435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
Esta dissertao analisa a conexo existente entre o mercado de dvida pblica e a política monetria no Brasil. Com base em um Vetor Auto-Regressivo (VAR), foram utilizadas duas proxies alternativas de risco inflacionrio para mostrar que choques positivos no risco inflacionrio elevam tanto as expectativas de inflao do mercado quanto os juros futuros do Swap Pr x DI. Em seguida, com base em modelo de inconsistncia dinmica de Blanchard e Missale (1994) e utilizando a metodologia de Johansen, constatou-se que um aumento nos juros futuros diminui a maturidade da dvida pblica, no longo prazo. Os resultados levam a duas concluses: o risco inflacionrio 1) dificulta a colocao de ttulos nominais (no-indexados) no mercado pelo governo, gerando um perfil de dvida menos longo do que o ideal e 2) torna a política monetria mais custosa.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a política de criao de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos luz da histria uma retrospectiva das atividades econmicas que mais culminaram em prejuzos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um sua poca, enquanto responsveis pela reduo ou mesmo pela retratao destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das vrias qualidades de unidades de conservao estabelecidas enquanto metodologia responsvel por diminuir o avano exploratrio sobre um bioma especfico. Concluiremos essa dissertao com uma anlise dos motivos que justificaram a insero do primeiro parque nacional brasileiro na regio Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do pas apresentava-se ao mesmo tempo como um espao de preservao ambiental e de deleite de veranistas, servindo salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conservao e continua chamando a ateno pela beleza cnica e pela diversidade ambiental que protege.
Resumo:
Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razes por trs da vitria de lvaro Alberto na CPI da Questo Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo aps o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Caf Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidncia do CNPq e teve a sua política atmica suspensa. O trabalho conclui que a vitria foi possvel graas ao fato de as suas diretrizes para a rea nuclear terem ressonncia junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monoplio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento cientfico e tecnolgico em bases autnomas; alm de uma conjuntura política excepcional no incio do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarizao política, na qual o assunto nuclear ganhou projeo nacional. Com a sua vitria na CPI de 1956, lvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na rea atmica pelos anos e dcadas seguintes.
Resumo:
Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pr-Sal demanda compreender a nova regulao do petrleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende anlise da trajetria da regulao do petrleo no Brasil, partindo da aprovao da Lei do Petrleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituies vigentes, ao política e condies econmicas, para gerar nova configurao setorial. Combinando viso abrangente do institucionalismo histrico aos mtodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinao das preferncias dos atores, este trabalho aponta para a determinao histrica das escolhas dos agentes. Em termos empricos, mostra como as condies econmicas foram determinantes na permeabilidade da política econmica brasileira aos interesses representados pelas instituies multilaterais, esclarece a importncia do volume de reservas de petrleo na determinao do novo marco regulatrio; e aponta razo para a escalada de valor da Petrobras aps 1997.
Resumo:
Na dcada de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratizao do pas em 1985 e o aprofundamento da descentralizao fiscal impulsionada pela Constituio de 1988. Mais de uma dcada depois, toma-se necessrio avaliar os custos e beneficios do processo de descentralizao no perodo democrtico 1985 - 97. Tal avaliao pode adotar vrias dimenses. De uma perspectiva macroeconmica no h dvidas que o processo de descentralizao fiscal impe srias restries para a administrao da política macroeconmica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre compatvel com os objetivos de política do governo central. De uma viso micro econmica, a desconcentrao de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos nveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficincia na proviso de bens e servios pblicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreenso do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econmica e de esforos de ajuste macroeconmico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da populao de seus estados. Especificamente, este trabalho tem trs objetivos. O primeiro identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evoluo das principais categorias de receita e despesa estadual durante o perodo 1985 - 97. O segundo objetivo explicar estas posturas fiscais no perodo democrtico 1985- 1997 com base nas caractersticas do sistema poltico de cada estado, analisando sua influncia sobre o desenho e implementao da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo testar at que ponto a descentralizao foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variveis scio - econmicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuio de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizaes sobre o comportamento fiscal dos estados, j que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o perodo analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto , as contraes foram seguidas de expanses fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendncias regulares de deteriorao ou de melhoras progressivas na situao fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas esto associadas a perodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentao política. Por sua vez, apesar de no ser conclusiva, pode-se inferir que a orientao ideolgica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem esquerda, est associada a maiores nveis de despesa pblica estadual. Finalmente, os resultados da ltima parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variveis scio - econmicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuio de renda, mas no tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporo de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 no parece estar sendo acompanhada, na rea da cultura, por uma retomada do vigor da criao cultural verificado na dcada de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritrio instalado no pas. A penetrao da lgica mercantil no mbito cultural vem dificultando a expresso de formas artsticas e empurrando a criao no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestao da chamada cultura de massas. A abertura política no trouxe mudanas culturais importantes porque, mais do que um problema poltico circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimenso esttica da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.
