"Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...": a OAB na redemocratização brasileira (1974-80)

O processo de transição democrática, ocorrido no Brasil a partir de meados dos anos 1970, tem sido um dos temas mais estudados pela produção acadêmica.1 É certo que, apesar das interpretações divergentes, há convergência sobre o papel importante que algumas instituições da sociedade civil tiveram para o rumo e o ritmo da abertura política no país. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste processo, enfatizando as possibilidades e os limites que a desenharam e definiram.

Idéias e Política Externa: atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU

Esse trabalho pretende apresentar uma proposta de análise da influência de idéias sobre a formulação da política externa brasileira contemporânea. Inicialmente, procuramos demonstrar, através de um balanço bibliográfico e historiográfico, que a dimensão cognitiva do processo de formação de políticas vem sendo negligenciada na produção acadêmica sobre política externa brasileira. Isso se deve, em grande parte, ao incipiente diálogo entre aquela e a literatura internacional sobre teoria das relações internacionais, que desde o fim dos anos 50 desenvolveu urna subárea de análise de política externa. A seguir, argumentamos que a literatura acadêmica internacional já vem há bastante tempo se voltando para a análise de mecanismos cognitivos. Concentrada inicialmente sobre os estudos de misperception, essa literatura vem se deslocando, atualmente, para a análise dos mecanismos causais que explicam a influência de idéias sobre a adoção de políticas. Nesse sentido, ela já desenvolveu uma série de modelos de alcance teórico parcial que podem se revelar úteis para uma análise da política externa brasileira contemporânea. Tal análise deve se pautar, primeiramente, pela reconstrução das crenças presentes no discurso diplomático para, a seguir, desvendar os mecanismos causais que explicam a influência daquelas crenças sobre a formulação de políticas. Por fim, nossa proposta sugere corno recorte empírico a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU, mais especificamente nos períodos em que o Brasil aspirou participar dos núcleos decisórios centrais desses organismos (Conselho Executivo da Liga e Conselho de Segurança da ONU), restritos às grandes potências. Nossa hipótese, nesse caso, é a de que tais aspirações indicam a persistência e a influência de crenças seminais no comportamento diplomático brasileiro.

Restrições verticais e defesa da concorrência: a experiência brasileira

This article reviews the Brazilian competition policy with regard to vertical restraints. Although relatively short, the Brazilian experience is surprisingly rich and consistent, particularly in comparison with the quite volatile U.S. enforcement towards vertical restraints, which ranged from severe interventions to an absolutely lenient approach. A significant number of the most important antitrust cases in Brazil are related to vertical restraints, and one of them resulted in the highest fine ever applied to a company by Brazilian authorities. Moreover, the necessary conditions to characterize an antitrust offence are relatively well set, comprising three main steps of investigation: a) the existence of dominant position, b) the feasibility and economic rationality of market foreclosure and raising the costs of rivals, and c) the efficiencies related to vertical control. The article comprises a summary of the economic controversy regarding vertical restraints, and a summary of the main cases decided by the Brazilian Commission (Cade).

Determinantes da exploração de petróleo na indústria brasileira

Este estudo analisa os fatores que influenciaram a escolha de empresas de petróleo no Brasil a explorar os blocos licitados pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP). Os acordos de Exploração & Produção da ANP definem um Programa Exploratório Mínimo a ser feito no bloco licitado, mas os resultados mostram que em muitos casos esse programa exploratório não foi cumprido. Os resultados empíricos mostram que vários fatores afetam a decisão de perfurar poços, entre elas o bonus final oferecido pelo bloco, a participação da Petrobras e a localização geográfica do bloco. A regulação também teve uma influência importante na exploração de blocos, pela indicação da intensidade de poços a ser perfurados e pela flexibilidade de cessão no controle dos blocos. Os resultados também mostram que novas informações têm um papel importante na decisão de perfuração, especialmente informações sobre o preço do petróleo, o prêmio pago pelo lance vencedor e as atividades prévias de perfurações em blocos vizinhos após a licitação. O estudo utiliza uma amostra de 88 blocos licitados durante as quatro primeiras rodadas de licitações da ANP e a incidência de perfurações de poços nesses blocos entre o período de 1999 a 2009.

Modelos de ciclos reais de negócios aplicados à economis brasileira

O objetivo deste trabalho é testar modelos clássicos de real business cycles para a economia brasileira. Em um primeiro estágio busca-se fatos estilizados, o que foi feito através da escolha de séries adequadas e da separação dos componetes cíclicos e da análise dos ciclos resultantes. Os parâmetros dos diversos modelos foram estimados utilizando o Método Generalizado dos Momentos (MGM). Estes parâmetros foram utilizados para construir diversas economias artificiais que, após simulação, foram confrontadas com os dados da economia brasileira. Entre todos testados, o modelo que melhor se adequou aos dados foi de cash in advance com taxação distorciva. Entretanto, alguns fatos estilizados importantes, como por exemplo o excesso de volatilidade do consumo, não foram adequadamente reproduzidos pelos modelos testados.

O Impacto da Abertura Comercial Sobre Mark-Up e Produtividade Industrial Brasileira

Rio de Janeiro

Um indicador coincidente e antecedente da atividade econômica brasileira

Esse artigo tem três contribuições originais. A primeira é exatamente no esforço de reconstrução das séries de emprego e renda, de modo a permitir a criação de um novo índice coincidente para a atividade econômica brasileira. A segunda é a construção de um índice coincidente de atividade econômica para o Brasil e, a partir dele, (re)estabelecer uma cronologia de recessões para o passado recente da economia brasileira. A partir da reconstrução de séries coincidentes de emprego e renda à atividade econômica e, usando a metodologia do TCB, propomos um novo indicador coincidente mensal de atividade econômica para o Brasil no período 1980:1 a 2007:11.Além disso, propomos também uma cronologia das recessões brasileiras para esse mesmo período. A terceira é a construção e a avaliação de diferentes indicadores antecedentes de atividade econômica para o Brasil. Isso preenche uma lacuna importante na literatura brasileira.

Evolução da produtividade total dos fatores na economia brasileira: uma análise comparativa

O objetivo deste artigo é analisar a evolução da produtividade total dos fatores (PTF) para a economia brasileira de 1950 a 2000. Os resultados indicam que a economia brasileira encontrava-se aproximadamente em uma trajetória de crescimento balanceado entre 1950 e 1966, com pequena elevação da produtividade total dos fatores relativa à fronteira tecnológica e estabilidade da relação capital-produto. Entre 1967 e 1976 houve aumento expressivo da PTF em relação à fronteira e pequena elevação da relação capital-produto. Entre 1977 e 1991 houve queda significativa da PTF em relação à fronteira e forte aprofundamento de capital. Para o período de 1992 a 2000 há evidência de trajetória de crescimento balanceado, com crescimento da PTF à taxa determinada pela fronteira e estabilidade da relação capitalproduto. Em comparação com outros países, a evidência mostra que o crescimento da PTF em excesso à evolução da fronteira tecnológica observado no Brasil entre 1967 e 1976 não se verificou em outros países. Embora a queda da PTF (descontada da evolução da fronteira tecnológica) entre 1977 e 1991 tenha se verificado também em outros países, a intensidade e duração da queda só encontram paralelo em países da América Latina.

A aleatoriedade do passeio na BOVESPA: testando a eficiência do mercado acionário brasileira

Este artigo investiga versões do modelo de passeio aleatório dos preços de ativos em diversos horizontes de tempo, para carteiras diversificadas de ações no mercado brasileiro. Evidências contrárias a tal modelo são observadas nos horizontes diário e semanal, caracterizados por persistência. As evidências são mais fracas em períodos mais recentes. Encontramos também sazonalidades diárias, incluindo o efeito segunda-feira, e mensais. Adicionalmente, um padrão de assimetria de autocorrelações cruzadas de primeira ordem entre os retornos de carteiras de firmas agrupadas segundo seu tamanho também é observado, indicando no caso de retornos diários e semanais que retornos de firmas grandes ajudam a prever retornos de firmas pequenas. Evidências de não linearidades nos retornos são observadas em diversos horizontes de tempo.

O mecanismo monetário de transmissão na economia brasileira pós-Plano Real

Esse trabalho estima um modelo vetor autorregressivo cointegrado para analisar os mecanismos monetários de transmissão na economia brasileira pós-Plano Real. Os resultados indicam que a taxa de inflação segue um processo integrado, sendo assim não estacionária. Portanto, para entender a dinâmica conjunta da renda, base monetária, e taxas de juros de curto e longo prazo, precisa-se partir de um modelo I(2) e analisar as suas propriedades de cointegração.

Taxa de câmbio e composição setorial da produção: sintomas de desindustrialização da economia brasileira

A participação da indústria de transformação no PIB brasileiro vem declinando desde o início da década de 80, e esta tendência vem se acentuando juntamente com a apreciação da taxa de câmbio observada nos últimos anos. Neste artigo analisamos este processo de desindustrialização, enfatizando a influência de tal apreciação e da balança comercial. Apesar de a produção industrial estar crescendo, observa-se uma redução da sua participação relativa na pauta de exportações e no valor adicionado da economia. Dado o vigor da demanda doméstica, o efeito negativo da apreciação cambial é de difícil identificação. A inovação deste trabalho reside na análise mais detalhada dos dados setoriais de forma a identificar padrões de transformação da produção que são imperceptíveis quando observados pela ótica da produção agregada.

Política Cambial Brasileira

O Cadernos FGV Projetos “Política Cambial Brasileira” levanta questões pertinentes sobre a economia política brasileira através de perspectivas nacionais e internacionais. Esta edição conta com uma entrevista inédita com Dennis J. Snower, presidente do Kiel Institute for the World Economy, e outra com o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzo. A 14º edição do Cadernos FGV Projetos traz também depoimentos do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal , do diretor do EPGE/FGV, Rubens Penha Cysne, e do senador Eduardo Suplicy. Reúne as conferências do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do diretor da EESP/FGV, Yoshiaki Nakano, bem como de Luis Carlos Bresser-Pereira, Roberto Gianetti, Samuel Pessôa e Márcio Holland.