dos postos de trabalho terciários na Região Metropolitana de São Paulo. Percebe-se a existência de um trade-off entre geração e qualidade do emprego. Enquanto os serviços especializados, de educação e saúde parecem os mais adequados para a aplicação de políticas de emprego, pois aliam postos de excelente qualidade e alguma capacidade de geração, 73% do emprego terciário da região encontra-se em ramos com vagas de baixa qualidade. E o que é pior: estes ramos foram responsáveis por 93% dos postos gerados no triênio 1995/97, o que representa grande preocupação para a "saúde" de nosso mercado de trabalho.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

Entre o oficial e o legítimo: o sub-sistema não-institucional de atenção a saúde em São Paulo

Investiga os determinantes para a existência de um sub-sistema nao institucional de ateção à saúde compondo, juntamente com a medicina oficial, o sistema de saúde das regiões urbanas. Discute criticamente o enfoque dado pela teoria da modernização, segundo o qual, ocorreria o desaparecimento das práticas ditas tradicionais com o advento dos processos de urbanização e industrialização. Para esta discussão, destaca a importâcia da análise do fator cultural nas representações de saúde e doença dos usuários, valendo-se de contribuições teóricas de cunho historico-cultural

Divisão de poder e autoridade civil: governança, políticas públicas e desenvolvimento local em projetos fomentados por agências multilaterais

Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.

História, memória e patrimônio da Escola Militar do Realengo

Esta dissertação analisa a influência das instituições militares, particularmente a Escola Militar, no período de 1912 a 1944, na configuração urbana de Realengo, bairro localizado no subúrbio do município do Rio de Janeiro. Tendo como principal corpus documental os relatórios do Ministério da Guerra e a legislação pertinente, são estabelecidos marcos históricos para análise do processo de transformação da antiga zona rural do município em uma área militar, enfatizando os impactos que incidiram sobre a região em decorrência da transferência da sede da Escola Militar do Brazil, da Praia Vermelha para o Realengo. Preliminarmente, são identificadas as primeiras unidades militares que ocuparam a região, estabelecendo conexões entre o funcionamento dessas organizações, a constituição do seu patrimônio e o desenvolvimento urbano de Realengo. Para contextualização, também são apresentadas as sedes ocupadas pela Escola Militar ao longo do século XIX e as circunstâncias que motivaram sua saída da Praia Vermelha no início do século XX. O recorte temporal se inicia no período compreendido entre o início do século XIX, quando as chamadas terras realengas foram doadas à Câmara da cidade do Rio de Janeiro por D. João VI; atravessa o século XX, quando se consolidaram o patrimônio da Escola Militar em Realengo e a urbanização do bairro; e chega aos dias atuais, quando, após a extinção da escola, a decadência e o abandono são as marcas das antigas edificações militares do bairro. Também são assinalados o funcionamento da Fábrica de Cartuchos e a criação de duas grandes áreas militares, a Vila Militar de Deodoro e o Campo dos Afonsos. Por fim, são levantadas as perspectivas e ações do Exército Brasileiro e de outros órgãos da sociedade na preservação do patrimônio e da memória da antiga escola.

The inequality curse: constraints and political discretion

We live in an unjust world characterized by economic inequality. No liberal theory of justice is able to justify it. Inequality is not “solved” with equality of opportunity or meritocracy. Nor by the socialist and republican critique. The poor will have to count with them and with democracy to make social progress reality. In their political struggle, they will face one economic constraint: the expected profit rate must remain attractive to business investors. Yet, giving that technological progress in increasingly capital-saving, this economic constraint does not obstruct that wages grow above the productivity rate and inequality is reduced. What really is an obstacle to social justice in the rich countries is, on one hand, the power that capitalist rentiers retain and financists acquired, and, on the other, the competition originated in low wage countries.

Estado, Estado-nação e revolução capitalista

This paper distinguishes the state (the law system and the organization that guarantees it) from the nation-state or country – the territorial political unit formed by a nation, a state and a territory. Second, it defines nation and civil society, understanding them that the nation and the civil society are the two forms of politically organized society that work as intermediary between society and the state. The formation of the nation-states and the industrial revolution are part of the capitalist revolution. Since that crucial historical transformation takes place in each giving society progress or development follows: the absolute state changes into the liberal one, and the liberal state into the democratic state, whereas the nation and civil society also get less unequal or more “democratized”. In this historical process the state is the basic instrument of collective action of the nation or of civil society.e

Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econômica, com a finalidade de resgatar as principais interpretações sobre a emergência do Judiciário e identificar os projetos normativos de reforma originados. Dentre eles, destaca-se a perspectiva de Vianna e Burgos (2002), pois seu conteúdo é verificado nos discursos oficiais que interpretam as audiências públicas como instrumentos democratizantes do STF. No segundo capítulo, pretende-se questionar a possibilidade de democratização participativa do STF a partir da teoria política de Poulantzas (2000). Para esta matriz conceitual, o direito, na formação social capitalista, organiza interesses e unifica o consentimento de forma a moldar o corpo social de acordo com as prioridades das classes posicionadas no bloco do poder dominante. Prevê a concessão de direitos e sua retirada conforme os movimentos políticos das classes, que estão em contínua disputa no interior de um Estado de características materiais e permeado por fissuras. Nesse sentido, as audiências públicas, são interpretadas como procedimentos que sofisticam o formalismo tradicional dos tribunais, ocultando o exercício do controle por mecanismos que aparentemente concederiam espaço para participação popular e igualariam as oportunidades de intervenção de agentes de diferentes grupos sociais. Estas características sugerem a impossibilidade de democratização de suas estruturas. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso das cinco audiências realizadas evidencia a reprodução da disposição litigiosa do processo jurídico nestes eventos, uma vez que os ministros pouco participam, dispõem os participantes em lados opostos como se estivessem exercendo o contraditório e somente utilizam os pronunciamentos das audiências em seus votos para reforçar argumentos de seu interesse. De acordo com as informações sistematizadas, o presente estudo sugere que as audiências públicas não provocam impactos democratizantes nas estruturas do STF. Ao contrário, sofisticam os procedimentos existentes para reproduzir o tradicional papel de controle dos aparelhos judiciais no interior do capitalismo.

As duas fases da história e as fases do capitalismo

The capitalist revolution was such a major economic, social and political transformation that that we can see history divided into two phases: ancient and modern times or pre-capitalism and capitalism. While ancient societies change slowly, modern societies change fast as they, for the first time, experience economic development. Taking the more developed countries as reference, capitalism itself may be seen as divided in three phases: commercial capitalism that marked the transition, classical or bourgeois capitalism, and professionals’ or knowledge capitalism. The later, that is dominant since the beginning of the 20th century, may be divided in two phases: the fordist one and the 30 neoliberal years of capitalism (1979-2008).

A organização e o novo conceito de capital no capitalismo dos profissionais

Modern societies cannot anymore be just defined as classical or bourgeois capitalism. Since the emergence of a second relation of production and a third social class in capitalist societies, they are mixed societies where two forms of property – capital and organization – are present. That is why modern capitalism is not anymore classical or bourgeois capitalism, but a mixed form that we call professionals’ capitalism or knowledge capitalism or technobureaucratic. In this paper I define the new relation of production that we call “organization”. As to capital, I discuss the transformation of its definition as capitalism changed historically.

Cinco modelos de capitalismo

Besides analyzing capitalist societies historically and think them in terms of phases or stages, we may compare different models or varieties of capitalism. In this work I make a survey of the literature on this subject, distinguish the classification that have a production or business approach to the ones that use mainly a political criterion. And present my own view on the matter that views five forms of capitalism. Among the rich countries, I see the “liberal-democratic or Anglo-Saxon model, the social or European model, and endogenous social integration or Japanese model; among developing countries, I distinguish the Asian developmental model from the liberal-dependent model that characterizes most other developing countries including Brazil.