Evolução da práxis de um setor da Igreja Católica trabalhando junto às classes populares: a experiência da Diocese de Lins através do IPPH (Instituto Paulista de Promoção Humana) e da Comissão Pastoral de Terra de Andradina

O presente trabalho pretende recuperar duas experiências que vêm sendo realizadas com classes populares, por setores ligados à Igreja Católica na Diocese de Lins, Estado de São Paulo, à luz de um critério fundamental que é o de analisar relações estabelecidas com duas comunidades populares e de verificar se são capazes de suprimir as opressões mediante a superação das causas dessas opressões.

A formação e a prática do educador e sua relação com a educação das classes populares

É no interior das relações sociais capitalistas que situamos e buscamos compreender a Formação e a Prática do Educador. Marcadas pelas contradições inerentes às relações de dominação, a Formação e a Prática do Educador refletem e expressam essas contradições. Assim, a formação que o educador recebe e a prática que ele desenvolve como trabalhador da educação, ao mesmo temoo em que reproduzem as relações de dominação, podem contribuir para a transformação dessas relações. Partindo deste pressuposto, o nosso trabalho propõe uma reflexão sobre a interferência da formação do educador na sua prática diária junto às classes populares. A suposição de que o instrumental teórico/metodológico veiculado pelos cursos de formação pouco contribui para o educador desenvolver e analisar a sua prática junto às classes populares e de que, assim, pode contribuir para o fracasso escolar dessas crianças foi trabalhada, tendo como base de informações a experiência de dois projetos educativos. Um deles envolve o Curso de Pedagogia da Universidade Santa Ursula, e o outro, o "MEC/USU", integrando a Universidade e escolas públicas de 1o grau no Município do Rio de Janeiro. O processo de análise nos permitiu, por um lado, concluir que existe uma coerência, unificada pela ideologia do sistema, entre o tipo de formação alienada e diluída dos educadores e sua prática junto as classes populares, evidenciando que esta formação e esta prática contribuem para a reprodução do "status quo". Por outro lado, constatamos a presença de elementos indicadores de postura critica, o que revela a existência de contradições no interior do curso de Pedagogia e das escolas de 1o grau, demonstrando a possibilidade de a Formação e a Prática do Educador contribuir para as transformações educacionais, sociais, politicas, econômicas e culturais no bojo das contradições do processo histórico, na medida em que estes indicadores forem trabalhados e reforçados.

Jardim da esperança: "a outra escola das camadas populares": análise de um caso

Este trabalho é resultado de uma pesquisa exploratória. Pesquisa esta, que tem como pressuposto bãsico, a vinculação entre educação e reprodução da força de trabalho. E tambem como educação e consciência/não-consciência andam juntas. Preocupamo-nos basicamente como a questão consciência/educação é colocada para as camadas populares. Fizemos então a análise de caso para o "Jardim da Esperança". Conjunto feito para as camadas populares em Aracaju/Se. Observamos então como um dos elementos fundamentais para a reprodução do trabalho - a habitação, pela importância estratégica que assu me diante das outras necessidades, ê local privilegiado de educação/consciência. Local que é tomado pela burguesia. Levantamos a história do "Jardim da Esperança", atraves dos jornais, o que nos levou a uma constatação prelimi nar, qual seja: os projetos educativos, destinados as camadas populares, são sempre desmobilizantes políticos dessas mesmas camadas.

A produção do saber nos setores populares urbanos: um estudo de caso

O presente trabalho objetiva apreender o complexo de relações pedagógicas que se processam entre indivíduos e grupos engajados no setor terciário de produção, no interior das instituições sociais. Ele se desenvolve, basicamente, a partir da análise dos depoimentos de um grupo desses trabalhadores, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A identificação do contexto no qual se estabelecem as relações sociais do grupo estudado, a sua caracterização, assim como a análise dos dados obtidos é feita na perspectiva do sistema de relações sociais de produção numa sociedade de classes, o que implica a hegemonia e/ou dominação de uma classe sobre outra. Parte0se do pressuposto de que existe uma contradição fundamental entre as legítimas aspirações das camadas populares e a ação pedagógica exercida pelas instituições representativas do poder hegemônico. Essa contradição, por sua vez, irá gerar, mesmo que de forma não explícita, a resistência das camadas populares ao poder das classes dominantes. Ao tentar determinar os elementos que constituem o saber das camadas subalternas procuramos, ao mesmo tempo identificar o “núcleo sadio” contido neste saber. Acreditamos ser este o ponto de partida de uma ação pedagógica voltada para os autênticos interesses das classes populares.

A conquista do povo: notícias populares e a oposição ao governo João Goulart

Esta dissertação tem como tema mais amplo o movimento político de oposição ao governo João Goulart (1961-64) promovido pela elite liberal paulista, que englobava, ao mesmo tempo, segmentos do empresariado e lideranças políticas filiadas à União Democrática Nacional (UDN). Para entender esse movimento, elegi como objeto de estudo o jornal Notícias Populares, criado, em 1963, como parte das estratégias empreendidas por Herbert Levy, empresário paulista, e, à época, presidente nacional da UDN, contra o governo Goulart. O jornal era voltado para leitores oriundos das classes populares urbanas de São Paulo. O objetivo desta dissertação é compreender o papel desempenhado por Notícias Populares na luta política do período, o que implica, também, analisar a percepção dos setores representados por Herbert Levy sobre o papel das classes populares no início dos anos de 1960.

Jardins periféricos: estudo comparativo de dois loteamentos populares no município de Taboão da Serra

A presente monografia tem por foco de estudo os loteamentos populares que são a forma mais usual de produção produção de habitação para a população-de-baixa renda nas grandes cidades brasileiras. A margem dos programas habitacionais empreendidos por organismos estatais, por demais burocratizados e ínfimos se comparados à demanda que deveriam suprir, os loteamentos periféricos empreendidos por particulares sempre existiram nos arredores das grandes cidades.

O reajuste de preços na contratação de obras de construção civil

A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administrativos, contratuais, utilizando-se uma metodologia de reajustamentos consoante a realidade econômica, bem como objetivando maior atenção na elaboração dos contratos, adequando-os à espécie de obra, estrutura interna da empresa e conjuntura econômica vigente, grande parte das consequências danosas das dificuldades atuais poderiam ter sido neutralizadas e eventualmente evitadas.

A experiência do pensamento e os novos sujeitos históricos: intelectuais e movimentos populares na transição política (1970-80)

Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

Um "novo" velho arranjo institucional: o papel da empresa de planejamento e logística (EPL) no licenciamento ambiental das obras rodoviárias do DNIT

Pode-se afirmar que, na gestão publica brasileira, "nada se cria, tudo se transforma". Este trabalho aborda como o Ministério dos Transportes lança mão de formas de integração de organizações públicas da administração indireta de diferentes naturezas, como autarquias e empresas públicas, para o processo de licenciamento ambiental de obras rodoviárias prioritárias. Ao adotar esse "novo" arranjo o DNIT reduz os efeitos do “fator projeto” relacionados ao licenciamento ambiental. O "novo" pode ser observado no uso intensivo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em processo de contratação de um ente privado por um ente privado estatal para subsidiar uma licitação de uma autarquia pública que será executada por um terceiro ente privado. Traduzindo essa relação para os atores envolvidos, a consultoria que realizará o EIA/RIMA é contratada pela EPL para subsidiar a licitação do DNIT que será executada por um concessionário.

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: “o fator projeto”

O Governo brasileiro criou a partir de 2007 o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de projetos de infraestrutura no qual o DNIT ocupa posição de destaque com volume de recursos superior a R$ 58 bilhões. Desde o início do Programa o principal obstáculo é a insuficiência de projetos de qualidade. Projetos de engenharia são etapa crucial para o lançamento de licitações para obras de infraestrutura. Este gargalo de projeto, associado ao processo licitatório, é chamado de “fator projeto”. Em 2011 foi instituído o RDC – Regime Diferenciado de Contratações com o objetivo de remover estes entraves. Este trabalho surge da necessidade da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculada ao Ministério do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes, de entender os desafios impostos pelo “fator projeto” na execução dos projetos relacionados às obras rodoviárias no âmbito do PAC. Para tanto, foram analisados os aspectos de contratação pela Administração Pública, enfatizando as mudanças ocorridas no processo licitatório corridas depois da vigência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais, abordando as parcerias publico-privadas (PPP), as manifestações de interesse da iniciativa privada (PMI) e os diálogos concorrenciais. Após uma apresentação do DNIT e do processo de institucionalização do RDC no âmbito da autarquia concluiu-se que três aspectos tem contribuído para minimizar os efeitos do “fator projeto”: O primeiro, de natureza procedimental, está diretamente relacionado com o efeito da implementação do novo regime licitatório. Em projetos complexos, como os da área de infraestrutura, o desenvolvimento de relações pré-contratuais trazem ganhos consideráveis, tanto para Administração Pública quanto para o ente privado, por promover a redução das assimetrias de informação e a lapidação do objeto a ser contratado. O segundo aspecto está relacionado com a natureza do DNIT. Trata-se de uma Autarquia com acúmulo de conhecimentos na área de engenharia e gestão de projetos. Ao adotar intensamente o RDC, mostrou capacidade instalada e avançou nos parâmetros de monitoramento e gestão de risco e gerou um conjunto normativo atual e adequado para enfrentar os desafios do novo regime de contrações. O terceiro aspecto também está relacionado com o aspecto institucional do DNIT. Trata-se de sua estrutura organizacional, que influencia a governança dos processos licitatórios e que agrega dois predicados: segurança na responsabilização entre os diretores-membros quando partilham uma decisão e salvaguarda do corpo técnico para uma postura mais republicana. Estes tres aspectos levaram a uma maior eficácia e efetividade da Autarquia, minimizaram o "fator projeto". O Relatório de Gestão do DNIT de 2012 cita que no RDC há a redução de até 50% no tempo do processo licitatório em relação às modalidades concorrência e Tomada de Preços. A implementação do RDC Eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, aumentou a competitividade e ajudou a executar R$ 10,2 bilhões em obras e serviços em infraestrutura de transportes.

Internet e movimentos populares: um modelo de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Internet e movimentos populares: um modelo global de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Fiscalização das obras do PAC

Professores e pesquisadora convidada falam da fiscalização das obras do PAC nas regiões dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga