Green building: análise das dificuldades (ainda) enfrentadas durante o processo de certificação LEED no Brasil

A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientização sobre as questões ligadas à sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importância para a transformação do meio ambiente: a construção civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de práticas e procedimentos visando as chamadas "construções sustentáveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construção civil. Para avaliar se uma construção é ou não sustentável surgiram os eco-labellings, que através de sistema de pontuação ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificação encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificação ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo identificar, após quase uma década desde a primeira submissão de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda são as dificuldades enfrentadas no processo de certificação LEED. O referencial teórico reforçou que o segmento da construção civil contribui de duas formas para a degradação do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energéticos, e na geração de grande quantidade de resíduos. Por esse motivo, estudos nessa área são extremamente importantes para a transformação do meio ambiente, que, através da adoção de práticas construtivas sustentáveis poderá minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilização de pesquisa exploratória quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliação do processo de certificação LEED, e bibliográfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutório à compreensão do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevância do assunto nas três esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Apoio e resistência popular à realização de megaeventos: algumas lições para o Brasil

Este artigo analisa os principais fatores que influenciam a percepção da população local em relação a megaeventos internacionais, buscando identificar possíveis ações que o Poder Público pode promover para aumentar o apoio e minimizar a resistência à realização desse tipo de evento. Com base no estudo de literatura teórica e empírica sobre o tema, avalia a experiência brasileira na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e busca retirar algumas lições para futuros megaeventos que venham a ocorrer no País, inclusive a Exposição Universal de 2020.

Para que serve a dupla avaliação cega por pares?: poder estatal e autorregulação na avaliação dos programas de pós-graduação

Este texto analisa o papel das revistas no processo de avaliação do sistema brasileiro de pós-graduação de acordo com as regras do Qualis e do SciELO. Sustenta que as revistas são titulares do “direito-função” de selecionar artigos por meio da dupla avaliação cega por pares, direito este que deve ser exercido em prol da comunidade acadêmica. Por esta razão, o texto mostra que as revistas são um mecanismo de autorregulação da avaliação da pós-graduação brasileira. Em sua parte final, o artigo discute a relação entre este modelo de avaliação e a tradição jurídica brasileira, em especial, nossa maneira de praticar e refletir sobre a dogmática jurídica no Brasil.

Os determinantes da violência policial: uma análise dos homicídios causados por policiais no Brasil

O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Blogosfera, estratégias de subversão e o campo da comunicação no Brasil: uma análise do Movimento dos Blogueiros Progressistas sob uma perspectiva de estudos organizacionais

O campo da comunicação tem passado por um processo de intensas mudanças no que tange ao modo como a notícia é produzida, distribuída e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenômeno está ligado, principalmente, a mudanças de ordem tecnológica que têm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizações dominantes nesse espaço. A Internet, além de ter modificado o processo tradicional de produção, comercialização e distribuição da informação praticado pelas corporações de mídia, possibilitou também que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graças à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicação no Brasil, de um conjunto de blogs políticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mídia tradicional e também o de permitir a difusão de pontos de vista políticos distintos aos das organizações mainstream. Tal espaço é aqui denominado como uma blogosfera política alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicação nos últimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado específico que ganhou visibilidade nos últimos anos tanto por sua atuação política, como por seu engajamento na discussão sobre a democratização da mídia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que é composto por jornalistas egressos de grandes organizações de mídia tradicional, jornalistas ligados a veículos de mídia alternativa e militantes políticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsável pela realização de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicações em prol da formulação de políticas públicas que garantissem a democratização do campo da comunicação no Brasil e que incentivassem a própria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gênese e a consolidação de uma blogosfera política alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criação do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratégias de subversão por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicação no Brasil. Procura-se realizar uma articulação entre a teoria sociológica de campo social desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mídia advinda dos campos dos estudos de mídia e comunicação e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange à analise dos elementos aqui sob investigação. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Também, foram coletados dados provenientes de observação participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compõem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relação com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possível verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratégias de subversão não só para que seja possível desafiar as organizações dominantes vinculadas aos meios de comunicação tradicionais, mas também para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicação. Entretanto, evidenciou-se que as estratégias de subversão, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformações revolucionárias no campo por meio da defesa de práticas opostas às práticas dominantes, ainda assim muitas vezes são obrigadas a incorporar algumas práticas ou elementos que também estão presentes nestas últimas, o que está relacionado à força do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e também pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questão. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizações e o elemento poder presente em toda a sua rede de relações sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar não apenas o que é manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas também o que não pode ser expresso, o que jaz oculto.

Racionalidade administrativa, poder simbólico e política: um estudo sobre a expansão ministerial no Executivo federal brasileiro

Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Indicadores de vulnerabilidade aplicados ao Brasil : uma abordagem empírica

Ao longo da história econômica, as instabilidades financeiras sempre despertaram interesses dos pesquisadores, que visavam entender os motivos pelos quais uma economia se tornava vulnerável em determinadas situações. Outros estudiosos procuravam desvendar as razões que levavam às instabilidades e, além do mais, procuravam relacionar as variáveis que tinham maior poder de explicação nos períodos de instabilidade. O presente trabalho focará nas pesquisas dos early warning indicators aplicados à economia brasileira, com o intuito de estimar quais são os indicadores mais aderentes na explicação dos movimentos da economia. Para tal, o trabalho está dividido da seguinte maneira: No primeiro capítulo, será abordada uma introdução do trabalho. Já no segundo capítulo, serão abordados os referenciais teóricos de autores que estudaram os motivos das instabilidades financeiras. Também consta a revisão dos estudos dos early warning indicators e do exchange market pressure aplicado à economia brasileira. Posteriormente, no terceiro capítulo, é feita uma análise econométrica, com os critérios de seleção dos indicadores. Além da justificativa das escolhas dos indicadores, serão estimados modelos dos impactos dos early warning indicators na economia brasileira. Após isto, também foi calculado o exchange market pressure para a economia brasileira. Por fim, concluí-se que, apesar dos modelos de early warning indicators não serem tão aderentes à realidade brasileira, a sua determinação estatística é de grande importância para o acompanhamento das tendências na economia.

Mapeamento da mídia digital no Brasil

O impacto da digitalização foi sentido antes mesmo de poder ser descrito ou explicado. O projeto Mapping Digital Media (Mapeamento da mídia digital) é uma maneira de atualizar, uma tentativa ambiciosa de descrever e compreender o progresso e os efeitos da digitalização na mídia e nos sistemas de comunicação ao redor do mundo. A publicação de relatórios em mais de cinquenta países oferece um dos levantamentos mais abrangentes sobre as mudanças sofridas pelo jornalismo, pela produção de notícias e pela mídia como resultado da transição do analógico ao digital na radiodifusão e do advento da Internet. Estes relatórios extensos, todos construídos com a mesma estrutura, cobrem questões como: consumo de mídia, sistemas públicos de comunicação, transformações no jornalismo, ativismo digital, novas regulações e modelos de negócio. Foram publicados nove relatórios de países da América Latina: México, Argentina, Colômbia, Peru, Chile, Brasil, Guatemala, Nicarágua e Uruguai. O Brasil tem passado por recentes evoluções no cenário midiático e regulatório, assumindo uma posição regional de destaque, e poucos relatórios geraram tantas expectativas quanto o brasileiro. O excelente texto aqui apresentado é importante para o entendimento da digitalização no Brasil, na América Latina e em um contexto global.

O enforcement contratual no Brasil : uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring

A teoria da Nova Economia Institucional atribuiu papel de destaque às instituições, classificando-as como as “regras do jogo” nas sociedades. Uma das vertentes desta literatura foca-se em analisar a relação entre o grau de enforcement ou exigibilidade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário e seu impacto no desenvolvimento econômico das nações, em especial, dos países em desenvolvimento. No Brasil, este debate ganha relevância no final da década de 1990 a partir de determinadas pesquisas de cunho social realizadas com magistrados, demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justiça social. Nesse contexto, certos economistas brasileiros lançam a hipótese da existência de um viés anticredor por parte do Poder Judiciário brasileiro, cuja tendência é a de favorecer a parte devedora, fato que resulta na manutenção das altas taxas de juros no país, bem como na inexistência de um mercado de crédito de longo prazo. Diante deste debate, foi selecionado segmento específico – a atividade de factoring – para se desenvolver pesquisa empírica qualitativa substantiva a fim de se (i) investigar o grau de enforcement das decisões contratuais e (ii) testar a existência ou não de um viés anticredor por parte dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Bens credenciais e poder de mercado : um estudo econométrico da indústria farmacêutica brasileira

The Brazilian pharmaceutical industry has always been targeted by the society, due to the ethical drugs’ high weight in the families’ consumption budgets (especially within the poorer ones) and price raises traditionally above inflation (when the government does not run a price control). The present article aims to organize the debate on regulation for this industry. We review the literature on market failures and regulation solutions adopted for this industry worldwide and try to relate empirically drug prices to some explaining variables, based on original microdata. We find that, similarly to previous U.S. estimations, Brazilian leading brand name drugs – before a 1999 law, which created officially the generic drug defined by its bioequivalence to the reference drug, and a massive advertisement campaign for spreading use of generic drugs, run by the Ministry of Health – accommodated entry and share growth of the followers by raising their prices and catering to a more inelastic market segment. As opposed, the followers reduce relative prices when they lose market. Therefore, a fall of the concentration index in a particular segment has ambiguous effects: if it is due to reduced leader power, the followers raise their relative prices; if it is due to a tougher competition within the fringe, relative prices tend to go down.

Aliados terão recorde de verba desde que o PT chegou ao poder

Prestes a iniciar um novo mandato em meio à crise provocada pelas investigações de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a fórmula usada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso após o escândalo do mensalão: sacrificou o PT para abrir mais espaço aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT terá a menor participação no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em número de ministérios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vão administrar.

PT perde poder para aliados e vai gerir menor volume em 12 anos

A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano deve resultar na menor influência do PT, nos últimos 12 anos, sobre a verba que os ministros têm poder de decidir sua aplicação, como compras e investimentos. Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual médio registrado no 1.º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período. O restante, cerca de 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.

A Força Aérea e as relações civis-militares no Brasil

Considerando que a análise do grau de democratização das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) está diretamente associada à análise das interações entre Estado e Forças Armadas; sociedade e Forças Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estágio sólido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influência política da Força Aérea Brasileira nas relações civis- militares, por meio de três aspectos: (1) a análise do orçamento da Força Aérea em relação ao Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participação da Força Aérea em cargos do Executivo, comparada às demais Forças, de 2012 a 2013, e (3) a interação da Força Aérea com a Academia atualmente. A suposição de que a Força Aérea possui menos influência política em relação ao Exército e à Marinha foi rejeitada, por não terem sido identificadas evidências de precedência política de uma Força em relação às outras, nas medidas analisadas.

Expectativa do retorno da classe de renda variável no Brasil

Este trabalho busca descobrir qual modelo (CAPM e Grinold e Kroner) é o melhor para estimar o futuro retorno do índice Bovespa, ex-ante. Não foi utilizado o índice completo, mas uma versão simplificada do índice utilizando as 25 maiores posições do índice ao longo de todos os trimestres desde 2000 até 2013. Este grupo já representava mais de 60% do índice. No final foi observado que o modelo CAPM conseguiu apresentar o melhor poder de explicação tanto na relação retorno observado e esperado, quanto nas medidas de erro absoluto. O único modelo que o Grinold e Kroner apresentaram um melhor resultado foi no erro percentual absoluto médio.

Tecnologia assistiva no Brasil : uma análise das ações da FINEP, período 2005 a 2008

A partir da importância que o tema pessoas portadoras de deficiência vem ganhando na agenda das políticas públicas brasileira nos últimos anos, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações realizadas pela Finep no período de 2005 a 2008 cuja temática é a Tecnologia Assistiva (TA), para verificar se as ações geraram a introdução efetiva de produtos, serviços e processos inovadores no mercado consumidor de TA. A metodologia utilizada foi a Grounded Theory e a fonte primária de dados e de informações foi obtida na própria Finep. A pesquisa também apresenta exemplos de como as políticas públicas para TA vem sendo implementadas na União Europeia e Austrália. O estudo mapeou as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições e empresas dedicadas aos projetos inovadores de TA para a introdução dos produtos assistivos nas linhas de produção e propiciou uma reflexão sobre as suas causas e sugestão sobre a participação mais efetiva e direta dos envolvidos e a continuidade das ações para alcance dos resultados almejados nas ações de TA apoiadas pela Finep. Há, no entanto, um hiato entre a pesquisa, o lote piloto ou prova de conceito e a efetiva produção dos bens e serviços assistivos e vários são os motivos identificados na pesquisa que concorrem para esse distanciamento como, por exemplo, o perfil das empresas e sua propensão ao risco, uma vez que o ciclo de execução do projeto de TA demanda várias fases e, portanto, tempo até se obter o protótipo e poder iniciar a comercialização.