Retrato da crise

Os resultados da Pesquisa da Diretoria de Análises de Políticas Públicas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), dão a medida da indiferença e da desesperança sobre o desempenho do Executivo e do Legislativo no primeiro trimestre do ano.

Rateio de ministérios tem efeito menor

O sistema de cessão de cadeiras na Esplanada dos Ministérios em troca de apoio ao governo no Congresso – um dos fundamentos do chamado presidencialismo de coalizão – dá claros sinais de esgotamento na gestão Dilma Rousseff. Nunca foi tão fraca a correlação entre a ocupação de cargos no Executivo e a atuação dos partidos no Legislativo.

A influência do estilo de liderança na construção de relações de confiança em uma instituição financeira

A turbulência dos mercados globais, o acirramento da concorrência, a velocidade das mudanças, a complexidade e a incerteza do cenário político, econômico e social trazem incessantes desafios para as organizações, que buscam responder a esses movimentos dinâmicos com a celeridade necessária, a fim de obter vantagem competitiva e assegurar a sustentabilidade dos negócios. Nessa perspectiva, a liderança tem um papel fundamental por ser capaz de mobilizar e orientar a força de trabalho para o cumprimento das metas organizacionais, uma vez que o líder pode influenciar positivamente e inspirar pessoas a dar o melhor de si em benefício da organização. O engajamento, a motivação e a cooperação que propiciam essa entrega pessoal ocorrem a partir da percepção dos liderados a respeito do comportamento do líder exemplar, o que remete à construção de vínculos de confiança. Em função disso, este trabalho teve como objetivo identificar o estilo de liderança prevalecente em uma unidade de uma instituição financeira, bem como avaliar se este estilo propicia a construção de relações de confiança entre líder e liderados. Para tanto, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os temas liderança e confiança. Na sequência, foram aplicados os questionários Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) e Behavioral Trust Inventory (BTI) e realizadas entrevistas, a fim de obter os dados para análise. Como resultado da pesquisa concluiu-se que prevalece na unidade estudada um estilo com traços da liderança transformacional e da liderança transacional recompensa contingente. Ficou evidenciado que esse estilo de liderança constrói vínculos de confiança mútua, demonstrando que as ações do líder fomentam o reconhecimento de sua credibilidade e auxiliam na solução de dilemas de gestão, possibilitando a cooperação espontânea para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição.

Relações de trabalho a longo prazo

Empresários falam de relações de trabalho em longo prazo

Os efeitos da cultura nas relações entre estilo de liderança, confiança e comprometimento: comparando equipes de operações especiais no Brasil e Estados Unidos

Esse trabalho tem como objetivo compreender a influência da cultura no estilo de liderança em equipes de operações especiais, usando como referência teórica principal as pesquisas de Geert Hofstede sobre dimensões culturais. Buscamos entender como os elementos da cultura nacional e da cultura organizacional influenciam o estilo de liderança comparando equipes de operações especiais do Brasil e dos Estados Unidos. As unidades brasileiras estudadas foram o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A equipe de operações especiais estudada nos Estados Unidos foi a SWAT. Os resultados apontam para a influência da cultura organizacional, e não da cultura nacional, no estilo de liderança.

Carreiras no Poder Executivo Federal: a busca do alinhamento entre a teoria e a prática

O mundo do trabalho vem mudando ao longo das últimas décadas e acompanhando essas mudanças a relação das organizações e dos profissionais com as carreiras vem também se alterando. Um campo de conhecimento multidisciplinar e relativamente novo na academia estuda estas novas configurações e formula teorias sobre novos modelos de carreiras. Os teóricos da área tem demonstrado que os modelos tradicionais de carreira não mais se ajustam aos anseios dos profissionais e às necessidades das organizações contemporâneas. Em meio a este contexto, o serviço público brasileiro tenta organizar suas atividades em carreiras desde a década de 30, sem lograr grande êxito. Os principais elementos constitutivos que dão forma as atuais carreiras são ainda daquela época e estão relacionados ao modelo tradicional. Este trabalho tem por objetivo investigar a relação entre os modelos teóricos contemporâneos e o funcionamento prático de uma carreira no âmbito do Poder Executivo federal. Utilizando-se do estudo de caso como ferramenta metodológica foi explorada a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal e suas características foram comparadas a dois modelos teóricos modernos de carreiras: sem fronteira e proteano. Concluiu-se pelo achado de evidências suficientes que comprovam a presença na carreira estudada de elementos consistentes com os modelos teóricos referenciados. O funcionamento prático desses elementos foi descrito e analisado, identificando-se as dificuldades na sua operacionalização em meio à cultura burocrática do setor público e à força inercial do modelo tradicional, habitualmente empregado no desenho de carreiras públicas. Espera-se, com isso, lançar luz sobre as possibilidades dos novos modelos teóricos de carreira e sua aplicação no serviço público e os limites da viabilidade de implantá-los nesse contexto. A aplicabilidade do trabalho encontra-se tanto na contribuição do material à superação da carência de estudos sobre carreiras no âmbito do serviço público brasileiro, quanto no fornecimento de embasamento teórico para ações de gestores públicos envolvidos com a temática da gestão de carreiras.

O Instituto da Defesa Nacional - IDN e as relações civis-militares em Portugal

Esta dissertação teve como objetivo verificar qual foi e tem sido o papel do Instituto da Defesa Nacional – IDN nas Relações Civis Militares em Portugal, após a Revolução dos Cravos. Fazendo uso de uma abordagem mista, a pesquisa visou avaliar a penetração do IDN na sociedade portuguesa, conhecer o impacto dos eventos, produções editoriais e capacitações, em especial do Curso de Defesa Nacional - CDN, ofertados pelo IDN, na formação de um pensamento crítico sobre as relações civis-militares e ainda verificar a interação entre o IDN, universidade e outros institutos congêneres. Foi aplicado um questionário a 39 respondentes, escolhidos aleatoriamente entre Auditores da Defesa Nacional, afim de perceber a opinião deles sobre esse tema. Para complementar os dados coletados foram realizadas duas entrevistas com pesquisadores renomados. As evidências apontam para o fato de o IDN não conseguir atingir a toda sociedade portuguesa. Apesar disso, ficou claro que o trabalho desenvolvido pelo IDN influenciou positivamente na formação de um pensamento crítico sobre as RCM. Foi possível perceber também que a ampliação desse cenário tem se dado pelas importantes parcerias que o IDN tem mantido com universidade e institutos congêneres. Por fim, percebeu-se que, apesar das dificuldades que impedem o Instituto de atingir a toda sociedade, o papel desenvolvido por ele foi e tem sido muito relevante na formação de civis e militares que atuam direta ou indiretamente nas Relações Civis-Militares.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica e permitiu a expansão deste tipo de arranjo para diversas áreas além daquelas já utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gestão para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ação coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste período de dez anos para os Consórcios, iniciando com a histórico da Lei desde sua fase de projeto até a sua promulgação. Nesta análise foi identificado que a Lei promulgada é resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este último teve forte influência sobre o primeiro. Ainda, a promulgação da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consórcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalização o pano de fundo como referencial teórico para a discussão do tema de associativismo entre entes públicos. Também se verificou a produção acadêmica existente no Brasil sobre os Consórcios Públicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas soluções já implementadas pelo país afora bem como os desafios que os Consórcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consórcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organização não governamental Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo país, dada a inexistência de levantamentos por entes oficiais sobre a existências de Consórcios no Brasil. Por fim, é apresentada uma perspectiva para os consórcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes públicos e promovam efetivamente a geração de valor público.

Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF

Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição”), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.

Na trilha da cidadania: Iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas

Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa é uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundação Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovações introduzidas pelos governos subnacionais – uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário), e as organizações próprias dos povos indígenas

Seminário Brasil e China no reordenamento das relações internacionais: oportunidade e desafios. Brasil e China: de conflitos de interesses à busca de uma agenda comum

O objetivo deste artigo é analisar as relações econômicas entre Brasil e China, principalmente, comércio internacional e investimentos e os impactos da política de comércio internacional da China para o Brasil. Em face da crescente presença chinesa na pauta de importações e exportações brasileiras e dos investimentos massivos que vêm sendo feitos no Brasil, procura-se examinar os principais pontos de conflito que essas relações vêm criando. Finalmente, o artigo visa a propor uma agenda comum positiva para dirimir os conflitos gerados nas relações comerciais entre Brasil e China no contexto atual

Entre malucos e milicos: etnografia estereótipos familiares e papel da mulher nas relações de cuidado

Com base em etnografias desenvolvidas com pacientes psiquiátricos e com oficiais do exército, este artigo discute representações sociais sobre família, a partir de um enfoque epistemológico. Neste contexto, as discussões sobre métodos e técnicas de pesquisa etnográfica e sobre papeis sociais assumidos por mulheres nas relações familiares, ganham destaque.

Aprimorando o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Araruama: diagnóstico da situação arquivística do poder legislativo municipal

O principal objetivo desta dissertação é examinar criticamente a situação arquivística da Câmara Municipal de Araruama, descrevendo e analisando de que forma ocorre a organização, a gestão e a disponibilização de documentos por parte do poder legislativo daquele município apresentando, ao final, com o intuito de contribuir para a gestão documental na Câmara, esboço de um Projeto de Resolução. O trabalho justifica-se pela importância de uma correta e eficiente gestão de documentos para que se possa garantir o cumprimento do princípio constitucional da transparência pública, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 conhecida como Lei de Acesso à Informação.