Política e poder no Estado do Rio de Janeiro na República Velha

o objetivo do presente artigo é analisar a atuação das diversas frações da classe dominante fluminense no período compreendido entre 1889 e 1930, visando o controle do - ou a participação no - poder estadual, bem Como suas propostas políticas e econômicas de reorganização do Estado, e o conteúdo das relações desses grupos com as demais unidades da federação e com o poder central. "A implantação da República federativa no Brasil coincidiu, no Estado do Rio, com sérias dificuldades econômicas e financeiras que, em fins da década de 1890, chegaram a uma situação-limite, muito embora esse quadro de crise tenha sido entremeado por breves conjunturas de recuperação". A elaboração do artigo tem por base o conjunto de trabalhos produzidos pela equipe do Programa de Pesquisa de História do Estado do Rio de Janeiro, do CPDOC/FGV. A equipe do programa é composta pelos pesquisadores Mônica Komis, Paulo Brandi, Renato Lemos, Sérgio Lamarão, Silvia Pantoja, Vera Teixeira da Silva .

Guia informativo dos cursos e oficinas culturais da Lapa - Rio de Janeiro

O objetivo dessa dissertação é apresentar um projeto para produção de um guia informativo dos cursos e oficinas artísticas e culturais da Lapa, Rio de Janeiro. Em termos metodológicos, além da recuperação histórica acerca da memória do lugar, dos planos de intervenção e transformação urbana, do levantamento dos artistas, grupos e instituições culturais e suas diversas atividades diurnas, foram realizadas entrevistas com aplicação de questionários com a finalidade de coletar dados para subsidiar a elaboração dos textos para o guia. Desde o final do século XX vem sendo empreendido um processo de revitalização do bairro através de transformação das formas-conteúdos das edificações. A dinâmica do processo de gentrificação mescla da recuperação dos casarios e sua utilização por artistas, grupos e instituições culturais, a políticas públicas e projetos implementados mais recentemente direcionados a interesses privados vinculados ao turismo, ao capital imobiliário e a empreendimentos comerciais. É possível verificar atualmente uma forte atuação empresarial através do marketing urbano da Lapa noturna como lugar de boemia. Em detrimento das dezenas de atividades artísticas e culturais diurnas que muito contribuíram no processo de revitalização da Lapa.

Profissionalização legislativa e padrão de carreira dos deputados estaduais nas Assembleias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Este trabalho analisa o impacto da profissionalização legislativa no padrão de carreira dos deputados mineiros e fluminenses. Para esta análise, é desenvolvida uma medida de profissionalização que se adapta à realidade brasileira, levando em consideração o índice criado por Squire (1992), o qual argumenta que a profissionalização do Legislativo Estadual, nos Estados Unidos, é decorrente da estrutura governamental que sofreu grandes mudanças nos últimos quarenta anos e que as suas causas e efeitos devem ser estudados cuidadosamente. Para tal fim, foi utilizada uma base de dados de profissionalização referente aos anos de 2002, 2006 e 2010 nas Assembléias Legislativas dos Estados de Minas Gerais (ALMG) e do Rio de Janeiro (ALERJ). A hipótese testada é a de que instituições mais profissionalizadas geram maiores incentivos e recursos para que os deputados tentem a reeleição e obtenham maior êxito na sua estratégia.

Politica urbana e participação popular na região metropolitana do Rio de Janeiro: (1975-1982)

Nesta monografia, especificamente voltada para o caso brasileiro, examinamos a maneira como é encarada a clientela potencial da política urbana (a população atingida), o valor dado ou aceito da sua possível participação na implantação das ações da política (componente ativo, agente), a intensidade dessa participação (nos casos onde existe), e a identificação de critérios diferentes para a elaboração das políticas em distintos níveis hierárquicos da estrutura governamental (União, Estados, Municípios). Dentro do grande tema da participação popular na implementaçao da política urbana brasileira,lo objetivo central da pesquisa foi o de estudar os modos de articulação da política urbana com as estruturas formais organizadas pela população receptora daquela política, e os efeitos concretos que essa articulação provocou nas modalidades de atuação das próprias entidades representativas. Em síntese, o objetivo geral do trabalho é o de estudar o modo específico de articulação da política urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, isto é, a conexão entre a política publica e a clientela na fase de implementação, nos seus níveis operacional e informal, mas limitada a população favelada e no período que vai desde a Fusão (1975) até a eleição que levou Brizola a governador (1982).

Organizações culturais e (re)configuração do espaço: o caso do Istituto Europeo di Design, na cidade do Rio de Janeiro

O presente estudo tem como objetivo investigar de que maneira a possibilidade de instalação do Istituto Europeo di Design (IED) no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, interfere na (re)configuração do espaço. Para o estudo desse processo adotou-se o conceito de espaço definido por Milton Santos, que o caracteriza como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e ações, considerando necessária sua análise numa perspectiva histórica. Para ampliação das considerações sobre poder, identificação e caracterização dos atores sociais e das relações entre eles estabelecidas foram utilizados conceitos propostos por Carlos Matus para a análise da realidade social. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, coletou dados secundários a partir de notícias sobre o processo de revitalização do antigo Cassino da Urca e instalação do Istituto Europeo di Design no local, publicadas em jornais e revistas impressos, jornais on line e blogs, assim como dados primários, a partir de observação não estruturada das instalações ao redor do prédio do antigo Cassino da Urca, participação em reuniões da associação de bairro e entrevistas semi-estruturadas com representantes de organizações envolvidas no processo. Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise argumentativa e interpretativa a partir da teoria utilizada. Com base nas notícias e documentos consultados, foi definido o período de análise, desde a cessão do prédio do antigo Cassino da Urca ao IED, em agosto de 2006, até o anúncio de parceria com outra organização, pelo instituto, em maio de 2012. O estudo permitiu identificar que a instalação do IED na Urca interferiu na configuração do espaço, principalmente no que se refere à formação e à atuação da associação de moradores do bairro, à instalação de novos empreendimentos comerciais no entorno do prédio já restaurado e, por consequência, na paisagem do bairro. Destaca-se também que a instalação do IED gerou mudanças que extrapolam os limites territoriais do bairro. Com base nos dados analisados, destaca-se que a relação de cooperação entre a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o IED foi estabelecida em torno da valorização por parte da Prefeitura do domínio de uma capacidade técnica pelo IED, nas áreas de atuação da organização, que são o ensino, pesquisa e consultoria nas áreas de arquitetura, design, moda e comunicação, o que reforça o argumento da valorização atual de organizações culturais no processo de (re)configuração do espaço urbano, quanto aos aspectos econômicos, simbólicos e sociais.

Como o discurso de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade da Voice Telecom é percebido pelos seus empregados lotados na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo, que se vale ontologicamente da pós-modernidade crítica, tem por objetivo apreender como o discurso de Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade de uma corporação brasileira é percebido pelos seus empregados lotados na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Esta apreensão se deu através do confronto entre as afirmações contidas no discurso da organização e as percepções dos empregados para cada uma destas afirmações. Foram realizadas 26 entrevistas individuais em cinco prédios distintos da corporação pesquisada, tendo sido entrevistados cinco gerentes, nove analistas, sete especialistas e cinco assistentes, nos meses de abril, maio e junho de 2012. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. Este estudo revelou que há grandes contradições entre o dito e o praticado pela organização, sendo o discurso de Responsabilidade Social e Corporativo em grande parte identificado como uma ferramenta instrumental de propaganda institucional.

Uso das estatísticas criminais e planejamento das atividades policiais: um estudo sobre a percepção dos profissionais de segurança pública do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatísticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepções dos profissionais de segurança pública envolvidos neste processo. Partiu-se da hipótese que embora já haja um movimento para utilização das estatísticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prática a sua utilização nos moldes das abordagens contemporâneas de políticas de segurança pública é prejudicada por resistências culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficiência de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulação do referencial teórico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores públicos envolvidos com o uso deste instrumento de análise. Os resultados da investigação permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro já ocorre de fato o uso dos dados estatísticos criminais, marcado principalmente pela implementação do Sistema de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado. Não obstante, evidenciou que na prática o uso das estatísticas encontra barreiras não só de natureza técnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de múltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisório de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisória governamental, com propostas de políticas públicas que garantam as condições concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatísticas criminais e ações que visem minimizar as resistências encontradas na prática, com medidas que estimulem a integração entre os diferentes atores inseridos neste processo.

O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão

A partir do pensamento científico voltado para o Orçamento Público e seu potencial de contribuição para uma maior vitalidade da gestão pública, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuições de seu modelo orçamentário para a gestão de tal unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixação de um referencial teórico representativo da percepção do Orçamento Público como ferramenta para um aprimoramento da gestão dos órgãos e pessoas jurídicas que compõem a Administração Pública. Com tal visão inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgação das escolhas orçamentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Além disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da República (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o orçamento da unidade.

A história e a memória a nos guiar no Rio de Janeiro: proposta para um guia de viagem

A presente dissertação propõe-se a trazer algumas reflexões sobre o turismo cultural no Rio de Janeiro através da criação de um guia de viagem com rotas temáticas baseadas na história da cidade. Este guia proporia novas formas de leitura da paisagem urbana carioca a partir do papel central que a cidade teve na história brasileira enquanto capital política e cultural da nação. O foco principal dos itinerários seria a fase republicana no Brasil entre o final do século XIX até os anos 1970. Nesse período, o Rio passou por uma série de reformas urbanas que seriam também analisadas através de uma série de caminhadas temáticas descritas no guia. A partir dessa abordagem, o trabalho analisa as possibilidades de formatação desse produto turístico através da interlocução entre referenciais teóricos de Memória Coletiva, Lugar de Memória, Identidade Cultural e Interpretação de Patrimônio. Tirando proveito desses conceitos, o estudo procura justificar esse estilo emergente de turismo cultural como um incentivo para o morador do Rio tornar-se viajante em sua própria cidade, enquanto turista-cidadão.

Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro

O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expõe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temática. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empíricos obtidos, apontando conclusões preliminares.

Indicadores socioeconômicos nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro

Coordenado por Fernando Blumenschein, os Indicadores Socioeconômicos nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro é o primeiro trabalho dedicado especificamente às comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Realizado com base em dados secundários, o estudo dedicou-se ao levantamento, sistematização e análise dos dados oficiais existentes em cinco comunidades: Santa Marta, Jardim Batan, Cidade de Deus, Chapéu-Mangueira/Babilônia; Pavão-Pavãozinho/Cantagalo.