198 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil


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H um consenso histrico de que houve srios problemas disciplinares com as praas das Foras Armadas na dcada de 1960. Diversos historiadores e autoridades militares consideram a questo como uma das principais causas da tomada do poder pelo Exrcito Brasileiro. As anlises, no entanto, no costumam levar em considerao aspectos particulares de cada Fora. No Exrcito, em funo do grande nmero de levantes ocorridos na dcada de 1930, foi adotada uma estrutura de doutrinao nos moldes do que Michel Foucault chama de docilizao dos corpos. As transformaes implementadas durante os anos 40 e 50 permitiram o atingimento de um elevado padro disciplinar, que evitou que seus sargentos participassem mais ativamente daquele cenrio poltico problemtico. Este trabalho pretende demonstrar que a adoo dessa sistemtica contribuiu significativamente para que os sargentos do Exrcito obedecessem a cadeia hierrquica, seguindo as determinaes de seus chefes. Os sargentos foram, na verdade, muito mais colaboradores do que opositores do golpe de estado. A disciplina venceu a política.

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O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de Joo Goulart e os anos iniciais do perodo de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Sero enfocadas as mudanas que ocorreram no ensino universitrio do pas e os reflexos que tais mudanas desencadearam na relao do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqentes, tendo como foco suas formas de aes e mobilizaes bem como as pautas e questes demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hiptese a de que medida que a política educacional destes dois momentos do incio do governo de Joo Goulart, em 1961, at o fim deste bruscamente em 31 de maro de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que deps o presidente da Repblica Joo Goulart, at a promulgao do AI-5, em outubro de 1968 foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando tambm. Alm disso, visualizaremos as transformaes que ocorreram na representao estudantil ps-64, como por exemplo, a criao de Centros Acadmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgao da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitao dessas variaes ao longo deste perodo, nossa inteno visualizar que tipo de correlao foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educao, desejadas j desde o governo Joo Goulart. Mais do que analisar as prprias reformas do ensino universitrio, o que propomos com este trabalho ver como se portava o Movimento Estudantil em relao no somente as mudanas advindas da passagem de um Regime Democrtica para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrrio, somente reagia s novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovao do acordo MEC-USAID que propunha a modernizao administrativa e pedaggica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

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Neste exerccio so discutidas formas de empreender mudanas em políticas pblicas, focando especialmente no estudo da política prisional brasileira. O que central no debate proposto a viabilidade da insero de audincia a ser realizada imediatamente aps a priso de um indivduo, a audincia de custdia, que possibilitar o encontro entre a pessoa presa e o juiz. O ator promotor da mudana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa IDDD apregoa como resultado mecanismos de preveno e combate tortura e um efetivo controle judicial da deteno. Subsequente a esse argumento, o Instituto enquadrado como figura influente no papel de grupo de presso pela mudana na política pblica prisional por meio da defesa da audincia de custdia.

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CORRA, Lucas Andrade S. Um nome e um programa: rico Sachs e a Política Operria. Esta dissertao pretende discutir a trajetria do militante marxista rico Sachs. Austraco, nascido em 1922, rico chegaria ao Brasil em 1939, aps viver na ustria, Unio Sovitica e Frana. Em 1961, Sachs seria um dos fundadores da Organizao Revolucionria Marxista Política Operria (ORM-POLOP). A ORM-POLOP ocupou um importante papel nos debates e nas lutas da esquerda nas dcadas de 1960 e 1970. Apesar da sua influncia na direo e formulao das linhas políticas da POLOP, rico Sachs permanece quase desconhecido de militantes e historiadores. Usando o conceito de atualidade da revoluo de Lukacs, pretende-se entender a influncia causada pela estratgia defendida por Sachs, especialmente nos anos 1960, e o seu isolamento, nos anos 1970 e 1980, assim como o seu posterior esquecimento.

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Este trabalho trata dos desafios de implementao em nvel local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Brasil Sem Misria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gnero. A dissertao buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificao profissional. A qualificao profissional tem sido alvo de políticas pblicas desde a criao das primeiras escolas tcnicas pelo presidente Getlio Vargas, na dcada de 1940, at os dias de hoje. O Pronatec vigente desde 2011 configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuao. De abrangncia nacional e coordenado pelo Ministrio da Educao, o Programa, que prev parcerias com outros ministrios e com outros nveis da federao para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formao Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do pblico beneficirio dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevncia do Pronatec no percurso das políticas de qualificao profissional no Brasil, esta dissertao o toma como objeto de anlise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementao e a relao desses desafios com a perspectiva de gnero. Como estudos de caso foram analisadas as experincias de implementao em dois municpios da regio metropolitana de So Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) contedo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execuo do Programa nos municpios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementao local de servidores(as) municipais, de funcionrio(as)s das escolas e das prprias beneficirias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construo de convergncias entre as instituies para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevncia das imagens de gnero que permeiam as aes de implementadores(as) de todos os nveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificao profissional em que sua presena minoritria.

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Este trabalho visa analisar a relao entre política monetria e persistncia inflacionria no perodo recente, aps a introduo do regime de metas de inflao no Brasil. Atravs de um modelo novo-keynesiano simplificado, o grau de persistncia do hiato de inflao modelado como funo dos pesos da regra de política monetria. A evoluo temporal da regra de Taylor confrontada com a curva estimada de persistncia do hiato de inflao, demonstrando que mudanas na conduo da política monetria levam a alteraes do nvel de persistncia inflacionria na economia. Uma adaptao do modelo, com uma regra de Taylor que incorpora expectativas do hiato do produto, chega aos mesmos resultados com maior preciso.

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Este trabalho narra a histria da criao e do desenvolvimento institucional do Centro Tecnolgico do Exrcito (CTEx), rgo voltado para a pesquisa e o desenvolvimento dos materiais de emprego militar do Exrcito Brasileiro. A pesquisa teve como objetivo principal analisar a origem da instituio, os motivos para a sua criao e o papel dos principais atores envolvidos, alm de apresentar os principais projetos desenvolvidos no CTEx. Inicialmente, analisa-se a rea de Cincia e Tecnologia no Brasil entre os anos de 1960 a 1980, e em seguida aprofundam-se os aspectos fundamentais da histria do CTEx entre 1979 e 2013. Por fim, so apresentados os resultados obtidos nas entrevistas realizadas com 26 (vinte e seis) servidores (militares e civis) que atuam principalmente nas reas de pesquisa e desenvolvimento no CTEx.

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A proposta dessa pesquisa pensar as aes trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprudncia do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regio, observando os acrdos coletivos produzidos na segunda instncia da Justia do Trabalho. Foram observadas matrias e dilogos jurdicos encontrados nos acrdos coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais questes trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronolgico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que deps do presidente Joo Goulart, at 1979 quando no processo de distenso política, percebe-se uma mudana na atuao da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa tambm pretende analisar a atuao dos agentes do judicirio trabalhista durante o regime civil-militar observando a prtica da magistratura trabalhista diante do projeto poltico e econmico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.

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A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministrio da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no oramento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministrio da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministrio Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.

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O presente documento constitui o Relatrio Final, que apresenta os resultados das pesquisas realizadas para as Atividades 1.1 e 1.2 do projeto Green Fiscal Policy in Brazil, proposto pela Secretaria de Política Econmica do Ministrio da Fazenda, em parceria com a Fundao Getulio Vargas (FGV), por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil e da ClimateWorks Foundation, iniciando com uma contextualizao dos cenrios internacional e nacional

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O objetivo do presente artigo de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos ltimos 15 anos, destacando semelhanas e contrastes. Aps exame dos principais elementos da regulao dos instrumentos de defesa, como apresentados no GATT e na OMC, avaliada a evoluo das investigaes iniciadas e das medidas aplicadas para cada um dos parceiros dos BICs. Tendo em vista a importncia das decises do mecanismo de soluo de controvrsias na rea, so tambm examinados os principais painis abertos pelos BICs, bem como os painis em que foram acionados. O artigo concludo com algumas implicaes da anlise da defesa comercial dos BICs para a Política de Defesa Comercial do Brasil, no momento em que a indstria brasileira enfrenta srios desafios.

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Para os trs integrante dos BICs, o comrcio internacional tem representado prioridades diferentes nos seus modelos de crescimento. Para a China, por duas dcadas, foi o elemento central da sua Política Econmica. Para a ndia e Brasil, a prioridade foi o desenvolvimento do mercado interno, via expanso da demanda e controle da inflao, sendo o comrcio internacional elemento de ajuste. O perfil de participao dos trs pases na OMC Organizao Mundial de Comrcio, tambm revela diferentes nveis de prioridades da Política de Comrcio Internacional. A China, ao fazer do comrcio seu eixo de desenvolvimento, tornou sua acesso OMC, em 2001, item central da agenda externa. De outro lado, ndia e Brasil so partes fundadoras do antigo GATT e membros fundadores da OMC. Como a grande maioria dos membros da OMC, via no processo de acesso da China uma forma de criar regras para o comrcio chins. Ao longo da dcada passada, os trs BICs assumiram posio de liderana na atual rodada de negociaes, como defensores dos interesses dos PEDs Pases em Desenvolvimento. A atuao desses trs pases na OMC reflete os interesses que defendem, o que pode ser revelado na utilizao dos instrumentos de política comercial. Apesar de parceiros estratgicos na OMC e nas negociaes internacionais, China, ndia e Brasil tm interesses distintos e Políticas de Comrcio Internacional diversas. O que chama a ateno do analista a timidez do Brasil no uso de instrumentos de defesa comercial. Os dados demonstram que, apesar da intensidade do relacionamento entre China e ndia, a ndia no se esquivou de usar seus instrumentos de antidumping, medidas compensatrias e salvaguardas regulares e transitrias contra a China. Tais aes, por fazerem parte do jogo do comrcio, no foram politizadas