584 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a política de criao de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos luz da histria uma retrospectiva das atividades econmicas que mais culminaram em prejuzos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um sua poca, enquanto responsveis pela reduo ou mesmo pela retratao destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das vrias qualidades de unidades de conservao estabelecidas enquanto metodologia responsvel por diminuir o avano exploratrio sobre um bioma especfico. Concluiremos essa dissertao com uma anlise dos motivos que justificaram a insero do primeiro parque nacional brasileiro na regio Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do pas apresentava-se ao mesmo tempo como um espao de preservao ambiental e de deleite de veranistas, servindo salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conservao e continua chamando a ateno pela beleza cnica e pela diversidade ambiental que protege.
Resumo:
Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razes por trs da vitria de lvaro Alberto na CPI da Questo Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo aps o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Caf Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidncia do CNPq e teve a sua política atmica suspensa. O trabalho conclui que a vitria foi possvel graas ao fato de as suas diretrizes para a rea nuclear terem ressonncia junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monoplio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento cientfico e tecnolgico em bases autnomas; alm de uma conjuntura política excepcional no incio do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarizao política, na qual o assunto nuclear ganhou projeo nacional. Com a sua vitria na CPI de 1956, lvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na rea atmica pelos anos e dcadas seguintes.
Resumo:
Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pr-Sal demanda compreender a nova regulao do petrleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende anlise da trajetria da regulao do petrleo no Brasil, partindo da aprovao da Lei do Petrleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituies vigentes, ao política e condies econmicas, para gerar nova configurao setorial. Combinando viso abrangente do institucionalismo histrico aos mtodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinao das preferncias dos atores, este trabalho aponta para a determinao histrica das escolhas dos agentes. Em termos empricos, mostra como as condies econmicas foram determinantes na permeabilidade da política econmica brasileira aos interesses representados pelas instituies multilaterais, esclarece a importncia do volume de reservas de petrleo na determinao do novo marco regulatrio; e aponta razo para a escalada de valor da Petrobras aps 1997.
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 no parece estar sendo acompanhada, na rea da cultura, por uma retomada do vigor da criao cultural verificado na dcada de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritrio instalado no pas. A penetrao da lgica mercantil no mbito cultural vem dificultando a expresso de formas artsticas e empurrando a criao no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestao da chamada cultura de massas. A abertura política no trouxe mudanas culturais importantes porque, mais do que um problema poltico circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimenso esttica da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.
Resumo:
Este trabalho avalia a evoluo da produtividade industrial brasileira utilizando um painel de 16 setores da indstria de transformao no perodo 1985/97 e o papel da abertura econmica neste processo. Os resultados mostram que a produtividade da indstria brasileira, seja ela medida pelo conceito de produtividade total dos fatores (PTF) ou de produtividade do trabalho, passou por duas fases distintas: de 1985 a 1990, h um processo de estagnao e de 1990 a 1997, a indstria passa a apresentar significativas taxas de crescimento. A abertura comercial, caracterizada por menores tarifas nominais e menores taxas de proteo efetiva, exerce um efeito positivo sobre o aumento da produtividade. Em todas as regresses do modelo em que se utilizam tcnicas de estimao em painis no se pode rejeitar a hiptese de que aumentos nas barreiras comerciais implicam menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e da PTF. Este resultado confirma a evidncia internacional de que pases mais abertos crescem mais rpido e desestimularia a adoo de políticas de restrio comercial como estratgia de desenvolvimento e de proteo indstria nacional.
Resumo:
Neste trabalho, utiliza-se um modelo de simulao de equilbrio geral computvel de 55 geraes superpostas, incorporando a probabilidade no condicional do indivduo estar vivo, e na presena de restrio ao crdito intertemporal. O objetivo deste trabalho verificar como se comporta o estoque de capital e o nvel de bem estar econmico caso ocorra uma mudana no sistema previdencirio brasileiro do regime de repartio para o regime de capitalizao. Foram feitas vrias simulaes, no estado estacionrio, comparando os dois regimes. Os principais resultados foram: (i) a mudana do regime de repartio para o de capitalizao aumentou o estoque de capital, e o nvel de bem estar econmico. Alm disto, houve um aumento do estoque de ativos - emprstimos e poupana - dos indivduos no perodo inativo; (ii) Caso ocorra um aumento da idade de aposentadoria no regime de capitalizao, terse- como conseqncia um aumento do estoque de capital, acompanhado de uma reduo do nvel de bem-estar econmico; (iii) o regime de repartio com contribuio compulsria maximiza o ganho de bem estar dos indivduos quando comparado ao regime de capitalizao com contribuio voluntria, apesar de ter havido um aumento do estoque de capital para o regime de capitalizao.
Resumo:
Esta tese tem como objetivo realizar uma sntese sobre o Mercado Aberto no Brasil, desde a sua implementao em janeiro de 1970, assim como mostrar a sua participao na política monetria. Buscou-se,tambm, atravs de instrumentos estatsticos, mostrar evidncias sobre o procedimento operacional utilizado pelas Autoridades Monetrias na realizao da política monetria e as possveis mudanas na sua conduo, nestes ltimos 20 anos.
