O posicionamento dos tribunais perante os contratos de distribuição (1980-1999)

Esta pesquisa tem por objeto a análise sistemática da jurisprudência brasileira sobre os contratos de distribuição entre os anos de 1.980 e 2.000, procurando identificar qual a posição dos nossos Tribunais face a esses contratos. Nessa linha, constatou-se que os casos (acórdãos) abrem-se em cinco grandes blocos, quais sejam: (1) atribuição/divisão territorial; (2) questões possessórias; (3) renovatória de locação; (4) rescisão dos contratos de distribuição. Este grupo divide-se (i) naqueles contratos sujeitos à Lei Ferrari, (ii) naqueles referentes ao setor de combustíveis e derivados e (iii) naqueles não subsumíveis a tal diploma; (5) questões processuais relevantes, dividido em (i) litisconsórcio necessário e (ii) título executivo extrajudicial. Além disso, por se tratar de uma avenca atípica na maioria dos casos, a pesquisa procurou extrair de cada um dos casos qual o conceito de contrato de distribuição adotado.

Avaliação de desempenho de cadeias de suprimento: um estudo exploratório em uma cadeia de carne de frango no Brasil

Dentro dos diversos setores e atividades econômicas, o agribusiness vem se desenvolvendo com grande força no mundo, impulsionado, sobretudo, pelo aumento da população e a crescente demanda por alimentos. A idéia e o estudo de cadeias já é há algum tempo difundido na literatura sobre Agribusiness, mas com origens, conotações, referenciais teóricos e metodologias específicas ao setor e diferentes das que vem marcando e definindo as pesquisas sobre Supply Chain Management (SCM). Enquanto os estudos sobre cadeias ou sistemas agroindustriais são marcados pela influência da economia e por preocupações com políticas públicas, estruturas de governança e competitividade da indústria e do setor, as pesquisas sobre SCM, como o próprio nome indica, possuem um cunho mais gerencial, seja este direcionado por uma preocupação maior com questões de eficiência e eficácia operacionais ou de atendimento às necessidades dos clientes. Entretanto, embora diferentes quanto à origem, um fundamento é comum ao SCM e aos estudos de sistemas e cadeias agro-industriais, a base sistêmica, ou seja, a visão sistêmica de todo o processo produtivo, desde a produção de insumos até a entrega do produto final ao consumidor. O propósito deste projeto é o de avançar nos estudos sobre cadeias, utilizando os conceitos e abordagens gerenciais desenvolvidos na literatura sobre SCM, mas tendo como unidade de análise uma cadeia agroindustriais, mais especificamente uma cadeia agroalimentar de carne de frango no Brasil. O enfoque principal serão as questões sobre avaliação e medição do desempenho de cadeias.

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Mudança organizacional, controle e desempenho: a experiência do Banco Central com o combate à lavagem de dinheiro

O objetivo principal desta pesquisa é avaliar até que ponto a mudança de mecanismos de controle numa organização pública contribui para melhorar o desempenho na sua atividade fim. Trata-se de um estudo de caso da mudança ocorrida no final de 1999 na Diretoria de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Ao receber a atribuição de implementar uma estrutura de prevenção e combate à lavagem de dinheiro através do Sistema Financeiro Nacional, esta organização absorve a equipe de monitoramento de câmbio, originalmente ligada à Diretoria de Assuntos Internacionais, e reorienta sua estrutura de controle, com vistas ao alcance da nova missão. O entendimento dos condicionantes e do modo da mudança, das dimensões e formas de controle organizacional e das diferentes abordagens do desempenho forma o embasamento teórico do estudo. Os dados secundários, básicos para a caracterização das variáveis, foram coletados principalmente em bases de dados, publicações e documentos internos do Banco Central do Brasil. Os resultados encontrados apontam uma flexibilização significativa da organização em foco, que não teve contrapartida favorável no desempenho medido pelos indicadores selecionados para esta pesquisa. Estes resultados, em retrospecto com a implementação da mudança, sugerem a influência de um conjunto de fatores não considerados neste processo, tais como a adequação do pessoal e a legitimação da nova forma de trabalho. Recomenda-se que sejam mantidos pela organização os desenvolvimentos alcançados com a nova estrutura de controle, mas que sejam reforçadas as atividades que geram os resultados positivos em termos de desempenho. Alguns temas para futuros trabalhos são apresentados, destacando-se o estudo dos efeitos da implantação do sistema preventivo nas instituições financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.

Os efeitos da demissão nas necessidades espirituais de ex-comissários de bordo da Varig

This dissertation intends to identify the effects of the demission in the Varig's ex-flight attendants' spirituals needs. For this study we did field research carried through 31 halfstructuralized interviews with dismissed Varig's flight attendants. The data had been treated quantitatively, making tables that allowed us to infer about the adhesion in what we searched measure, and qualitatively, using the analysis of the speech's method. The study identifies that many of the ex-flight attendants make distinction between the company in which they had worked and the one that today acts with the Varig's name and symbol. By this way, they preserve feelings of love, affection and absence about to the old Varig, directing the feelings of anger and rancor, or simply indifference, to the new Varig. It is also perceived in the study that the majority of the interviewed people show positive expectations related to the involvement with a new company in which they come to work.

A Defesa Judicial do Estado Brasileiro nas Varas Federais

There is no information whatsoever of a society in which there are no demands among private people and companies, among individuals and institutions, varying only the tenor and the intensity of the issues. It would be ideal if conflicts could be solved in common aggreement. The selfcomposition, yet, does not often occurr; leaving the remaining issues for a third part, i.e., the State. Up to the English and French Revolutions, political power was exercised by limitless governors and the State did not submit to the law. After those revolutions, rules are agregated to curb Absolutism and organize the State, which starts to acccomplish its duties under the law, i.e., a Law State. As a result, today, the individual can sue the State to make the State perform or not any undesirable action. In this dissertation, one traces back from the very beginning the role of the institutions in charge of defending the State in courts of law. The judicial defense of the Brazilian State in a court of law, since 1608 to the 1988 Constitution, was a role of the Public Ministry, along with other institutional functions, including prosecution. As a consequence of this ambivalence, the results of the State defense came even to be contradictory. The promulgation of the 1988 Federal Constitution adjusted this historical dualism. The 1988 Constituent embodied significant change to the concept and operationalization of a State Advocacy, confering to a new institution , which was called 'Advocacia Geral da União' or 'General Advocacy of the Union' (article 131), the judicial and extrajudicial representation of the Union. The final object of the reflections of this study is centred on the analysis of the activities of the 'General Advocacy of the Union', in its first years of functioning, in other words, from 1993 to 1999

Atendimento no Banco Central: uma pesquisa sobre a satisfação dos clientes

A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR É UMA ÁREA BASTANTE CONHECIDA NAS EMPRESAS PRIVADAS. ESTA PESQUISA PROCURA TRAZER O TEMA PARA UMA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - O BANCO CENTRAL DO BRASIL. SEU OBJETIVO É VERIFICAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO COM O SERVIÇO QUE LHE É OFERECIDO NAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. INICIALMENTE, DISCUTE A RELAÇÃO ENTRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E O REFINAMENTO DO CONCEITO DE CIDADANIA. A SEGUIR, PROCURA BASES CIENTÍFICAS PARA FUNDAMENTAR A PESQUISA DE CAMPO, NAS LITERATURAS DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR E DE QUALIDADE DO SERVIÇO. ALÉM DE DESCREVER O PARADIGMA DE DESCONFORMIDADE, ABORDA A BASE EFETIVA DA SATISFAÇÃO E AS TEORIAS DA ASSIMILAÇÃO, DO CONTRASTE, DE ASSIMILAÇÃO-CONTRASTE, DA EQÜIDADE E DA ATRIBUIÇÃO. SÃO REVISTADAS, TAMBÉM, AS CARACTERÍSTICAS PECULIARES DOS SERVIÇOS E DE SUA QUALIDADE. COM BASE NA TEORIA REVISTA, FOI DESENVOLVIDO UM QUESTIONÁRIO QUE, DEPOIS DE TESTES E APERFEIÇOAMENTOS, SERVIU DE BASE PARA ENTREVISTAS ESTRUTURADAS COM O PÚBLICO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO BANCO NO RIO DE JANEIRO. OS RESULTADOS SUGEREM UM ELEVADO SENTIMENTO DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO E A PESQUISA É CONCLUÍDA COM ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E SUGESTÕES PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES.

As mudanças da cadeia produtiva têxtil em Valença-RJ: das indústrias do setor de tecidos para o APL do setor de Confecções

This study shows how the Industrial Cluster of garments in Valença, RJ ¿ comprised of micro and small enterprises ¿ contributes to overcome the problems left by the declining period of the textile industry. At first, the city took advantage of its talent for textile work and turned to the clothing sector, which now relies on garment factories, subcontractors, cooperatives and laundries in order to create jobs. There is institutional support, but the analysis of the situation identified the need for higher involvement of cluster players, as well as a higher interaction among them to help their own development. In regard to public and private institutions, there is room for steps to guide informal companies that find it difficult to afford labor, financial, and environmental costs towards formalization, the offer of management and labor skill programs, as well as entrepreneurs¿ awareness about the acquisition of modern-technology machinery. It is important to encourage higher participation of Valença firms in the national fashion events, since this draws attention to the name of the city, discloses the work that is carried out there, and attracts new businesses. The entry of Valença companies in the fashion arena of the southern region of Rio de Janeiro state is beneficial, especially to make them better prepared for the Fashion Rio/Fashion Business event. Informality as a way out of the unemployment problem is a growing trend in Valença, as well as in most of Brazilian cities. In this sense, the entrepreneurs need to find favorable steps to make them feel motivated to formalize their businesses.

Identificação da estrutura de escritório de gerenciamento de projetos adequada a partir da avaliação do nível de maturidade em Gerenciamento de Projetos: Um Estudo sobre a Área de Tecnologia da Informação da Petrobras

Changing has been addressed by projects and it had happened in a fast and disarrenged way. In consequence of the increasing on demand for projects, to get better success rate is essential manage projects adequately. The creation of an organitional structure intended to concentrate the development of process and methodologies is a great initiative to spread the projects management concepts. The purpose of this work is to apply a model to analyse the maturity level on project management of the Petrobras IT Department and indicate an Project Management Office adequated to the level found, that could be improved with the increase of the maturity level.

Medindo valor em comunidades de prática: caso multicurso

Communities of Practice are groups of people who share a concern, problem or passion about a topic, and who deepen their knowledge and expertise by interacting regularly. It¿s use as a tool for planning and implementation of programs for continuous training of teachers in Brazil is not widespread, but used occasionally. This dissertation seeks to demonstrate the use of the communities of practice theory in continuous teachers training in the Brazilian reality. It presents some models of continuous formation currently in process in Brazil, points to the principles of knowledge management taken by this work, presents the communities of practice theory and the criticism of this in its theoretical part. For the case study was used the methodology described by Robert Yin (2005) of single case study to examine the Multicurso, program to continuously train math teachers in the state of Goiás, Brazil. The community of practice formed in this program was examined on its form, as to the cultivation of communities of practice, as to the development and about the challenges of geographical distribution. Going beyond, this work has as its main objective to propose a methodology for measuring the value of communities of practice from the case studied, without the intention to make generalizations about the measurement of value in projects of various kinds. The model proposed indicators separated into two categories, the outcome and impact, to facilitate the measurement of value and prevent that communities of practice are to be criticized or super estimated by assignment of value to those without the unequivocal proof of unique causality at the same time it searchs to attest that the contribution of communities of practice in improvements in the systems in which the CoP are in.

Pesquisa de clima organizacional: uma análise crítica

The organization climate research is a widely used human resources tool grounded on the managerial discourse that preaches that listening to employees's opinions is relevant for the identification of corporate aspects that demand improvement. This study aims at desmistifying this discourse by means of analytical tools from the Critical Administration Studies, namely: denaturalized view of administration, detachment between intentions and performance and search for emancipation. The study is grounded on the assumption that the organizational climate research derives from functionalist theory, which benefits a dominating class, in name of productivity and for the maintenance of the status quo, therefore contributing for individual alienation at work. The study was designed to identify elements that show the relation between an organizational climate research tool and the social control over individuals in an organization - here the research conducted in 2005 by Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, the Brazilian power sector holding company. The theoretical section presents an overview of corporate paradigms relevant for a sound understanding of the organizational climate concept. Data analysis was conducted by means of the post-modern method of binary deconstruction: the questions contained in the tool's questionnaire were grouped into categories and then analyzed in terms of the fallowing conceptual pairs: well-being/productivity, autonomy/control, ethics/ competitiveness and participation/alienation. The analysis showed that the organization climate research tool is used as a resource for social control and power, because it contributes to individual alienation as it satisfies some specific individual demands, therefore preventing the individual form a thorough understanding of how the system works. Besides, the helps anticipate, mitigate and conceal the conflicts arising from the opposing interests of capital and labor.

Implantação de tecnologia de monitoramento remoto para e-service: um estudo exploratório

The purpose of this study is to define measures to increase customer satisfaction and company competitiveness using a remote monitoring technology, in an exploratory study of Alpha Elevator Company (nick name chosen to the company by the actor of the dissertation). Regarding the competitive market, the service industry is striving to achieve productivity, following the example of the manufacturing industry. Nevertheless, these efforts are limited by the amount of hours worked per week, month or year, since the sector charges its services based on the hours spent working on the equipment of the client or based on the numbers of visits. This study is based in the overcoming of the traditional paradigm of selling number of hours by a system of selling results and performance. Employing a remote monitoring system, the elevators under the company service are monitored continually and defects are detected and transmitted to the customer care center, via phone line. The customers can access this data through the Internet and obtain information like availability rate of their elevators and call back response time rate, besides being able to buy products on the company¿s home page and to send feedback. The results were obtained by participating in conferences among experts of the company, in Japan and the United States. Through the analysis of the business environment and based on the bibliographic reference, a strategy was developed to implement e-service as a competitive differentiation.

Manutenção produtiva total: o caso da Eletronorte

The continuous search of the increase of the productivity has been facilitating the growing diffusion of modern and advanced technologies, that open new ways for the renovation of the industrial productive process, as well as, to the appearance of modern administration systems that establish ways in direction to the democratization of the social relationships in the organizations. Accompanying that tendency and, motivated by the competitive characteristic of the market of electric energy, Eletronorte, adopted the Total Productive Maintenance - TPM, of japanese origin, as the system of administration of its productive process. This dissertation has as objective, to analyze the methodological content of the Total Productive Maintenance, showing its significance and its reach in the Regional of Transmission of Mato Grosso, adopting the post fordism, as comparison paradigm. The whole study and analysis had as focus the offices of the company and the Substation of Coxipó, placed in the city of Cuiabá, as well as the Substations of Rondonópolis and Sinop, placed in cities with the same name. The offices and the substations are geographically located in the state of Mato Grosso, and under the responsibility of the Regional of Transmission of Mato Grosso, of the Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - Eletronorte. The work method was of qualitative orientation and of case study, through a research of applied nature. The research was accomplished with explanatory and exploratory objectives. They were used as instruments of collection of data the analysis of documents, interviews, and application of questionnaires. The data collected through documents and of the application of questionnaires they were compiled and analyzed. The results of the interviews had for objective to confirm the consistency of the collected data. The obtained results demonstrate increases of productivity of the order of 40%, and reduction of the costs of up to 29%. The study still demonstrated, that TPM provoked significant impacts in the practices you work, denoting the presence of an action managerial dialógica. It was still characterized that the transference of TPM will depend in that context the administration system will be applied, because if this is here different from it studied, there won't be transference warranties.

Avaliação de opções: o caso brasileiro: utilização de modelos Arch na estimação dos parâmetros

o trabalho se refere à avaliação de opções através do modelo conhecido pelo nome de seus autores, Black-Scholes. É descrito o desenvolvimento da teoria de opções, desde os primórdios da existência de mercados organizados deste derivativo, no século XVII, até os mais importantes trabalhos dos primeiros anos da década de 1990. É destacado o papel fundamental da estimação correta dos parâmetros a serem inseridos no modelo de avaliação. Após esta revisão, um teste do modelo Black-Scholes é realizado no mercado de opções sobre ouro da BM&F, utilizando-se mecanismos tradicionais de estimação dos parâmetros e apurando-se a diferença existente entre o valor dado pelo modelo de avaliação e o observado no mercado. Novos mecanismos de apuração dos parâmetros fundamentais, volatilidade e taxa de juros, são propostos, baseados no comportamento das séries históricas a eles referentes. A análise deste comportamento mostra a adequação destas séries à uma classe de modelos econométricos conhecidos como ARCH - Autorregressive Conditiona! Heterocedasticity Mode! . Três novos testes do modelo Black-Scholes no mercado de opções são realizados: o primeiro usando a volatilidade estimada através de um modelo ARCH(1) e a taxa de juros estimada de forma tradicional, o segundo usando a taxa de juros estimada através de um modelo ARCH-M(1) e a volatilidade estimada de forma tradicional e, finalmente, o terceiro, usando a volatilidade estimada através de um modelo ARCH(1) e a taxa de juros estimada através de um modelo ARCH-M(1). As diferenças, nos três casos, entre os valores dados pelo modelo Black-Scholes e os observados no mercado, foram computadas. Os resultados indicaram que o uso da volatilidade estimada através do modelo ARCH(1) melhora a performance do modelo Black-Scholes, perfomance esta medida pelo erro quadrático médio entre os valores dados pelo modelo e os observados no mercado. O mesmo não ocorreu com a utilização da taxa de juros estimada pelo modelo ARCH-M(1), apesar da compatibilidade teórica apresentada entre a série temporal destas taxas e o modelo. O autor acredita que este resultado seja devido à problemas encontrados na estimação dos parâmetros deste modelo ARCH-M(1). Também a inserção conjunta dos dois parâmetros estimados através dos modelos da classe ARCH não foi frutífera, ainda em função dos problemas de estimação dos modelos referentes à taxa de juros. As conclusões básicas do trabalho indicam que as série temporais em estudo são modeláveis e que os modelos da classe ARCH se apresentam como promissores para este fim, ao menos no que tange à volatilidade.

O papel das tecnologias de informação e comunicação na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda : o caso dos correspondentes bancários do Banco Lemon

Algumas abordagens recentes chamaram a atenção para a importância das empresas mobilizarem sua capacidade produtiva para solucionar problemas das classes menos favorecidas da sociedade. Especificamente para o caso de serviços financeiros, defende-se que a atuação na baixa renda tem implicações positivas na sociedade como um todo, ao promover sua re-inclusão no sistema tradicional. Dentro desse cenário, as iniciativas de microfinanças parecem jogar luz a esse problema ao tentar levar acesso a serviços financeiros para a população de baixa renda. Porém, tais iniciativas ainda parecem não ter demonstrado o seu real potencial, e prova disso é a persistência dos crônicos indicadores de pobreza e de desigualdade social. Isso acontece porque as abordagens atuais de microfinanças apresentam limitações, dentre as quais as tecnológicas são uma das mais importantes. Por outro lado, existe um fenômeno que se manifesta especificamente no Brasil e que se refere ao grande crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs), em que o correspondente, que, na maior parte das vezes, é um varejo, oferta serviços em nome do banco. Alguns estudos relacionam esses dois conceitos, microfinanças e CBs, e propõem o CB como um canal tecnológico para a promoção das microfinanças. Dentro desse cenário, uma pergunta pertinente e ainda pouco explorada na literatura é: como ocorrem a adoção, implementação e uso das tecnologias de correspondentes bancários na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda no Brasil? De posse dessa pergunta de pesquisa, procedeu-se a um estudo de caso em profundidade e o objeto de estudo foi a forma de atuação do Banco Lemon, em especial, por possuir uma extensa rede de CBs, ser baseado exclusivamente em CBs (não tem agências físicas) e estar focado na baixa renda. A partir de uma abordagem que inclui contribuições das escolas do estruturacionismo, do construtuvismo e do contextualismo, foi possível entender como ocorreu o processo de negociação entre dois grupos relevantes, o Banco Lemon e o gestor de redes, que é um intermediário entre o banco e o varejo, na formação da tecnologia que foi adotada, implementada e usada. Os principais achados da pesquisa referem-se ao entendimento de como a tecnologia é usada para prover os serviços que o Banco Lemon quer ofertar e como dois grupos relevantes interagem, negociam e produzem a tecnologia na prática.