268 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
Analisa a teoria da concorrncia monopolstica e verifica a sua validade para o estudo da tendncia da estrutura de mercado da indstria de pisos cermicos no Brasil. Aps investigar cada uma das variveis relevantes, conclui que o setor tem caractersticas compatveis com a concorrncia monopolitica. A entrada de novos investidores no setor, debilita o poder de cada produto sobre o mercado. No longo prazo, o setor tender a continuar competitivo, com produtos ligeiramente diferenciados
Resumo:
Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfeioar o arcabouo utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposio a este, a variao ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se prope a verificar o existncia, para dados brasileiros, de evidncias empricas que suportem a aceitao da hiptese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informaes que auxiliam na previso da trajetria futura da inflao, caracterstica j encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modificao marginal implementada por Frankel e Lown importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto terico mais prximo da realidade, isto , onde as decises de poltica monetria so capazes de influenciar a varivel acima mencionada. Analisa-se, para o perodo de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclinao da curva de juros local tm sobre a variao futura do ndice de preos ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em consonncia com a experincia internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as variveis relativas taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresent-las em seu prprio nvel, existem evidncias empricas que indicam a existncia de poder preditivo desta varivel explicativa sobre a referida varivel dependente, ou ao menos tornam difcil rejeitar, em um primeiro momento, esta hiptese inicial.
Resumo:
Esta dissertao analisa o marco regulatrio brasileiro do petrleo e gs sob a tica da Teoria Econmica e faz uma comparao entre o regime de concesso, institudo pela Lei 9.478/97, e o de partilha de produo, adotado aps a descoberta do Prsal atravs da Lei 12.351/10. As caractersticas do modelo de concesso brasileiro so revistas assim como os resultados obtidos no setor de Explorao e Produo ao longo dos ltimos quinze anos. O estudo faz uma abordagem sucinta sobre a descoberta do Pr-sal que ocasionou a alterao do marco regulatrio pelo governo brasileiro. Os problemas relacionados incerteza, poder de incentivo dos contratos, assim como as falhas de mercado relacionadas assimetria de informao, externalidade e especificidade dos ativos so analisados para ambos os regimes. Ao longo do estudo tambm so abordadas questes de ordem prtica como a insegurana jurdica, o papel da agncia reguladora e a mudana do perfil das empresas interessadas em investir no pas.
Resumo:
O projeto do trem de alta velocidade que far o transporte de passageiros entre as duas maiores metrpoles do pas um dos principais investimentos do Plano de Acelerao do Crescimento (PAC). Depois do insucesso apresentado no primeiro processo de licitao, devido falta de proposta de investidores privados, o Governo Federal decidiu alterar a sua participao no plano de investimentos, adicionalmente, nesta segunda tentativa, prevista para ocorrer em setembro de 2013, o Governo informou que reduzir o valor mnimo da outorga a ser pago pelo concessionrio vencedor em 3,2%, o que aumentar o investimento do Estado em cerca de R$ 900 milhes. O setor pblico busca atravs das medidas destacadas, aumentar a atratividade do projeto e divulgou que poder aumentar a sua participao acionria no projeto, de 45% das cotas da SPE que controlar o TAV para cerca de 80%. O presente estudo discute a concesso de uma garantia de demanda mnima de passageiros, os resultados obtidos atravs da metodologia de opes reais indicam que elas podem gerar um aumento do VPL de 22,2% e um custo para os cofres pblicos de apenas 2,86% do total investido no projeto.
Resumo:
A preocupao com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientizao sobre as questes ligadas sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importncia para a transformao do meio ambiente: a construo civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de prticas e procedimentos visando as chamadas "construes sustentveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construo civil. Para avaliar se uma construo ou no sustentvel surgiram os eco-labellings, que atravs de sistema de pontuao ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificao encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificao ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertao tem como objetivo identificar, aps quase uma dcada desde a primeira submisso de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda so as dificuldades enfrentadas no processo de certificao LEED. O referencial terico reforou que o segmento da construo civil contribui de duas formas para a degradao do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energticos, e na gerao de grande quantidade de resduos. Por esse motivo, estudos nessa rea so extremamente importantes para a transformao do meio ambiente, que, atravs da adoo de prticas construtivas sustentveis poder minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilizao de pesquisa exploratria quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliao do processo de certificao LEED, e bibliogrfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutrio compreenso do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevncia do assunto nas trs esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econmica.
Resumo:
Este artigo analisa os principais fatores que influenciam a percepo da populao local em relao a megaeventos internacionais, buscando identificar possveis aes que o Poder Pblico pode promover para aumentar o apoio e minimizar a resistncia realizao desse tipo de evento. Com base no estudo de literatura terica e emprica sobre o tema, avalia a experincia brasileira na preparao para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016, e busca retirar algumas lies para futuros megaeventos que venham a ocorrer no Pas, inclusive a Exposio Universal de 2020.
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O objetivo deste trabalho analisar a poltica pblica brasileira de regulao de contedo em casos de violaes de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulao adotada na Frana e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponveis aos rgos reguladores francs (CSA) e britnico (Ofcom) e ao Ministrio das Comunicaes do Brasil. Num segundo momento, a poltica de regulao foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violaes de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritrios; violao dos direitos das mulheres; discriminao religiosa; e banalizao da violncia e linguagem depreciativa. Ao final, so apresentadas contribuies para a elaborao de uma nova poltica de regulao de contedo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.
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O Oramento Pblico configura-se como o principal instrumento de planejamento e gesto da administrao pblica. Cabe destacar no mesmo, a existncia de uma caracterstica dual, sendo de um lado delimitado por uma perspectiva normativa e legal e, de outro, pressionado por mudanas e anseios sociais. Considerando esta caracterstica, buscou-se destacar quais foram as principais iniciativas por parte do Legislativo Federal para modificar a estrutura do oramento pblico, atuando diretamente nas leis que o regem. O perodo escolhido compreendeu os anos entre 1990 e 2010, caracterizado pelo processo de consolidao democrtica e de modificao institucional do pas. Os resultados mostram que parte dos esforos prospectivos de reforma oramental no caso brasileiro busca reverter a histrica tendncia do centralismo decisrio do Executivo Federal e tambm limitar sua discricionariedade no trato do Oramento Pblico.
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O objetivo do presente trabalho analisar o Concurso Miss Brasil Gay, realizado anualmente na cidade de Juiz de Fora desde o ano de 1976, e que busca eleger a mais bela transformista do pas. O foco do trabalho o fato do evento ter sido tombado como patrimnio imaterial da cidade no ano de 2004, pelo Decreto do Executivo 09275 / 2007 assinado pelo prefeito, Alberto Bejani. Para tanto, irei definir o conceito de patrimnio imaterial, assim como apresentar a trajetria de desenvolvimento desse conceito. Em seguida, apresentarei as principais caractersticas do concurso, assim como as justificativas para o seu tombamento. Por fim, correlacionarei a patrimonializao do evento com o atual estado das polticas pblicas brasileiras em relao aos indivduos gays, lsbicas, bissexuais e transexuais. Para a coleta de informaes foram utilizados documentos tanto nacionais quanto internacionais referentes ao conceito de patrimnio imaterial, assim como sua gesto. Sobre o evento em si utilizei principalmente o seu site na internet, reportagens e a tese de mestrado defendida por um dos seus organizadores.
Resumo:
Este texto analisa o papel das revistas no processo de avaliao do sistema brasileiro de ps-graduao de acordo com as regras do Qualis e do SciELO. Sustenta que as revistas so titulares do direito-funo de selecionar artigos por meio da dupla avaliao cega por pares, direito este que deve ser exercido em prol da comunidade acadmica. Por esta razo, o texto mostra que as revistas so um mecanismo de autorregulao da avaliao da ps-graduao brasileira. Em sua parte final, o artigo discute a relao entre este modelo de avaliao e a tradio jurdica brasileira, em especial, nossa maneira de praticar e refletir sobre a dogmtica jurdica no Brasil.
Resumo:
O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violncia policial. Para tanto, so estudados os homicdios causados por policiais. A hiptese colocada a de que h uma relao entre a orientao poltica dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polcias e o nmero de homicdios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base terica visa definir um ciclo esquemtico onde se relacionam os conceitos do monoplio do uso da fora e a violncia policial. A ideia a de que esses dois conceitos so mantm uma relao de gnese e fonte de sustentao. No entanto, de forma a se aprofundar a discusso, so trabalhados conceitos intermedirios que iro influir nessa relao, quais sejam, abordagem histrica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polcia, relao entre polcia e sociedade e questes sociais. Como o estudo se foca em homicdios causados por policiais, colocada como base do trabalho as polcias militares, por assumir-se que esse tipo de violncia seja mais tpico dessas corporaes. Conforme demonstrado na base terica, as polcias civis tendem a recorrer tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa emprica so elaborados modelos estatsticos aos quais aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos so colocadas como variveis independentes medidas de orientao poltica dos governadores de 20 Estados brasileiros e analisado o perodo de 2003 a 2010. Para completar os modelos so controladas variveis de sociodemogrficas e so criadas duas variveis para expressar a qualidade institucional das Polcias militares, sendo elas os anos de existncia dos Cursos de Formao de Oficiais e anos mdios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que so determinantes da violncia policial: a orientao poltica do governador de Estado, a desigualdade de renda, o nmero de homicdios registrados e a escolaridade mdia da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, elaborada uma comparao entre as Polcias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde aprofundado o tema levando-se em conta outras questes institucionais que vo alm da formao dos policiais.
Resumo:
O campo da comunicao tem passado por um processo de intensas mudanas no que tange ao modo como a notcia produzida, distribuda e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenmeno est ligado, principalmente, a mudanas de ordem tecnolgica que tm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizaes dominantes nesse espao. A Internet, alm de ter modificado o processo tradicional de produo, comercializao e distribuio da informao praticado pelas corporaes de mdia, possibilitou tambm que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graas utilizao das novas tecnologias de informao e comunicao por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicao no Brasil, de um conjunto de blogs polticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mdia tradicional e tambm o de permitir a difuso de pontos de vista polticos distintos aos das organizaes mainstream. Tal espao aqui denominado como uma blogosfera poltica alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicao nos ltimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado especfico que ganhou visibilidade nos ltimos anos tanto por sua atuao poltica, como por seu engajamento na discusso sobre a democratizao da mdia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que composto por jornalistas egressos de grandes organizaes de mdia tradicional, jornalistas ligados a veculos de mdia alternativa e militantes polticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsvel pela realizao de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicaes em prol da formulao de polticas pblicas que garantissem a democratizao do campo da comunicao no Brasil e que incentivassem a prpria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gnese e a consolidao de uma blogosfera poltica alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criao do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratgias de subverso por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicao no Brasil. Procura-se realizar uma articulao entre a teoria sociolgica de campo social desenvolvida pelo socilogo francs Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mdia advinda dos campos dos estudos de mdia e comunicao e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange analise dos elementos aqui sob investigao. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Tambm, foram coletados dados provenientes de observao participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relao com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possvel verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratgias de subverso no s para que seja possvel desafiar as organizaes dominantes vinculadas aos meios de comunicao tradicionais, mas tambm para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicao. Entretanto, evidenciou-se que as estratgias de subverso, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformaes revolucionrias no campo por meio da defesa de prticas opostas s prticas dominantes, ainda assim muitas vezes so obrigadas a incorporar algumas prticas ou elementos que tambm esto presentes nestas ltimas, o que est relacionado fora do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e tambm pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questo. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizaes e o elemento poder presente em toda a sua rede de relaes sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar no apenas o que manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas tambm o que no pode ser expresso, o que jaz oculto.
Resumo:
Ao longo da histria econmica, as instabilidades financeiras sempre despertaram interesses dos pesquisadores, que visavam entender os motivos pelos quais uma economia se tornava vulnervel em determinadas situaes. Outros estudiosos procuravam desvendar as razes que levavam s instabilidades e, alm do mais, procuravam relacionar as variveis que tinham maior poder de explicao nos perodos de instabilidade. O presente trabalho focar nas pesquisas dos early warning indicators aplicados economia brasileira, com o intuito de estimar quais so os indicadores mais aderentes na explicao dos movimentos da economia. Para tal, o trabalho est dividido da seguinte maneira: No primeiro captulo, ser abordada uma introduo do trabalho. J no segundo captulo, sero abordados os referenciais tericos de autores que estudaram os motivos das instabilidades financeiras. Tambm consta a reviso dos estudos dos early warning indicators e do exchange market pressure aplicado economia brasileira. Posteriormente, no terceiro captulo, feita uma anlise economtrica, com os critrios de seleo dos indicadores. Alm da justificativa das escolhas dos indicadores, sero estimados modelos dos impactos dos early warning indicators na economia brasileira. Aps isto, tambm foi calculado o exchange market pressure para a economia brasileira. Por fim, conclu-se que, apesar dos modelos de early warning indicators no serem to aderentes realidade brasileira, a sua determinao estatstica de grande importncia para o acompanhamento das tendncias na economia.
Resumo:
O impacto da digitalizao foi sentido antes mesmo de poder ser descrito ou explicado. O projeto Mapping Digital Media (Mapeamento da mdia digital) uma maneira de atualizar, uma tentativa ambiciosa de descrever e compreender o progresso e os efeitos da digitalizao na mdia e nos sistemas de comunicao ao redor do mundo. A publicao de relatrios em mais de cinquenta pases oferece um dos levantamentos mais abrangentes sobre as mudanas sofridas pelo jornalismo, pela produo de notcias e pela mdia como resultado da transio do analgico ao digital na radiodifuso e do advento da Internet. Estes relatrios extensos, todos construdos com a mesma estrutura, cobrem questes como: consumo de mdia, sistemas pblicos de comunicao, transformaes no jornalismo, ativismo digital, novas regulaes e modelos de negcio. Foram publicados nove relatrios de pases da Amrica Latina: Mxico, Argentina, Colmbia, Peru, Chile, Brasil, Guatemala, Nicargua e Uruguai. O Brasil tem passado por recentes evolues no cenrio miditico e regulatrio, assumindo uma posio regional de destaque, e poucos relatrios geraram tantas expectativas quanto o brasileiro. O excelente texto aqui apresentado importante para o entendimento da digitalizao no Brasil, na Amrica Latina e em um contexto global.
