495 resultados para Brasil Política e governo 2003-2006
Resumo:
Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de política monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de política monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da política monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de política monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de política monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
Resumo:
O objetivo desse trabalho verificar evidncias empricas do canal de crdito como transmissor da política monetria no Brasil no perodo de janeiro de 2000 a maro de 2007. A metodologia utilizada baseou-se na relao entre as sries temporais agregadas de variveis de política monetria, mercado de crdito, mercado monetrio e inflao. Os testes economtricos foram realizados com os dados agregados utilizando-se os modelos VAR (vetor autoregressivo) e VEC (vetor de correo de erros) para analisar as sries temporais. Foi observado o comportamento do mercado de emisso de dvida como fonte alternativa de financiamento externo das empresas, alm do crdito bancrio, de modo a se avaliar se h um deslocamento para outras fontes de financiamento externo pelo efeito de um choque monetrio. A concluso que emerge dos testes economtricos indica a importncia do crdito bancrio na transmisso da política monetria, identificada atravs dos efeitos de causalidade e as reaes de impulso-resposta encontradas. A observao do aumento nas emisses privadas das empresas para atender suas necessidades de financiamento externo d indicao de que a reduo do crdito, aps contrao monetria, ocorre pelo lado da oferta de crdito pelos bancos.
Resumo:
A monografia tem como objetivo analisar e tentar mensurar a Credibilidade do Banco Central do Brasil atravs da formao das expectativas inflacionrias dos agentes no regime monetrio de metas de inflao. A credibilidade da autoridade monetria um dos pilares do atual regime, diminuindo o custo de desinflao e ajudando a conter a inflao em patamares baixos. A credibilidade s pode ser adquirida gradativamente com um histrico de comprometimento de combate inflao e autonomia na conduo da política monetria. Um dos grandes problemas prticos encontrados atualmente a mensurao quantitativa da credibilidade da autoridade monetria. O estudo tanta mensurar a credibilidade atravs do peso da meta central da inflao na formao da expectativa inflacionria, ou seja, quanto mais crvel for o Banco Central, maior o peso da meta. O estudo se baseia na hiptese central de que as expectativas da meta de inflao no Brasil ainda apresentam um efeito da indexao da inflao passada que vem diminuindo com o ganho de credibilidade do Banco Central, ao mesmo tempo em que a meta vem ganhando significncia. Testes economtricos foram realizados de forma a empiricamente modelar a formao das expectativas 12 meses frente no regime de metas de inflao contemplando os efeitos histricos, dados de mercado, desvalorizao cambial e a meta central do regime. Os resultados empricos mostram que os fatores presentes na previso da inflao vm mudando ao longo do regime, mas os participantes de mercado levam em considerao o IPCA acumulado nos ltimos trs meses, a desvalorizao cambial e a meta de inflao. O estudo mostra que mesmo com as diversas crises sofridas ao longo do regime, a significncia da meta vem aumentando e o peso da inrcia vem diminuindo ao longo ao tempo, representando um ganho de credibilidade do Banco Central brasileiro no regime de metas de inflao.
Resumo:
O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.
Resumo:
O tema cultura vem despertando um crescente interesse tanto por parte do meio acadmico quanto por parte de organizaes pblicas e privadas no Brasil. Grande parte das discusses em torno do tema tem, genericamente, dois focos principais. O primeiro deles diz respeito ao debate de quem seria o responsvel pela cultura, se o Estado ou o mercado. J o segundo, trata do desenvolvimento de uma indstria da cultura e suas conseqentes preocupaes estratgicas e mercadolgicas. Ao refletir-se a respeito da atual situao da cultura no Brasil parecer ser evidente que esta diante dos diversos problemas sociais e econmicos do pas, no a pauta central nem da sociedade e nem do mercado, nem to pouco uma prioridade do Estado. Nesse sentido, este trabalho tem ento por objetivo analisar as influncias do Estado e do mercado nas transformaes ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no perodo entre 1920 e 2002. A abordagem metodolgica seguida nesse estudo baseia-se em fases descritivas, de pesquisa bibliogrfica, documental e interpretativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitiram verificar que quanto mais intensa a presena do Estado no campo, maior a complexidade e, tambm, o grau de institucionalizao deste. J em relao ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades de se legitimar no ambiente, em razo da racionalidade do mercado pouco refletir o contexto brasileiro. Apesar disso, nem a ao do Estado nem a ao do mercado so suficientes para promover mudanas significativas na lgica que orienta a configurao organizacional do campo. As transformaes nas configuraes do campo organizacional da cultura vo acontecer somente quando a lgica histrico-social do ambiente, ao qual o campo faz parte, se modifica. possvel ento definir quatro configuraes distintas no campo: a cultura como identidade, a cultura como ideologia, a cultura como estratgia e a cultura como mercado. Na anlise das diferentes configuraes do campo organizacional da cultura possvel verificar ainda as categorias profissionais intelectuais e produtores culturais - e o Estado como os principais atores estruturadores do campo. Alm disso, a ausncia do Estado no campo deslocou a capacidade de deciso e gesto da cultura para o mercado.
Resumo:
A tese analisa as mudanas da política de compras e contrataes da administrao pblica federal brasileira descrevendo de forma sistemtica os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alterao substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralizao das compras no perodo Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a reviso das regras de licitao pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edio de um estatuto das licitaes (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovao no Legislativo de uma lei de licitaes voltada para o combate corrupo e ao direcionamento dos contratos pblicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criao do prego como nova modalidade de licitao, em 2000. A pesquisa focaliza o processo poltico de formulao dos problemas, especificao de solues e tomada de deciso, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a anlise em fluxos do processo poltico, dos problemas emergentes e das solues, em cada contexto histrico especfico. Os seis casos so descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo terico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudana, quais os atores relevantes, idias, modelos e eventos polticos que explicam suas circunstncias e resultado.
Resumo:
A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concesso urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de So Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de So Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concesso urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concesso urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a incluso da concesso urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreenso das limitaes na produo de políticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
Resumo:
Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
Resumo:
A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurdicos que compem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Lenincia e Termo de Compromisso de Cessao de Prtica - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos esto funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuaso da prtica de cartel na economia brasileira, e preservao da concorrncia. Nesse sentido, no Captulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstrao da divergncia existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e a Secretaria de Direito Econmico (SDE) em relao s condies que devem permear a celebrao de um TCC em prol da preservao da política de Acordo de Lenincia, alm do que se demonstra a relevncia do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Captulos II e III o problema central da pesquisa enfrentado por meio da anlise dos objetivos dos institutos jurdicos do Acordo de Lenincia e TCC, da sua relao de complementaridade no mbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posio da SDE e do CADE acerca da aplicao desses instrumentos. Por fim, aps percorrer todo esse caminho, no Captulo IV conclui-se com respostas s seguintes questes formuladas: i) A regulao atual do TCC implica em potenciais prejuzos ao programa de Acordo de Lenincia? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulao atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurdico tem desprestigiado o programa de Acordo de Lenincia?; iii) H algum indcio e/ou prova de que os agentes econmicos tm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Lenincia? Se positivo, esse fato prejudicial política brasileira de combate a cartis?; iv) H medidas que podem ser adotadas para aperfeioar os instrumentos que compem a política de combate a cartis brasileira (Acordo de Lenincia e TCC)?
Resumo:
A política educacional de Gois no perodo de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro aps 1964. Estas medidas visaram criar as condies jurdico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolstico da economia brasileira". Para tanto,mudanas de ordem política que redimensionaram as relaes entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judicirio), entre os nveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participao PQ pular foram necessrias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa ao aos parmetros do modelo econmico e s necessidades de Segurana Nacional, aparato ideolgico do regime. Relegada a posies inferiores dentro do jogo econmico do pas, a política nacional de educao tem provocado um declnio do nvel de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Pblico para com a educao das classes popula res. A anlise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Gois evidencia o carter discriminatrio e elitista desta expanso. Estas caractersticas levam no s a deteriorao da qualidade do ensino, mas tambm frustrao da prpria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primrio, principalmete, como de modificar o carter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganiza~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utiliza~o da pr~tica clientelstica como caracter~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso tcnico racional. Esta pr~tica clientelstica resultado do processo histrico de "submisso" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as foras políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro nis". Assim, sob a intermedia~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educa~o em Goiis. E esta relao, política nacional-política clientelstica, que conferE especificidade i política de Educa~o no Estado de Gois, tornando mais fcil atribuir ao clientelismo o fracasso da educao.
Resumo:
O presente trabalho de pesquisa acadmica abrange a anlise da conjuntura política do processo de transio democrtica no Brasil e no Paran, ocorrida no final da dcada de 1970 e incios dos anos 80. No captulo introdutrio examino os elementos terico-metodolgicos, que so as categorias de anlise que utilizo no estudo da situao concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleies de 1982 e do governo de Jos Richa no Paran. Era necessrio examinar a concepo "ampliada" de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histrico e a concepo da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histrico-dialtico, de autores clssicos e modernos. No segundo captulo examino o projeto de transio democrtica dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto no ia alm da legitimao do regime e do modelo econmico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paran, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizao partidria, a elaborao das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participao de intelectuais de ponta na campanha, as alianas do PMDB com os setores populares da sociedade at a composio e a "direitizao" do governo. "OS BRBAROS ESTO CHEGANDO", ttulo principal da dissertao, era a denominao que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a Jos Richa, quando o mesmo ganhou as eleies ao governo do Paran, pelo fato de ser do interior do Estado e no fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro captulo examino a questo da democratizao da escola pblica do Estado pela instituio das eleies para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai alm do decreto governamental que estabelece as eleies. Digo ainda que o discurso na prtica outro, no caso do governo Richa e da educao. A questo bsica da pesquisa trabalhar a idia de que a educao um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantm aliadas e como classes auxiliares classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominao da classe dirigente.
Resumo:
O objetivo desse artigo estimar o efeito-preo das transferncias incondicionais, condicionais e da renda para os municpios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferncia lump-sum tem, alm do efeito renda, um efeito preo decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferncia lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento pblico (MCF) e permanecer com o mesmo nvel de servio. Assim, o efeito gasto das transferncias pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento pblico (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferncias lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento pblico (MCF).
Resumo:
Indagamos se existe um conceito formado a respeito da politica de dividendos nas empresas nacionais. Iremos mais longe, nessa indagao, ao segmentarmos as empresas nacionais em pequenas e grandes empresas, e, ao questionarmos se um conceito evidenciado o mesmo nos dois segmentos de mercado.
Resumo:
Esta dissertao analisa a conexo existente entre o mercado de dvida pblica e a política monetria no Brasil. Com base em um Vetor Auto-Regressivo (VAR), foram utilizadas duas proxies alternativas de risco inflacionrio para mostrar que choques positivos no risco inflacionrio elevam tanto as expectativas de inflao do mercado quanto os juros futuros do Swap Pr x DI. Em seguida, com base em modelo de inconsistncia dinmica de Blanchard e Missale (1994) e utilizando a metodologia de Johansen, constatou-se que um aumento nos juros futuros diminui a maturidade da dvida pblica, no longo prazo. Os resultados levam a duas concluses: o risco inflacionrio 1) dificulta a colocao de ttulos nominais (no-indexados) no mercado pelo governo, gerando um perfil de dvida menos longo do que o ideal e 2) torna a política monetria mais custosa.
