182 resultados para Brasil História Guerra dos Farrapos, 1835-1845
Resumo:
As tecnologias da informao e comunicao (TIC) esto presentes nas mais diversas reas e atividades cotidianas, mas, em que pesem as aes de governos e instituies privadas, a informatizao da sade ainda um desafio em aberto no Brasil. A situao atual leva a um questionamento sobre as dificuldades associadas informatizao das prticas em sade, assim como, quais efeitos tais dificuldades tm causado sociedade Brasileira. Com objetivo de discutir as questes acima citadas, esta tese apresenta quatro artigos sobre processo de informao da sade no Brasil. O primeiro artigo revisa a literatura sobre TIC em sade e baseado em duas perspectivas tericas estudos Europeus acerca dos Sistemas de Informao em Sade (SIS) nos Pases em Desenvolvimento e estudos sobre Informao e Informtica em Sade, no mbito do Movimento da Reforma Sanitria , formula um modelo integrado que combina dimenses de anlise e fatores contextuais para a compreenso dos SIS no Brasil. J o segundo artigo apresenta os conceitos e tericos e metodolgicos da Teoria Ator-Rede (ANT), uma abordagem para o estudo de controvrsias associadas s descobertas cientficas e inovaes tecnolgicas, por meio das redes de atores envolvidos em tais aes. Tal abordagem tem embasado estudos de SI desde 1990 e inspirou as anlises dois artigos empricos desta tese. Os dois ltimos artigos foram redigidos a partir da anlise da implantao de um SIS em um hospital pblico no Brasil ocorrida entre os anos de 2010 e 2012. Para a anlise do caso, seguiram-se os atores envolvidos nas controvrsias que surgiram durante a implantao do SIS. O terceiro artigo se debruou sobre as atividades dos analistas de sistema e usurios envolvidos na implantao do SIS. As mudanas observadas durante a implantao do sistema revelam que o sucesso do SIS no foi alcanado pela estrita e tcnica execuo das atividades incialmente planejadas. Pelo contrrio, o sucesso foi construdo coletivamente, por meio da negociao entre os atores e de dispositivos de interessamento introduzidos durante o projeto. O quarto artigo, baseado no conceito das Infraestruturas de Informao, discutiu como o sistema CATMAT foi incorporado ao E-Hosp. A anlise revelou como a base instalada do CATMAT foi uma condio relevante para a sua escolha durante a implantao do E-Hosp. Alm disso, descrevem-se negociaes e operaes heterogneas que aconteceram durante a incorporao do CATMAT no sistema E-Hosp. Assim, esta tese argumenta que a implantao de um SIS um empreendimento de construo coletiva, envolvendo analistas de sistema, profissionais de sade, polticos e artefatos tcnicos. Ademais, evidenciou-se como os SIS inscrevem definies e acordos, influenciando as preferncias dos atores na rea de sade.
Resumo:
O presente trabalho aborda o processo de reforma tributria no Brasil. Partimos da anlise dos principais fatos da história econmica do pas que justificaram a reforma tributria de 1966. Aps, elencamos as principais alteraes ocorridas na legislao tributria no perodo entre a instituio do Cdigo Tributrio Nacional (1966) e a promulgao da Constituio Federal de 1988, que representa a ltima grande reforma tributria no Brasil. Estudamos as mudanas ocorridas na legislao tributria no perodo ps 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributria no sistema brasileiro atual. Conclumos pela necessidade de reforma tributria no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, oramento, renda, patrimnio, consumo e contribuies sociais. Analisamos as propostas de reforma tributria, elaboradas pelo Poder Executivo no perodo ps 1988 at o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributria apontadas. Indagamos o porqu de tais propostas no terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o pas ainda necessita de outra reforma tributria.
Resumo:
Este trabalho procura analisar a evoluo da concentrao de renda familiar para o Brasil e seus vinte e sete estados entre os anos de 1977 e 2013 atravs das informaes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios (PNAD) do IBGE. Foram consideradas quatro faixas distintas de renda: 1% mais ricos, 10% mais ricos, 10% mais pobres e 50% mais pobres. O resultado do estudo se fundamentou na anlise descritiva dos dados, assim como nas informaes disponibilizadas pelos testes de componentes no observados e do modelo de mudana de regime de Markov-switching. Em relao s famlias mais ricas do pas, foi constatado um movimento divergente entre as duas faixas consideradas neste estudo, sendo registrada uma reduo do nvel de concentrao de renda nas famlias 10% mais ricas, enquanto que as famlias da faixa 1% mais ricas no apresentaram o mesmo movimento, permanecendo praticamente no mesmo patamar ao longo de todo o perodo analisado. Quando consideradas as famlias mais pobres do pas, confirma-se a elevao do nvel de apropriao da renda ao longo dos ltimos 37 anos de história, embora com grandes indcios que esta trajetria j tenha chegado ao fim. possvel observar, entretanto, que a distribuio dos ganhos recentes no foi uniforme entre as diversas regies brasileiras, com destaque para o Nordeste, que no registrou elevao consistente da apropriao de renda pelas famlias 10% mais pobres, indicando que os mais pobres da regio permanecem em situao vulnervel.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Clio Borja sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Carlos Velloso sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nri da Silveira sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nelson Jobim sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Apesar de sua complementariedade, as prticas de planejamento estratgico e de busca pela qualidade do servio e da gesto pblica tem recebido nfase alternada ao longo da história poltica brasileira, acompanhando percepes acerca do papel do Estado. Na administrao municipal adquirem especial relevncia e complexidade dado histrico de expanso urbana pouco planejada, grande concentrao populacional nessas reas e necessidade de integrao de uma srie de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituio de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histrico desses debates no Brasil, sem pretenso de aprofundamento, e apresentar breves contribuies sobre a situao atual do planejamento e gesto nos municpios.
Resumo:
Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil
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O presente trabalho tem por objetivo estudar a governana das guas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situaes de escassez hdrica. Com este propsito, aps a apresentao da crise hdrica da regio Sudeste do Brasil, que colocou prova o aparato institucional e regulatrio das guas nacionais, examina-se o regime de competncias constitucionais em matria de meio ambiente e de guas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Por fim, de forma propositiva, so elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeioamento da governana das guas e do enfrentamento da crise hdrica.
Resumo:
O objetivo deste livro realizar uma anlise comparada das polticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organizao Mundial de Comrcio (OMC) como quadro de referncia. Assim, busca-se examinar a insero de cada um deles no comrcio internacional, bem como sua participao no regime multilateral de comrcio, tanto em seu pilar diplomtico-jurdico, o sistema de soluo de controvrsias, quanto em seu pilar poltico-negociador, as negociaes da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exerccio de articulao entre os pases do grupo. O captulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interao poltica dos BRICS e revive a história da participao de Brasil, ndia e frica do Sul no GATT e na OMC, alm de traar as fases de acesso da China e da Rssia organizao. O captulo II traz anlises do perfil do comrcio internacional de cada pas, apresentando a evoluo dos principais indicadores de comrcio desde o incio da dcada de 2000. A partir deste quadro geral, os dez captulos seguintes, do captulo III ao XII, examinam os principais temas de poltica comercial: tarifas de bens agrcolas e no agrcolas; agricultura; barreiras tcnicas, sanitrias e fitossanitrias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatrias, salvaguardas); servios; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informao e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No captulo XIII, destaca-se a participao de cada pas do BRICS em uma das instncias mais relevantes da OMC, o rgo de Soluo de Controvrsias (OSC), frum de resoluo de conflitos comerciais e de interpretao de importantes conceitos que, devido ao esforo de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O captulo XIV trata da participao de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posies. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulao poltica em diferentes temas de negociao, como o G20 Agrcola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos No Agrcolas (Nama-11). Por fim, no captulo de sntese e concluses, destacam-se os pontos de convergncia e os de divergncia em cada tema de poltica comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posies e identificar os temas em que a cooperao poderia ser realizada de forma mais ativa
Resumo:
A adoo da modelagem institucional de governana do processo de avaliao ambiental norte-americano, centrada na figura da agncia lder, dever demandar a edio de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurdico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptvel s necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administrao. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislao infralegal, que viria a estabelecer as disposies especificas para dar efetividade ao instituo da agncia lder nos setores em que seja desejvel e oportuna a implantao do mesmo, a critrio da Administrao. Destarte, a atuao do Poder Legislativo estaria restrita introduo ao sistema jurdico domstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos bsicos, cabendo Administrao a avaliao da oportunidade e convenincia da escolha dos setores especficos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentao concreta do instituto.
